domingo, 13 de março de 2016

PROPESCA PROGRAMA DE MELHORAMENTO DE INFRA ESTRUTURAS DE PESCA EM MARCHA NA COSTA LITORAL DE MOÇAMBIQUE

O país já conta com infra-estruturas melhoradas para o sector pesqueiro, nomeadamente, Mercados de Primeira Venda em diversos locais com condições mínimas para o desembarque dos pescadores como é o caso de sistema de frio para a conservação do pescado, vias de acesso e electrificação.
Este programa está a ser implementado pelo Projecto de Promoção da Pesca Artesanal (ProPESCA), lançado em Abril de 2011, abrangendo toda a costa moçambicana.
Com as novas infra-estruturas os pescadores passam a vender o seu pescado em instalações próprias ao contrário do que vinha acontecendo, em que comercializavam nas margens das praias em condições precárias e com falta de meios de conservação.
Para a efectivação destas infra-estruturas foram disponibilizados mais de 54 milhões de dólares americanos pelo Governo e parceiros de cooperação, designadamente, Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Organização dos Países Exportadores de Petróleo para Desenvolvimento Internacional (OFID) e a União Europeia através dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. 
Entretanto, dos 54 milhões de dólares disponibilizados para o programa, apenas 31 por cento é que foram desembolsados. As causas para a morosidade são várias com destaque para as questões administrativas que emperravam o arranque efectivo do projecto.
O ProPESCA é um programa implementado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala (IDPPE), do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIPAIP).
Rui Falcão, coordenador do projecto, disse que a maior parte destas dificuldades foram ultrapassadas dai que os trabalhos já estão a decorrer sem sobressalto e dentro de algum tempo poderá se chegar aos 50 por cento de execução.
As principais actividades realizadas centraram-se no levantamento, especificação e quantificação dos trabalhos de melhoramento nos mercados de primeira venda e mercado retalhistas.
Por outro lado, após a conclusão da elaboração dos projectos de engenharia destas infra-estruturas foram lançados concursos públicos para seleccionar os empreiteiros para a construção e ou adequação de 16 mercados de pescados em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Segundo a nossa fonte, Mercados de Primeira Venda são instalações que ficam no local de desembarque dos pescadores, equipadas com alguns meios de conservação onde se faz a primeira transacção com os intermediários. Antes da criação destas infra-estruturas o contacto entre o pescador e o comprador era feito na praia.
Estes mercados são feitos de modo a proporcionar sombra e capacidade de produção de gelo para a conservação do pescado. O produtor faz a primeira transacção para os intermediários e estes fazem o manuseamento e a partir dali distribuem para outros mercados intermediários e de consumo”, disse Rui Falcão.
No que concerne às vias de acesso decorre a conclusão da reabilitação de mais de 400 quilómetros, cujas obras iniciaram em 2014 nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Inhambane e Maputo. Entretanto, já foram entregues, provisoriamente, 137 quilómetros de estradas.
Por outro lado, foi lançado um concurso para a reabilitação de cerca de 146 quilómetros de estradas também em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane e Gaza. Estas infra-estruturas visam facilitar o rápido escoamento da produção para os principais corredores comerciais e mercados.
A nossa Reportagem apurou que em relação a electrificação foi realizada uma extensão de 23 quilómetros de linhas de energia eléctrica da rede nacional em Inhambane de Chicobuene a Macunhe e do Mercado de Pescado de Maxixe a Chicuque).
Na província da Zambézia dez quilómetros foram executados em Pebane-Mulai. Igualmente foram disponibilizados fundos ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) para a electrificação de Cabo Delgado, nos mercados dos distritos de Macomia, Montepuez, Mocimboa da Praia. Em Maputo, o projecto vai abranger o Mercado de Muntanhana numa extensão de dois quilómetros de linha. As obras serão executadas no decurso do primeiro semestre do ano em curso.
A ideia é levar a energia para melhorar a conservação do pescado. As pessoas conservam peixe, tradicionalmente, salgando. Algumas vezes dá algum dinheiro mas não maximiza os proveitos como quando se trata de produtos frescos. A energia permite a conservação do pescado e valoriza os produtos”, referiu.
Além da ligação à Rede Nacional de Energia, foram reabilitados e ampliados três sistemas fotovoltáicos, estando prevista a instalação de 5 unidades solares para conservação de gelo em Cabo Delgado (Ilha das Quirimbas), Nampula (Ilha de Maziuane), Zambézia (Ilha de Idugo e Matilde), Sofala (Sambazó em substituição de Chinhumbo).
Em Inhambane, estão dependentes da edificação das infra-estruturas para a sua instalação. “Houve atrasos na elaboração do projecto-tipo para construção das instalações de acolhimento das unidades de conservação de gelo”.
SERVIÇOS
FINANCEIROS
domingo apurou que uma das componentes do IDPPE são os serviços financeiros, onde está a trabalhar a nível da comunidade com provedores de serviços na formação e assistência a grupos de Poupança e Crédito Rotativo (PCR´s), uma forma mais organizada de xitique.
