terça-feira, 28 de dezembro de 2010

ÁGUAS DE MOÇAMBIQUE MAIORITARIAMENTE MOÇAMBICANA

"Águas de Moçambique já é maioritariamente moçambicana . 28/12/2010. O Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG) é, desde hoje, o acionista maioritário da empresa Águas de Moçambique (AdM), com 73 por cento de acções que pertenciam a empresa Águas de Portugal (AdP).
Os restantes 27 por cento pertencem a Mazi Moçambique, uma empresa constituída por um grupo de cinco investidores nacionais privados. Para o efeito, o FIPAG e AdP rubricaram, na tarde desta Terça-feira, o respectivo acordo de transição das acções. A empresa AdM é responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água na área metropolitana de Maputo, que inclui as cidades de Maputo e da Matola, bem como o distrito de Boane. Este acto acontece cerca de quatro anos antes do término da vigência do contrato de cessão de exploração dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Maputo e Matola, que era de 15 anos. O referido contrato foi rubricado em Setembro de 1999. A luz do acordo, haverá um período de transição de três meses para o acerto de algumas formalidades. O presente acordo obriga a FIPAG a assumir uma dívida estimada em cerca de 6,1 milhões de euros contraída pela AdP, e reembolsar os lucros que aquela empresa portuguesa haveria de realizar no período 2011/2014. Esta divida refere-se a parte dos investimentos a realizar no referido período. No entanto, o Presidente do Conselho de Administração do FIPAG escusou-se a revelar os montantes que Moçambique terá de pagar pela rescisão prematura do contrato, não obstante a insistência dos jornalistas. Na hora de entrega das acções, o presidente do Conselho de Administração da AdP, Pedro Serra, considerou positivo o desempenho desta empresa, razão pela qual a evolução registada durante este período “é assinalável”. “Procuramos fazer o melhor que sabemos para que o nosso desempenho fosse positivo”, disse o PCA de AdP, falando minutos após a assinatura do acordo. Ele recordou que desde a primeira hora, as autoridades moçambicanas deram uma maior importância a moçambicanização da empresa AdM, daí que a AdP deu prioridade a formação de quadros moçambicanos para assegurar a continuidade dos trabalhos que vinham sendo realizados pela empresa. Em jeito de balanço, Serra vincou que a empresa AdM melhorou bastante nestes últimos anos.
“AdP continuará a prestar toda a assistência técnica necessária”, assegurou . Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração do FIPAG Beete disse que com o contrato hoje rubricado aumentou a responsabilidade do FIPAG, de garantir o abastecimento de água as cidades de Maputo e Matola. Ele considerou a expansão dos serviços de abastecimento de água aos bairros suburbanos como sendo um dos grandes desafios do FIPAG, que agora passa a gerir um total de 15 sistemas. Beete reconheceu que as relações entre o FIPAG e AdP conheceram, ao longo destes anos, “momentos altos e baixos”. No âmbito das reformas no sector de águas, o Governo moçambicano decidiu, em 1997, que os sistemas de Maputo/Matola, Beira/Dondo, Quelimane, Nampula e Pemba fossem geridos por operadores privados.
Por isso, em 1999, foi assinado o contrato de cessão de exploração que hoje chegou ao seu fim, embora quatro anos antes do período previsto . O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, que testemunhou a assinatura do contrato, explicou que este acto reverte-se de particular importância para Moçambique, tendo em conta que o país agora já conta com pessoal formado e capaz de enfrentar os desafios de assegurar o abastecimento de água para um maior número de habitantes. “É uma decisão acertada”, comentou o ministro, explicando que, quando se iniciou a reforma neste sector, ainda não havia experiência. Em 1999, a taxa de cobertura urbana era de apenas 32 por cento. Contudo, a mesma evoluiu consideravelmente, cobrindo actualmente cerca de 64 por cento da população. (RM/AIM)" Fonte Rádio Moçambique.

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