"Controlo total das acções: Moçambique fecha negócio da HCBFruto de um acordo alcançado em 2007, Moçambique controla actualmente 85
porcento das acções da HCB, sendo que os restantes 15 porcento continuam ainda
nas mãos de Portugal. O acordo ontem atingido prevê a alienação, numa primeira fase, de 7,5
porcento do capital social da HCB a favor do Estado moçambicano.Um comunicado emitido no final dos trabalhos das equipas técnicas que
estiveram a discutir o assunto indica que ficou igualmente acordado que a
transmissão dos 7,5 porcento remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo
de dois anos, altura em que o Estado moçambicano passará a deter a totalidade
dos 100 porcento do capital social do empreendimento.Adianta ainda o referido comunicado que a assinatura dos documentos finais
dos acordos deverá ter lugar brevemente, em Maputo, estando em curso consultas
entre as partes para o acerto das datas.O “Notícias” soube, entretanto, que a assinatura dos documentos finais pode
ocorrer durante a visita do Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, a
Moçambique, agendada para dentro dos próximos tempos.A questão da transferência das acções da HCB consta de um memorando de
entendimento celebrado a 5 de Março de 2010 entre Moçambique e Portugal. Nos
últimos anos vários encontros entre as delegações dos dois países sucederam-se
sem que as partes alcançassem um consenso sobre a matéria.A expectativa sobre uma possível finalização do acordo sobre o negócio das
acções chegou a ser prevista para Novembro do ano passado quando da visita do
Presidente Armando Guebuza a Portugal. Na altura foi avançado que os dois países
não conseguiram alcançar um acordo devido a “questões de ordem técnica e
financeira”.Em declarações proferidas à Imprensa na altura, o Ministro da Energia,
Salvador Namburete, disse que ainda faltava o essencial, que era definir “quanto
custam os 15%25 que Portugal ainda detém na HCB”.No documento ontem recebido na nossa Redacção também não são mencionados os
valores que o nosso país deverá desembolsar pela aquisição das acções, mas
sabe-se que nos termos do acordo de 2007, que permitiu que Moçambique passasse a
deter 85%25 das acções daquele empreendimento, foi necessário o pagamento de 700
milhões de dólares norte-americanos a Portugal.Cahora Bassa é uma das maiores barragens hidroeléctricas do mundo e tem a
capacidade para gerar 2015mW de energia, sendo até ao momento a África do Sul o
principal importador da corrente eléctrica." Fonte Jornal NOTICIAS.
MOÇAMBIQUE vai controlar dentro dos próximos dois anos a totalidade das
acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na sequência de um acordo ontem
alcançado em Lisboa, a capital portuguesa, onde durante os últimos três dias
delegações de Moçambique e de Portugal discutiam o futuro do empreendimento
situado na província moçambicana de Tete.
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