quarta-feira, 25 de março de 2020

FMI E BANCO MUNDIAL DEFENDEM PERDÃO IMEDIATO DE DIVIDA DOS PAISES MAIS POBRES: GUINÉ BISSAU, MOÇAMBIQUE, CABO VERDE E SÃO TOMÉ E PRINCIPE, FONTE RTP 1

"15h37 - FMI e Banco Mundial defendem perdão imediato da dívida dos países mais pobres

O FMI e o Banco Mundial defenderam esta quarta-feira um perdão da dívida dos países mais pobres, lista que inclui a Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Esta medida teria como objetivo ajudar estes países "com necessidades imediatas de liquidez a liderem com os desafios colocados pela pandemia".
FONTE:  RTP 1

domingo, 22 de março de 2020

CORONA VIRUS EM MOÇAMBIQUE AINDA NÃO HÁ NENHUM CASO ANUNCIADO ATÉ HOJE 22 DE MARÇO 2020, DOMINGO.


CORONA VIRUS EM MOÇAMBIQUE AINDA NÃO HÁ NENHUM CASO ANUNCIADO ATÉ HOJE 22 DE MARÇO 2020, DOMINGO.
PERGUNTAS DE UM IGNORANTE QUE SOU DESTAS COISAS: SERÁ QUE O CLIMA DE MOÇAMBIQUE CONTRIBUI PARA ISSO? SERÁ QUE O JÁ TRADICIONAL HÁBITO DA MAIORIA DOS MOÇAMBICANOS SABER LIDER COM A CÓLERA, TEM MUITO CUIDADO COM A HIENE PESSOAL E DOS PRODUTOS  ALIMENTARES  CONTRIBUI PARA ISSO? E A TAL IMUNIDADE NATURAL DE ALGUNS SERES HUMANOS CONTRIBUI PARA ISSO?
“COMUNICAÇÃO À NAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Moçambicanas, Moçambicanos; Compatriotas! Há uma semana, fizemos uma comunicação à Nação sobre o impacto do COVID 19, também conhecido por coronavírus. Na altura, apelamos ao nosso povo para o reforço de medidas de prevenção individual e colectiva. Volvidos estes dias, apraz-nos testemunhar a boa mobilização dos moçambicanos. Sentimo-nos orgulhosos pela forma serena e ordeira como o nosso Povo, do Rovuma ao Maputo e na diáspora, tem vindo a encarar esta pandemia de carácter global. O nosso Governo tem vindo a acompanhar com grande atenção a evolução da pandemia de COVID 19 a nível global e regional. Os dados apontam para um alastramento galopante da doença. Até ao momento a pandemia afectou um total de 160 países o que demonstra que o Coronavirus não respeita fronteiras. Importa realçar que a maior parte dos países da região, incluindo aqueles que têm uma fronteira directa com o nosso País, reportaram recentemente os primeiros casos da doença. Isso coloca-nos numa situação de risco eminente e de grande preocupação. Dados actuais mostram que embora a grande maioria dos casos apresentem sintomas ligeiros do tipo gripe, uma pequena percentagem evolui para uma doença respiratória mais grave que poderá sobrecarregar os nossos serviços de saúde. O Governo tem vindo a reforçar as medidas de vigilância de COVID 19 para assegurar a rápida detecção de possíveis casos de doença, em conformidade com os Princípios da OMS para a Declaração de Pandemia. Até ao momento, foram identificados e testados 35 suspeitos cujos resultados revelaram-se negativos para o Coronavirus. Presentemente, estão em quarentena domiciliária 267 cidadãos nacionais e estrangeiros provenientes de países de alto risco, com acompanhamento pelas autoridades sanitárias. No âmbito da resposta, estão em implementação planos de prevenção e mitigação do COVID 19 em diferentes sectores. Através do Ministério da Saúde foram criadas Unidades de atendimento e equipas especializadas em todo o País para atender 3000 doentes. Compatriotas! Reforçamos as medidas de rastreio de possíveis suspeitos do COVID 19, em todas as fronteiras do Território nacional e no Serviço Nacional de Saúde. Reforçamos o papel das Forças de Defesa e Segurança na prevenção e controle do COVID 19 e manutenção da Ordem e Tranquilidade Pública. O Governo continua a acompanhar atentamente o estado de saúde dos moçambicanos na Diáspora. Felizmente, até ao momento, não temos registo de nenhum caso suspeito. A prevenção continua a ser o pilar essencial para a mitigação do impacto do COVID 19. Os órgãos de comunicação social são, nesta luta, nossos parceiros estratégicos. Eles têm um papel importante na informação e educação do cidadão para a adopção de comportamentos de menor risco. A experiência recente, a nível internacional, mostra que a tomada atempada de medidas de prevenção individuais e colectivas que limitam o contacto interpessoal, social e de aglomerados populacionais tem sido eficaz na redução do risco de transmissão da doença e do seu impacto e contribuem enormemente para salvar vidas humanas. O COVID 19, para além de ser uma questão de saúde pública, constitui também um risco forte para o desempenho das economias mundiais incluindo do nosso País. Por isso, medidas adicionais de precaução devem ser tomadas com vista a mitigar o seu potencial impacto socioeconómico. Face ao actual cenário internacional e nacional, o Governo tem vindo a trabalhar no sentido de adequar os instrumentos de planificação programática face aos desafios que emergem da epidemia do COVID 19. Moçambicanas e Moçambicanos, Tendo em conta a rápida evolução da Pandemia a nível regional e internacional, decidimos reforçar as medidas de prevenção anteriormente anunciadas com efeito a partir do dia 23 de Março, por um período de 30 dias, nomeadamente: Criação de uma comissão técnico-científica presidida pelo Ministro da Saúde, que integre profissionais de diversas especialidades, incluindo clínicas, de saúde pública, sócio-económicas, antropológicas, comunicação social, entre outras. Esta comissão técnico-científica tem como tarefas aconselhar o Governo na tomada de decisões com base em evidência científica e apoiar nas acções de comunicação social. Suspender a emissão de vistos de entrada para Moçambique e cancelar os já emitidos; Reforçar as medidas de obrigatoriedade de quarentena domiciliária de 14 dias para todos os viajantes; Determinar o encerramento de todas as escolas públicas e privadas do ensino pré-escolar ao ensino superior; Suspender a realização de todos os eventos de carácter social que envolvam mais de 50 pessoas, tais como celebrações, eventos desportivos e culturais, cerimónias religiosas, entre outros, com excepção de reuniões de interesse do Estado, que cumpram com os requisitos de prevenção emitidos pelas autoridades sanitárias competentes; Impor a obrigatoriedade de implementação de medidas de prevenção por todas as instituições públicas e privadas, incluindo operadores comerciais, com vista a reduzir o risco de contaminação; Reforçar as medidas de fiscalização e de vigilância com vista a garantir o normal funcionamento da cadeia de abastecimento. Caros Compatriotas Este é um momento de grandes desafios para a nossa Nação. Ele exige de nós o maior comprometimento com a causa de solidariedade e coesão nacional para juntos enfrentarmos e vencermos esta Pandemia. O momento exige serenidade e sentido de uma forte unidade do nosso Povo. O uso das redes sociais deve servir para difundir as medidas de prevenção e não para desinformar o povo. Apelamos a todas as forças vivas da Sociedade para que continuem a juntar-se aos esforços do Governo na luta que travamos contra a Pandemia do COVID 19 e a privilegiar a informação oficial das Autoridades Sanitárias. As medidas de reforço que acabamos de anunciar são imprescindíveis para o garante do nosso maior valor que é a vida! Maputo, 20 de Março”
“Já é muito bom que esteja a crescer a consciência dos moçambicanos sobre o perigo do covid-19 Beira (O Autarca) – O Autarca assinala no presente Editorial Extraordinário a atitude bastante positiva que já vêem sendo manifestada pelos cidadãos moçambicanos e as instituições nacionais relativamente ao perigo decorrente da propagação do covid-19. Saúda o Presidente Filipe Nyusi pela comunicação regular com o povo, chamando atenção para a prevenção e anunciando medidas cada vez mais acertivas; e a comunicação social (pública e privada) pela postura cívica caracterizada pela difusão consistente de informações sobre o covid-19 e, sobretudo, as medidas de segurança. De facto, já é um passo importantíssimo na prevenção da doença o crescente nível de consciência dos moçambicanos. No início pairou-nos imensa preocupação, uma vez que constatavamos que reinava elevado nível de ignorância. Reiteramos que o covid-19 sugere-nos maior união, respeito e solidariedade. Tal como anunciou o Presidente Filipe Nyusi, a prevenção continua a ser o pilar essencial para a mitigação do impacto do coronavírus, e a titude de pevenir deve estar ao alcance de todos. (Redacção)”
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

segunda-feira, 16 de março de 2020

CORONA VIRUS COVID 19 - MOÇAMBIQUE - INFORMAÇÃO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL NA BEIRA

"

