quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE ASSEGURA QUE COM A RETIRADA DA ITS INTERTEK TESTING SERVICES,LDA, NÃO HAVERÁ ENCARECIMENTO DAS IMPORTAÇÕES

"AT assegura que não haverá encarecimento das importações com a retirada da ITS controlos baseados em auditoria. “Como tal, é falsa a percepção de que a retirada da ITS (entre outras atribuições procedia a inspensão préembarque - IPE) irá encarecer as importações em 10 por cento. Refira-se que ainda continua em vigor o regulamento da inspecção pré-embarque e, não existindo uma empresa contratada para prestar serviços de IPE, a AT irá emitir instruções como forma de garantir informação antecipada e outras formalidades antes da chegada das mercadorias importadas sujeitas a IPE, visando acelerar o seu desembaraço ao chegarem. A Autoridade Tributária de Moçambique garante que estão criadas todas as condições necessárias para o funcionamento pleno de processos de desembaraço aduaneiro de MercadoMaputo (O Autarca) – Menos de um mês após a rescisão do contrato com a Intertek Testing Services Lda (ITS), que durante 20 anos prestou serviços de consultoria diversa à Autoridade Tributára de Moçambique, a AT garante aos agentes económicos e ao público no geral que está tudo assegurando para que o comércio legal flua normalmente, justificando que a instituição conta com funcionários alfandegários capacitados através da formação prática conjugada com a estratégia de avaliação baseada em risco e o uso derias” – esclarece a AT em comunicado recebido na nossa Redacção. O contrato de serviços de consultoria diversa prestados pela Intertek Testing Services Lda (ITS) que, entre outros serviços, incluía a inspecção pré-embarque de mercadorias importadas, terminou a 31 de Dezembro de 2019. A AT reconhece, no entanto, que durante os 20 anos de interacção com a ITS, a administração tributária obteve ganhos consideráveis que permitiram a criação de um banco de dados fiável sobre mercados internacionais, valor aduaneiro e classificação pautal. “Esses dados municiaram a AT com elementos fundamentais para o desenho de perfis de risco sustentáveis, dando informações valiosas sobre os mercados internacionais e ferramentas para um melhor controlo aduaneiro, minimizando o risco de evasão fiscal, de contrafacção, de entrada de mercadorias proibidas/condicionadas, entre outras”. No quadro do desembaraço de mercadorias importadas, exportadas ou em trânsito, a AT esclarece que procura aplicar as melhores práticas alfandegárias e outros procedimentos aduaneiros refletidas nas recomendações da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), particularmente as previstas na Convenção de Quioto Revista. “Em consonância, orientado para a facilitação do comércio e a adoção de controlos eficazes, a AT promoveu reforma nomeadamente inspecção não intrusiva (scanners), janela única electrónica (JUE), gestão de risco, auditoria pós-desembaraço, operador económico autorizado e selagem de mercadorias, instrumentos fundamentais para auxiliar no controlo aduaneiro”. Paralelamente, a AT refere que está sendo implementado, na JUE, em fase piloto, o módulo e-valuater, uma ferramenta de avaliação, que dispõe de  uma base de dados de valores de mercadorias, que auxilia na determinação do valor aduaneiro das mercadorias declaradas nas Alfândegas. Sustenta que constituem mais valências para o êxito do processo em alusão, o facto de existir um trabalho coordenado com outras instituições do Estado e privadas intervenientes no processo do desembaraço aduaneiro a nível dos portos, aeroportos, fronteiras rodoviárias, onde as Alfândegas experimentam reformas significativas que as tornam hoje, mais operantes e eficientes. “A conjugação destas valências institucionais associada ao conhecimento e o treino que funcionários tiveram durante os 20 anos de trabalho com a ITS, transmite à AT a certeza de que a instituição está preparada para compensar o término do contrato com a ITS” – destaca o comunicado da AT recebido na nossa Redacção.■ (Érica Chabane)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

PRESCILA FILIMONE CONCEITUADA MÉDICA DE CLINICA GERAL É A DIRECTORA PROVINCIAL DE SAÚDE DE SOFALA, PARABÉNS!

"Prescila Filimone é a nova DP de Saúde de Sofala Beira (O Autarca) – Prescila da Conceição Torcida Filimone é a nova directora provincial de saúde de Sofala. A médica de clínica geral de 1ª substitui no cargo Chico Farnela Sande. Antes da sua nomeação para a posição de directora provincial de saúde de Sofala, Prescila Filimone desempenhou a função de médica chefe provincial de Sofala. O despacho de cessação e nomeação data de 30 de dezembro de 2019, de autoria da ministra de saúde cessante, Nazira Abdula. Consta, entretanto, que pesou para a promoção da Prescila Filimone o trabalho de coordenação que desenvolveu com brio, profissionalismo e competência quando da passagem do ciclone tropical Idai (na época ela era médica chefe provincial de Sofala), tendo permitido evitar o alastramento de doenças naquele período crítico sócio e ambientalmente. O Autarca não apurou ainda a “sorte” de Chico Farnela Sande. Hidayat Ullah Kassim cessou para continuação de estudos Por outro lado, O Autarca apurou que no mesmo dia 30 de dezembro de 2019, a antiga ministra de saúde, Nazira Abdula, ordenou a cessação de funções do médico de clínica geral de 1ª Hidayat Ullah Kassim que vinha exercendo o cargo de director provincial de saúde da Zambézia. Para este caso, o despacho da antiga ministra da saúde esclarece que a cessação de funções decorre do facto de Hidayat Ullah Kassim ter sido autorizado a continuação de estudos.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES TRANSITÁRIOS DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE, BERCÊNCIO VILANCULO ELEITO PRESIDENTE, SENDO VICE PRESIDENTES, FELIX MACHADO E JORGE PARASKEVA

