Cabo Verde: União Africana considerou processo eleitoral “transparente, livre e justo”
22 de Março de 2016, 15:25
"Estas eleições foram transparentes, pacíficas, livres e justas e foram a expressão da vontade do povo de Cabo Verde", disse hoje a chefe da missão Zainabo Sylvie Kayitesi, durante uma conferência de imprensa na Praia.
A chefe da MOEUA considerou ainda que a Administração Eleitoral conduziu o processo de "forma independente, profissional e eficiente".
Assinalou a "maturidade cívica e política" da população e das forças políticas que, segundo disse, levou a "um processo pacífico, ordeiro e credível".
Felicitou ainda todos os intervenientes no processo eleitoral "pelo seu compromisso contínuo com a consolidação da democracia e da boa governação no país".
Os 20 observadores da UA visitaram um total de 106 assembleias de voto em 15 municípios das ilhas de Santiago, São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.
Os elementos da missão adiantaram ter observado atrasos na abertura de algumas secções de voto e deixaram recomendações para que tais situações sejam evitadas e eleições futuras.
"Cerca de 65 por cento das mesas de voto visitadas abriram a horas, em comparação com 35% que abriram tarde", assinalaram os observadores", apontando o número insuficiente de membros e a falta de cabines de votação e urnas como a principal causa dos atrasos.
Boletins de voto não assinados no verso, como determinado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), aplicação da tinta indelével nos dedos dos eleitores antes de votarem, urnas mal seladas, e eleitores que não conseguiram localizar as respectivas sessões de voto, foram outras deficiências apontadas pela MOEUA.
A missão apontou ainda a sub-representado de mulheres como candidatas.
"Apenas 21% dos candidatos foram mulheres e as mulheres estiveram à cabeça de apenas 14,6% das listas", adiantou a chefe da missão, que recomendou a adopção de medidas para garantir "um número significativo" de mulheres em lugares elegíveis nas listas à Assembleia Nacional.
Foi também assinalado o facto de não ser permitida por lei a observação eleitoral por cidadãos cabo-verdianos e de a observação internacional são ser referida no Código Eleitoral, recomendando por isso uma alteração nesse sentido.
Sugerido foi ainda o estabelecimento de um número mínimo de candidatos suplentes de acordo com o número de deputados.
A missão de observadores recomendou ainda o alargamento dos tempos de antena gratuitos a todos os partidos concorrentes, actualmente só concedido a forças politicas que concorrem a cinco círculos eleitorais.
Os observadores saudaram ainda "os esforços dos meios de comunicação públicos para uma "ampla cobertura, justa e equilibrada".
Oriundos de 12 países - Angola, Argélia, Burundi, Etiópia, Guiné-Bissau, Moçambique, República Democrática do Congo, Ruanda, Seychelles, Suazilândia, Togo e Tunísia - os observadores estão em Cabo Verde desde 16 de Março, devendo deixar o país na quinta-feira.
O Movimento para a Democracia (MpD), na oposição desde 2001, ganhou domingo com maioria absoluta as eleições legislativas de Cabo Verde.
Segundo os dados oficiais mais recentes, quando ainda faltam apurar, nos círculos da emigração, quatro do total de 72 assentos parlamentares, o MpD conta 122.092 votos (53,5%) e 38 deputados.
O Partido Africano da Independência da Cabo Verde (PAICV), no poder com maioria absoluta há 15 anos, conquistou 85.580 votos (37,5%) e 27 deputados.
A União Cabo-Verdiana Democrática e Independente (UCID) teve 15.530 votos (6,8%) e três deputados.
Os restantes três partidos concorrentes - PTS, PP e PSD - representam 0,5% dos votos no conjunto das suas votações.
Votaram nas eleições legislativas de domingo em Cabo Verde 228.194 eleitores dos 347.828 inscritos nos cadernos eleitorais.
Abstenção foi de 34,1%, quando ainda falta contar os votos de 19 mesas nos círculos da emigração.
Os brancos e nulos somam 1,7% dos votos.
CFF // APN
Lusa"
FONTE: LUSA
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