Consulado Geral de Portugal na Beira

Anexos11:52 (há 5 horas)
para Consulado
Refª 379
16-03-2020
Caros Concidadãos,

A título de informação a seguir se transmite a informação que consta da página da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas:

Atualização dos Conselhos aos Viajantes- Coronavírus COVID-19 - Moçambique


Até ao momento, não existem casos confirmados de infeções por COVID-19 em Moçambique. O Governo moçambicano está a acompanhar a evolução da epidemia e elaborou um plano de preparação e resposta nacional ao COVID-19.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde de Moçambique aconselha a que todos os viajantes provenientes da República Popular da China, Itália, Irão, Coreia do Sul, Alemanha e França sejam sujeitos a quarentena domiciliária à chegada a Moçambique, com acompanhamento médico regular por parte das autoridades sanitárias moçambicanas. O mesmo procedimento deverá ser seguido por qualquer pessoa que tenha estado em contacto direto com casos confirmados de COVID-19 ou por pessoas sintomáticas.

Foi ainda disponibilizada por estas autoridades uma lista de contactos para situações de emergência (vide ficheiro em anexo), que se recomenda sejam utilizados em caso de dúvida sobre um eventual contágio com o COVID-19.

De momento, não se verifica qualquer restrição específica à entrada de viajantes com proveniência em Portugal. Atendendo à evolução diária da situação, recomenda-se a consulta regular desta página e a consulta às Embaixadas e/ou Consulados de Moçambique sobre as medidas em vigor e possíveis alterações no quadro de restrições à entrada e circulação em território moçambicano. Recomenda-se igualmente atenção às informações e recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, assim como às recomendações da Direção-Geral da Saúde de Portugal.

COVID-19: Regresso a Portugal
Detalhes  15 março 2020
COVID - 19: regresso a Portugal
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-regresso-a-portugal

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.
Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito, o MNE disponibiliza a linha de apoio Covid-19, acessível por telefone através do número + 351 217 929 755 e e-mail: covid19@mne.pt. Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis entre as 9h e as 17h, e, fora deste horário será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

Com os melhores cumprimentos,

O Cônsul-Geral
João Patrício
  
Consulado Geral de Portugal na Beira
Rua António Enes nº 148/149
Caixa Postal nº 1996 - Beira - Moçambique
Tel. + 258 23326076 / 23322296 / 23326066
Fax: + 258 23324688

Área de anexos

sexta-feira, 13 de março de 2020

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORTE ABRANGE AS PROVINCIAS DE NIASSA, CABO DELGADO E NAMPULA, CRIADO PELO CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE

A TVM TELEVISAO DE MOÇAMBIQUE ANUNCIOU HOJE NO SEU NOTICIARIO QUE O CONSELHO DE MINISTROS CRIOU A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORTE, ABRANGENDO AS PROVINCIAS DE NIASSA, CABO DELGADO E NAMPULA, POR DECRETO.

quinta-feira, 5 de março de 2020

MOÇAMBIQUE APRESENTOU O SEU PLANO DE ACÇÃO PARA O CORONA VIRUS (COVID 19) ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA E DIVULGA O CONSULADO GERAL DE PORTUGAL NA BEIRA

"05-03-2020

Plano de Ação do Governo Moçambicano relativamente ao Coronavírus (Covid 19)


Caros Concidadãos,

o Consulado Geral de Portugal na Beira apresenta os seus atenciosos cumprimentos aos membros da Comunidade Portuguesa residente no Centro e Norte de Moçambique, e vem por esta via divulgar o Plano de Ação do Governo moçambicano para o Coronavírus (Covid19), elaborado pelo Ministério da Saúde em cooperação com outras autoridades, bem como o Boletim Informativo sobre o Covid-19, atualizado em 28 de fevereiro último pelo Ministério da Saúde moçambicano.

O Cônsul-Geral,
João Patrício
  
Consulado Geral de Portugal na Beira
Rua António Enes nº 148/149
Caixa Postal nº 1996 - Beira - Moçambique
Tel. + 258 23326076 / 23322296 / 23326066
Fax: + 258 23324688
cid:image002.jpg@01D5F21D.690D2460"

terça-feira, 3 de março de 2020

VISÃO MUNDIAL COM O APOIO DO MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS DE MOÇAMBIQUE REALIZAM UMA AUSCULTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"Sociedade civil empenhada na avaliação da agenda sobre o desenvolvimento sustentável Maputo (O Autarca) – Numa iniciativa da Visão Mundial, com o apoio do Ministério da Economia e Finanças (MEF), realizou-se recentemente uma auscultação em diferentes escolas primárias nas províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Zambézia, Tete e Cabo Delgado, para colher a sensibilidade dos petizes no âmbito da implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de um processo que abrangeu crianças com idade compreendida 10 aos 19 anos e tendo como foco o 13º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável, que versa sobre medidas urgentes para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. “As crianças pertencem a um grupo vulnerável em todos os assuntos transversais e concretamente nas questões ligadas a mudanças climáticas. O que o PNUD fez foi juntar as crianças para perceber em que medida as mudanças climáticas têm afectado directamente esta classe social, muito particularmente ao nível da escola e das suas famílias”, esclareceu Efigénia dos Reis Manuela, do Grupo Moçambicano da Dívida. "Dentro daquilo que pudemos auscultar junto das crianças, a seca, ventos fortes, chuvas torrenciais, queimadas descontroladas e abate de árvores são dos impactos das mudanças climáticas que mais mexem com esta classe social”, acrescentou. As crianças da Escola Primária Completa de Mahubo 14, no Distrito de Boane, Província de Maputo, congratularam a iniciativa, dada a sua relevância para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. "Nós aprendemos que não podemos fazer abate das árvores, não podemos fazer queimadas descontroladas e devemos plantar mais árvores", disse Marta Alfredo Budula, aluna da EPC de Mahubo 14. A referida auscultação enquadra-se no processo da Revisão Nacional Voluntária (RNV) sobre a implementação da agenda global para o desenvolvim"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

