terça-feira, 26 de maio de 2015

MOÇAMBIQUE SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 19 DE MAIO DE 2015

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 19 de Maio de 2015, a sua 15.ª Sessão Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
 A proposta de Lei de Revisão da Lei n.º 21/2009, de 28 de Setembro, Lei da Aviação Civil, a submeter à Assembleia da República.
A Lei de Revisão visa adequar o regime jurídico da Lei n.º 21/2009 à nova realidade actual, para garantir a observância das normas, padrões e procedimentos internacionais da aviação civil e clarificar o papel do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, bem como a respectiva missão, atribuições, competências e o seu relacionamento com outras entidades.
 O Decreto que aprova as Normas e Critérios de Organização dos Ministérios.
O Decreto visa aperfeiçoar o quadro legal vigente relativo à organizaçao dos Ministérios e assenta, entre outras linhas de força, no reforço do papel do Ministério, como orgão responsavel pela
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normação das matérias do âmbito da lei e definição, fiscalizção, monitoria e avaliação de políticas públicas e na racionalização da estrutura, através da aplicação de princípios que promovem a criação de unidades orgânicas estritamente necessárias às atribuições e competências do Ministério.
 O Decreto que delega competências ao Ministro da Economia e Finanças, Governadores Provinciais, Administradores Distritais e dirigentes dos órgãos ou instituições do Estado que não sejam tutelados por Ministro, para autorizar transferências e redistribuição de verbas, dentro dos limites legalmente estabelecidos para as suas respectivas áreas de gestão, tendo em vista a flexibilização e correcta execução do Orçamento do Estado.
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
 O diálogo entre o Governo e a Renamo.
 O Lançamento do XII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares;
 A operacionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência;
 A situação Fitossanitária no País, de Abril de 2014 a Março de 2015;
 O Programa Nacional de Fertilizantes."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE

PSD DE PORTUGAL REUNE EM MOÇAMBIQUE COM FRELIMO, RENAMO, MDM E ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE

"PSD e Frelimo discutem facilitação de vistos entre Portugal e Moçambique

26 de Maio de 2015, 17:02

Maputo, 26 mai (Lusa) - Os líderes parlamentares do PSD e da Frelimo, partidos maioritários em Portugal e Moçambique, discutiram hoje em Maputo a circulação de cidadãos entre os dois países e anunciaram que vão trabalhar para que o processo seja agilizado.
"Há uma predisposição de, nos nossos grupos parlamentares, na nossa margem de ação legislativa e também de persuasão dos nossos governos, convergirmos para tornar as regras mais rápidas e menos burocráticas", disse o social-democrata Luís Montenegro aos jornalistas, no final de um encontro com a sua homóloga da Frelimo, Margarida Talapa.
O líder da bancada do PSD referiu-se à possibilidade de existir facilitação de vistos para casos específicos, como encontros empresariais e participação em eventos relevantes, de modo a que os cidadãos nãos sejam prejudicados pela "morosidade e complexidade" na obtenção de documentos.
"É um problema comum pelo que empenho será redobrado e espero que este encontro seja o 'clic' para que os nossos governos tenham uma resposta efetiva a esta questão", afirmou Montenegro, que gostaria de ver o assunto levantado numa próxima visita do Presidente moçambicano a Portugal.
"Esta questão não é apenas dos portugueses, nós também sentimos a mesma coisa", disse por seu lado Margarida Talapa, que descreveu Moçambique como "um país aberto" e que pretende alcançar a facilitação de vistos com vários estados, incluindo Portugal, embora o assunto não seja uma responsabilidade parlamentar.
"Mas naturalmente levaremos a quem de direito", declarou a líder da maioria parlamentar em Moçambique.
Os governos dos dois países discutiram em 2014 um acordo de facilitação de vistos para várias categorias de cidadãos como empresários, desportistas ou agentes culturais, à semelhança do que acontece com Angola, mas o processo ficou em pausa devido às eleições em outubro do ano passado em Moçambique, que resultaram num novo executivo, empossado em janeiro.
Luís Montenegro termina hoje uma visita de dois dias a Maputo, juntamente com o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, António Rodrigues, que "visou estreitar ainda mais as relações, já muito próximas, entre os dois parlamentos, mas desta feita numa perspetiva mais partidária".
O líder do grupo parlamentar do PSD recordou que Portugal atravessou "um momento de grande dificuldade e adversidade, pela circunstância de o país ter mergulhado num desequilíbrio financeiro muito significativo", mas que constituiu também a oportunidade para "verificar que países amigos e irmãos, como Moçambique, foram relevantes para ultrapassar esse contexto".
Portugal, considerou, "deixou a recessão, a economia está a crescer, o desemprego é elevado mas está a baixar", e deve "aproveitar a rede de povos que partilham o espaço comum da língua e têm processos de desenvolvimento de que também é parte para ajudar a vencer as dificuldades".
Luís Montenegro recordou ainda que vivem em Moçambique mais de 20 mil portugueses e "isso tem-se refletido de forma positiva" no país, "por ser a comunidade que mais postos cria e que traz saber, conhecimento e 'knowhow' que fica à disposição dos moçambicanos".
Margarida Talapa salientou por seu turno que PSD e Frelimo são os partidos que suportam os respetivos governos e que estes encontros são "essenciais não para a unificação da estratégia mas para a troca de métodos de trabalho".
A líder da bancada da Frelimo referiu que os dois partidos mantêm semelhanças, recorrendo à experiência parlamentar portuguesa para afastar críticas à maior força política moçambicana.
"Às vezes ouvimos dizer que a Frelimo tem usado o poder de voto para fazer vingar o seu posicionamento, mas afinal de conta é o método usado em Portugal", apontou.
Nos dois dias de visita a Maputo, a delegação parlamentar do PSD avistou-se também com as bancadas da oposição moçambicana, Renamo e MDM, com o vice-presidente da Assembleia da República António José Amélia, e ainda com a Associação Portuguesa de Moçambique.