"Bercêncio Vilanculo investido no cargo de Presidente da Associação dos Agentes Transitários Beira (O Autarca) – Tomaram posse na última sexta-feira (24Jan 20), na cidade da Beira, os titulares dos órgãos de direcção da Associação dos Agentes Transitários (AAT), agremiação de âmbito nacional. Trata-se de nove membros que representam o conselho executivo, conselho fiscal e assembleia geral. Bercêncio Vilanculo foi investido no cargo de presidente do conselho executivo, órgão que integra igualmente dois vices-presidentes, nomeadamente Félix Machado (primeiro) e Jorge Paraskeva (segundo). Bercêncio Vilanculo representa a BLS – Business Logistics & Services, Lda; Félix Machado representa a TML – Terra Mar Logística; e Jorge Paraskeva representa a RBG Africa Logistics, empresa filiada a Royal Burger Group. Para a presidência do conselho fiscal tomou posse José Ntchumali em representação da LMN Serviços, Lda. Ainda para o mesmo órgão foram investidos Chiconde Jorge, em representação da Shynus Pacz Logistics, para o cargo de 1º vice-presidente; e Ricardo Rofino, em representação da Datamar – Consultória e Serviços, Lda, para a posição de Relator. A assembleia geral é presidida víncia de Sofala, cuja presença conferiu mais importância ao acto. Os agentes transitários baseados na Beira representam uma importante comunidade económica do país e da região. Os transitários têm uma função indispensável no mercado globalizado do comércio e transporte mundial. São agentes essenciais que promovem toda actividade logística ligada a cadeia de valor do Corredor da Beira, com o Porto da Beira de importância singular para a economia nacional e em larga escala para a dos países da região sem acesso directo ao mar. O Porto da Beira é o que têm mais actividades transitárias comparativamente aos restantes portos principais moçambicanos (Maputo e Nacala) e apresenta níveis elevados de competitividade com outros portos da região. Faz bastante sentido a visão das Alfândegas de Moçambique, entidade responsável pelo control do comércio externo para o governo do país, ter sedeado na Beira a sua sub-unidade de coordenação nacional de trânsito. A partir da Beira, carga diversa chega a diferentes mercados internacionais utilizando as vias marítima, rodoviária e ferroviária. O Aeroporto Internacional da Beira também tem dado importante contributo na facilitação da logística mais para a região centro do país. O Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, Botswana e a República Democrática do Congo são exemplos de principais utilizadores do Corredor da Beira, tanto na circulação de carga em regime de saída e entrada. E o agente transitário, o intermediário do comércio exterior, é que cria o elo entre os diferentes actores.■ Titulares dos órgãos de direcção da Associação dos Agentes Transitários numa posteridade com o director provincial da Economia e Finanças de Sofala, Lénio Mendonça, o quarto da direita, ao lado de Bercêncio Vilanculo, presidente do conselho executivo da AAT Um dos momentos que retrata a cerimónia de tomada de posse dos titulares dos órgãos de direcção da Associação dos Agentes Transitários, observando-se Félix Machado (a direita) investido no cargo de 1º vice-presidente do conselho executivo da AAT por Ahmad Haffejee em representação da Manica, tendo um 1º vice-presidente nomeadamente Francisco Sabia, em representação da RGB, e secretário José Rafael em representação da LBH Group Mozambique. A cerimónia que marcou a inauguração de uma nova página da história da Associação dos Agentes Transitários de Moçambique, com sede na cidade da Beira, foi testemunhada pelo director provincial da Economia e Finanças de Sofala, Lénio Mendonça, e pelo Presidente do Conselho Empresarial Provincial de Sofala (CEP), Ricardo Cunhaque. Trata-se de personalidades que representaram respectivamente os sectores público e privado na pro"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

LAM LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE LANÇA CAMPANHA DE DESTINOS NACIONAIS A 6.300,00 METICAIS

"LAM lança super promoção para todos destinos nacionais com preços a partir de 6.300,00 Mts Beira (O Autarca) – A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, S.A,a transportadora moçambicana de bandeira, está oferecendo um bom começo de 2020 aos clientes da companhia. Acaba de lançar uma super promoção para todos destinos nacionais com preços a partir de 6.300,00 Mts. A rede de voos da LAM abarca 11 destinos no mercado doméstico. Diariamente, a LAM realiza cerca de 40 voos, incluindo de rotas regionais, operados através da sua frota composta por 3 Boeing 737, assim como 3 Embraer 145 operados pela sua subsidiária MEX – Moçambique Expresso.A super promoção ora lançada pela LAM coincide num período de maior procura a transportadora, a época do fim de férias escolares anuais.Refira-se, entretanto, que a LAM introduziu em Dezembro de 2019 voos a partir da cidade da Beira para quatro destinos domésticos, nomeadamente Pemba, Nampula, Tete e Lichinga.
Esta iniciativa da LAM vêem, mais uma vez, confirmar a importância da Beira no mercado da aviação comercial em Moçambique. A Beira é o segundo maior e mais importante centro urbano e económico do país. A LAM justifica que, com estas ligações, a companhia materializa o objectivo de proporcionar ao mercado mais opções de voos.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

EXXONMOBIL APOIA HOSPITAL E ORFANATO DA MATOLA, PROVINCIA DE MAPUTO.

"ExxonMobil apoia hospital e orfanato na Matola Maputo (O Autarca) –Funcionários da ExxonMobil Moçambique e seus familiares apoiaram o Infantário da Matola com a doação de cadeiras de rodas, camas medicinais, lençóis, livros de leitura e refeições. A acção incluiu, também, a distribuição de 500 refeições aos pacientes do Hospital Provincial da Matola. Estas actividades fazem parte da campanha anual de festas da ExxonMobil, em parceria com a Plataforma Solidária Makobo. Em 2018, os funcionários voluntários ajudaram na distribuição de refeições a crianças no Hospital Central de Maputo. “Toda a criança tem direito à alimentação e educação, por isso a ExxonMobil vai continuar a apoiar iniciativas que capacitam os mais vulneráveis na comunidade”, disse Fernando Pegado, director de Assuntos Públicos e Governamentais da ExxonMobil Moçambique. "A época festiva é um momento para partilhar e cuidar e os nossos funcionários voluntários identificaram estas duas instituições importantes, para demonstrar o nosso compromisso com a comunidade". Desde 2017, a ExxonMobil já investiu mais de 6 milhões de dólares em programas comunitários em Moçambique, com foco na saúde, educação, empoderamento da mulher e famílias, agricultura e a conservação ambiental. Em Dezembro de 2018, a ExxonMobil assinou um memorando de entendimento com o Ministério do Género, Criança e Acção Social, para promover actividades que apoiam mulheres e crianças vulneráveis e para melhorar a qualidade de vida dos mais vulneráveis.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE VAI APOIAR FINANCEIRAMENTE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