segunda-feira, 2 de março de 2020

MÁRIO MACHUNGO DEIXOU-NOS PARA A ETERNIDADE, JORNAL ZAMBEZE, OPINIÃO DE FRANCISCO RODOLFO


“| opinião | MÁRIO MACHUNGO: Vida inteira dedicada à “Pátria Amada”… Odia 17 de Fevereiro de 2020 ficará indelevelmente a ser “Uma Data na História”, não só para aquela rubrica da “invenção” ou “criação” de Rafael Maguni na RM (Rádio Moçambique), mas também nos corações dos moçambicanos. Com efeito, os moçambicanos ficaram seriamente abalados com a triste notícia dada pelo Porta-Voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, anunciando a morte em Lisboa, do Dr. Mário Machungo, ao mesmo tempo anunciava a “decisão” (deliberação) do “Luto Nacional”, por 2 dias e Funeral Oficial dedicado a este ilustre filho de wa gaya. Já as “redes sociais” estavam inundadas com a “triste notícia”, perante a incredibilidade de muitos, pois muitos não sabiam que este ícone da “Revolução Moçambicana”, este guru da economia, estava enfermo com um vaivém ora de Maputo para Lisboa, ora de Maputo para Espanha, onde regularmente recebia assistência médica especializada. Mário Machungo paralisou a sua igreja Anglicana ali no Fajardo, para na missa dedicada ao finado, no Sábado dia 22 de Fevereiro de 2020, sendo de destacar as palavras elogiosas do Primeiro- -Ministro Carlos Agostinho do Rosário: “Machungo foi um grande nacionalista, um grande profissional, um grande economista; foi um grande professor de Economia e da vida, um grande político e tecnocrata; foi um grande dirigente com muita ética”. Para o professor Reverendo Jamisse Taimo: Machungo “foi um líder que lutou pela libertação económica do país, trazendo acima a dimensão social, pois sob ver a pobreza como uma oportunidade e engajou-se na luta para o desenvolvimento de um país próspero.” Mário Machungo mereceu o Funeral Oficial, que teve lugar no Salão Nobre do Conselho Municipal de Maputo, que teve lugar dass 10 horas até às 14 horas, com a parte oficial realizada com a chegada do Presidente da República Filipe Jacinto NYUSI e sua Esposa Isaura Ferrão, na passada Segunda- -feira, dia 24 de Fevereiro de 2020, uma data de “triste memória” para os moçambicanos. Dentre várias mensagens destacamos a do Chefe de Estado, Jacinto NYUSI, que consternado disse: “O país perdeu um nacionalista convicto, um exímio economista, um lutador pela justiça, liberdade e igualdade, cuja grandeza de alma é uma lição que permanecerá enraizada nos moçambicanos”. Destacamos também a mensagem da família, da filha, que sugerimos para a posteridade deviam as nossas televisões fazer CD, para que a “Obra e Vida” de Mário Machungo não seja esquecida pelas gerações vindouras, sobretudo pelos economistas, pois nelas se reflecte como esse ícone da Economia vivia com a família. O Dr. Joaquim de Carvalho, outro guru da nossa Economia, com créditos firmados em vários domínios, fez um elogio fúnebre dignos de maiores encómios, tendo terminado bitongalmente com: Inda guady pary iango Mário… Dr. Mário Machungo ou simplesmente MACHUNGO, eras de uma dimensão popular, que entre amigos era Mário e o povo te chamava tão simplesmente MACHUNGO. A sua popularidade conhecemos nós, o autor** em Tete, naquelas reuniões em que juntávamos os Governos Provinciais de Manica, Sofala, Tete e Zambézia, participando Marcelino dos Santos, Mário Machungo (Dirigentes das Províncias de Sofala, da Zambézia) Eduardo Arão e o Coronel Manuel António (Governadores de Tete e Manica), o seu cunho de que deveríamos dirigir a Zona Centro numa ECONOMIA DE GUERRA, ficou bem patente e ainda hoje me recordo com Armindo Barradas, então Director Provincial do Comércio Interno da Zambézia, numa altura em que com o teu cunho Zambézia teve não obstante as sabotagens, índices de produtividade sem precedentes. Triunfamos com a sua persistência (sua inteligência e saber) para que não deixássemos a RENAMO e as forças da Rodésia e da África do Sul do apartheid dividir Moçambique a partir de Tete. Mas isso, será matéria de “Livro de Memórias” do autor ainda na forja, porque o Salomão Moyana, esse GRANDE jornalista emprestado à CNE (Comissão Nacional de Eleições) diz que o jornal não é elástico. **o autor Francisco Rodoldo foi Director Provincial dos Transportes e Comunicações em Tete nos anos oitenta e noventa e era o Coordenador do Secretariado das Reuniões do Governo da Zona Centro. *Inda guady pary iango Mário - Descanse em PAZ, vá em PAZ meu amigo…”
FONTE: JORNAL ZAMBEZE DE MOÇAMBIQUE, OPINIÃO DE FRANCISCO RODOLFO.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

PRIMEIRO MINISTRO DE MOÇAMBIQUE, CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO ENCONTRA-SE NA PROVINCIA DE SOFALA EM VISITA DE TRABALHO: AVALIAÇÃO PÓS-IDAI.

"Primeiro-Ministro trabalha em Sofala Beira (O Autarca) – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, realiza hoje e amanhã uma visita de trabalho à província de Sofala. Segundo apurou O Autarca, em Sofala Carlos Agostinho do Rosário vêem monitorar as acções em curso de assistência à população afectada pela ocorrência de chuvas e inundações que estão a assolar esta província. Igualmente irá reunir com membros do Governo da Província, bem como fazer o acompanhamento do grau de implementação das acções de seguimento no quadro do processo de reconstrução pós-Idai. É a sua primeira visita à Sofala no presente ciclo governativo.■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

BCI BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS E AEMO ANUNCIAM HOJE PRÉMIO BCI DE LITERATURA

"É anunciado vencedor do Prémio BCI de Literatura 2019 Maputo (O Autarca) – É anunciado esta quinta-feira (27fev20), o vencedor do Prémio BCI de Literatura – Edição 2019, numa cerimónia oficial que terá lugar no Auditório do BCI, em Maputo. Este galardão, que se tornou uma referência no panorama da literatura nacional e que vai já na sua 10ª edição, resulta de uma parceria entre o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO). O mesmo tem como objectivo valorizar, promover e divulgar a literatura moçambicana, através do reconhecimento de obras editadas por autores nacionais.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

"LOURENÇO BULHA,GOVERNADOR ELEITO DA PROVINCIA DE SOFALA, É SEGUNDO O JORNAL O AUTARCA, A FIGURA DO ANO 2019, PARABENS!

"Lourenço Bulha é a Figura do O Autarca 2019 Beira (O Autarca) – O empresário e político Lourenço Ferreira Bulha é a personalidade escolhida pela Redacção do O Autarca para representar a Figura do Jornal do Ano 2019. Foi consensualmente reconhecido o mérito pessoal de Lourenço Bulha, que mereceu a mais alta confiança da população de Sofala e da Beira em particular, tendo lhe valido a eleição ao cargo de Governador Provincial de Sofala. Bulha é um homem íntegro, de pouco “papo” na língua. Dono de si próprio. Não vacila. Foca-se pela objectividade e a determinação é uma das suas armas principais. Chega a posição de Governador Provincial de Sofala por vontade popular inquestionável. Ao tornar-se Primeiro Governador Provincial de Sofala eleito escreve uma nova Página da sua História Política. Escrita com tinta indelével. Ninguém conseguirá roubar-lhe essa honra. Se a população de Sofala o elegeu em 2019, não seria O Autarca o contrário. Parabéns Lourenço Bulha, Figura do O Autarca 2019.■ (Redacção) SF Holdings, UM GRUPO COM ENERGIA MOÇAMBICANA CÂMBIOS/ EXCHANGE – 11/02/2020 Moeda País Compra Venda EUR UE 69.58 70.96 USD EUA 63.54 64.8 ZAR RSA 4.22 4.3 FONTE: BANCO DE MOÇAMBIQUE Frase: A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba se"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

