terça-feira, 11 de dezembro de 2018

CAHORA BASSA - HCB PROMOVE CURSO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NA VILA DO SONGO, PROVINCIA DE TETE

"HCB promove curso de Segurança de Barragens Songo (O Autarca) – Teve início na manhã desta segunda-feira (10Dez18), no Centro Cultural da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na Vila do Songo, um Curso de Segurança de Barragens, cujo objectivo é, em primeiro lugar, a difusão do conhecimento sobre segurança de barragens, com base no Decreto nº 33/ 2017 de 19 de Julho e, em segundo, a troca de experiência entre os participantes do curso. O curso é promovido pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e tem duração de quatro dias. Participam do curso cerca de 60 participantes, entre especialistas e técnicos ligados a projectos, construções, gestão, manutenção, observação e acompanhamento de barragens, provenientes da HCB, da Comissão Moçambicana de Barragens, da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, ARA-Sul, da ARACentro, da ARA-Norte, da ARA-Zambeze, da EDM)e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de Portugal.■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

GORONGOSA UM DOS MELHORES 28 DESTINOS DO MUNDO, QUANDO VISITA A PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE E CHEGA AO PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA?

GORONGOSA FOI CONSIDERADO UM DOS MELHORES 28 DESTINOS DO MUNDO, ESTA PÉROLA DO INDICO ENCONTRA-SE NA PROVINCIA DE SOFALA, PODE LÁ CHEGAR ATRAVÉS DO AEROPORTO DA CIDADE DA BEIRA OU DIRECTAMENTE.

DECLARAÇÂO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, FONTE WIKPÉDIA, FAZ HOJE 70 ANOS


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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).
Criado1948
Ratificado10 de dezembro de 1948 (69 anos)
LocalPalais de ChaillotParis
AutoresJohn Peters Humphrey (Canadá), Rene Cassin (França), P. C. Chang(China), Charles Malik (Líbano), Eleanor Roosevelt (Estados Unidos), entre outros
PropósitoDireitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.[1]
Abalados pela recente barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por Estados Unidos e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em 1945, as bases de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.
Mini livro com o texto da DUDH, em francês.
Embora não seja um documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicosadvogadoscortes constitucionais. Especialistas em direito internacionaldiscutem, com frequência, quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em setembro de 2018, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos informou a existência de 508 traduções disponíveis.[2]

História

As ideias e valores dos direitos humanos podem ser traçadas através da história antiga e das crençasreligiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.[1] Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram a adoção de documentos como a Declaração de Direitos de 1689 da Inglaterra, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos.
Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história.
Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados adotaram as Quatro Liberdades: liberdade da palavra e da livre expressão, liberdade de religião, liberdade por necessidades e liberdade de viver livre do medo. A Carta das Nações Unidas reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou a todos seus estados-membros a promover respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.[3]
Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se conhecidas depois da Segunda Guerra, o consenso entre a comunidade mundial era de que a Carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se referia.[4][5] Uma declaração universal que especificasse os direitos individuais era necessária para dar efeito aos direitos humanos.[6]
O canadense John Peters Humphrey foi chamado pelo secretário-geral da Nações Unidas para trabalhar no projeto da declaração. Naquela época, Humphrey havia sido recém-indicado como diretor da divisão de direitos humanos dentro do secretariado das Nações Unidas.[7] A comissão dos direitos humanos, um braço das Nações Unidas, foi constituída para empreender o trabalho de preparar o que era inicialmente concebido como Carta de Direitos. Membros de vários países foram designados para representar a comunidade global: AustráliaBélgicaRepública Socialista Soviética da BielorrússiaChileChinaCubaEgitoFrançaÍndiaIrãLíbanoPanamáFilipinasReino UnidoEstados UnidosUnião das Repúblicas Socialistas SoviéticasUruguai e Iugoslávia.[8] Membros conhecidos incluíam Eleanor Roosevelt dos Estados Unidos (esposa de Franklin D. Roosevelt), Jacques Maritain e René Cassin da França, Charles Malik do Líbano e P. C. Chang da China, entre outros.[1] Humphrey forneceu o esboço inicial que tornou-se o texto de trabalho da comissão.
A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções (a maior parte do bloco soviético, como BielorrússiaTchecoslováquiaPolôniaUcrâniaUnião Soviética e Iugoslávia, além da África do Sul e Arábia Saudita).