"Boa nova para o sector privado: Novo governo promete estabelecer instituição financeira de desenvolvimento Beira (O Autarca) – Uma boa nova para o sector privado, principalmente às pequenas e médias empresas (PME’s) neste segundo ciclo governativo do Presidente Filipe Nyusi (2020 – 2024). Já fazia tempo que constituia tanta falta: Uma instituição financeira de desenvolvimento. É o que o novo governo do Presidente Nyusi promete estabelecer desde já, no quadro da melhoria do ambiente de negócios. É um reconhecimento de que no âmbito da promoção da melhoria do ambiente de negócios no país, um mercado cada vez mais competitivo e aberto, não basta olhar apenas aos procedimentos, como a necessidade de simplificação de procedimentos burocráticos,combate a própria burocracia e a corrupção. Muito menos transmitir frases propagandisticas como, por exemplo “fazer negócios em Moçambique não pode constituir dificuldade para os investidores, sobretudo por causa de atitudes e comportamentos de funcionários que pretendem vantagens ilícitas”. A promoção da melhoria do ambiente de negócios num mercado marcadamente competitivo e aberto, como salientamos anteriormente, é muito mais do que isso, constituindo fundamental o acesso à capitais, ao financiamento, sobretudo por parte dos pequenos e médios empresários que são a maioria que sustentam a economia do país e o mercado de emprego nacional, distribuindo renda a maioria das famílias moçambicanas. Foi daí que o Presidente Nyusi decidiu que o seu novo governo deve e irá promover a constituição de uma instituição financeira de desenvolvimento, com participação significativa do Estado, para financiar, em termos concessionais de prazo e de juro, empreendimentos e negócios do sector privado, incluindo linhas de crédito para as pequenas e médias empresas (PME´s) e as necessárias garantias. Nyusi, que elegeu a promoção e geração de trabalho e emprego como seu principal “cavalo de batalha” neste segundo mandato presidencial, deseja que todos os moçambicanos consolidem a cultura de trabalho. E, aos empresários, no seu discurso inaugural, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, enconrajouos afirmando que as empresas que mais empregam e às que oferecem o primeiro emprego numa proporção significativa beneficiarão de apoio do governo.■ (Érica Chabane)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE. 

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

REINO UNIDO E MOÇAMBIQUE: DIPLOMATAS DO REINO UNIDO EM MOÇAMBIQUE

"Diplomatas do Reino Unido em Moçambique para promover parceria verde financiamento de 75 mil libras (cerca de 6 milhões de meticais) para apoiar o processo de desmobilização, desarmamento e reinserção. “É com imenso prazer que anuncio que o Reino Unido irá doar 75 mil libras (6 milhões de meticais) para apoiar a fase de reinserção do processo de desmobilização, desarmamento e reinserção. O novo acordo de paz constitui um enorme passo em frente em direcção á paz na região, e o Reino Unido está comprometido em apoiar a estabilidade a longo prazo” – afirmou Sir Simon. Durante a visita de dois dias (semana passada) ao país, o Sir Simon reuniu-se com vários empreendedores e familiarizou-se com as prioridades de Moçambique para o crescimento verde. Ele ainda actualizou-se sobre os principais projectos financiados pelo Reino Unido em Moçambique, incluindo o projecto ‘Green is the New Black’, um projecto inovador que reúne estilistas Britânicos e Moçambicanos com o objectivo de explorar temas de sustentabilidade, reciclagem e moda de vanguarda. Durante a sua estadia em Moçambique, o Sir. Simon priorizou as parcerias comerciais e de investimento cujo foco seja a criação de empregos, desenvolvimento de habilidades e a resiliência climática, tendo participado da assinatura de um Memorando de entendimento com a contra-parte moçambicana.■ (Érica Chabane) Maputo (O Autarca) – Diplomatas proeminentes do Reino Unido deslocaram0se à Moçambique para promover a Paz, Segurança, Crescimento Verde e a Prosperidade Mútua. Durante a visita, o Sir Simon McDonald, Secretário Permanente e Chefe dos Serviços Diplomáticos no Ministério de Negócios Estrangeiros Britânicos, partilhou reflexões sobre a história do Reino Unido no que diz respeito á resolução de conflitos, e em como a comunidade internacional pode apoiar o processo de paz em Moçambique. O Governo Britânico acolheu favoravelmente o Acordo de Paz assinado em Agosto e anunciou um novo"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

sábado, 18 de janeiro de 2020

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE TOMA HOJE POSSE ÀS 15H00M, SÁBADO 18 DE JANEIRO 2020, NO PALÁCIO DA PONTA VERMELHA EM MAPUTO, PARABENS AOS EMPOSSADOS!

