quinta-feira, 12 de maio de 2016

MATERNIDADE DA MULHER TRABALHADORA DE MOÇAMBIQUE SERÁ OBJECTO DE ESTUDO, DECISÃO DA CCT COMISSÃO CONSULTIVA DO TRABALHO

Maternidade da mulher trabalhadora será objecto de estudo Maputo (O Autarca) – A questão da maternidade da mulher trabalhadora será matéria objecto de estudo no país. Trata-se de uma decisão tomada pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), órgão tripartido que envolve o governo, os empregadores e os sindicatos. O fórum de concertação social sobre matérias de domínio laboral adiou recentemente a abordagem da questão relativa à maternidade da mulher trabalhadora, pasmada na conven- ção nº 183, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de que Moçambique é membro de pleno direito, tendo os seus membros justificado que necessitam de mais tempo para melhor se posicionarem, propondo, para o efeito, a realização de um estudo de forma a enquadrar o assunto no contexto da realidade moçambicana. A convenção nº 183, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), preconiza a protecção da maternidade, a fim de melhorar a promoção da igualdade de todas as mulheres que trabalham, bem como a saúde e a segurança da mãe e da criança e a fim de reconhecer a diversidade do desenvolvimento económico e social dos membros, bem como a diversidade das empresas e o desenvolvimento da protecção da maternidade nas legislações e nas práticas nacionais.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

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