HB // APN
Lusa/Fim"
FONTE: SAPO MZ

segunda-feira, 25 de maio de 2015

DIA DE ÁFRICA 25 DE MAIO RTP 1 TELEVISÃO PORTUGUESA EM DIRECTO A GERAÇÃO DA LIBERDADE COM OS ANTIGOS ESTUDANTES DA CASA DO IMPÉRIO

FATIMA CAMPOS FERREIRA ENTREVISTANDO JOAQUIM CHISSANO
FATIMA CAMPOS FERREIRA E JOAQUIM CHISSANO
PASCOAL MOCUMBI
MIGUEL TROVOADA OUTRO ANTIGO ESTUDANTE DA CASA DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO. NESTE DEBATE ESTIVERAM TANTOS OUTROS COMO MÁRIO MACHUNGO, PEDRO PIRES, FRANÇA VAN - DUNEN. É UM INTERESSANTE PROGRAMA "CASA  DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO  E OS MOVIMENTOS INDEPENDENTISTAS AFRICANOS" A PARTIR DA SALA DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA" E MAPUTO COM JOAQUIM CHISSANO.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

MARROMEU, SOFALA, MOÇAMBIQUE UM EXEMPLO A SEGUIR NA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, COM ACÇÕES DE LIMPEZA E DE HIGIENE

MAIS de 45 mil munícipes da vila de Marromeu, em Sofala, deverão tomar parte, nos próximos dias, nas jornadas de preservação e saneamento do meio, através da remoção de lixo e combate ao fecalismo a céu aberto, a ser levada a cabo em todos os bairros daquela região.
A campanha acontece depois do período chuvoso e coincide com o arranque do segundo trimestre escolar, devendo contar com o envolvimento directo de alunos, professores, líderes comunitários e da população em geral.
Numa primeira fase, a autoridade comunitária arrancou com o levantamento de pessoas que têm latrinas melhoradas para se determinar o número exacto daquelas em situação vulnerável, apontadas como estando a contribuir para a proliferação do fecalismo a céu aberto, prática descrita como sendo “um sério atentado à saúde pública”.
O presidente do Conselho Municipal de Marromeu, Palmeirim Canotilho, que facultou esta informação há dias ao nosso Jornal na Beira, sublinhou que a iniciativa visa essencialmente combater doenças de origem hídrica como diarreia e malária, que, nos últimos tempos, fustigaram aquela autarquia embora as mesmas estejam já na fase estacionária.
Trata-se, segundo o edil de Marromeu, de uma situação que afecta todos os sete bairros periféricos daquela autarquia, nomeadamente “Samora Machel”, “7 de Abril”, “Mateus Sansão Muthemba”, “Kenneth Kaunda”, “10 de Agosto”, “1.º de Maio” e “Joaquim Chissano”.
Com uma superfície total de 48 quilómetros quadrados, a vila de Marromeu é banhada pelo rio Zambeze numa extensão total de 17 Km. Localiza-se numa zona pantanosa sendo caracterizada por lama no período chuvoso e poeira em tempo seco, o que periga ciclicamente a saúde pública.
Por seu turno, as autoridades sanitárias locais apontam que a acentuada degradação do sistema de saneamento do meio ambiente tinha atingido contornos alarmantes ainda no período chuvoso.
Nos primeiros quatro meses deste ano os casos de diarreia situaram-se em 2129 com um óbito contra 1638 de igual período do ano passado, mas sem mortes.
Já sobre a malária, a directora de Saúde em Marromeu, Ana Zita, referiu que nos primeiros quatro meses deste ano foram notificados 19.190 casos com cinco óbitos contra 11.566 de igual período do ano passado também com cinco mortes.
Por esta razão o sector arrancou com mobilização de activistas, agentes elementares de saúde e líderes comunitários numa campanha de sensibilização da população para a observância de medidas preventivas"
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