"AO VIVO

Presidente moçambicano nomeia novo Governo

O Presidente Filipe Nyusi voltou a indicar Carlos Agostinho do Rosário para o cargo de primeiro-ministro. Governo tem 16 ministros, 10 homens e seis mulheres, e sofreu várias remodelações.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou esta sexta-feira (17.01) Carlos Agostinho do Rosário para o cargo de primeiro-ministro e 16 ministros, 10 homens e seis mulheres.
No novo Governo moçambicano há mudanças na Defesa, com Jaime Bessa Neto a assumir o cargo até agora ocupado por Atanásio Mtumuke, e na Justiça, que passa das mãos de Joaquim Veríssimo para Helena Mateus Khida. Também os Negócios Estrangeiros mudam de cara, com Verónica Macamo a assumir o cargo até agora ocupado por José Pacheco.
Foram extintos os ministérios da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e da Agricultura e Segurança Alimentar para dar lugar aos ministérios da Terra e Ambiente e da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Eis o novo elenco governamental:
- Adriano Afonso Maleiane: ministro da Economia e Finanças
- Carmelita Rita Namashulua: ministra da Educação e Desenvolvimento Humano
- Helena Mateus Kida: ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
- Ernesto Max Elias Tonela: ministro dos Recursos Minerais e Energia
- Carlos Alberto Fortes Mesquita: ministro da Indústria e Comércio
- Celso Ismael Correia: ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural
- João Osvaldo Machatine: ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos
- Verónica Nataniel Macamo Dlhovo: ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- Margarida Adamugy Talapa: ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social
- Jaime Bessa Neto: ministro da Defesa Nacional
- Amade Miquidade: ministro do Interior
- Armindo Daniel Tiago: ministro da Saúde
- Augusta de Fátima Charifo Maita: ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas
- Gabriel Ismael Salimo: ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
- Ivete Maibase: ministra da Terra e Ambiente
- Janfar Abdulai: ministro dos Transportes e Comunicações"
FONTE: DW

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

ANTÓNIA CHARRE ELEITA PELO PARTIDO FRELIMO PARA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE SOFALA, PARABÉNS!

"Antónia Charre confirmada Presidente da APS Beira (O Autarca) – Tal como já haviamos avançado logo de manhã, a antiga deputada da Assembleia da República, a pedagoga Antónia Charre acaba de ser confirmada no cargo de presidente da Assembleia Provincial de Sofala (APS) no período 2020 – 2024. Proposta pelo partido FRELIMO, Antónia Charre foi eleita com 57 votos, numa escolha que envolveu 76 dos 81 membros que compõem a Assembleia Provincial de Sofala. Para 1º vice-presidente foi eleito Aurélio da Costa, também da FRELIMO e Noé Marimbique, da RENAMO ficou eleito 2º vice-Presidente. Os membros da Assembleia Provincial de Sofala foram investidos esta manhã, numa cerimónia pública que decorreu no largo dos CFM-Centro, na cidade da Beira, orientada pela juíza presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, Ana Paula Muanheue.■ (Francisco Esteves)"
FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

BEIRA MOÇAMBIQUE HÁ 46 ANOS OS TUMULTOS DOS COLONOS JUNTO À MESSE DE OFICIAIS NO MACÚTI CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA O 25 DE ABRIL DE 1974 EM PORTUGAL E O CAMINHO DA LIBERDADE PORTUGUESA.

"Visita de Marcelo Rebelo resgata a importância da Beira na viragem da página da História de Portugal - A visita coincide menos de 24 horas de se assinalar os acontecimentos da cidade da Beira que vieram a ser determinantes na viragem da página da História de Portugal, do seu regime político e, consequentemente, abriram caminho à descolonização Beira (O Autarca) – Marcelo Rebelo, Presidente de Portugal, realiza esta tarde uma visita histórica à cidade da Beira. É uma visita de apenas oito horas que inicia ao meio dia com a sua chegada ao Aeroporto Internacional da Beira (AIB) e termina as 08h00 da noite, com a partida do AIB de regresso a capital moçambicana, Maputo. Apesar de ser pouco tempo, é uma visita carregada de enorme simbolismo. Marcelo Rebelo é o vigésimo Presidente de Portugal e não há memória sobre outro estadista português alguma vez ter visitado a cidade da Beira, apesar da importância histórica que a urbe tem em relação a Portugal. Curiosamente, a visita tem lugar menos de 24 horas de se assinalar os acontecimentos da cidade da Beira (17 de Janeiro de 1974) que vieram a ser determinantes na viragem da página da História de Portugal, do seu regime político e, consequentemente, abriram caminho à descolonização. Sobre a viragem da página da História de Portugal, comumente refere-se mais ao 25 de Abril, que recorda a Revolução de 25 de Abril de 1974, também conhecida como a Revolução dos Cravos, nas ruas de Lisboa, capital de Portugal, que abriu caminho para a descolonização das antigas colónias portuguesas que acabaram acedendo suas independências no ano seguinte Frase: Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la – Edmund Burke (Pensador) O Autarca – Jornal Independente, Quinta-feira – 16/01/20, Edição nº 3835 – Página 02/05 Continuado da Pág. 01 (1975), incluindo Moçambique. Mas, sobre este acontecimento existem várias narrativas de factos antecedentes, sendo que os da Beira – um porto índico estratégico e importante terminal de caminho-de-ferro, são referidos com alguma insistência como tendo sido fortemente determinantes para a concretização do golpe em Portugal. A revolta da Beira em relação ao regime colonial português remonta desde da década 60, com o vigor de D. Sebastião Soares de Resende, Bispo da Beira, que teve uma acção determinante na denúncia das más condições de vida e da exploração laboral que atingia a população indígena. Antes da sua morte, em Janeiro de 1967, na sequência de um cancro, pela sua postura crítica ao colonialismo português foi acusado pelo regime de ser comunista. No momento da sua agonia, apesar de acompanhado por médicos em Lisboa, quis voltar a Moçambique para ser sepultado na Beira, junto da população que o amava e sempre a defendeu – segundo lembrou o jornalista António Marujo num artigo sobre a vida do fundador do Jornal Diário de Moçambique, posteriormente estatalizado e hoje adquirido por um grupo misto de empresários liderado pela família Sidat. No início da década 70 a Beira volta a estar em ebolição. Luiz Carvalho no seu texto “Mário Tomé e Aniceto Afonso, no pátio do Museu Militar”, escreve que na memória de todos estão bem vivos os incidentes de 1972, em torno do caso dos padres do Macúti. Ou seja: a denúncia, a partir do púlpito daquela paróquia, dos crimes cometidos por militares contra populações negras, o que valeu a prisão e expulsão de dois sacerdotes católicos. Segundo o autor, em Janeiro de 1974, porém, a situação torna-se explosiva. O detonador é uma emboscada efectuada, no dia 14, pela Frelimo nos arredores de Vila Manica, uma zona nunca fustigada. Entre as vítimas figura a mulher de um fazendeiro branco. A população das cidades, que sempre se sentira imune à guerra, fica em estado de choque. Sente-se desprotegida e abandonada pela tropa, que é vivamente criticada. Um detalhado relatório do movimento dos capitães da Beira dá conta dos acontecimentos subsequenttes. Assim, a 16 de Janeiro, verifica-se uma manifestação em Vila Pery (actual cidade de Chimoio que dista a menos de 200 quilómetros da cidade da Beira). Em reunião com membros do Governo e chefias militares, elementos civis afirmam «que prescindiam da presença do Exército» e reivindicam «o fornecimento de armamento e meios de comunicação» para a sua autodefesa. Os protestos alastram à Beira. No dia seguinte, 17 de Janeiro de 1974, e por iniciativa da Associação Comercial da Beira, os comerciantes fazem uma greve geral. Ao mesmo tempo, uma multidão de brancos concentra-se em frente do edifício do Governo, reclamando apoio «na repressão ao terrorismo» e a satisfação das «reivindicações apresentadas pela população» de Vila Pery. A messe dos oficiais é o alvo privilegiado da ira popular. Perante a passividade das forças policiais, os militares são vaiados e insultados e a messe apedrejada. A Polícia Militar intervém à bastonada. Ouvem-se tiros de ambos os lados. Oito civis recebem tratamento hospitalar, enquanto um capitão parte uma clavícula. No dia seguinte, 18, aterram na Beira o comandante-chefe de Moçambique, general Basto Machado, bem como o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Costa Gomes, ido propositadamente de Lisboa. Machado é insultado por uma multidão enfurecida. Há reencontros com a PSP, enquanto novos edifícios militares são apedrejados. Os incidentes repetem-se no dia seguinte, com a PSP a efectuar várias prisões; uma multidão concentra-se em frente do comando e obriga à libertação dos detidos. Portanto, esses são alguns eventos importantes que antecederam a Revolução de 25 de Abril, e que colocam a Beira no centro de toda atenção para que acontecesse o golpe em Portugal e as antigas colónias acedessem a independência que não tardou a acontecer. Motivo mais que suficiente sublinhar que a visita de Marcelo Rebelo resgata a importância da Beira na viragem da página da História de Portugal; e sugerimos leitura ao artigo a seguir (reedição) de autoria do Dr. Augusto Macedo Pinto, Advogado■ (Chabane Falume)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