NORUEGA E MOÇAMBIQUE: PRINCIPE HAAKON DO REINO DA NORUEGA CHEGA A MOÇAMBIQUE NUMA VISITA DE DOIS DIAS, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Príncipe Haakon do Reino da Noruega chega ao país próxima semana Maputo (O Autarca) – O "Príncipe Haakon do Reino da Noruega chega ao país próxima semana, para uma visita de dois dias (12 e 13). Segundo apurou O Autarca, a visita do monarca norueguês surge em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, aquando da sua visita ao Reino da Noruega, em Novembro de 2018. Trata-se da primeira visita de um membro da família Real norueguesa ao nosso país e tem como objectivo o reforço dos laços de amizade e de cooperação politica, económica, social e servirá para avaliar os programas de cooperação implementados em Moçambique, com o apoio do Reino da Noruega. Durante a visita, o Príncipe Haakon será acompanhado por membros do Governo e de representantes do sector económico-empresarial das áreas do petróleo e gás. O Reino da Noruega tem prestado apoio a Moçambique a mais de 40 anos, em áreas como energia, boa governação, economia azul, saúde (HIV/ SIDA), género e apoio ao sector privado. Na última terça-feira (05fev Haakon Magno, Príncipe Herdeiro da Noruega 20), uma semana antes da visita do princípe Haakon Magno, entretanto, a Primeira-Ministra do Reino da Noruega, Erna Solberg, endereçou uma mensagem de felicitações ao Presidente da República, Filipe Nyusi, pela sua reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, a chefe do executivo norueguês deseja um feliz ano novo e felicita o Presidente Nyusi pela investidura ao mais alto cargo da nação moçambicana, transmitindo os melhores votos pelo segundo mandato, e, sob a sua liderança, espera que Moçambique continue a consolidar a paz e reconciliação nacional, impulsione o crescimento inclusivo e promova a boa governação. “Moçambique é um importante país parceiro da Noruega, com base nas longas relações bilaterais que datam da luta de independência nacional. Temos tradições sólidas de cooperação de vários sectores e partilhamos interesses nos domínios bilateral e multilateral. Este facto foi claramente demonstrado durante a recente visita bem-sucedida de Vossa Excelência ao Reino da Noruega. Acredito que a próxima visita oficial de Sua Alteza Real Príncipe Herdeiro da Noruega, Haakon Magno, estimulará as nossas relações”, lê-se na mensagem da governante norueguesa, citada num comunicado da Presidência da República de Moçambique.■ (Érica Chabane)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE ASSEGURA QUE COM A RETIRADA DA ITS INTERTEK TESTING SERVICES,LDA, NÃO HAVERÁ ENCARECIMENTO DAS IMPORTAÇÕES

"AT assegura que não haverá encarecimento das importações com a retirada da ITS controlos baseados em auditoria. “Como tal, é falsa a percepção de que a retirada da ITS (entre outras atribuições procedia a inspensão préembarque - IPE) irá encarecer as importações em 10 por cento. Refira-se que ainda continua em vigor o regulamento da inspecção pré-embarque e, não existindo uma empresa contratada para prestar serviços de IPE, a AT irá emitir instruções como forma de garantir informação antecipada e outras formalidades antes da chegada das mercadorias importadas sujeitas a IPE, visando acelerar o seu desembaraço ao chegarem. A Autoridade Tributária de Moçambique garante que estão criadas todas as condições necessárias para o funcionamento pleno de processos de desembaraço aduaneiro de MercadoMaputo (O Autarca) – Menos de um mês após a rescisão do contrato com a Intertek Testing Services Lda (ITS), que durante 20 anos prestou serviços de consultoria diversa à Autoridade Tributára de Moçambique, a AT garante aos agentes económicos e ao público no geral que está tudo assegurando para que o comércio legal flua normalmente, justificando que a instituição conta com funcionários alfandegários capacitados através da formação prática conjugada com a estratégia de avaliação baseada em risco e o uso derias” – esclarece a AT em comunicado recebido na nossa Redacção. O contrato de serviços de consultoria diversa prestados pela Intertek Testing Services Lda (ITS) que, entre outros serviços, incluía a inspecção pré-embarque de mercadorias importadas, terminou a 31 de Dezembro de 2019. A AT reconhece, no entanto, que durante os 20 anos de interacção com a ITS, a administração tributária obteve ganhos consideráveis que permitiram a criação de um banco de dados fiável sobre mercados internacionais, valor aduaneiro e classificação pautal. “Esses dados municiaram a AT com elementos fundamentais para o desenho de perfis de risco sustentáveis, dando informações valiosas sobre os mercados internacionais e ferramentas para um melhor controlo aduaneiro, minimizando o risco de evasão fiscal, de contrafacção, de entrada de mercadorias proibidas/condicionadas, entre outras”. No quadro do desembaraço de mercadorias importadas, exportadas ou em trânsito, a AT esclarece que procura aplicar as melhores práticas alfandegárias e outros procedimentos aduaneiros refletidas nas recomendações da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), particularmente as previstas na Convenção de Quioto Revista. “Em consonância, orientado para a facilitação do comércio e a adoção de controlos eficazes, a AT promoveu reforma nomeadamente inspecção não intrusiva (scanners), janela única electrónica (JUE), gestão de risco, auditoria pós-desembaraço, operador económico autorizado e selagem de mercadorias, instrumentos fundamentais para auxiliar no controlo aduaneiro”. Paralelamente, a AT refere que está sendo implementado, na JUE, em fase piloto, o módulo e-valuater, uma ferramenta de avaliação, que dispõe de  uma base de dados de valores de mercadorias, que auxilia na determinação do valor aduaneiro das mercadorias declaradas nas Alfândegas. Sustenta que constituem mais valências para o êxito do processo em alusão, o facto de existir um trabalho coordenado com outras instituições do Estado e privadas intervenientes no processo do desembaraço aduaneiro a nível dos portos, aeroportos, fronteiras rodoviárias, onde as Alfândegas experimentam reformas significativas que as tornam hoje, mais operantes e eficientes. “A conjugação destas valências institucionais associada ao conhecimento e o treino que funcionários tiveram durante os 20 anos de trabalho com a ITS, transmite à AT a certeza de que a instituição está preparada para compensar o término do contrato com a ITS” – destaca o comunicado da AT recebido na nossa Redacção.■ (Érica Chabane)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

PRESCILA FILIMONE CONCEITUADA MÉDICA DE CLINICA GERAL É A DIRECTORA PROVINCIAL DE SAÚDE DE SOFALA, PARABÉNS!

"Prescila Filimone é a nova DP de Saúde de Sofala Beira (O Autarca) – Prescila da Conceição Torcida Filimone é a nova directora provincial de saúde de Sofala. A médica de clínica geral de 1ª substitui no cargo Chico Farnela Sande. Antes da sua nomeação para a posição de directora provincial de saúde de Sofala, Prescila Filimone desempenhou a função de médica chefe provincial de Sofala. O despacho de cessação e nomeação data de 30 de dezembro de 2019, de autoria da ministra de saúde cessante, Nazira Abdula. Consta, entretanto, que pesou para a promoção da Prescila Filimone o trabalho de coordenação que desenvolveu com brio, profissionalismo e competência quando da passagem do ciclone tropical Idai (na época ela era médica chefe provincial de Sofala), tendo permitido evitar o alastramento de doenças naquele período crítico sócio e ambientalmente. O Autarca não apurou ainda a “sorte” de Chico Farnela Sande. Hidayat Ullah Kassim cessou para continuação de estudos Por outro lado, O Autarca apurou que no mesmo dia 30 de dezembro de 2019, a antiga ministra de saúde, Nazira Abdula, ordenou a cessação de funções do médico de clínica geral de 1ª Hidayat Ullah Kassim que vinha exercendo o cargo de director provincial de saúde da Zambézia. Para este caso, o despacho da antiga ministra da saúde esclarece que a cessação de funções decorre do facto de Hidayat Ullah Kassim ter sido autorizado a continuação de estudos.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES TRANSITÁRIOS DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE, BERCÊNCIO VILANCULO ELEITO PRESIDENTE, SENDO VICE PRESIDENTES, FELIX MACHADO E JORGE PARASKEVA

"Bercêncio Vilanculo investido no cargo de Presidente da Associação dos Agentes Transitários Beira (O Autarca) – Tomaram posse na última sexta-feira (24Jan 20), na cidade da Beira, os titulares dos órgãos de direcção da Associação dos Agentes Transitários (AAT), agremiação de âmbito nacional. Trata-se de nove membros que representam o conselho executivo, conselho fiscal e assembleia geral. Bercêncio Vilanculo foi investido no cargo de presidente do conselho executivo, órgão que integra igualmente dois vices-presidentes, nomeadamente Félix Machado (primeiro) e Jorge Paraskeva (segundo). Bercêncio Vilanculo representa a BLS – Business Logistics & Services, Lda; Félix Machado representa a TML – Terra Mar Logística; e Jorge Paraskeva representa a RBG Africa Logistics, empresa filiada a Royal Burger Group. Para a presidência do conselho fiscal tomou posse José Ntchumali em representação da LMN Serviços, Lda. Ainda para o mesmo órgão foram investidos Chiconde Jorge, em representação da Shynus Pacz Logistics, para o cargo de 1º vice-presidente; e Ricardo Rofino, em representação da Datamar – Consultória e Serviços, Lda, para a posição de Relator. A assembleia geral é presidida víncia de Sofala, cuja presença conferiu mais importância ao acto. Os agentes transitários baseados na Beira representam uma importante comunidade económica do país e da região. Os transitários têm uma função indispensável no mercado globalizado do comércio e transporte mundial. São agentes essenciais que promovem toda actividade logística ligada a cadeia de valor do Corredor da Beira, com o Porto da Beira de importância singular para a economia nacional e em larga escala para a dos países da região sem acesso directo ao mar. O Porto da Beira é o que têm mais actividades transitárias comparativamente aos restantes portos principais moçambicanos (Maputo e Nacala) e apresenta níveis elevados de competitividade com outros portos da região. Faz bastante sentido a visão das Alfândegas de Moçambique, entidade responsável pelo control do comércio externo para o governo do país, ter sedeado na Beira a sua sub-unidade de coordenação nacional de trânsito. A partir da Beira, carga diversa chega a diferentes mercados internacionais utilizando as vias marítima, rodoviária e ferroviária. O Aeroporto Internacional da Beira também tem dado importante contributo na facilitação da logística mais para a região centro do país. O Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, Botswana e a República Democrática do Congo são exemplos de principais utilizadores do Corredor da Beira, tanto na circulação de carga em regime de saída e entrada. E o agente transitário, o intermediário do comércio exterior, é que cria o elo entre os diferentes actores.■ Titulares dos órgãos de direcção da Associação dos Agentes Transitários numa posteridade com o director provincial da Economia e Finanças de Sofala, Lénio Mendonça, o quarto da direita, ao lado de Bercêncio Vilanculo, presidente do conselho executivo da AAT Um dos momentos que retrata a cerimónia de tomada de posse dos titulares dos órgãos de direcção da Associação dos Agentes Transitários, observando-se Félix Machado (a direita) investido no cargo de 1º vice-presidente do conselho executivo da AAT por Ahmad Haffejee em representação da Manica, tendo um 1º vice-presidente nomeadamente Francisco Sabia, em representação da RGB, e secretário José Rafael em representação da LBH Group Mozambique. A cerimónia que marcou a inauguração de uma nova página da história da Associação dos Agentes Transitários de Moçambique, com sede na cidade da Beira, foi testemunhada pelo director provincial da Economia e Finanças de Sofala, Lénio Mendonça, e pelo Presidente do Conselho Empresarial Provincial de Sofala (CEP), Ricardo Cunhaque. Trata-se de personalidades que representaram respectivamente os sectores público e privado na pro"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

LAM LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE LANÇA CAMPANHA DE DESTINOS NACIONAIS A 6.300,00 METICAIS

"LAM lança super promoção para todos destinos nacionais com preços a partir de 6.300,00 Mts Beira (O Autarca) – A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, S.A,a transportadora moçambicana de bandeira, está oferecendo um bom começo de 2020 aos clientes da companhia. Acaba de lançar uma super promoção para todos destinos nacionais com preços a partir de 6.300,00 Mts. A rede de voos da LAM abarca 11 destinos no mercado doméstico. Diariamente, a LAM realiza cerca de 40 voos, incluindo de rotas regionais, operados através da sua frota composta por 3 Boeing 737, assim como 3 Embraer 145 operados pela sua subsidiária MEX – Moçambique Expresso.A super promoção ora lançada pela LAM coincide num período de maior procura a transportadora, a época do fim de férias escolares anuais.Refira-se, entretanto, que a LAM introduziu em Dezembro de 2019 voos a partir da cidade da Beira para quatro destinos domésticos, nomeadamente Pemba, Nampula, Tete e Lichinga.
Esta iniciativa da LAM vêem, mais uma vez, confirmar a importância da Beira no mercado da aviação comercial em Moçambique. A Beira é o segundo maior e mais importante centro urbano e económico do país. A LAM justifica que, com estas ligações, a companhia materializa o objectivo de proporcionar ao mercado mais opções de voos.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

EXXONMOBIL APOIA HOSPITAL E ORFANATO DA MATOLA, PROVINCIA DE MAPUTO.

"ExxonMobil apoia hospital e orfanato na Matola Maputo (O Autarca) –Funcionários da ExxonMobil Moçambique e seus familiares apoiaram o Infantário da Matola com a doação de cadeiras de rodas, camas medicinais, lençóis, livros de leitura e refeições. A acção incluiu, também, a distribuição de 500 refeições aos pacientes do Hospital Provincial da Matola. Estas actividades fazem parte da campanha anual de festas da ExxonMobil, em parceria com a Plataforma Solidária Makobo. Em 2018, os funcionários voluntários ajudaram na distribuição de refeições a crianças no Hospital Central de Maputo. “Toda a criança tem direito à alimentação e educação, por isso a ExxonMobil vai continuar a apoiar iniciativas que capacitam os mais vulneráveis na comunidade”, disse Fernando Pegado, director de Assuntos Públicos e Governamentais da ExxonMobil Moçambique. "A época festiva é um momento para partilhar e cuidar e os nossos funcionários voluntários identificaram estas duas instituições importantes, para demonstrar o nosso compromisso com a comunidade". Desde 2017, a ExxonMobil já investiu mais de 6 milhões de dólares em programas comunitários em Moçambique, com foco na saúde, educação, empoderamento da mulher e famílias, agricultura e a conservação ambiental. Em Dezembro de 2018, a ExxonMobil assinou um memorando de entendimento com o Ministério do Género, Criança e Acção Social, para promover actividades que apoiam mulheres e crianças vulneráveis e para melhorar a qualidade de vida dos mais vulneráveis.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE VAI APOIAR FINANCEIRAMENTE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

"Boa nova para o sector privado: Novo governo promete estabelecer instituição financeira de desenvolvimento Beira (O Autarca) – Uma boa nova para o sector privado, principalmente às pequenas e médias empresas (PME’s) neste segundo ciclo governativo do Presidente Filipe Nyusi (2020 – 2024). Já fazia tempo que constituia tanta falta: Uma instituição financeira de desenvolvimento. É o que o novo governo do Presidente Nyusi promete estabelecer desde já, no quadro da melhoria do ambiente de negócios. É um reconhecimento de que no âmbito da promoção da melhoria do ambiente de negócios no país, um mercado cada vez mais competitivo e aberto, não basta olhar apenas aos procedimentos, como a necessidade de simplificação de procedimentos burocráticos,combate a própria burocracia e a corrupção. Muito menos transmitir frases propagandisticas como, por exemplo “fazer negócios em Moçambique não pode constituir dificuldade para os investidores, sobretudo por causa de atitudes e comportamentos de funcionários que pretendem vantagens ilícitas”. A promoção da melhoria do ambiente de negócios num mercado marcadamente competitivo e aberto, como salientamos anteriormente, é muito mais do que isso, constituindo fundamental o acesso à capitais, ao financiamento, sobretudo por parte dos pequenos e médios empresários que são a maioria que sustentam a economia do país e o mercado de emprego nacional, distribuindo renda a maioria das famílias moçambicanas. Foi daí que o Presidente Nyusi decidiu que o seu novo governo deve e irá promover a constituição de uma instituição financeira de desenvolvimento, com participação significativa do Estado, para financiar, em termos concessionais de prazo e de juro, empreendimentos e negócios do sector privado, incluindo linhas de crédito para as pequenas e médias empresas (PME´s) e as necessárias garantias. Nyusi, que elegeu a promoção e geração de trabalho e emprego como seu principal “cavalo de batalha” neste segundo mandato presidencial, deseja que todos os moçambicanos consolidem a cultura de trabalho. E, aos empresários, no seu discurso inaugural, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, enconrajouos afirmando que as empresas que mais empregam e às que oferecem o primeiro emprego numa proporção significativa beneficiarão de apoio do governo.■ (Érica Chabane)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE. 

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

REINO UNIDO E MOÇAMBIQUE: DIPLOMATAS DO REINO UNIDO EM MOÇAMBIQUE

"Diplomatas do Reino Unido em Moçambique para promover parceria verde financiamento de 75 mil libras (cerca de 6 milhões de meticais) para apoiar o processo de desmobilização, desarmamento e reinserção. “É com imenso prazer que anuncio que o Reino Unido irá doar 75 mil libras (6 milhões de meticais) para apoiar a fase de reinserção do processo de desmobilização, desarmamento e reinserção. O novo acordo de paz constitui um enorme passo em frente em direcção á paz na região, e o Reino Unido está comprometido em apoiar a estabilidade a longo prazo” – afirmou Sir Simon. Durante a visita de dois dias (semana passada) ao país, o Sir Simon reuniu-se com vários empreendedores e familiarizou-se com as prioridades de Moçambique para o crescimento verde. Ele ainda actualizou-se sobre os principais projectos financiados pelo Reino Unido em Moçambique, incluindo o projecto ‘Green is the New Black’, um projecto inovador que reúne estilistas Britânicos e Moçambicanos com o objectivo de explorar temas de sustentabilidade, reciclagem e moda de vanguarda. Durante a sua estadia em Moçambique, o Sir. Simon priorizou as parcerias comerciais e de investimento cujo foco seja a criação de empregos, desenvolvimento de habilidades e a resiliência climática, tendo participado da assinatura de um Memorando de entendimento com a contra-parte moçambicana.■ (Érica Chabane) Maputo (O Autarca) – Diplomatas proeminentes do Reino Unido deslocaram0se à Moçambique para promover a Paz, Segurança, Crescimento Verde e a Prosperidade Mútua. Durante a visita, o Sir Simon McDonald, Secretário Permanente e Chefe dos Serviços Diplomáticos no Ministério de Negócios Estrangeiros Britânicos, partilhou reflexões sobre a história do Reino Unido no que diz respeito á resolução de conflitos, e em como a comunidade internacional pode apoiar o processo de paz em Moçambique. O Governo Britânico acolheu favoravelmente o Acordo de Paz assinado em Agosto e anunciou um novo"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

sábado, 18 de janeiro de 2020

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE TOMA HOJE POSSE ÀS 15H00M, SÁBADO 18 DE JANEIRO 2020, NO PALÁCIO DA PONTA VERMELHA EM MAPUTO, PARABENS AOS EMPOSSADOS!

"AO VIVO

Presidente moçambicano nomeia novo Governo

O Presidente Filipe Nyusi voltou a indicar Carlos Agostinho do Rosário para o cargo de primeiro-ministro. Governo tem 16 ministros, 10 homens e seis mulheres, e sofreu várias remodelações.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou esta sexta-feira (17.01) Carlos Agostinho do Rosário para o cargo de primeiro-ministro e 16 ministros, 10 homens e seis mulheres.
No novo Governo moçambicano há mudanças na Defesa, com Jaime Bessa Neto a assumir o cargo até agora ocupado por Atanásio Mtumuke, e na Justiça, que passa das mãos de Joaquim Veríssimo para Helena Mateus Khida. Também os Negócios Estrangeiros mudam de cara, com Verónica Macamo a assumir o cargo até agora ocupado por José Pacheco.
Foram extintos os ministérios da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e da Agricultura e Segurança Alimentar para dar lugar aos ministérios da Terra e Ambiente e da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Eis o novo elenco governamental:
- Adriano Afonso Maleiane: ministro da Economia e Finanças
- Carmelita Rita Namashulua: ministra da Educação e Desenvolvimento Humano
- Helena Mateus Kida: ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
- Ernesto Max Elias Tonela: ministro dos Recursos Minerais e Energia
- Carlos Alberto Fortes Mesquita: ministro da Indústria e Comércio
- Celso Ismael Correia: ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural
- João Osvaldo Machatine: ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos
- Verónica Nataniel Macamo Dlhovo: ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
- Margarida Adamugy Talapa: ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social
- Jaime Bessa Neto: ministro da Defesa Nacional
- Amade Miquidade: ministro do Interior
- Armindo Daniel Tiago: ministro da Saúde
- Augusta de Fátima Charifo Maita: ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas
- Gabriel Ismael Salimo: ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
- Ivete Maibase: ministra da Terra e Ambiente
- Janfar Abdulai: ministro dos Transportes e Comunicações"
FONTE: DW

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

ANTÓNIA CHARRE ELEITA PELO PARTIDO FRELIMO PARA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE SOFALA, PARABÉNS!

"Antónia Charre confirmada Presidente da APS Beira (O Autarca) – Tal como já haviamos avançado logo de manhã, a antiga deputada da Assembleia da República, a pedagoga Antónia Charre acaba de ser confirmada no cargo de presidente da Assembleia Provincial de Sofala (APS) no período 2020 – 2024. Proposta pelo partido FRELIMO, Antónia Charre foi eleita com 57 votos, numa escolha que envolveu 76 dos 81 membros que compõem a Assembleia Provincial de Sofala. Para 1º vice-presidente foi eleito Aurélio da Costa, também da FRELIMO e Noé Marimbique, da RENAMO ficou eleito 2º vice-Presidente. Os membros da Assembleia Provincial de Sofala foram investidos esta manhã, numa cerimónia pública que decorreu no largo dos CFM-Centro, na cidade da Beira, orientada pela juíza presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, Ana Paula Muanheue.■ (Francisco Esteves)"
FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

BEIRA MOÇAMBIQUE HÁ 46 ANOS OS TUMULTOS DOS COLONOS JUNTO À MESSE DE OFICIAIS NO MACÚTI CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA O 25 DE ABRIL DE 1974 EM PORTUGAL E O CAMINHO DA LIBERDADE PORTUGUESA.