Nestes grupos os membros juntam dinheiro durante um período que varia de nove a doze meses. Durante esse tempo o valor serve para dar crédito aos membros que depois devolvem com as respectivas taxas de juro. Depois do prazo é feita a divisão do valor poupado com as taxas acrescidas.
O grupo é como se fosse um banco que guarda dinheiro, empresta e as pessoas recebem de volta depois de um ciclo toda a poupança acrescido do juro e depois podem utilizar o valor para investir mais no negócio ou melhorar as condições das suas casas”, sublinha Falcão.
Acrescentou que este sistema é como se fosse a escola primária do crédito, onde as pessoas vão aprender que o dinheiro tem um custo e esse custo é o juro e caso não pague a tempo tem uma multa.
Segundo apuramos foi feita a selecção de provedores de serviços em 5 lotes, dos quais 3 foram aprovados e já iniciaram as actividades de formação e fortalecimento de grupos de poupança e crédito rotativo (PCR) nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala.
Relativamente à Linha de Crédito foram recebidas 12 candidaturas das quais 4 foram aprovadas, tendo sido efectuado o desembolso de fundos para dois. Ainda durante o primeiro semestre do ano em curso serão desembolsados fundos para mais duas instituições micro-financeiros.
Enquanto isso, as candidaturas para o Fundo de Expansão Institucional (FEI), destinado à abertura de balcões na área do projecto, estão em processo de avaliação prevendo-se que o desembolso seja feito durante primeiro semestre de 2016.
DESENVOLVIMENTO
Rui Falcão disse à nossa Reportagem que ao longo de toda a costa nacional (em oito províncias, incluindo a cidade de Maputo) decorrem actividades pesqueiras em 30 zonas, designadas Pólos de Desenvolvimento que são locais seleccionados com base em um conjunto de critérios, sobretudo por se tratar de zonas de actividade pesqueira muito dinâmica. Acredita-se que com algum investimento nestas zonas seja possível diversificar a pesca e acrescentar valor.
O programa em causa vai permitir que aqueles que realizam a actividade de pesca ao longo da cadeia de valor, designadamente carpinteiros, mecânicos, pescadores, processadores, comerciantes, entre outros, aumentem os seus rendimentos e melhorem as suas condições de vida.
Para tal, o IDPPE está a desenvolver actividades de treinamento e demonstração dos intervenientes da cadeia de valor, nomeadamente carpinteiros navais para que possam construir barcos maiores e mais seguros com maior autonomia de pesca.
Sabe-se que a maior parte dos pescadores exerce a sua actividade de manhã até o meio-dia, mas com uma maior autonomia poderão sair para pescar no fim do dia, ficar de um até três dias, para tal precisam barcos melhorados, gelo para a conservação, caixas isotérmicas, entre outros”.
A nossa fonte disse ainda que é preciso construir os barcos, porque não estão a venda nos estaleiros. Por outro lado, existe a necessidade de fomentar a aquisição de barcos a motor, garantir que os motoristas dos barcos estejam treinados para saber fazer a manutenção preventiva e sejam dotados de técnicas de pescar no mar aberto. Enquanto isso, os mecânicos para fazerem a reparação dos barcos.
Estas actividades devem ser levadas a cabo através de treinamento, demonstração e a promoção do associativismo e cooperativismo.
Estamos a mobilizar e assistir as pessoas para, ao invés, de trabalhar individualmente procurarem soluções alternativas de organização através de associações e cooperativas. Neste projecto está a se dar muita ênfase na área de gestão de negócios, estas coisas requerem um investimento. Os intervenientes tem que saber o que estão a investir, os custos para operar, quais são os proveitos e se a actividade será viável ou não de ponto de vista económico-financeiro”, sublinhou.
DESAFIOS
Rui Falcão disse, num outro momento, que o projecto tem estado a enfrentar alguns problemas ligados a disponibilidade de fundos, sobretudo por estar a lidar com várias instituições envolvidas na implementação, como é o caso da Administração Nacional de Estradas, Fundo de Estradas, energia, governos locais, autarquias e outros parceiros dos serviços financeiros.
Temos tido dificuldades na disponibilidade de fundos para investir em todas as actividades do projecto porque tem um esquema de desembolsos acordado com os financiadores que não facilita, a execução é feita através do E-Sistafe (Sistema de Administração Financeira do Estado) ”, aludiu.
Uma das dificuldades associadas ao E-Sistafe trabalha com operadores que estão no cadastro, com Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e conta bancária. Nos distritos onde estão localizados os centros de pesca, muitas vezes são zonas remotas, não tem bancos, o que dificulta os desembolsos.
É difícil fazer pagamentos porque os beneficiários não estão cadastrados, mas estamos a fazer um esforço de trabalharmos com a Autoridade Tributária, sempre que temos eventos, para fazer a divulgação dos seus projectos, registam e atribuem NUITS”, referiu.
Para depois acrescentar que a ferramenta E-Sistafe é boa, provavelmente um pouco avançada para o momento, mas a economia do país tem que entrar para um regime formal. Este é o esforço que está a ser feito a todos os níveis para que esta ferramenta possa ser de pagamento efectiva.
Angelina Mahumane"
FONTE: JORNAL DOMINGO DE MOÇAMBIQUE

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