ESPERANÇA BIAS É A NOVA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, PARABÉNS!

"Esperança Bias confirmada nova Presidente da AR Maputo (O Autarca) – Tal como já se esperava, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, ou simplesmente Esperança Bias, foi confirmada esta manhã a nova Presidente da Assembleia da República (PAR), sucedendo no cargo Verónica Macamo que presidiu o órgão nas últimas duas legislaturas, nomeadamente a sétima e oitava. Esperança Bias, 62 anos, foi eleita após a investidura esta manhã dos deputados eleitos nas últimas eleições gerais realizadas a 15 de Outubro de 2019. Bias torna-se a segunda mulher a ocupar o cargo depois de Verónica Macamo. Na primeira sessão ordinária da nona legislatura moçambicana, presidida pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, com a participação de 246 do total de 250 deputados eleitos, para a eleição da Esperança Bias foram contabilizados 187 votos validamente expressos, zero voto nulo, 59 em branco, 8 contra e 179 a favor. A nova PAR é graduada em gestão de empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. Na última legislatura além de deputada da Assembleia da República Esperança Bias, a nova PAR, esta manhã, no palácio do parlamento moçambicano,em Maputo presidiu a Comissão do Plano e Orçamento (CPO), a partir de Abril de 2019, depois de ter sido vice-presidente da mesma comissão. No governo, entre 1999 e 2005 actuou como vice-ministra de Recursos Minerais e de 2005 a 2015 ocupou a pasta de ministra de Recursos Minerais. Da sua actuação no partido FRELIMO, destaca-se a sua eleição em 2016 para o secretariado do comité central, ocupando a posição de secretária de administração e finanças. A 20 de Junho de 2015 foi condecorada, em Roma, Itália, pela Fondazione Mariza Bellisario, com o prémio “Golden Apple” (Maçã de Ouro), em reconhecimento das suas qualidades profissionais, enquanto dirigente do Ministério dos Recursos Minerais. la que ocupou a pasta de ministra de Recursos Minerais nos dois governos do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, é considerada aliada da ala guebuziana. Consta, entretanto, que era aposta do actual Presidente da República e do partido FRELIMO para a presidência do parlamento moçambicano nesta legislatura o antigo ministro do Interior, Jaime Basílio, que não conseguiu aprovação entre os membros da comissão política do partido cuja maioria decidiu a favor da Esperança Bias. E sendo Basílio Monteiro considerado um forte aliado de Filipe Nyusi, depois de falhar a sua indicação para Presidente da Assembleia da República, o segundo cargo mais importante em Moçambique, depois da Presidência da Repúlica, é muito provável que venha a renunciar a sua eleição a deputado para retomar a pasta de Ministro do Interior no próximo governo. Basílio Monteiro está fora do actual governo, cujo mandato termina na próxima quarta-feira, desde a noite da última quinta-feira, exonerado pelo Presidente da República, juntamente com outros colegas, para dar lugar a sua posse na função de deputado da Assembleia da República■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

sábado, 11 de janeiro de 2020

MARCELO REBELO DA SOUSA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL, PARTICIPA NA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, FILIPE JACINTO NYUSI A 15 DE JANEIRO E A 16 DE JANEIRO DESLOCA-SE À CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, TEM ENCONTRO COM A COMUNIDADE PORTUGUESA E VISITA O HOSPITAL CENTRAL DA BEIRA QUE ESTÁ A SER TAMBÉM RECUPERADO PELA COOPERAÇÃO PORTUGUESA ATRAVÉS DA HEALTH4MOZ, ONGD PORTUGUESA DO PORTO QUE HÁ SEIS ANOS APOIA A FORMAÇÃO MÉDICA DE MAPUTO, BEIRA E NAMPULA.