"Visita de Marcelo Rebelo resgata a importância da Beira na viragem da página da História de Portugal - A visita coincide menos de 24 horas de se assinalar os acontecimentos da cidade da Beira que vieram a ser determinantes na viragem da página da História de Portugal, do seu regime político e, consequentemente, abriram caminho à descolonização Beira (O Autarca) – Marcelo Rebelo, Presidente de Portugal, realiza esta tarde uma visita histórica à cidade da Beira. É uma visita de apenas oito horas que inicia ao meio dia com a sua chegada ao Aeroporto Internacional da Beira (AIB) e termina as 08h00 da noite, com a partida do AIB de regresso a capital moçambicana, Maputo. Apesar de ser pouco tempo, é uma visita carregada de enorme simbolismo. Marcelo Rebelo é o vigésimo Presidente de Portugal e não há memória sobre outro estadista português alguma vez ter visitado a cidade da Beira, apesar da importância histórica que a urbe tem em relação a Portugal. Curiosamente, a visita tem lugar menos de 24 horas de se assinalar os acontecimentos da cidade da Beira (17 de Janeiro de 1974) que vieram a ser determinantes na viragem da página da História de Portugal, do seu regime político e, consequentemente, abriram caminho à descolonização. Sobre a viragem da página da História de Portugal, comumente refere-se mais ao 25 de Abril, que recorda a Revolução de 25 de Abril de 1974, também conhecida como a Revolução dos Cravos, nas ruas de Lisboa, capital de Portugal, que abriu caminho para a descolonização das antigas colónias portuguesas que acabaram acedendo suas independências no ano seguinte Frase: Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la – Edmund Burke (Pensador) O Autarca – Jornal Independente, Quinta-feira – 16/01/20, Edição nº 3835 – Página 02/05 Continuado da Pág. 01 (1975), incluindo Moçambique. Mas, sobre este acontecimento existem várias narrativas de factos antecedentes, sendo que os da Beira – um porto índico estratégico e importante terminal de caminho-de-ferro, são referidos com alguma insistência como tendo sido fortemente determinantes para a concretização do golpe em Portugal. A revolta da Beira em relação ao regime colonial português remonta desde da década 60, com o vigor de D. Sebastião Soares de Resende, Bispo da Beira, que teve uma acção determinante na denúncia das más condições de vida e da exploração laboral que atingia a população indígena. Antes da sua morte, em Janeiro de 1967, na sequência de um cancro, pela sua postura crítica ao colonialismo português foi acusado pelo regime de ser comunista. No momento da sua agonia, apesar de acompanhado por médicos em Lisboa, quis voltar a Moçambique para ser sepultado na Beira, junto da população que o amava e sempre a defendeu – segundo lembrou o jornalista António Marujo num artigo sobre a vida do fundador do Jornal Diário de Moçambique, posteriormente estatalizado e hoje adquirido por um grupo misto de empresários liderado pela família Sidat. No início da década 70 a Beira volta a estar em ebolição. Luiz Carvalho no seu texto “Mário Tomé e Aniceto Afonso, no pátio do Museu Militar”, escreve que na memória de todos estão bem vivos os incidentes de 1972, em torno do caso dos padres do Macúti. Ou seja: a denúncia, a partir do púlpito daquela paróquia, dos crimes cometidos por militares contra populações negras, o que valeu a prisão e expulsão de dois sacerdotes católicos. Segundo o autor, em Janeiro de 1974, porém, a situação torna-se explosiva. O detonador é uma emboscada efectuada, no dia 14, pela Frelimo nos arredores de Vila Manica, uma zona nunca fustigada. Entre as vítimas figura a mulher de um fazendeiro branco. A população das cidades, que sempre se sentira imune à guerra, fica em estado de choque. Sente-se desprotegida e abandonada pela tropa, que é vivamente criticada. Um detalhado relatório do movimento dos capitães da Beira dá conta dos acontecimentos subsequenttes. Assim, a 16 de Janeiro, verifica-se uma manifestação em Vila Pery (actual cidade de Chimoio que dista a menos de 200 quilómetros da cidade da Beira). Em reunião com membros do Governo e chefias militares, elementos civis afirmam «que prescindiam da presença do Exército» e reivindicam «o fornecimento de armamento e meios de comunicação» para a sua autodefesa. Os protestos alastram à Beira. No dia seguinte, 17 de Janeiro de 1974, e por iniciativa da Associação Comercial da Beira, os comerciantes fazem uma greve geral. Ao mesmo tempo, uma multidão de brancos concentra-se em frente do edifício do Governo, reclamando apoio «na repressão ao terrorismo» e a satisfação das «reivindicações apresentadas pela população» de Vila Pery. A messe dos oficiais é o alvo privilegiado da ira popular. Perante a passividade das forças policiais, os militares são vaiados e insultados e a messe apedrejada. A Polícia Militar intervém à bastonada. Ouvem-se tiros de ambos os lados. Oito civis recebem tratamento hospitalar, enquanto um capitão parte uma clavícula. No dia seguinte, 18, aterram na Beira o comandante-chefe de Moçambique, general Basto Machado, bem como o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Costa Gomes, ido propositadamente de Lisboa. Machado é insultado por uma multidão enfurecida. Há reencontros com a PSP, enquanto novos edifícios militares são apedrejados. Os incidentes repetem-se no dia seguinte, com a PSP a efectuar várias prisões; uma multidão concentra-se em frente do comando e obriga à libertação dos detidos. Portanto, esses são alguns eventos importantes que antecederam a Revolução de 25 de Abril, e que colocam a Beira no centro de toda atenção para que acontecesse o golpe em Portugal e as antigas colónias acedessem a independência que não tardou a acontecer. Motivo mais que suficiente sublinhar que a visita de Marcelo Rebelo resgata a importância da Beira na viragem da página da História de Portugal; e sugerimos leitura ao artigo a seguir (reedição) de autoria do Dr. Augusto Macedo Pinto, Advogado■ (Chabane Falume)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

ESPERANÇA BIAS É A NOVA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, PARABÉNS!

"Esperança Bias confirmada nova Presidente da AR Maputo (O Autarca) – Tal como já se esperava, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, ou simplesmente Esperança Bias, foi confirmada esta manhã a nova Presidente da Assembleia da República (PAR), sucedendo no cargo Verónica Macamo que presidiu o órgão nas últimas duas legislaturas, nomeadamente a sétima e oitava. Esperança Bias, 62 anos, foi eleita após a investidura esta manhã dos deputados eleitos nas últimas eleições gerais realizadas a 15 de Outubro de 2019. Bias torna-se a segunda mulher a ocupar o cargo depois de Verónica Macamo. Na primeira sessão ordinária da nona legislatura moçambicana, presidida pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, com a participação de 246 do total de 250 deputados eleitos, para a eleição da Esperança Bias foram contabilizados 187 votos validamente expressos, zero voto nulo, 59 em branco, 8 contra e 179 a favor. A nova PAR é graduada em gestão de empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. Na última legislatura além de deputada da Assembleia da República Esperança Bias, a nova PAR, esta manhã, no palácio do parlamento moçambicano,em Maputo presidiu a Comissão do Plano e Orçamento (CPO), a partir de Abril de 2019, depois de ter sido vice-presidente da mesma comissão. No governo, entre 1999 e 2005 actuou como vice-ministra de Recursos Minerais e de 2005 a 2015 ocupou a pasta de ministra de Recursos Minerais. Da sua actuação no partido FRELIMO, destaca-se a sua eleição em 2016 para o secretariado do comité central, ocupando a posição de secretária de administração e finanças. A 20 de Junho de 2015 foi condecorada, em Roma, Itália, pela Fondazione Mariza Bellisario, com o prémio “Golden Apple” (Maçã de Ouro), em reconhecimento das suas qualidades profissionais, enquanto dirigente do Ministério dos Recursos Minerais. la que ocupou a pasta de ministra de Recursos Minerais nos dois governos do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, é considerada aliada da ala guebuziana. Consta, entretanto, que era aposta do actual Presidente da República e do partido FRELIMO para a presidência do parlamento moçambicano nesta legislatura o antigo ministro do Interior, Jaime Basílio, que não conseguiu aprovação entre os membros da comissão política do partido cuja maioria decidiu a favor da Esperança Bias. E sendo Basílio Monteiro considerado um forte aliado de Filipe Nyusi, depois de falhar a sua indicação para Presidente da Assembleia da República, o segundo cargo mais importante em Moçambique, depois da Presidência da Repúlica, é muito provável que venha a renunciar a sua eleição a deputado para retomar a pasta de Ministro do Interior no próximo governo. Basílio Monteiro está fora do actual governo, cujo mandato termina na próxima quarta-feira, desde a noite da última quinta-feira, exonerado pelo Presidente da República, juntamente com outros colegas, para dar lugar a sua posse na função de deputado da Assembleia da República■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

sábado, 11 de janeiro de 2020

MARCELO REBELO DA SOUSA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL, PARTICIPA NA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, FILIPE JACINTO NYUSI A 15 DE JANEIRO E A 16 DE JANEIRO DESLOCA-SE À CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, TEM ENCONTRO COM A COMUNIDADE PORTUGUESA E VISITA O HOSPITAL CENTRAL DA BEIRA QUE ESTÁ A SER TAMBÉM RECUPERADO PELA COOPERAÇÃO PORTUGUESA ATRAVÉS DA HEALTH4MOZ, ONGD PORTUGUESA DO PORTO QUE HÁ SEIS ANOS APOIA A FORMAÇÃO MÉDICA DE MAPUTO, BEIRA E NAMPULA.