MOÇAMBIQUE VAI PASSAR A TER QUATRO COMPANHIAS AÉREAS NOS VOOS DOMÉSTICOS/NACIONAIS

"Três companhias aéreas vão disputar voos domésticos com LAM

Três novas companhias aéreas estão em vias de obter autorização para explorar voos domésticos em Moçambique
A informação foi revelada esta terça-feira pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu.
Falando no segundo dia do seminário sobre a aviação, que decorre em Maputo, o PCA do IACM confirmou que há três companhias interessadas em voar em Moçambique, duas das quais já têm autorização quase pronta.
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»"
FONTE O PAIS JORNAL DE MOÇAMBIQUE

terça-feira, 19 de maio de 2015

ICAO DISCORDA DA PRESENÇA DA LAM NA "LISTA NEGRA" DA UE

"   MOÇAMBIQUE

Organização Internacional da Aviação Civil discorda da presença da LAM na "lista negra” da UE

Maputo - O secretário-geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês) manifestou-se na segunda-feira contra a presença das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) na lista das transportadoras que a União Europeia (UE) baniu do seu espaço aéreo.
"Nós somos contra o banimento das companhias aéreas, essa decisão foi tomada pela UE. Mas, se a nossa organização, juntamente com as autoridades aéreas moçambicanas, mostrar que Moçambique está evoluir na segurança aérea, o país vai sair dessa posição", disse Raymond Benjamin, falando à imprensa em Maputo, após uma audiência com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Nyeleti Mondlane."
FONTE LUSA MOÇAMBIQUE
NB: JÁ NO REGULAMENTO DA UE DE 2013 PUBLICADO SOBRE ESTA MATÉRIA FOI UMA INJUSTIÇA O QUE FIZERAM À LAM, BASTA LER E TIRAR AS SUAS CONCLUSÕES.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

GAS EM MOÇAMBIQUE: ANADARKO ANUNCIA ESCOLHA DE CONSORCIO PARA TERMINAL DE LNG

Anadarko anuncia escolha de consórcio para terminal de LNG em Moçambique

18 de Maio de 2015, 15:17

A petrolífera norte-americana Anadarko anunciou hoje que já escolheu o consórcio que vai começar o desenvolvimento do terminal de gás natural liquefeito em Moçambique, tendo seleccionado uma empresa norte-americana, uma japonesa e outra italiana.
Para a construção de um terminal na Area 1, no norte do país, a empresa norte-americana seleccionou o consórcio CCS JV, constituído pela norte-americana Chicago Bridge & Iron, a japonesa Chiyoda Corporation e a Saipem, uma subsidiária da italiana Eni, segundo um comunicado divulgado hoje pela Anadarko.
"Seleccionar a CCS JV para o desenvolvimento do terminal de gás natural liquefeito (LNG, no original em inglês) é um passo significativo para se chegar à Decisão Final de Investimento e mostra o nosso continuado empenho em avançar neste projecto rumo às primeiras cargas", disse o presidente e director executivo da empresa, Al Walker, citado no comunicado.
"Estou incrivelmente orgulhoso das nossas parcerias e do que já conseguimos fazer até agora, incluindo assegurar mais de 8 milhões de toneladas por ano em acordos ainda não vinculativos, mas que estão a progredir até à fase final, obtendo cartas de intenções de instituições financeiras para emprestar verbas para financiar os projectos a uma nível muito prático, e trabalhar com o novo Governo eleito para manter o projecto em movimento", acrescentou o responsável da empresa.
Nos próximos meses, disse AL Walker, deve ser apresentado "um Plano de Desenvolvimento para consideração do Governo".
O âmbito do novo terminal inclui dois comboios para transporte de LNG, cada um com capacidade para 6 milhões de toneladas por ano, o que é um acrescento de um milhão face ao plano inicial, mas mantendo o preço original, duas unidades de armazenamento, entre outros.
A Anadarko opera a Area 1 com uma fatia de 26,5%, cabendo o restante à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (15%), Mitsui E&P Mozambique Area1 (20%), ONGC Videsh (16%), Bharat PetroResources (10%), PTT Exploration & Production (8,5%), e a Oil India, com 4%.
A Anadarko e os seus parceiros no projecto na costa norte do país estimam que existem 75 triliões de pés cúbicos de gás por explorar, o suficiente para tornar o país no maior exportador de gás natural liquefeito a seguir ao Qatar e à Austrália, na próxima década.
Embora o Governo moçambicano continue a apontar 2018 como a data provável de início da produção, a italiana Eni, que também tem direitos para explorar o gás natural do país, considera mais realista que a produção se inicie no princípio da próxima década, tendo em conta que uma central de LNG pode demorar seis anos a construir.
A Area 1 da Anadarko e a Area 4 na Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, têm reservas de gás que a consultora especializada em questões energéticas Wood Mackenzie estima poderem chegar aos 120 triliões de pés cúbicos de gás natural liquefeito, um processo que consiste em arrefecer o gás até ser líquido e assim mais facilmente transportável de barco para os clientes.
Lusa"
FONTE: SAPO MZ