Moçambicanos na África do Sul terão assistência jurídica gratuita
maio 13, 2016
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VOA Português
Detenção ilegal, uma das questões que preocupa os imigrantes.
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Iniciativa abrange outros imigrantes africanos.
Membros da comunidade moçambicana na África do Sul poderão beneficiar de
assistência jurídica gratuita em questões ligadas, entre outros, com o emprego,
negócios e protecção social.
Para tal precisarão de enviar as suas questão para o número 120 8864
1538, disse à VOA Kayan Leung, da Lawyers for Human Rights (LHR).
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A assistência é parte da iniciativa “Help@hand”, recentemente lançada em
Joanesburgo, cidade do Cabo e Durban, pela (LHR) para ajudar a defender os
direitos dos imigrantes naquele país.
Através da plataforma, os imigrantes poderão clarificar preocupações
relacionadas, entre outros, com a legalização da sua estadia, acesso à saúde,
educação e oportunidades de negócio.
Leung disse que poderão também usar o serviço para reportar a xenofobia,
corrupção ou prisão ilegal.
Cidadãos de países como Somália, Etiópia, Eritreia e República
Democratica do Congo poderão usar o número para questões concretas sobre os
refugiados ou candidatos ao exílio, disse.
A organização pretende elaborar materiais de informação em Português
para a comunidade moçambicana.
Ajuda aos mineiros moçambicanos
Ainda sobre os moçambicanos, Leung explicou que a maioria das suas
preocupações é respondida pelo projecto destinado aos mineiros na Africa do
Sul, muitas vezes relacionadas com a protecção social, pensões, acesso à
compensações e reintegração.
Segundo a Associação de Mineiros Moçambicanos, pelo menos, 40 mil dos
que perderam emprego na Africa do Sul retornaram ao país em circunstâncias
precárias, daí a importância da intervenção da LHR.
A TEBA – empresa de recrutamento – estima que 39,500 moçambicanos têm contratos
formais nas minas sul-africanas. Outros 40 mil trabalham em minas não
licenciadas ou como subcontratados.
Sem domínio de leis, os mineiros correm o risco de ter contratos
precários, além de dificuldades de acesso à saúde ou ao sistema bancário para o
envio de dinheiro para as famílias.
Acrescido a isso, A LHR diz que os que trabalham ilegalmente são vistos
pela economia informal local como concorrentes desleais, o que poderá alimentar
a xenofobia e a intolerância, um grande problema naquele país.
Na sua página na internet, o Instituto Nacional de Assistência às
Comunidades Moçambicanas no exterior indica que, pelo menos, 511 mil
moçambicanos vivem na África do Sul."
FONTE: VOA MOÇAMBIQUE, A VOZ DA AMÉRICA
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