terça-feira, 4 de dezembro de 2012

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 4 DE DEZEMBRO 2012

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 4 de Dezembro de 2012, a sua 42.ª Sessão
Ordinária.Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:

- O Decreto que aprova o Regulamento sobre o Regime de Transição da Estruturação dos Graus Académicos do Ensino Superior.O regulamento visa salvaguardar os direitos adquiridos pelos estudantes que antes da entrada em vigor da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Sperior– se tenham matriculado em Instituições do Ensino Superior que onferiam o grau de Bacharel, bem como daqueles que continuarão vinculados a nstituições de Ensino Superior estrangeiros cujos programas conferem este rau académico.
 
- Plano Estratégico de Desenvolvimento da Meteorologia 2013-2016.

O Conselho de Ministros apreciou as informações sobre:

O Plano de Investimento para o Sector Agrário.

A Agência de Capacidade Africana de Risco.

A situação prisional.

A implementação da Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo

HIV/SIDA.

O Plano Multisectorial para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique

para o período 2011/2020.

A Assistência Médica e Medicamentosa dos Funcionários e Agentes do Estado." Fonte PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

Sem comentários:

Publicar um comentário