FOTOS GENTILMENTE CEDIDAS POR UM AMIGO E TIRADAS HOJE NA CIDADE DA BEIRA,SÁBADO 11 DE JANEIRO DE 2020.
Presidente da República participa na cerimónia de investidura do Presidente da República de Moçambique
O Presidente da República desloca-se na próxima semana a Moçambique, com o intuito de participar nas cerimónias de investidura do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.
Nesta ocasião, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa aproveitará para se encontrar com a Comunidade Portuguesa residente em Maputo e também na Beira, onde irá, tal como havia prometido, inteirar-se do processo de recuperação naquela região muito fustigada pelos ciclones que assolaram Moçambique em 2019.
FONTE: PORTAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

BCI - BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS, S.A. PREMEIA AS MELHORES PME´S DE MOÇAMBIQUE

"BCI congratula as melhores PME’s do país Maputo (O Autarca) – O BCI, Banco Comercial e de Investimentos, acaba de concluir a entrega de diplomas de mérito às cem pequenas e médias empresas (PME) de Moçambique, distinguidas com o estatuto de “100 Melhores PME”, no período 2018-2019. O acto de entrega das distinções envolveu equipas regionais do BCI, ao longo do país, encabeçadas pelos respectivos directores. Recorde-se que a 7ª edição, 2019, do Programa “100 Melhores PME” teve como grande vencedora a empresa Mozambique Manage Office (MMO), que arrecadou o BCI Melhor PME do Ano. O prémio PME Mulher Empreendedora foi conquistado pela empresa IMAL. Na categoria de PME Inclusão foi premiada a Terra Nova, e na de Inovação, a Tecnoplus. Desde a primeira edição do projecto, em 2012, o BCI tem assumido o compromisso de parceiro financeiro, garantindo o seu alto patrocínio, sendo considerável o índice de crescimento anual, que contabilizou, na primeira edição, 120 empresas inscritas e nesta 7ª edição 503 empresas.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

ASSEMPLEIAS PROVINCIAIS DE MOÇAMBIQUE INVESTIDURA DOS MEMBROS ELEITOS REALIZA-SE A !/ DE JANEIRO DE 2020

"CM confirma data 17 de Janeiro para a investidura
dos membros eleitos para as assembleias provinciais
- Na cidade da Beira, a cerimónia será realizada no Largo dos CFM, num evento público a ser dirigida pela Juíza Presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala tâneo nas 10 capitais provinciais do país.A investidura dos 794 membros saídos do último pleito eleitoral em representação das 10 assembleias provinciais decorrerá quatro dias após a investidura dos deputados da Assembleia da República (13Jan20) e dois dias depois da tomada de posse do Presidente da República (15Jan20). A lei 06/2019 de 31 de Maio estabelece que as asembleias provinciais são investidas até 15 dias após a investidura do Presidente da República.Na cidade da Beira, entretanto, O Autarca apurou junto do Secretário Permanente do Governo Provincial de Sofala, Rui Manuel Nanlipa, que a cerimónia de investidura dos 81 membros eleitos para a Assembleia Provincial de Sofala, respectivamente 60 que irão compor a bancada do partido FRELIMO, 13 do partido RENAMO e 8 do partido MDM, irá decorrer no Largo dos CFM-Centro, num evento público a ser orientado pela Juíza Pre-
sidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, Ana Paula Muanheue.■ (R)
Maputo (O Autarca) – Tal como O Autarca já havia avançado em primeira mão na edição de ontem, citando “bastidores”, o Conselho de Ministros (CM) que se reuniu no mesmo dia, em Maputo, na sua primeira sessão ordinária do ano 2020, que coincidiu ser a última do presente ciclo governativo praticamente no fim, chancelou a data 17 de Janeiro corrente para a investidura dos membros eleitos para as assembleias provinciais. Trata-se de cerimónias que irão decorrer em simultâneo nas 10 capitais provinciais do país."
FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

X INTERNATIONAL CONFERENCE ON CONSUMER LAW 12 E 13 DE MARÇO DE 2020, -LEIRIA PORTUGAL - PRESIDENTE APDC PROFESSOR DOUTOR MÁRIO FROTA

"CELEBRAÇÕES DO 30.º ANIVERSÁRIO DA apDC"
 
 
Eis o anúncio de um relevante evento sob um tema de manifesta importância nos tempos que correm: CONSUMO SUSTENTÁVEL.
 
Uma parceria com o Politécnico de Leiria, que se nos afigura de incrementar.
 
Que a todos aproveite esta singular iniciativa.
 




X Jornadas de Direito do Consumo
International Conference on Consumer Law

Sustainable Consumption

12th and 13th march 2020
Leiria, Portugal
Auditorium  – Building  – ESTG/IPleiria

Sustainable consumption is one of the main goals of the European Union. Bearing in mind the global scarcity of natural resources, the climate change and the demand for energy and resources, consumption must be faced by producers and consumers in a sustainable perspective. In this regard, the European Union has been introducing a range of policies and measures aiming the sustainable production and consumption. In this conference we intend to focus on the general principles and basic legal framework regarding sustainable consumption in the EU and in national legal systems, namely concerning biodiversity, eco-labelling and eco-design, water protection, air pollution and circular economy. The Conference will be the perfect forum where international scholars, practitioners, representatives of consumer organizations, public authorities and business can gather together to present and discuss this global problem of sustainability in Consumer Law.

Draft Program:

Day 1, Thursday, 12th of March

9:15 am – Registration

9:30 am – Opening Plenary
President of the Polytechnic Institute of Leiria
ESTG Dean
João Poças Santos / Legal Sciences Coordinator
Mário Frota / apDC (Portuguese Association of Consumer Law) President
Ana Filipa Conceição / ESTG/IPLeiria Associate Professor / apDC
Cátia Marques Cebola / ESTG/IPLeiria Associate Professor / apDC
Marisa Dinis / ESTG/IPLeiria Vice Dean and Associate Professor / apDC
Susana Almeida / ESTG/IPLeiria Associate Professor / apDC Vice-President

10:00 am – United Nations and Agenda 21 (Sustainable Development Knowledge Platform)
- Pegado Liz, Member of the European Economic and Social Committee (EESC)

10:45 am – Sustainable Production and Consumption EU Policies
- Member of the DG JUST (DG for Justice and Consumers)

11:30 am – Coffee Break

11:45 am – Sustainable Consumption: the Portuguese Perspective
- Portuguese Directorate General for Consumer Protection (DGC)
- Mário Frota – Portuguese Association of Consumer Law (apDC) President

12:45 am – Debate

1:00 pm – Lunch

2:30 pm – Sustainable Consumption: the Spanish Perspective
-       Guillermo Orozco – Professor of the Faculty of Law of the University of Granada
-       Lorenzo Bujosa Vadell – Professor of the Faculty of Law of the University of Salamanca

3:30 – 6:30 pm – Parallel Sessions

Day 2, Friday, 13th of March

9:30 – 12:30 am – Parallel Sessions

12:30 am – 1:00 pm- Closing Remarks

Abstracts: We kindly invite participants from around the world to submit an abstract (max. 500 words, with a deadline of January 15th, 2020) of a paper they would like to present during the conference. Abstracts and inquiries should be sent to jornadasconsumo@ipleiria.pt. All abstracts will be reviewed by Organization Committee and Participants will be notified of the decision no later than the 31st of January.

Topics: biodiversity, eco-labelling and eco-design, energy, transportation, water protection, air pollution, planned obsolescence, advertising and commercial practices and circular economy, social responsibility, criminal responsibility, civil responsibility and administrative responsibility among others.

Dates: 12th (9:00 am to 6:30 pm) and 13th of March (9:00 am to 1:00 pm). 

Location: The Conference will be held at the Superior School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Leiria, Portugal.

Fee:
§  Presenters – 75€
§  Participants
1.     Students or apDC members – 7,5€
2.     Alumni Network – 9 €
3.     Other Participants – 15 €

Registration:
Please register at http://www.jornadasconsumo.ipleiria.pt before or on the 29th of February.

Additional Events (Optional):
1.     Conference Dinner (Thursday 12th of March): the dinner will take place at a restaurant in Leiria with the participation of a “Tuna” (Academic Choir).
2.     Alf day tour to Fátima, Batalha and Óbidos (Friday 13th of March).  Cost: information will be sent latter.
You may register accompanying persons for the conference dinner and the alf day tour.

Further informations:

"MEMÓRIAS DOS MASSACRES COLONIAIS EM MOÇAMBIQUE", "INHAMINGA - 1973/74", LOCAIS HISTÓRICOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL EM SOFALA, CASA DO ARTISTA, BEIRA 8 DE JANEIRO, 18H00M

A ARPAC LEVA A EFEITO A APRESENTAÇÃO DA OBRA "MEMÓRIAS DOS MASSACRES COLONIAIS EM MOÇAMBIQUE", "INHAMINGA - 1973/74", LOCAIS HISTÓRICOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL EM SOFALA, NA CASA DO ARTISTA, BEIRA 8 DE JANEIRO, QUARTA-FEIRA, 18H00M.
SINTA-SE CONVIDADO/A, NAO FALTE.

sábado, 4 de janeiro de 2020

22 PROJECTOS APROVADOS PELO COMITÉ DIRECTIVO DO FUNDO ESPECIAL PARA A RECUPERAÇÃO E EXPANSÃO DE NEGÓCIOS - FEREN - PÓS-IDAI E KENNETH, LANÇADO PELA CTA, GAPI E FAB

"sUBIU para 22, o número de projectos aprovados pelo Comité Directivo do Fundo Especial para a Recuperação e Expansão de Negócios (FEREN) pós- Idai e Kanneth, lançado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), em parceria com a GAPI e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAB). De referir que, o fundo foi criado com o objectivo de apoiar as empresas afectadas pelos dois ciclones. Os projectos aprovados até agora, estão avaliados em 64.260.000 meticais e 5.874.744,37 foi gasto pela assistência técnica a mercados. Uma fonte da CTA referiu que as propostas recebidas superam o valor inicialmente fixado para esta iniciativa que era de 74 milhões. Neste contexto, os parceiros estão a mobilizar fundos adicionais para a recuperação de empresas afectadas pelos desastres naturais. De acordo com o regulamento, o FEREN dispõe de três linhas de financiamento, nomeadamente crédito para a recuperação empresarial; crédito para a expansão e crédito reCuperaÇÃo De neGÓCioS pÓS-iDai e KenneTH Fundo especial aprova 22 projectos Juve-Inova. O Fundo Especial visa, essencialmente, complementar as medidas do Governo no apoio ao relançamento do sector empresarial de pequena e média dimensão e respectivos postos de trabalho nas zonas afectadas pelas calamidades. Basicamente, o fundo destina-se a financiar as actividades de assistência técnica e financeira a Pequenas e Médias Empresas (PME), cujos negócios tenham sido afectados pelos ciclones Idai e Kenneth e dentro da região definida no programa de emergência do Governo. são condições fixadas para o funcionamento do FEREN na da linha de recuperação, ter um projecto que necessite um montante máximo por operação de 1,5 milhões de meticais; taxa de juro anual de 8% a 10%; período de diferimento: de 90 até 180 dias. O período de reembolso é de até 36 meses, sendo possível em casos justificáveis estender-se até 60 meses. são considerados como garantias, os bens e equipamentos eventualmente detidos pelo proponente; bens a adquirir com o financiamento; aval pessoal. Na segunda janela referente ao incentivo foi estabelecido que no final do processo de reembolso do financiamento, havendo cumprimento integral e operacionalização do negócio e empregos assegurados, o mutuário tem direito a receber de volta 20% do capital pago. Já na terceira janela sobre a linha de expansão, o montante máximo fixado é 5 milhões de meticais; Uma taxa de juro aplicada a taxa MIMO (publicada pelo Banco de Moçambique) que estiver em vigor à data do contrato de financiamento (actualmente é 14,24%) para um período de diferimento de 30 a 120 dias. O período de reembolso é de até 60 meses. Aqui, são garantias exigidas - os bens e equipamentos eventualmente detidos pelo proponente; bens a adquirir com o financiamento; aval pessoal. Refira-se que o FEREN foi oficialmente instituído em Abril do ano passado através de um acordo entre a CTA, a GAPI e FAN."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

SINAIS DE RECUPERAÇÃO DA EXPRESSÃO DA CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DE MOÇAMBIQUE SUBIU EM NOVEMBRO SEGUNDO INE INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA

"O INDICADOR do clima económico(ICE), expressão da confiança dos empresários do sector real, mostrou sinais de recuperação no mês de Novembro último, o que constitui uma interrupção da situação negativa que se registava desde Junho. segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a confiança favorável dos empresários foi extensiva às expectativas em relação à procura e ao emprego, pois estas registaram um aumento ligeiro no mesmo período em análise. Em termos sectoriais, a avaliação abonatória do clima económico em Novembro deveu-se ao bom andamento das actividades económicas de construção, de alojamento e restauração, de transportes e de comércio que suplantaram as avaliações negativas registadas nos sectores da produção industrial e ainda na área de outros serviços não financeiros. De acordo com o INE, o indicador da perspectiva da procura registou um incremento ligeiro no mês de Novembro, Clima económico mostra sinais de recuperação em Novembro facto que constituiu uma interrupção da tendência descendente que vinha registando desde setembro. Essa perspectiva favorável da procura deveu-se à avaliação positiva do indicador em todos os sectores-alvos do inquérito, com excepção do sector de outros serviços não financeiros, que diminuiu a sua procura no mês em análise. O indicador da perspectiva de emprego registou um aumento ténue em Novembro face ao mês anterior, interrompendo o perfil descendente que se registava pelo quinto mês consecutivo, tendo o seu saldo continuado abaixo do observado no mesmo mês de 2018. A probabilidade de queda de emprego no mês em análise deveu-se, em média à uma apreciação negativa da perspectiva de emprego nos sectores de construção, de alojamento que inclui a restauração, dos outros serviços não financeiros e de transportes, o que suplantou os restantes sectores que diminuíram as suas expectativas de emprego no mês em análise. Em Novembro de 2019, o indicador de perspectiva dos preços registou uma queda ligeira, tendo o seu saldo continuado abaixo da média da respectiva série temporal. A fonte disse ainda que contribuíram para a previsão em baixa dos preços futuros no período em análise, a redução do indicador nos sectores de comércio, da produção industrial bem como o de alojamento e restauração, num clima de aumento do mesmo indicador nos sectores de construção e dos outros serviços e de estabilização do sector de transportes. Em média, 39 por cento das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo no mês de Novembro, o que é uma diminuição de 1% de empresas com limitação de actividade face ao mês anterior, facto que está em linha com o ICE que aumentou no mês em análise. Essa situação foi influenciada pela diminuição de empresas com obstáculos nos sectores de transportes, da produção industrial, dos outros serviços não financeiros e de alojamento e restauração, num ambiente em que os ramos da construção e de comércio viram aumentar empresas afectadas por algum obstáculo no seu desempenho no período de referência. Em contrapartida, os sectores de construção (42%), transportes (38%) e da produção industrial (30%) apresentaram a maior proporção de empresas com algu"
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

MARCELO REBELO DE SOUSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL VEM AO ACTO DA INVESTIDURA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI A 15 DE JANEIRO DE 2020

"SEGUNDO NOTICIOU O JORNAL OBSERVADOR O PRESIDENTE DA REÚBLICA DE PORTUGAL MARCELO REBELO DE SOUSA VEM A MOÇAMBIQUE A 15 DE JANEIRO DE 2020 PARA PARTICIPAR NO ACTO DE INVESTIDURA DE FILIPE JACINTO NYUSI COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE."
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FOI ELEITO COM 73% DOS VOTOS.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

FILIPE JACINTO NYUSI PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, DEU UMA MENSAGEM ALUSIVA AO FIM DO ANO

"REBÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM ALUSIVA AO FIM DO ANO Moçambicanas, Moçambicanos, Compatriotas. O ano de 2019 caminha muito rapidamente para o fim. Um misto de emoções apossa-se de nós neste instante em que somos chamados a trazer à memória os diferentes momentos, eventos, realizações, constrangimentos e desafios que marcaram os 12 meses transcorridos. Foram momentos de muita entrega e dedicação, com resiliência enfrentamos os desafios rumo ao desenvolvimento que almejamos. Agora é momento de, por alguns instantes, deixarmos tudo para trás e incidirmos naquilo que pretendemos e perspectivarmos para o novo ano de 2020. Infelizmente, como nação, fazemos esta transição num contexto de muita dor decorrente da violência injustificada, perpetrada por indivíduos contrários ao nosso progresso, na zona Norte - em Cabo Delgado e na zona Centro. Registamos, igualmente, o impacto adverso das intempéries, que têm trazido muita destruição de vidas e património, público e privado, caracterizadas por chuva torrencial e ventos fortes na zona Norte do país, o que exige de nós um tratamento, cada vez mais sério das questões relativas às mudanças climáticas. Apelamos, por conseguinte, que continuemos a manter o espírito solidário que sempre nos caracterizou como moçambicanos, apoiando, sempre que possível, os nossos irmãos vítimas destas contingências. Ainda assim, alegra-nos dedicar a todo o Povo Moçambicano e aos estrangeiros em Moçambique, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico um FELIZ ANO NOVO! Que 2020 seja um ano de muita paz, tranquilidade, realizações concorrentes à melhoria nas nossas condições e qualidade de vida. Auguramos boa saúde e esperança por dias melhores para todos os moçambicanos, com estradas seguras e livre de acidentes que ceifam vidas dos nossos compatriotas. Por isso, reiteramos o nosso apelo para mais cautela e menos excessos no momento da passagem do ano para que as nossas festas sejam tranquilas e de alegria, intrínsecos dos moçambicanos. A TODOS, FELIZ 2020! FILIPE JACINTO NYUSI PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE"