sábado, 25 de agosto de 2012

GILBERTO CORREIA BASTONARIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE, "AFIRMA TER CHEGADO A HORA DE DESENVOLVER ESFORÇOS CONDUCENTES À ATRIBUIÇÃO DE UM RÓTULO DE MAIOR CREDIBILIDADE E QUALIDADE À JUSTIÇA DO PAÍS", 158 NOVOS ADVOGADOS VÃO RECEBER CARTEIRAS PROFISSIONAIS

"É hora de credibilizar a justiça moçambicana - Ordem dos Advogados
Gilberto-correaA Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) afirma ter chegado a hora de desenvolver esforços conducentes à atribuição de um rótulo de maior credibilidade e qualidade à justiça do país.Para o efeito, segundo a OAM, é preciso envolver os actores a vários níveis, incluindo especialistas de áreas como tribunais, professores universitários, juízes, advogados, jornalistas e a própria sociedade civil para uma reflexão conjunta sobre como ultrapassar o problema que enferma a justiça moçambicana.A acepção foi defendida quinta-feira em Maputo, pelo Bastonário da Ordem, Gilberto Correia, numa conferência de imprensa destinada a apresentar o lançamento da semana do advogado, que vai decorrer de 09 a 15 de Setembro próximo, e anunciar o Congresso para a Justiça, a ter lugar entre os dias 13 e 14 do mesmo mês, e que será ponto mais alto da semana do causídico.No congresso, que o país acolhe pela primeira vez e tem como lema “Todos Juntos por uma Justiça de Qualidade, mais célere e mais Credível”, pretende-se promover um debate técnico e especializado sobre dois temas fundamentais à atribuição do rótulo credível à justiça.
Trata-se, segundo Correia, da celeridade processual e a qualidade das decisões judiciais, com vista a justiça mais pronta, assim como obter maior qualidade das decisões que a máquina de administração da justiça produz.“Há muito conhecimento que não é aproveitado, porque o debate não é amplo e este primeiro Congresso tem o condão de pretender discutir o assunto, mas também ampliar e criar o hábito de debater a administração da justiça fora dos círculos mais restritos, onde é feito até agora”, explicou o bastonário.Segundo a fonte, é fundamental que sempre que alguém clama por justiça receba decisões capazes de serem executadas em tempo útil, aspecto que ainda constitui um desafio para o país.Porém, aponta, por outro lado, que à administração da justiça não basta que as decisões sejam muito rápidas, porque se elas não forem justas e de acordo com as expectativas dos cidadãos em relação a resposta esperada, o problema está ainda longe do fim.“A maior qualidade não basta apenas porque os representantes dos órgãos de administração da justiça pensam que ela (justiça) tem qualidade, porquanto esses não são os destinatários, mas sim a sociedade civil, em geral, que deve ver essa qualidade reflectida no seu dia-a-dia”, sublinhou a fonte.Para o efeito, segundo o bastonário da Ordem, é preciso atacar aspectos inerentes como é o caso da formação dos agentes do judiciário, da Polícia de Investigação Criminal (PIC), do Ministério Público, juízes e advogados, o ensino de direito nas faculdades, algumas que nascem como “cogumelos”, para revestir a justiça do seu rótulo merecido.Gilberto Correia falou também da questão da corrupção no judiciário que afecta a qualidade das decisões da justiça, assim como a sua credibilidade e a sua discussão nestes fora é quase um tabu, pese embora todos reconheçam e sentem que ela existe.Apesar de os cidadãos reclamarem, o problema, segundo o bastonário, nunca foi tema de debate e a bem da justiça será também tónica dominante no congresso, porque afecta a imagem, credibilidade e a qualidade da justiça.“Uma decisão manchada de corrupção pode as vezes ser rápida e responder aos problemas de celeridade, mas não responde aos problemas de qualidade dessa decisão muito menos aquilo que são os princípios de justiça e coloca a justiça em descrédito”, rematou Correia.(RM/AIM" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.
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