Efeitos

Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração. Eleanor Roosevelt apoiou a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Mesmo não obrigando governos legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionaisdesde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.
Embora não formulada como tratado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões "liberdades fundamentais" e "direitos humanos", constantes na Carta das Nações Unidas, obrigatória para todos estados membros. Por este motivo, a DUDH é documento constitutivo das Nações Unidas. Também, muitos advogados internacionais tomam a DUDH como parte da norma consuetudinária internacional, constituindo-se numa poderosa ferramenta de pressão diplomática e moral sobre governos que violam qualquer de seus artigos.[9] Por ser uma declaração, e não um tratado, a DUDH não possui efeito vinculante entre seus signatários e, portanto, carece de qualquer sanção caso estes países venham a descumprir, como frequentemente fazem, muito embora a Conferência Internacional de Direitos Humanos da ONU de 1968 anunciou que a DUDH “constitui obrigação para os membros da comunidade internacional” em relação a todas as pessoas.
Seus princípios estão detalhados em tratados internacionais tais como Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação RacialConvenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a MulherConvenção Internacional sobre os Direitos da Criança,[1]Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entre muitos outros. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é amplamente citada por governantes, acadêmicos, advogados e cortes constitucionais, bem como por indivíduos que apelam a seus princípios para proteger seus direitos.

Ver também

Commons
Commons possui imagens e outras mídias sobre Declaração Universal dos Direitos Humanos
Wikisource
Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Declaração Universal dos Direitos Humanos

Referências

  1. ↑ Ir para:a b c d Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012
  2.  Official UN Universal Declaration of Human Rights Home Pagné Cassin da França, Charles Malik do Líbano e P. C. Chang da China, entre outros.[1] Humphrey forneceu o esboço inicial que tornou-se o texto de trabalho da comissão.
  3. A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções (a maior parte do bloco soviético, como BielorrússiaTchecoslováquiaPolôniaUcrâniaUnião Soviética e Iugoslávia, além da África do Sul e Arábia Saudita).

    Efeitos

    Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração. Eleanor Roosevelt apoiou a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Mesmo não obrigando governos legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionaisdesde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.
    Embora não formulada como tratado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões "liberdades fundamentais" e "direitos humanos", constantes na Carta das Nações Unidas, obrigatória para todos estados membros. Por este motivo, a DUDH é documento constitutivo das Nações Unidas. Também, muitos advogados internacionais tomam a DUDH como parte da norma consuetudinária internacional, constituindo-se numa poderosa ferramenta de pressão diplomática e moral sobre governos que violam qualquer de seus artigos.[9] Por ser uma declaração, e não um tratado, a DUDH não possui efeito vinculante entre seus signatários e, portanto, carece de qualquer sanção caso estes países venham a descumprir, como frequentemente fazem, muito embora a Conferência Internacional de Direitos Humanos da ONU de 1968 anunciou que a DUDH “constitui obrigação para os membros da comunidade internacional” em relação a todas as pessoas.
    Seus princípios estão detalhados em tratados internacionais tais como Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação RacialConvenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a MulherConvenção Internacional sobre os Direitos da Criança,[1]Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entre muitos outros. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é amplamente citada por governantes, acadêmicos, advogados e cortes constitucionais, bem como por indivíduos que apelam a seus princípios para proteger seus direitos.

    Ver também

    Commons
    Commons possui imagens e outras mídias sobre Declaração Universal dos Direitos Humanos
    Wikisource
    Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Referências

    1. ↑ Ir para:a b c d Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012
    2.  Official UN Universal Declaration of Human Rights Home Page
    3.  United Nations Charter, preamble and article 56
    4.  Overview
    5.  UDHR50: Didn't Nazi tyranny end all hope for protecting human rights in the modern world?
    6.  UDHR - History of human rights
    7.  Johannes Morsink, The Universal Declaration of Human Rights, University of Pennsylvania Press, p 5
    8.  Morsink, p. 4
    9.  Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012

    Bibliografia

    Ligações externas

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     United Nations Charter, preamble and article 56
  4.  Overview
  5.  UDHR50: Didn't Nazi tyranny end all hope for protecting human rights in the modern world?
  6.  UDHR - History of human rights
  7.  Johannes Morsink, The Universal Declaration of Human Rights, University of Pennsylvania Press, p 5
  8.  Morsink, p. 4
  9.  Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012

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