FOTOS GENTILMENTE CEDIDAS POR UM AMIGO E TIRADAS HOJE NA CIDADE DA BEIRA,SÁBADO 11 DE JANEIRO DE 2020.
Presidente da República participa na cerimónia de investidura do Presidente da República de Moçambique
O Presidente da República desloca-se na próxima semana a Moçambique, com o intuito de participar nas cerimónias de investidura do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.
Nesta ocasião, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa aproveitará para se encontrar com a Comunidade Portuguesa residente em Maputo e também na Beira, onde irá, tal como havia prometido, inteirar-se do processo de recuperação naquela região muito fustigada pelos ciclones que assolaram Moçambique em 2019.
FONTE: PORTAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

BCI - BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS, S.A. PREMEIA AS MELHORES PME´S DE MOÇAMBIQUE

"BCI congratula as melhores PME’s do país Maputo (O Autarca) – O BCI, Banco Comercial e de Investimentos, acaba de concluir a entrega de diplomas de mérito às cem pequenas e médias empresas (PME) de Moçambique, distinguidas com o estatuto de “100 Melhores PME”, no período 2018-2019. O acto de entrega das distinções envolveu equipas regionais do BCI, ao longo do país, encabeçadas pelos respectivos directores. Recorde-se que a 7ª edição, 2019, do Programa “100 Melhores PME” teve como grande vencedora a empresa Mozambique Manage Office (MMO), que arrecadou o BCI Melhor PME do Ano. O prémio PME Mulher Empreendedora foi conquistado pela empresa IMAL. Na categoria de PME Inclusão foi premiada a Terra Nova, e na de Inovação, a Tecnoplus. Desde a primeira edição do projecto, em 2012, o BCI tem assumido o compromisso de parceiro financeiro, garantindo o seu alto patrocínio, sendo considerável o índice de crescimento anual, que contabilizou, na primeira edição, 120 empresas inscritas e nesta 7ª edição 503 empresas.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

ASSEMPLEIAS PROVINCIAIS DE MOÇAMBIQUE INVESTIDURA DOS MEMBROS ELEITOS REALIZA-SE A !/ DE JANEIRO DE 2020

"CM confirma data 17 de Janeiro para a investidura
dos membros eleitos para as assembleias provinciais
- Na cidade da Beira, a cerimónia será realizada no Largo dos CFM, num evento público a ser dirigida pela Juíza Presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala tâneo nas 10 capitais provinciais do país.A investidura dos 794 membros saídos do último pleito eleitoral em representação das 10 assembleias provinciais decorrerá quatro dias após a investidura dos deputados da Assembleia da República (13Jan20) e dois dias depois da tomada de posse do Presidente da República (15Jan20). A lei 06/2019 de 31 de Maio estabelece que as asembleias provinciais são investidas até 15 dias após a investidura do Presidente da República.Na cidade da Beira, entretanto, O Autarca apurou junto do Secretário Permanente do Governo Provincial de Sofala, Rui Manuel Nanlipa, que a cerimónia de investidura dos 81 membros eleitos para a Assembleia Provincial de Sofala, respectivamente 60 que irão compor a bancada do partido FRELIMO, 13 do partido RENAMO e 8 do partido MDM, irá decorrer no Largo dos CFM-Centro, num evento público a ser orientado pela Juíza Pre-
sidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, Ana Paula Muanheue.■ (R)
Maputo (O Autarca) – Tal como O Autarca já havia avançado em primeira mão na edição de ontem, citando “bastidores”, o Conselho de Ministros (CM) que se reuniu no mesmo dia, em Maputo, na sua primeira sessão ordinária do ano 2020, que coincidiu ser a última do presente ciclo governativo praticamente no fim, chancelou a data 17 de Janeiro corrente para a investidura dos membros eleitos para as assembleias provinciais. Trata-se de cerimónias que irão decorrer em simultâneo nas 10 capitais provinciais do país."
FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

X INTERNATIONAL CONFERENCE ON CONSUMER LAW 12 E 13 DE MARÇO DE 2020, -LEIRIA PORTUGAL - PRESIDENTE APDC PROFESSOR DOUTOR MÁRIO FROTA

"CELEBRAÇÕES DO 30.º ANIVERSÁRIO DA apDC"
 
 
Eis o anúncio de um relevante evento sob um tema de manifesta importância nos tempos que correm: CONSUMO SUSTENTÁVEL.
 
Uma parceria com o Politécnico de Leiria, que se nos afigura de incrementar.
 
Que a todos aproveite esta singular iniciativa.
 




X Jornadas de Direito do Consumo
International Conference on Consumer Law

Sustainable Consumption

12th and 13th march 2020
Leiria, Portugal
Auditorium  – Building  – ESTG/IPleiria

Sustainable consumption is one of the main goals of the European Union. Bearing in mind the global scarcity of natural resources, the climate change and the demand for energy and resources, consumption must be faced by producers and consumers in a sustainable perspective. In this regard, the European Union has been introducing a range of policies and measures aiming the sustainable production and consumption. In this conference we intend to focus on the general principles and basic legal framework regarding sustainable consumption in the EU and in national legal systems, namely concerning biodiversity, eco-labelling and eco-design, water protection, air pollution and circular economy. The Conference will be the perfect forum where international scholars, practitioners, representatives of consumer organizations, public authorities and business can gather together to present and discuss this global problem of sustainability in Consumer Law.

Draft Program:

Day 1, Thursday, 12th of March

9:15 am – Registration

9:30 am – Opening Plenary
President of the Polytechnic Institute of Leiria
ESTG Dean
João Poças Santos / Legal Sciences Coordinator
Mário Frota / apDC (Portuguese Association of Consumer Law) President
Ana Filipa Conceição / ESTG/IPLeiria Associate Professor / apDC
Cátia Marques Cebola / ESTG/IPLeiria Associate Professor / apDC
Marisa Dinis / ESTG/IPLeiria Vice Dean and Associate Professor / apDC
Susana Almeida / ESTG/IPLeiria Associate Professor / apDC Vice-President

10:00 am – United Nations and Agenda 21 (Sustainable Development Knowledge Platform)
- Pegado Liz, Member of the European Economic and Social Committee (EESC)

10:45 am – Sustainable Production and Consumption EU Policies
- Member of the DG JUST (DG for Justice and Consumers)

11:30 am – Coffee Break

11:45 am – Sustainable Consumption: the Portuguese Perspective
- Portuguese Directorate General for Consumer Protection (DGC)
- Mário Frota – Portuguese Association of Consumer Law (apDC) President

12:45 am – Debate

1:00 pm – Lunch

2:30 pm – Sustainable Consumption: the Spanish Perspective
-       Guillermo Orozco – Professor of the Faculty of Law of the University of Granada
-       Lorenzo Bujosa Vadell – Professor of the Faculty of Law of the University of Salamanca

3:30 – 6:30 pm – Parallel Sessions

Day 2, Friday, 13th of March

9:30 – 12:30 am – Parallel Sessions

12:30 am – 1:00 pm- Closing Remarks

Abstracts: We kindly invite participants from around the world to submit an abstract (max. 500 words, with a deadline of January 15th, 2020) of a paper they would like to present during the conference. Abstracts and inquiries should be sent to jornadasconsumo@ipleiria.pt. All abstracts will be reviewed by Organization Committee and Participants will be notified of the decision no later than the 31st of January.

Topics: biodiversity, eco-labelling and eco-design, energy, transportation, water protection, air pollution, planned obsolescence, advertising and commercial practices and circular economy, social responsibility, criminal responsibility, civil responsibility and administrative responsibility among others.

Dates: 12th (9:00 am to 6:30 pm) and 13th of March (9:00 am to 1:00 pm). 

Location: The Conference will be held at the Superior School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Leiria, Portugal.

Fee:
§  Presenters – 75€
§  Participants
1.     Students or apDC members – 7,5€
2.     Alumni Network – 9 €
3.     Other Participants – 15 €

Registration:
Please register at http://www.jornadasconsumo.ipleiria.pt before or on the 29th of February.

Additional Events (Optional):
1.     Conference Dinner (Thursday 12th of March): the dinner will take place at a restaurant in Leiria with the participation of a “Tuna” (Academic Choir).
2.     Alf day tour to Fátima, Batalha and Óbidos (Friday 13th of March).  Cost: information will be sent latter.
You may register accompanying persons for the conference dinner and the alf day tour.

Further informations: