segunda-feira, 29 de novembro de 2021
ANGOLA E PORTUGAL: PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL MARCELO REBELO DE SOUSA, FAZ AVALIACAO POSITIVA DA SUA VISITA A ANGOLA.
"28-11-2021 21:36
Marcelo faz avaliação positiva de visita a Angola
Marcelo faz avaliação positiva de visita a Angola
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Luanda, 28 nov 2021 (Lusa) - O Presidente da República fez hoje um balanço positivo da visita de dois dias a Luanda, sustentando que “era importante” pelos encontros com outros chefes de Estado e para ouvir os empresários portugueses em Angola.
“Esta viagem era importante”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado pelos jornalistas sobre a viagem de dois dias que fez à capital angolana, para participar no Bienal de Luanda 2021 - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.
A visita possibilitou o encontro com o presidente, João Lourenço, e o futuro presidente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Carlos Vila Nova, assim como o presidente da União Africana, Félix Tshisekedi, também presidente da República Democrática do Congo (RDCongo), mas não só.
O final da visita foi reservado para um encontro com empresários portugueses em Angola.
“Foram apanhados nesta pandemia… Querem, por um lado, dizer o que estão a viver, neste momento em Angola, por outro lado, saber um bocadinho qual é a perspetiva em Portugal”.
A visita também incluiu um encontro com o arcebispo emérito de Luanda, Alexandre do Nascimento, ao início da tarde hoje, que ocorreu à porta fechada.
Voltar a Angola já está nos seus planos, mas Marcelo Rebelo de Sousa não sabe se antes, se depois das eleições presidenciais, previstas para agosto de 2022.
AFE // CC
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
domingo, 28 de novembro de 2021
PORTUGAL CULTURA DA VINHA EM PORTUGAL PODE CANDIDATAR-SE A UM FUNDO DE APOIO PARA TRANSFORMACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS.
27-11-2021 15:34
Governo abre aviso de 40 ME para apoio ao setor do vinho
Governo abre aviso de 40 ME para apoio ao setor do vinho
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Cantanhede, Coimbra, 27 nov 2021 (Lusa) – O setor do vinho pode candidatar-se a um fundo de apoio para a transformação e comercialização de produtos agrícolas, dotado de 40 milhões de euros, anunciou hoje a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
“Desde 2018 que nós não tínhamos nenhum aviso aberto como temos agora, para investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas. Temos um novo aviso aberto com 40 milhões de dotação em que o vinho, pela primeira vez desde 2018, pode concorrer”, disse hoje a ministra, numa visita à Adega de Cantanhede, distrito de Coimbra.
A governante disse esperar que a iniciativa ajude o setor a alcançar o objetivo traçado de em 2023 poder “atingir os mil milhões de euros em exportações”.
“Vamos consegui-lo. Embora todas as contrariedades que temos sentido neste quase um ano e meio de pandemia, nós verdadeiramente conseguimos continuar a aumentar as nossas exportações”, sublinhou.
A ministra aproveitou o momento para anunciar ainda que programa “Vitis”, para a conversão da vinha para o ano de 2022, vai estar disponível com uma dotação de 50 milhões de euros.
Em Anadia está prevista a conversão da estação existente, para formar um centro de experimentação e demonstração para a viticultura, inclusive espumante.
“[Este polo servirá para] ajudar a que nesta região se possa de forma experimental criar conhecimento, trabalhar as nossas variedades regionais, mas que também o conhecimento aqui produzido possa ser disseminado em todo o país, em todas as regiões onde se produz espumante e também o possamos pôr lá fora”, defendeu.
Na sua intervenção, a governante disse que a Adega de Cantanhede há muito queria comprar armazéns que são do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e que estão devolutos.
Nesse sentido, a ministrou indicou que, depois de um parecer favorável da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, e após autorização do primeiro-ministro em 25 de novembro, o executivo está em condições de alienar à Adega esses armazéns, para que “possa pegar neste património e pô-lo ao serviço dos seus associados e dos seus projetos, para poder continuar a fazer o excelente trabalho que tem feito pela região e que tem feito pelo país”.
LYFR // ROC
Lusa/Fim
FONTE: LUSA
SAO TOMÉ E PRINCIPE PRESIDENTE DA REPÚBLICA CARLOS VILA NOVA PARTICIPA NA BIENAL DE LUANDA, QUE DECORRE A 27 A 29 DE NOVEMBRO, SOBRE O TEMA ARTE, CULTURA, PATRIMÓNIO: ALAVANCAS PARA A ÁFRICA QUE QUEREMOS!
"26-11-2021 19:20
Presidente são-tomense em Angola para participar na bienal de Luanda
Presidente são-tomense em Angola para participar na bienal de Luanda
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São Tomé, 26 nov 2021 (Lusa) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, disse hoje esperar que os encontros no âmbito da segunda edição da Bienal de Luanda, na qual participará, permitam contribuir para a promoção da paz.
O chefe de Estado são-tomense viajou hoje para Angola para participar na segunda edição da Bienal de Luanda, que decorre de 27 a 29 de novembro, sob o tema “Arte, Cultura, Património: Alavancas para a África que Queremos”.
“É um fórum muito dinâmico, muito virado para painéis sociais, sobretudo juvenis” e também “da promoção do género”, destacou o Presidente da República, antes de deixar a capital são-tomense.
Carlos Vila Nova destacou ainda que o evento “tem como objetivo promover, em termos preventivos, o combate à violência e resoluções de conflitos”, além da “forte componente de promoção de atividades culturais ao nível do continente africano e do diálogo entre as gerações”.
“Espero bem que o dinamismo que se levará aos trabalhos nos diferentes painéis nos possa, de facto, trazer resultados e pelo que nos toca também levaremos e estaremos à altura com as nossas contribuições porque estas questões são transversais hoje, e quando nós podemos contribuir para promover a paz quer no continente africano, quer no mundo, eu acho que estamos a agir no bom sentido”, frisou o chefe de Estado são-tomense.
Resultado de uma parceria entre União Africana (UA), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) e Governo de Angola, a Bienal de Luanda 2021 pretende “promover a contribuição das artes, da cultura e do património para uma paz duradoura”.
O envolvimento dos jovens como “atores de transformação social para a prevenção de conflitos”, África e as suas diásporas face aos conflitos, crises e desigualdades e explorar o potencial dos oceanos para o desenvolvimento sustentável e a paz, completam os objetivos da Bienal, segundo a nota de imprensa da Coordenação do Comité Nacional de Gestão do evento.
As contingências ditadas pela pandemia de covid-19 obrigam a que a Bienal decorra de forma híbrida: presencial e virtual.
Nesse sentido, foi desenvolvida uma plataforma tecnológica que permitirá a transmissão em tempo real, tanto de Luanda para fora, como de outros países africanos que partilharão também os eventos realizados localmente, com tradução simultânea nas três línguas de trabalho definidas: português, inglês e francês e, no caso angolano, para a imprensa do país, nas línguas nacionais.
O programa da Bienal assenta em três eixos: Diálogo Intergeracional entre Líderes e Jovens; Festival de Culturas e Lançamento da Aliança de Parceiros por uma Cultura de Paz.
JAYF (EL) // JH
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
SALVADOR CAETANO MOCAMBIQUE RELANCA MARCA PEUGEOT EM MAPUTO, PARABENS, EXCELENTE!
"Caetano Moçambique relança marca Peugeot Maputo (O Autarca) – A Caetano Moçambique relança, esta quinta-feira, em Maputo, a tradicional marca francesa de automóveis Peugeot, afigurando-se assim como o novo representante e importador oficial da marca no país.■ (R)
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE
SAO TOMÉ E PRINCIPE APROVA PLANO NACIONAL DE ACCAO SOBRE MULHERES, PAZ E SEGURANCA EM 2022.
"24-11-2021 21:00
São Tomé aprova Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança em 2022
São Tomé aprova Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança em 2022
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São Tomé, 24 nov 2021 (Lusa) – O Governo são-tomense vai aprovar até março de 2022 o seu Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança para alinhar estratégias de empoderamento e reduzir a violência contra mulheres, segundo recomendações da ONU, adiantou fonte da organização.
“São Tomé e Príncipe neste momento é o único país na região [da África Central] que ainda não tem este plano, o que é um bocadinho paradoxo, porque para nós, Nações Unidas, é também o país melhor exemplo da prática democrática, apesar de continuarmos a ver um problema que é a pouca participação das mulheres”, disse hoje a conselheira do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe, Elisabete Azevedo-Harman, após um encontro com o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos.
Elisabete Azevedo-Harman acompanhou a ponto focal para a política de género do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA) no encontro com Adlander Matos e explicou no final que se “trata de um plano transversal" que envolve questões de “empoderamento económico, de empoderamento social, de menos violência doméstica – ou de reduzir/eliminar o número que neste momento é muito grave de violência doméstica -, de mulheres na esfera pública”.
Segundo revelou, o documento já está em fase de elaboração, mas conheceu algum atraso este ano devido à pandemia de covid-19, e tendo em contra que haverá eleições legislativas em São Tomé e Príncipe no segundo semestre do próximo ano, Elisabete Azevedo-Harman disse acreditar que “no primeiro trimestre de 2022 São Tomé e Príncipe já terá um plano” elaborado para servir como “linha orientadora” para as estruturas governamentais e da sociedade civil nas ações relacionadas com estes temas.
Para isso, terá recebido garantias do Governo que no “Orçamento Geral do Estado há uma verba para que o Instituto Nacional para a Igualdade e Equidade do Género (INPG) e o ministério possa realmente fazer a coordenação para a elaboração desse plano nacional da mulher, paz e segurança”.
“Para que São Tomé e Príncipe possa realmente ser aquilo que já é – que é um exemplo de democracia e da boa governação - só pode sê-lo com mais mulheres”, disse a responsável, acrescentando que “não é por acaso que os países onde há mais mulheres na política há menos pobreza, mais desenvolvimento e menos corrupção”.
A conselheira da ONU realçou que o país tem a lei dos partidos políticos que garante pelo menos 30% das mulheres nos lugares elegíveis nas listas eleitorais, reforçando que quando se está “numa batalha por desenvolvimento” não se pode “continuar a ter menos de 10% das mulheres na Assembleia Nacional”.
Segundo a conselheira, o ministro “demonstrou-se comprometido com esta causa”, assegurando que “está nesta batalha e que também concorda que tem que haver mais mulheres" na política.
Em 2022, o país “vai apresentar o plano nacional que falta sobre mulher, paz e segurança para ser igual aos outros países da África Central que já o submeteram”.
A aprovação do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança “é um degrau que falta a São Tomé e Príncipe, que é fundamental para o seu desenvolvimento”, precisou.
JYAF // JH
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
A SOMBRA DA UTOPIA, QUANDO EU, ERA NÓS, MOCAMBIQUE, OBRA DE JOSÉLUIS CABACO MAIS RENTE LANCADA EM MAPUTO, REPORTAGEM DA TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE. PARABENS!
A SOMBRA DA UTOPIA, QUANDO EU, ERA NÓS, OBRA DE JOSÉLUIS CABACO MAIS RENTE LANCADA EM MAPUTO, REPORTAGEM DA TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE. PARABENS!A OBRA RETRATA O PERIODO PÓS INDEPENDENCIA DE MOCAMBIQUE. IMPORTANTE PARA QUEM VIVEU OU NASCEU NESSA ÉPOCA, LER E REFLECTIR!
"José Luís Cabaço entende que arquivos da História de Moçambique devem ser abertos
José dos Remédios
15/11/2021
19:52
José Luís Cabaço entende que os arquivos da História de Moçambique devem ser abertos para que as novas gerações saibam exactamente de onde vêm. Falando do seu mais recente livro, À sombra da utopia, o autor explicou, em Maputo, por que a utopia é importante para as gerações.
À sombra da utopia: quando eu era nós é o mais recente título de José Luís Cabaço. A ideia do livro surgiu de algumas conversas que o autor teve com amigos, que, depois de lerem os textos que Cabaço publicou quando se encontrava na política, fizeram-lhe compreender que mereciam ser conhecidos. Assim, o autor seleccionou, do período em que estava na vida política activa, 10 textos de diversas épocas e matérias. Depois, fez um enquadramento de cinco, seis ou sete páginas, onde deu a história do texto e do contexto em que foi escrito.
Prefaciado por Lourenço do Rosário, À sombra da utopia é dedicado à mulher do autor e aos jovens moçambicanos, numa revisitação à História, não a grande narrativa, mas aos pequenos incidentes. “Foi isso o que procurei dar, explorando como é que se foi construindo o nosso pensamento colectivo, porque nos primeiros 10 anos da independência nacional discutíamos muito em conjunto. Daí a ideia de quando eu era nós. Naquela altura, o que eu dizia não representava o que eu pensava, mas o que nós pensávamos. A gente tinha pensamento comum. Trabalhávamos juntos e tínhamos uma linguagem empolgante. Pode-se deduzir que o que nós dizíamos reflectia o debate que tínhamos”.
De igual modo, José Luís Cabaço decidiu editar os textos em livro porque as novas gerações têm direito de ter acesso às fontes históricas do país, aos testemunhos e aos documentos. “No meu livro faço referência a isso: os donos da história não são os partidos nem os governos, mas o povo”. Foi mais ou menos a essa altura que José Luís Cabaço defendeu que os arquivos devem ser abertos aos historiadores, aos estudantes, aos investigadores ou aos jornalistas, “para que a nossa história, com tudo o que tem de grandioso e de menor, seja conhecida. A nova geração precisa de pegar na história real e fazer o próprio juízo de valor. Não julgar em função de clubes. Este país precisa muito dessa abertura das fontes, dessa disponibilização. Não estou a falar apenas da Frelimo. A Renamo tem documentação, MDM tem documentação, quer dizer, o exército tem documentação. Todos os actores envolvidos na História de Moçambique têm documentação que precisa ser disponibilizada para que as novas gerações possam saber exactamente de onde vêm e ter seu próprio juízo crítico sobre esse passado”.
Questionado se o país ainda está a produzir utopias, tal como no passado, José Luís Cabaço respondeu: “O grande sucesso da minha geração foi ter libertado o nosso país. A utopia da independência realizou-se. A justiça social, digo no meu livro, é uma bandeira que não conseguimos levar adiante. Deixamos por terra, e as novas gerações vão pegar naquela bandeira. A utopia não deve desaparecer. Alguém sempre vai pegar nela, pois a utopia não é a coisa do impossível, mas aquilo que nos faz andar para frente”.
Para Cabaço, “uma geração sem utopia é uma geração morta. É uma geração que não olha para o futuro, mas apenas para os pés. Todo este período histórico foi à sombra de uma utopia, essa sombra protectora que nos faz pensar no sentido da nossa vida”.
José Luís Cabaço entende igualmente que a leitura de um texto é sempre um diálogo entre aquilo que se é e aquilo que o texto diz. Por isso, “espero que o leitor leia o meu livro com abertura de espírito, com sentido crítico suficiente”.
Uma perspectiva com fracturas
Nas 297 páginas que compõem o livro editado pela Fundação Fernando Leite Couto, José Luís Cabaço também apresenta algumas fracturas que se iam desenhando no pensamento colectivo, o que contribui para que hoje tenha deixado de existir pensamento colectivo. Aliado a isso, “Trago também esta visão de fora de Moçambique, com distância física e ambiental que dá outras indicações analíticas. Quando estamos perto, às vezes, ficamos muito envolvidos e entusiasmados e algumas coisas não conseguimos ver”, acrescentou: “Quando a gente revisita o passado, tem duas tendências: ou a gente esquece tudo de mau e fala apenas do bom ou então a gente opta por dizer que tudo era mau e não havia nada de bom. É o que mais ouço”. Então, À sombra da utopia contorna essa tendência.
Segundo o autor, de alguma forma, À sombra da utopia é uma autobiografia intelectual, que reflecte como o seu pensamento se foi exprimindo nas várias circunstâncias. “Algo de mim está lá, mas não a contar a minha história”.
O exercício de memória de José Luís Cabaço foi feito em duas partes. Depois deste primeiro volume, dedicado aos textos escritos quando se encontrava na política activa, virá um segundo, com textos sobre a vida académica, com uma abordagem diferente daquela engajada, menos militante, mais analítica."
FONTE: JORNAL O PAIS DE MOCAMBIQUE.
quarta-feira, 24 de novembro de 2021
IGREJA CATÓLICA INAUGURA NOVA PARÓQUIA NA CIDADE DA BEIRA, PARÓQUIA DE SAO MATEUS EVANGELISTA NO BAIRRO DA CHOTA, COM PADRES COMBONIANOS.
Igreja Católica inaugura nova Paróquia na Beira Beira (O Autarca) – A Igreja Católica abriu mais mum espaço para os fiéis. Trata-se da inauguração recente da Paróquia de São Mateus Evangelista, no bairro da Chota. O novo foi projecto com capacidade 700 lugares, mas devido ao novo normal decorrente da pandemia covid-19, só poderá albergar 250 fieís. A Igreja tem um papel extremamente importante para as comunidades, sobretudo pela sua edução espi ritual e moral. Quanto mais igrejas existirem ou estarem menos distante das comunidades, mais possibilidades tem de transmitir princípios que ajudam as pessoas a orientarem-se por valoresmoral e socialmente dignos.■ (R)”
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE.
MANICA, MOCAMBIQUE CONFERENCIA INTERNACIONAL DE INVESTIDORES
MANICA, MOCAMBIQUE CONFERENCIA INTERNACIONAL DE INVESTIDORES REALIZA-SE ESTA SEMANA NA PROVINCIA DE MANICA COMO APOIO DO GOVERNO PROVINCIAL, SEGUNDO NOTICIA VEICULADA PELA TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE.
terça-feira, 23 de novembro de 2021
SAO TOMÉ E PRINCIPE 400 ESTUDANTES SAOTOMENSES DE FORMACAO PROFISSIONAL FINALMENTE TIVERAM VISTOS PARA ENTRAREM EM PORTUGAL, É URGENTE A ENTRADA EM VIGOR DO ACORDO DE MOBILIDADE DA CPLP, ACREDITO QUE A DUPLA MANGA DE ALPACA E BUROCRATA TERÁ MENOS ESPACO DE MANOBRA, HAJA PACIENCIA!
"“Problema com vistos para estudantes são-tomenses está ultrapassado”, garante Santos Silva
Novembro 19, 202115 0
Agência de Notícia de Portugal, LUSA
Lisboa, 19 Nov. 2021 (STP-Press) – O ministro de Estado e Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse hoje à Lusa que “já está ultrapassado” o problema relacionado com a recusa de vistos para entrada em Portugal a cerca de 400 estudantes são-tomenses.
“Havia uma questão de habilitação legal que era preciso resolver e está resolvida pelas autoridades são-tomenses e, portanto, nós estamos em condições de processar os vistos àqueles estudantes que vêm com todo o gosto para nós, fazer ensino profissional e formação profissional em Portugal”, afirmou Santos Silva.
O governante falava à margem da cerimónia de entrega do Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro 2020 e a apresentação da colecção “Comunidades Portuguesas”, da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), em Lisboa.
Relativamente ao caso dos vistos, Santos Silva reiterou que era necessária “uma habilitação legal específica”.
“As autoridades são-tomenses já estabeleceram e, portanto, agora o processo normal de atribuição dos vistos, que são vistos nacionais, e portanto obedecem a uma tramitação específica, mas a nossa secção consular em São Tomé e Príncipe tem agora todas as condições para fazê-lo”, acrescentou.
Na terça-feira foi anunciado em São Tomé e Príncipe que o Governo são-tomense se reuniu com o embaixador de Portugal, Rui Carmo, para analisar as reclamações sobre o atraso de viagem e concessão de visto a cerca de 400 estudantes são-tomenses.
Após mais de uma hora e meia de conversa que decorreu no Palácio do Governo, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos em declarações à imprensa estatal que esteve no local esclareceu que foi um processo natural solicitado pelo chefe do Governo são-tomense e envolvendo também os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Juventude.
“O primeiro-ministro solicitou a presença do senhor embaixador de Portugal no sentido de nós conversarmos sobre o ponto da situação do processo de concessão de vistos aos estudantes, particularmente no domínio da formação profissional”, explicou.
O governante referiu então que são cerca de 400 estudantes afectados por esta situação.
Fim/LUSA/STP-Press "
FONTE: STP PRESS
MOCAMBIQUE: PIB MOCAMBICANO CRESCEU 3,26% NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2021.
"23-11-2021 11:34
PIB moçambicano cresceu 3,26% no terceiro trimestre
PIB moçambicano cresceu 3,26% no terceiro trimestre
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Maputo, 23 nov 2021 (Lusa) - O Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano cresceu 3,36% no terceiro trimestre, acelerando a tendência de subida registada desde janeiro, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
"O Produto Interno Bruto a preços de mercado apresentou uma variação positiva de 3.36% no terceiro trimestre de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano 2020, perfazendo um crescimento acumulado de 1,78%", lê-se na nota sobre as contas nacionais trimestrais.
Os números deixam o PIB a 32 pontos base da meta estabelecida pelo Orçamento de Estado para este ano (2,1%) e reforçam o sinal de recuperação face à crise provocada pela pandemia de covid-19.
"O desempenho da atividade económica no terceiro trimestre de 2021 é atribuído em primeiro lugar ao sector primário que cresceu em 4,78%", impulsionado sobretudo pela extração mineira com um salto de 5,01%, referiu o INE.
LFO // PJA
Lusa/fim"
FONTE: LUSA
SAO TOMÉ E PRINCIPE: MULHERES DE TODOS OS PARTIDOS POLITICOS SAO - TOMENSES UNIRAM-SE PARA GARANTIR 30% DE MULHERES NA POLITICA
"23-11-2021 12:44
Mulheres de todos os partidos são-tomenses uniram-se para garantir 30% de mulheres na política
Mulheres de todos os partidos são-tomenses uniram-se para garantir 30% de mulheres na política
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São Tomé, 23 nov 2021 (Lusa) – Mulheres dirigentes dos partidos políticos e representantes da sociedade civil são-tomense aprovaram uma declaração para garantir 30% de mulheres em lugares elegíveis nas listas partidárias, num encontro inédito no país e que será usado como exemplo para a região.
Tratou-se do primeiro retiro das mulheres da sociedade civil, realizado nos dias 18 e 19 de novembro, e o primeiro encontro das mulheres dirigentes e membros de todos os partidos políticos que reuniu, nos dias 19 e 20, todas as dirigentes das organizações femininas dos partidos com assento no parlamento são-tomense.
“Nunca tinha havido encontro com as direções e militantes [das estruturas femininas] de todos os partidos políticos”, destacou à Lusa a conselheira do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe, Elisabete Azevedo-Harman, realçando que “as mulheres dos partidos políticos vieram de todo o país”, incluindo 10 da Região Autónoma do Príncipe.
Os encontros foram organizados pelo PNUD e envolveu também a Rede das Mulheres Parlamentares, a comissão especializada da Assembleia Nacional para questões do género e a sociedade civil através da Associação Mamã Catxina.
O parlamento são-tomense aprovou este ano uma alteração à lei dos partidos políticos que estabelece a obrigatoriedade de incluir pelo menos 30% de mulheres em lugares elegíveis nas listas partidárias.
“Comprometemo-nos enquanto mulheres políticas a fazer constar nas listas dos nossos partidos a quota mínima de 30% de mulheres em lugares elegíveis” e “criar as condições para aumentar o número de mulheres, incluindo jovens mulheres, nos nossos partidos e fortalecer o seu papel a todos os níveis”, lê-se na declaração, assinada pelas dirigentes das estruturas femininas de todos os partidos políticos, pela presidente da Rede das Mulheres Parlamentares e da quinta comissão especializada da Assembleia Nacional para as questões de género.
As dirigentes das estruturas femininas dos partidos políticos exortaram os seus partidos a “apoiar a adoção da lei da paridade”, defendendo que “a mesma deve assegurar uma representação de 50/50 de mulheres e homens em todas as esferas de liderança e decisão política”.
Elisabete Azevedo-Harman explicou à Lusa que o objetivo é que esta lei seja votada ainda nesta legislatura, “mesmo que não seja aplicada nas próximas eleições” de 2022.
“As mulheres dos vários partidos políticos pretendem fazer com esta declaração uma companha de advocacia. Elas agora irão entregar esta declaração aos órgãos de soberania – ao Tribunal Constitucional, por exemplo – para que estejam atentos, porque elas também estão atentas sobre esta obrigatoriedade” imposta pela nova lei dos partidos políticos.
A declaração também será entregue aos presidentes dos partidos políticos “num encontro público”, no qual as dirigentes das as estruturas femininas de todos os partidos políticos deverão reunir-se com cada líder de partido político.
Segundo Elisabete Azevedo-Harman, “uma conclusão a que elas também chegaram, e que era transversal a todos os partidos políticos, é que as mulheres não são envolvidas no momento de construção e decisão das listas” para as eleições.
Explicou ainda que “também se falou da conflitualidade que existe na política em São Tomé e Príncipe: os debates muito acessos, a decisão política muito marcante”. considerando que “para o futuro de São Tomé e Príncipe é fundamental ter mais mulheres [na política] para atenuar essa conflitualidade que existe na sociedade e nessa divisão política tão marcante”.
“Estudos do Banco Mundial e das Nações Unidas mostram que quanto mais mulheres há na política, o nível de corrupção desce, o nível de pobreza desce e o nível de desenvolvimento aumenta”, fundamentou a conselheira do PNUD em São Tomé e Príncipe.
“As mulheres de todo o país saíram muito fortalecidas desta reunião que foi uma coisa inédita, não só para São Tomé e Príncipe, mas para muitos países em África”, enfatizou, acrescentando que a ponto focal para a política de género do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central, UNOCA, na sigla inglesa, que participou no evento, disse que “esta reunião vai ser usada como exemplo para os países da região” como “caso de sucesso de convivência e de possibilidade de diálogo entre as mulheres das estruturas dos partidos políticos”.
JYAF // JH
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
PRESIDENTES DE MOCAMBIQUE E MALAWI VISITAM OBRA DE RECONSTRUCAO DO RAMAL FERROVIÁRIO DONA ANA - VILA NOVA DA FRONTEIRA EM MUTARARA
“Presidentes de Moçambique e do Malawi visitam obra de reconstrução do Ramal Ferroviário DonaAna – Vila Nova da Fronteira em Mutarara Beira (O Autarca) – Os Presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi e do Malawi, Lazarus Chakwera vão apreciar esta terça-feira a obra de reconstrução do Ramal Ferroviário Dona Ana – Vila Nova da Fronteira, na província de Tete. A deslocação dos dois estadistas à Vila Nova da Fronteira enquadra-se na visita de Estado que o Presidente Moçambicano está a efectuar ao vizinho Malawi desde ontem até amanhã. Iniciados em 28 de maio de 2021, os trabalhos de reposição do ramal ferroviário já estão prestes do fim, e estão a ser realizados pelo CFM, num investimento próprio orçado em 30 milhões de dólares americanos. O Ramal Ferroviário Dona Ana – Vila Nova da Fronteira com o Malawi compreende 44,6 km, e pertence à Linha de Sena, a espinha dorsal da região centro do país. A via encontra-se paralisada desde setembro de 1986, na sequência da guerra de desestabilização nacional. Os trabalhos de reposição da linha consistem na reabilitação total do ramal e outras infraestruturas inerentes, permitindo, numa 1ª fase, a circulação de comboios comerciais do Porto da Beira até ao vizinho Malawi; e, à posterior, a circulação de Comboios de passageiros, facilitando a mobilidade dos cidadãos dos dois países. A Linha possuirá uma capacidade de 20.5 toneladas por eixo, contra a anterior capacidade de 16.5 toneladas por eixo. De igual modo, beneficiando do tipo de carris aplicados, ligados com recurso a tecnologia de soldadura aluminotérmica, assim como as travessas de betão e outras especificações técnicas de segurança, a velocidade máxima de circulação passará dos anteriores 30 km/hora, para 60 km/h, significando, com isso, que a ferrovia estará preparada para transportar 3MTPA e com possibilidades de suportar mais, caso exista solicitação pela congénere do Malawi. O restabelecimento do Ramal Ferroviário Dona Ana – Vila Nova da Fronteira com o Malawi representa um dos mais importantes projectos da actualidade no âmbito da integração regional económica ao nível da SADC. cerimónia de entrega ao estadista moçambicano pelo Conselho Muncipal de Lilongwe da chave da cidade e a deposição de uma coroa de flores no Kamuzu Mausoleum. Ainda ontem, primeiro dos três dias da sua visita ao Malawi, o Presidente Filipe Nyusi participou no Parlamento malawiano da sessão de abertura da 5ª Semana de Industrialização da SADC e no Banquete de Estado que lhe foi oferecido em honra da sua visita. Além da deslocação a localidade de Marka, distrito malawiano de Nsanje, e a Vila Nova da Fronteira, no distrito de Mutarara, território moçambicano, para se inteirar do estágio da obra de reconstrução do Ramal Ferroviário Dona Ana – Vila Nova da Fronteira, os dois presidentes deslocar-seão ao Phombeya, distrito de Mwanza, no Malawi, para visitar o Projecto de Interconexão da Electricidade de Moçambique-Malawi (IPP). Pormenor do encontro, ontem, em Lilongue entre Filipe Nyusi e Lazarus Chakwera Pormenor do banquete oferecido ontem a noite ao Presidente Filipe Nyusi em honra a sua visita de Estado ao Malawi Trabalhos de reconstrução do Ramal Ferroviário Dona Ana – Vila Nova da Fronteira com o Malawi Do lado malawiano estão atrasadas as obras de reabilitação da linha férrea que atravessa ao território moçambicano através da Vila Nova da Fronteira, no distrito de Mutarara, e espera-se que das conversações bilaterais decorrentes da visita de Estado do Presidente Filipe Nyusi possam ser alcançados entendimentos para a viabilização do projecto. Sobre a visita de Filipe Nyusi ao Malawi A presente visita de Estado do Presidente Filipe Jacinto Nyusi à vizinha República do Malawi surge a convite do seu homólogo Lazarus Chakwera, e enquadra-se no reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com foco para as áreas política, económica, social e cultural. À sua chegado, ontem, ao Malawi, o Presidente Nyusi foi recebido com honras de Estado pelo homólogo Lazarus Chakwera. Depois seguiu-se à cerimónia de entrega ao estadista mo”
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE.
ANGOLA ESTÁ NA FASE FINAL DE RATIFICACAO DO ACORDO DE MOBILIDADE DA CPLP, PORTUGAL JA RATIFICOU O ACORDO NA SEMANA PASSADA, SAO TOMÉ E PRINCIPE É CANDIDATO À PRÓXIMA PRESIDENCIA DA CPLP.
"MUNDO
22 Novembro 2021, 07:25
Angola está "na fase final" de ratificação do Acordo de Mobilidade na CPLP
por Lusa
D.R.
O embaixador de Angola junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que o seu país "está na fase final" da ratificação do Acordo de Mobilidade, negociado pela presidência cabo-verdiana e aprovado na cimeira de Luanda.
"Relativamente ao Acordo de Mobilidade, que nós herdámos do Cabo Verde, e foi aprovado em Luanda, decorrem agora os processos internos de cada Estado-membro para o ratificar", afirmou o diplomata Francisco Oliveira Encoge.
Angola, que desde a cimeira de Luanda, realizada em julho passado, "está na fase final" desse processo, adiantou.
Segundo o embaixador, "o trabalho está bastante avançado". Mas sublinhou que não pode dizer "se já deu entrada ou não na Assembleia Nacional".
"A nossa condição de Presidência faz-nos correr", comentou.
Nos atuais moldes, considerou, o Acordo de Mobilidade "também abre espaço" para o pilar económico da organização lusófona.
"A mobilidade move pessoas e bens e aí está a componente da cooperação económica. Então as coisas casam-se. É essa a intenção", destacou, num momento em que um terceiro Estado-membro, Portugal ratificou o acordo, na semana passada.
Como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já tinham ratificado o acordo, está cumprida a exigência da ratificação por três Estados-membros para que o acordo pudesse entrar em vigor.
"Com a sua entrada em vigor, do ponto de vista prático", o Acordo de Mobilidade "tem alma e tem corpo", afirmou Oliveira Encoge.
Mas o diplomata destacou que este assenta num princípio da geometria variável. "Isso é que deve ser explicado, porque o Acordo de Mobilidade não dá lugar em si à concessão de visto direto, o acordo de mobilidade abre portas para que os Estados entre si encontrem saídas. Essa é a grande questão. E é o que vai acontecer, e o que já está a acontecer", frisou.
"Há coisas que acontecem na nossa relação entre Estados-membros que, muitas vezes, ultrapassam a organização, porque são as nossas populações que nos cobram as coisas", realçou.
O diplomata deu o exemplo de Angola e Portugal, que têm "estado a conversar com profundidade" sobre questões de migração.
"Porque há grandes preocupações, quer do lado português, quer do lado angolano, e o nosso objetivo é atingir a população, aqueles que de facto precisam desse serviço que nós devemos prestar", apontou.
"Angola e Portugal, no caso concreto, estão a tentar encontrar modalidades para que a concessão de vistos, em determinados segmentos, seja célere, como por exemplo, o visto para a saúde, o visto de estudante, o visto para os empresários. Coisa essa que já foi discutida no passado", adiantou. No entanto, agora há um "acordo chapéu".
Segundo o embaixador angolano, "Portugal já apresentou também quais são os pontos de vista, quais são os caminhos". Mas os vistos Schengen "são uma dor de cabeça", acrescentou.
"Vamos pelo visto nacional. É outra modalidade, mas é necessário que isso se pratique de facto", frisou.
Do ponto de vista político, garantiu que "há essa manifestação favorável de ambas partes, Angola e Portugal", para prosseguir, porque "a pressão é muito grande e chega até a nossa casa. É sério e pesado demais".
Quanto à ratificação do acordo por outros Estados-membros da organização, garantiu: "Eu testemunho o interesse de todos. Os processos internos, às vezes, é que são um pouco demorados. (...) Os sinais que eu consigo identificar são muito favoráveis a que tudo aconteça o mais rapidamente possível" em termos de ratificação.
Já em relação à execução do novo programa de integração da Guiné Equatorial na CPLP, o último Estado-membro a entrar na organização, em 2014, o representante da presidência angolana assegurou que o plano está em curso e não tem problemas de financiamento, que será suportado pelo fundo especial da organização.
"Esse programa está em curso. Não tem nenhum problema. (...). O que está a acontecer é que (...) há necessidade de se deslocar equipas, que já estão constituídas, que já têm inclusive o segmento logístico preparado para chegarem a Malabo [capital da Guiné Equatorial] ou a Bata [segunda maior cidade do país], mas não podem viajar por restrições da pandemia", explicou.
Já sobre a futura presidência da CPLP, quando questionado sobre o assunto, o diplomata referiu que o Presidente da República de Angola, "na qualidade de presidente da organização, [após a conclusão do processo eleitoral em São Tomé e Príncipe] fez chegar a todos a todos os chefes de Estado presentes na conferência de Luanda, uma carta onde indicava a disponibilidade da República Democrática de São Tomé e Príncipe para assumir a próxima presidência".
"Conclui-se o processo da próxima presidência", adiantou."
FONTE: RTP TELEVISAO DE PORTUGAL E TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERACAO DE PORTUGAL, FRANCISCO ANDRE, INICIOU UMA VISITA OFICIAL A MOCAMBIQUE NO AMBITO DE UM ACORDO DE COOPERACAO DESEMBOLSANDO 1,2 MILHOES DE EUROS DE APOIO À PROVINCIA DE CABO DELGADO NOMEADAMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE EDUCACAO E INFRAESTRUTURAS E OFERECENDO MAIS 200 MIL VACINAS QUE CHEGAM A MOCAMBIQUE A 10 DE DEZEMBRO.
"22-11-2021 14:33
Covid-19: Portugal vai oferecer mais 200 mil vacinas a Moçambique
Covid-19: Portugal vai oferecer mais 200 mil vacinas a Moçambique
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Maputo, 22 nov 2021 (Lusa) - Portugal vai oferecer a Moçambique mais 200 mil vacinas contra a covid-19 com entrega prevista para 10 de dezembro, anunciou hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no início de uma visita a Maputo.
"No próximo dia 10 de dezembro irá chegar um novo lote de 200 mil vacinas e estamos a trabalhar para chegar a um milhão de vacinas partilhadas com Moçambique", referiu Francisco André.
A meta é apontada numa altura em que Portugal já entregou 547 mil vacinas no âmbito das relações bilaterais entre os dois países, além do esforços desenvolvidos no âmbito das organizações internacionais como a iniciativa Covax, referiu.
Com o número hoje anunciado, o total vai ascender a 747 mil vacinas.
"Esta é uma batalha que só venceremos em conjunto", realçou Francisco André.
Diversas doações estão a reforçar a capacidade de vacinação de Moçambique contra a covid-19.
O país recebe esta semana doses para cerca de um milhão de pessoas: um lote de 840.000 vacinas de toma única da Janssen é hoje entregue pelos Estados Unidos da América e a Argentina vai doar 450 mil doses da vacina Astrazeneca, que requer duas tomas, na sexta-feira.
De acordo com o últimos dados das autoridades de Saúde moçambicanas, cerca de seis milhões de pessoas foram inoculadas no país, das quais 3,3 milhões estão completamente vacinadas, ou seja, um quinto dos 17 milhões que se pretende vacinar até final de 2022.
Moçambique vive um período de baixa transmissão da covid-19 em todas as províncias, tendo um total acumulado de 1.938 mortes e 151.488 casos, dos quais 98% recuperados da doença.
A pandemia de covid-19 matou pelo menos 5.148.939 pessoas em todo o mundo desde dezembro de 2019, de entre 256,91 milhões de casos, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse com base em fontes oficiais.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
LFO // LFS
Lusa/fim"
FONTE: LUSA
XXII CONFERENCIA GERAL ANUAL DO FORUM DAS COMISSOES ELEITORAIS DOS PAISES DA SADC, PRESIDIDO POR DOM CARLOS MATSINHE, PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE ELEICOES DE MOCAMBIQUE, EM MAPUTO 24 DE NOVEMBRO
XXII CONFERENCIA GERAL ANUAL DO FORUM DAS COMISSOES ELEITORAIS DOS PAISES DA SADC, PRESIDIDO POR DOM CARLOS MATSINHE, PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE ELEICOES DE MOCAMBIQUE, EM MAPUTO 24 DE NOVEMBRO, REALIZA - SE O REFERIDO FORUM. NOTICIA AVANCADA EM REPORTAGEM DA TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE, PARTICIPAM OS MEMBRO DA COMISSAO NACIONAL DE ELEICOES DE MOCAMBIQUE E DE OUTROS ESTADOS MEMBROS, ENTRE 60 A 80 PESSOAS.
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
MOCAMBIQUE E MALAWI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI, INICIOIU UMA VISITA OFICIAL AO MALAWI A CONVITE DO SEU HOMÓLOGO LAZARUS CHAKWERA
MOCAMBIQUE E MALAWI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI, INICIOIU UMA VISITA OFICIAL AO MALAWI A CONVITE DO SEU HOMÓLOGO LAZARUS CHAKWERA, DESDE FINAL DA MANHA DESTA SEGUNDA-FEIRA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE O PRESIDENTE DE MOCAMBIQUE INICIOU A SUA VISITA AO MALAWI, NESTE VISITA DE ESTADO UM DOS OBJECTIVOS É DE FORTALECER AS RELACOES DE AMIZADE E COOPERACAOENTRE OS DOIS PAISES.
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
CONFERENCIA CRESCENDO AZUL VILANKULO INICIA NA CIDADE DE VILANKULO, PROVINCIA DE INHAMBANE, MOCAMBIQUE, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI, TENDO COMO CONVIDADO ESPECIAL O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO QUÉNIA, UHURU KENYATTA.
"Inicia em Vilankulo Conferência Crescendo Azul Vilankulo (O Autarca) – Inicia esta manhã, na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, a 2ª Edição da Conferência “Crescendo Azul”, sob o lema “Investir na Saúde do Oceano, é Investir no Futuro do Planeta”. O evento de dois
dias será aberto pelo Presidente Filipe Nyusi e juntará proeminentes figuras mundiais, sendo de destacar o Presidente da República do Quénia, Uhuru Kenyatta,como convidado de honra, políticos, diplomatas, empresários, académicos studiosos das várias áreas transversais ligadas ao mar, tendo como finalidade discutir a Governação Sustentável do Mar e o desenvolvimento da Economia Azul. Na ocasião, será lançado o Plano de Ordenamento do Espaço Marinho Nacional.■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE
DEPUTADO MÁRIO AMARAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE EVIDENCIA CRESCIMENTO DA PROVINCIA DE SOFALA.
“Deputado Mário Amaral evidencia crescimento de Sofala na Assembleia da República - E convida seus pares a apreciarem positivamente a Conta Geral Do Estado 2020, defendendo que ela tem mérito e é oportuna pela Junta Militar da Renamo nas províncias de Sofala e Manica, assim como os eventos climáticos extremos… mesmo assim o Governo do seu Partido tudo fez por forma a garantir a imMaputo (O Autarca) – Intervindo nesta quarta-feira, no plenário da Assembleia da República, no debate em torno da Conta Geral do Estado 2020, o Deputado Mário da Cruz de Amaral evidenciou o crescimento sócioeconómico registado no ano passado na província central de Sofala. Mário Amaral é Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Sofala e representa a bancada maioritária do Partido Frelimo. Lembrou que 2020 foi o primeiro ano de implementação do programa quinquenal do Governo da Frelimo – 2020/2024, e referiu que apesar das várias adversidades como são os casos relacionados com os efeitos da pandemia da covid-19, a ocorrência de terrorismo em Cabo Delgado, os ataques armados protagonizados plementação do plano económico e social e execução do Orçamento do Estado 2020. “No que concerne a execução orçamental de 2020, importa referir que, não obstante as adversidades e choques extremos anteriormente referidos, o Governo da Frelimo arrecadou cerca de 358 mil milhões de meticais, o que corresponde a 103 por cento da previsão anual; verificando-se que em termos de peso as receitas do Estado correspondem a cerca de 77 por cento do total dos recursos mobilizados”. Referindo-se especificamente ao crescimento sócio-económico registado no ano passado em Sofala, Mário Amaral destacou que ao nível desta província, por exemplo, para o exercício económico 2020, graças a boa execução pelo Governo da Frelimo, da conta geral do Estado, foram planificadas e realizadas várias acções com grande impacto na vida das populações, com particular relace para as áreas de Agricultura, Trabalho, Energia, Pesca, Construção e Transportes e Comunicações. Relativamente a Agricultura, mencionou a capacitação de 203 extensionistas em matéria de enquadramento do projecto Sustenta; Trabalho a criação de 23.876 novos postos de emprego dos 21.973 programados. Quanto a Energia, salientou a Plenário da Assembleia da República, ontem, durante a intervenção do Deputado Mário Amaral, na qual destacou o crescimento sócio-económico registado em Sofala em 2020 efectivação de 20.341 novas ligações eléctricas, num plano de 18.228, correspondendo uma realização acima de 100 por cento. A Pesca é outro sector que registou sobrecumprimento, com uma produção de 12.560 toneladas de pescado diverso, de um plano de 11.136 toneladas. Em relação a área de Transportes e Comunicações, o Parlamentar destacou o manuseamento no Porto da Beira de 7.647 toneladas métricas de carga diversa; e relativamente ao sector de Construção indicou que superou a meta devido a resposta do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos no concernente a construção de habitações, estradas e pontes. “São apenas alguns exemplos, porque são várias as realizações promovidas pelo Governo da Frelimo na nossa rica província de Sofala e em todas outras províncias do país. É caso para se dizer “contra factos não há argumentos” – enfatizou. Reconhecendo que 2020 continou a ser um ano atípico para a província de Sofala e o país em geral, por conta das contrariedades anteriormente referenciadas, e ainda assim a vida continuo em progressão, Mário Amaral dirigiu uma saudação especial à população moçambicana e, particularmente, a população da província de Sofala, uma população que considerou generosa, laboriosa, forte e resiliente. E, dedicou parabéns ao Governo da Frelimo, além de lembrar que o povo quer mais. Por fim, convidou aos deputados seus pares para que apreciem positivamente a Conta Geral do Estado ora em debate na Asembleia da República, sublinhando que ela tem mérito, é oportuna e pertinente, porquanto reflecte a realidade de execução orçamental de 2020 e o bom desempenho do”
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
AMADE MIQUIDADE NOMEADO ALTO COMISSARIO DE MOCAMBIQUE NO RUANDA, PARABENS!
AMADE MIQUIDADE NOMEADO ALTO COMISSARIO DE MOCAMBIQUE NO RUANDA, EM NOTICIA DIFUNDIDA PELA TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE PARABENS EXCELENCIA SENHOR EMBAIXADOR!
EMODRAGA, COM SEDE NA CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE VAI ADQUIRIR NOVA DRAGA AOS PAISES BAIXOS, HOLANDA, PARA EFECTUAR DRAGAGEM NOS PORTOS DA BEIRA E QUELIMANE.
EMODRAGA, COM SEDE NA CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE VAI ADQUIRIR NOVA DRAGA AOS PAISES BAIXOS, PARA EFECTUAR DRAGAGEM NOS PORTOS DA BEIRA E QUELIMANE, ACABOU DE NOTICIAR A TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE. EM DECLARACOES PRESTADAS PELO PCA DA EMODRAGA E ANA SENDA PCA DO IGEPE, PRINCIPAL PARCEIRO SOCIAL DA EMODRAGA. EXCELENTE NOTICIA, PARABENS!
MOCAMBIQUE UE UNIAO EUROPEIA ENTREGA 90 CASAS A VITIMAS DO CICLONE IDAI NO CENTRO DE MOCAMBIQUE, MÚTUA, DONDO, PROVINCIA DE SOFALA.
"15-11-2021 15:55
UE entrega 90 casas a vítimas de ciclone Idai no centro de Moçambique
UE entrega 90 casas a vítimas de ciclone Idai no centro de Moçambique
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Beira, Moçambique, 15 nov 2021 (Lusa) - A União Europeia (UE) entregou hoje 90 casas a famílias vítimas do ciclone Idai, no distrito do Dondo, província de Sofala, centro de Moçambique.
“Hoje, testemunhamos a entrega de 90 casas Tipo 1 evolutivas, construídas com base no financiamento dos parceiros, através do Mecanismo de Recuperação para Moçambique”, afirmou Osvaldo Machatine, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Machatine falava após a cerimónia de entrega dos imóveis, no centro de reassentamento de Mutua, distrito de Dondo.
O governante avançou que a construção das casas resulta de uma contribuição financeira de 34,3 milhões de euros da UE para o mecanismo de recuperação.
A iniciativa está a ser implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O ministro assinalou que as construções estão dotadas de capacidade de resiliência, tendo em conta a propensão da região a desastres naturais, principalmente cheias e ciclones.
Ainda no âmbito da reconstrução das infraestruturas destruídas pelo ciclone Idai, a comunidade de Mutua recebeu novas instalações da Escola Secundária Samora Moisés Machel, que haviam sido destruídas pelo ciclone.
Os danos no estabelecimento de ensino afetaram mais de 5.900 alunos.
“O resultado desta intervenção é bastante significativo para o desenvolvimento educacional para os alunos e demais utentes”, declarou Osvaldo Machatine.
O embaixador da UE em Moçambique, António Gaspar, observou que ainda prevalecem enormes desafios em termos de infraestruturas, na sequência da destruição provocada pelo ciclone Idai.
“A União Europeia manifesta a sua total disponibilidade para apoiar Moçambique em várias outras áreas de intervenção urgente, com vista à recuperação económica e criação de desenvolvimento”, declarou Gaspar.
Em março de 2019, o impacto do ciclone Idai e as inundações que se seguiram resultaram em cerca de 1,85 milhão de pessoas necessitadas de ajuda humanitária e de proteção nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Inhambane.
JYJE // LFS
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
SAO TOMÉ E PRINCIPE GOVERNO GARANTE QUE ESTÁ EMPENHADO NA IMPLEMENTACAO DO REAJUSTE SALARIAL
"15-11-2021 22:57
Governo são-tomense garante que está empenhado "na implementação do reajuste salarial"
Governo são-tomense garante que está empenhado na implementação do reajuste salarial
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São Tomé, 15 nov 2021 (Lusa) – O ministro são-tomense das Finanças, Engrácio Graça assegurou hoje que o Governo está empenhado na implementação do reajuste salarial com base numa “negociação ampla,” para qual espera “abertura total de todos” os sindicatos de trabalhadores.
“É falso dizer que o Governo não quer levar adiante o processo de reajuste. Mas, também tem que se dizer que é preciso ver todos os impactos antes de chegar a um valor real e justo [...]. É isso que o Governo está a fazer e o Governo está determinado em levar a cabo esse processo de reajuste salarial”, disse o ministro das finanças, depois de entregar no Parlamento a proposta do Orçamento de Estado de 2022.
Engrácio Graça, deixa cair por terra a promessa do seu antecessor e outros membros do Governo de implementar o processo com retroatividade a partir de janeiro de 2021, justificando que “o processo [inicial] foi retirado na Assembleia”.
“Tem que se arrancar um processo novo porque não existe neste momento nada na Assembleia”, precisou o ministro das Finanças referindo que “se houver abertura e rapidez entre as partes, sobretudo ao nível dos sindicatos” pode ser que se alcance entendimentos rápidos para avançar com algumas medidas que salvaguardam determinados ramos de atividades “enquanto não se avança para a decisão final”.
Engrácio Graça defendeu que “é um processo que não pode deixar ninguém de lado” e considerou que “os sindicatos têm que se juntar ao Governo trazendo as suas propostas” para serem discutidas e chegar-se a um reajuste salarial equilibrado e que traduza “a igualdade que deve existir no seio da população”.
“Quanto mais cedo concluirmos o processo [de negociações] implementaremos o reajuste, mas não podemos implementar um reajuste a pressas para mais tarde criar dificuldades aos próprios trabalhadores. É preciso que façamos com cautela todas as negociações que devem ser feitas com os sindicatos”, explicou, Engrácio Graça.
No sábado, o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, já havia admitido que o Governo poderá não conseguir implementar o reajuste salarial de uma só vez, alegando que as “reações vindas de vários grupos socioprofissionais” obrigaram a reavaliar o documento.
Jorge Bom Jesus reafirmou que “há uma injustiça salarial ao nível da pirâmide que vem de algum tempo a esta parte e que importa corrigir”, tendo assegurado que “é um compromisso assumido”, mas que o seu Governo poderá não conseguir concretizar.
“Se não conseguirmos fazer de uma fez só, penso que de uma forma faseada vamos fazer”, disse, explicando que quando se referiu por diversas vezes “que é um processo irreversível” nunca teria “balizado o tempo” para que o processo fosse concluído.
A proposta de revisão da grelha salarial foi apresentada pelo Governo ao parlamento em maio, mas foi rejeitada por vários sindicatos que entram em greve nos meses que se seguiram forçando o executivo a retirar a proposta cinco meses depois, em 12 de outubro.
O antigo ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, que conduziu toda a negociação inicial de elaboração do reajuste e as discussões com os sindicatos grevistas, demitiu-se do cargo e foi exonerado em 29 de setembro, tendo sido substituído por Engrácio Graça que agora assumiu os comandos das negociações para a implementação do documento que, segundo o Governo, “vai trazer justiça salarial na administração pública” são-tomense.
JYAF //RBF
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
TIMOR-LESTE, CUBA CONTINUA EMPENHADA EM MANTER APOIO MÉDICO A TIMOR-LESTE.
"16-11-2021 09:37
Cuba continua empenhada em manter apoio médico a Timor-Leste - diplomata
Cuba continua empenhada em manter apoio médico a Timor-Leste - diplomata
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Díli, 16 nov 2021 (Lusa) – Cuba continua empenhada em apoiar a saúde em Timor-Leste, incluindo, desde 2003, a realização de mais de 13,6 milhões de consultas por médicos cubanos no país, disse à Lusa um responsável diplomático do país.
“A vontade política foi uma constante durante quase 20 anos de relações diplomáticas bilaterais. Cuba manteve e mantém uma política de apoio e solidariedade com Timor-Leste, que é transversal a todo o programa da Brigada Médica Cubana” (BMC), disse o terceiro secretário da Embaixada de Cuba em Díli, José Ernesto Díaz Pérez.
A dimensão do apoio da BMC é patente nos números: desde 2016 e até outubro último, os médicos cubanos que passaram por Timor-Leste realizaram mais de 13,6 milhões de consultas em todo o país.
Em alguns casos, são mesmos os únicos especialistas a trabalhar em Timor-Leste.
Só nos primeiros dez meses deste ano foram dadas mais de 240 mil consultas por médicos cubanos, que ao longo dos últimos quase 20 anos realizaram mais de 134 mil cirurgias e apoiaram mais de 25.500 nascimentos, dos quais mais de nove mil cesarianas.
Paralelamente, e como faceta crucial da cooperação bilateral, Cuba apoiou na formação de 1.083 médicos timorenses, um número que supera o compromisso feito, no passado, pelo antigo líder cubano Fidel Castro.
A nível internacional, o impacto da BMC é ainda maior, com o país a enviar 450 mil profissionais para 160 países, os quais, se estima, prestaram cuidados de saúde a mais de dois mil milhões de pessoas, com 14 milhões de intervenções cirúrgicas.
Os dados oficiais estimam que o trabalho dos médicos cubanos tenha “ajudado a salvar 8,7 milhões de vidas”, disse Díaz Pérez.
Este trabalho, notou o diplomata, foi especialmente significativo durante a pandemia da covid-19, com o país a enviar 57 brigadas do contingente Henry Reeve para 41 países, na Europa, na Ásia, em África e na América Latina.
A cooperação médica com Timor-Leste, por seu lado, nasce de um encontro, em 2003, à margem da cimeira dos Movimento dos Não-Alinhados, em Kuala Lumpur, entre Fidel Castro, o então Presidente timorense Xanana Gusmão e José Ramos-Horta.
“Timor-Leste tinha na altura 30 médicos. E Fidel Castro fez um compromisso de formar mil médicos timorenses. Na altura, quando ouviu esse número, José Ramos-Horta pensava que Fidel Castro estava louco”, recordou.
O número de mil médicos formados já foi ultrapassado, consolidando o apoio cubano a Timor-Leste, iniciado com assistência direta, numa primeira fase, com os custos totalmente assumidos por Cuba, e posteriormente alargada à formação.
Os primeiros médicos chegaram em 2004 e 2005 e o número foi aumentando progressivamente, chegando a ultrapassar os 300 em todo o país. Hoje há 160, com profissionais em assistência médica direta, outros a ministrar formação e outros em regime misto.
Na Escola Superior de Medicina, em Díli, “a maioria dos docentes são cubanos”, com outros profissionais que estiveram no país ao serviço da BMC a permanecem no país, assumindo outros contratos, mesmo depois de finda a missão de cooperação, disse.
“Temos uma grande experiência de formação em Timor-Leste e noutros locais, com um currículo que foi já acreditado internacionalmente e com um programa muito prático, que tenta levar o estudante a lidar diretamente com o paciente, a sentir a visão humanista da medicina”, explicou.
“E estamos já em 1.087 médicos formados, tendo ultrapassado o compromisso de mil formados em 2019. Estamos a falar de uma percentagem muito elevada de todos os médicos atualmente a exercer em Timor-Leste”, sublinhou.
Atualmente, há cerca de 733 alunos em formação, com 28 especialistas já treinados em Cuba, em áreas que vão desde cardiologia a medicina intensiva e de emergência, neurologia e oncologia, entre outras.
Quatro, incluindo três na área de ginecologia e obstetrícia, estão prestes a terminar a formação em Cuba.
“É uma relação sinérgica. Os médicos que chegaram a Timor-Leste e também cresceram como seres humanos. E há vários que já não estão na brigada e continuam a trabalhar no país. E falam muito do humanismo e de quanto o trabalho aqui os fez crescer”, referiu.
Durante a pandemia, por exemplo, os médicos cubanos ajudaram a reforçar a resposta do país, com especialistas a trabalhar “nos momentos mais difíceis”, incluindo a apoiar na assistência aos casos mais graves.
“E Cuba continua disposta a apoiar no que Timor-Leste nos solicite. Inclusive para enviar vacinas cubanas que se tem demonstrado serem muito eficazes”, adiantou.
Em Cuba, até ao final da semana passada, já tinham recebido pelo menos uma dose de uma das três vacinas do país – a Soberana 02, a Soberan Plus e a Badala – mais de dez milhões de pessoas, ou 90% da população total. Com a vacinação completa há quase 8,4 milhões de pessoas.
A nova meta, disse o diplomata, é ajudar o sistema de saúde timorense a ter mais especialistas, fortalecendo todos os níveis de atenção, primária, secundária e terciária, com formação em Cuba, em Timor-Leste ou mista, dependendo das especializações.
“O objetivo é que Timor-Leste necessite de cada vez menos cooperantes cubanos. Ainda que atualmente haja muitas especialidades em que o único especialista é o médico cubano”, notou Díaz Pérez.
Mesmo que a cooperação médica seja a mais visível, Cuba tem vindo igualmente a desenvolver programas noutras áreas, como educação, cultura e desporto, e está agora a estudar apoiar o desenvolvimento de cooperativas.
“Dizem que a perfeição é inimiga do bom. Mas sentimos orgulho pelo trabalho que temos feito aqui, ou quando vemos um médico formado por Cuba a dar assistência à população”, afirmou.
ASP // EJ
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
AS TERRAS MAIS BONITAS DA EUROPA SEGUNDO A CNN, UMA DELAS É PORTUGUESA, GUIMARAES, PARABENS GUIMARAES, PARABENS PORTUGAL!
"As terras mais bonitas da Europa segundo a CNN (há uma portuguesa)
As pequenas cidades espalhadas pela Europa fora têm movimento, cultura, mas menos multidões nas ruas, e são perfeitas para passear no pós-pandemia.
As cidades mais bonitas da Europa
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Redação12 novembro 2021, 8:23
Paris, Roma, Madrid. As grandes capitais europeias são destinos turísticos de excelência – e com razão. Mas as pequenas cidades espalhadas por essa Europa fora também merecem atenção, segundo a CNN. Têm movimento, cultura, mas menos multidões nas ruas. E podem mesmo vir a ser tendência neste cenário pós-pandémico. A pensar nisso, a estação de televisão fez uma lista das pequenas cidades mais bonitas da Europa (e incluiu uma portuguesa no ranking).
Giethoorn, Holanda
Uma espécie de “veneza” holandesa, mas sem o turismo de massas de Itália. Como em Veneza, a vida gira em torno da água, mas aqui não há carros no centro, então a única maneira de se locomover é a pé ou na água.
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Guimarães, Portugal
Guimarães está no centro da história de Portugal. O seu centro medieval permanece praticamente intacto, repleto de conventos, grandes palácios antigos e o castelo. A CNN destaca as padarias locais e o “bom pastel de nata” português.
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Roscoff, França
As cidades portuárias podem ser sujas. No entanto, não é o caso de Roscoff, que construiu a sua fortuna com o comércio marítimo. Hoje é um centro de talassoterapia, que usa água do mar para tratar problemas de saúde.
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Anghiari, Toscana
No cimo de uma colina perto da fronteira entre a Toscana e a Úmbria, Anghiari é uma delícia: uma pequena cidade murada que se enrola sobre si mesma. É um labirinto de becos e ruas de "montanha-russa", repleto de grandes palácios construídos pelos misteriosos e mercenários "homens de armas" que viveram ali no período renascentista.
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Náuplia, Grécia
A deslumbrante Náuplia fica nas margens do Mar Egeu, no Peloponeso, com o seu castelo de construção veneziana com vista para o mar. Esta foi a primeira capital da Grécia moderna, por isso há muitas coisas para fazer e visitar. Tem praia, e se fores um aficionado por história, o museu arqueológico é imperdível.
Dena Flows CC_BY_NC_ND
Dena Flows CC_BY_NC_ND
Mostar, Bósnia e Herzegovina
A ‘Old Bridge’, construída pelos otomanos no século XVI, há muito que é considerada um dos melhores exemplos da arquitetura islâmica dos Balcãs. A ponte foi destruída em novembro de 1993 pelas forças croatas durante as guerras dos Balcãs. A ponte foi reconstruída em 2004 e hoje Mostar é um destino querido na Bósnia e Herzegovina, antes de um passeio de um dia até Dubrovnik, cruzando a fronteira com a Croácia.
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Mazara del Vallo, Sícilia
A Sicília é um encanto e Mazara del Vallo é um exemplo disso. Fundada pelos fenícios há quase 3.000 anos, ela viu uma miríade de culturas passar pela ilha: a área de Kasbah é semelhante a uma medina do norte da África, há uma forte comunidade tunisiana e provavelmente encontrará 'cuscuz' no menu de massas.
Lornzp Cassira Wikimedia CC-BY-3.0
Lornzp Cassira Wikimedia CC-BY-3.0
Artigo visto em
Europe's most beautiful towns (CNN)"
FONTE: IDEALISTA
terça-feira, 16 de novembro de 2021
MOCAMBIQUE GALP ADMITE CONSTRUCAO DE UMA SEGUNDA PLATAFORMA DE GÁS.
15-11-2021 11:46
Galp admite construção de uma segunda plataforma de gás em Moçambique
Galp admite construção de uma segunda plataforma de gás em Moçambique
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Geoje, Coreia do Sul, 15 nov 2021 (Lusa) - O administrador da Galp Thore Kristiansen disse hoje que pode valer a pena estudar a possibilidade de instalar uma segunda plataforma de gás em Moçambique, à margem da cerimónia em que a primeira estrutura do tipo se fez ao mar, na Coreia do Sul.
"A próxima fase [de exploração de gás] passa por fazer linhas de liquefação em terra, mas devido à situação de insegurança isso foi colocado em pausa e esperamos que a situação de estabilize", referiu, numa alusão à insurgência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Até lá, "uma das coisas que vai ser desenvolvida é apurar se há formas alternativas de aproveitamento destes recursos. E então pode ser que se avalie se uma segunda plataforma como esta pode ser uma alternativa".
Uma hipótese no campo dos estudos, porque, "nesta fase, o foco é desenvolver as reservas com linhas de liquefação em terra, que é a forma ideal de construir um negócio com escala", acrescentou.
Kristiansen falava nos estaleiros de Geoje onde a Eni, como líder do projeto Coral Sul da Área 4 (concessão de que a Galp faz pare) lançou a plataforma que a partir de 2022 vai estrear a exploração das reservas da bacia do Rovuma, consideradas das maiores descobertas de gás a nível mundial.
O administrador da petrolífera portuguesa que assistiu à cerimónia de hoje considera que Moçambique é um país "abençoado" com um recurso que o projeto Coral Sul eleva para o "próximo nível", com inicio de produção em 2022.
"É um marco importante para Moçambique e para a Galp", uma vez que se trata da "primeira produção de gás não associada ao petróleo" da Galp, destacou.
O aproveitamento das reservas da bacia do Rovuma é apontado também como uma resposta às mudanças climáticas, argumenta Kristiansen.
Por ter "cerca de metade das emissões que tem o carvão, o gãs pode ser uma fonte com um papel importante na transição para uma sociedade com menos carbono".
Após a cerimónia de hoje, a plataforma flutuante Coral Sul solta amarras do cais de Geoje na terça-feira para ser conduzida por três rebocadores durante 60 dias, através do oceano Índico, até chegar ao ponto de ancoragem ao largo de Moçambique.
Seguem-se preparativos técnicos, como a fixação a 50 quilómetros da costa da província de Cabo Delgado através de 20 amarras fixadas no fundo do mar (a dois mil metros de profundidade), bem como a ligação aos seis poços já perfurados.
A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.
A Galp, KOGAS (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detém cada uma participações de 10%.
*** A Lusa viajou à Coreia do Sul a convite do governo de Moçambique e do consórcio da Área 4 de exploração de gás. ***
LFO // PJA
Lusa/fim"
FONTE: LUSA
SAO TOMÉ E PRINCIPE ORCAMENTO DO ESTADO PARA 2022 AVALIADO EM 158 MILHOES DE EUROS, 51% ASSEGURADO POR RECURSOS EXTERNOS E 48,4% DE RECURSOS INTERNOS, GOVERNO CONTINUA A APOSTAR NAS INFRAESTRUTURAS, PARA ALAVANCAR A ECONOMIA DO PAIS.
15-11-2021 20:17
Orçamento do Estado para 2022 de São Tomé e Príncipe avaliado em 158 milhões de euros
Orçamento do Estado para 2022 de São Tomé e Príncipe avaliado em 158 milhões de euros
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São Tomé, 15 nov 2021 (Lusa) – O Governo são-tomense entregou hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022, avaliado em cerca de 158 milhões de euros, estimando o crescimento da economia na ordem dos 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
Após a entrega do documento, o ministro das Finanças, Engrácio Graça, acompanhado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Cílcio Santos, disse que 51% do OE é assegurado por recursos externos e 48,9% através de recursos internos.
“Dos 158 milhões de euros, cerca de 54% deste montante está destinado às despesas de funcionamento, 38% para as despesas relativamente aos investimentos e 4% para amortização da dívida”, descreveu Engrácio Graça.
O ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe disse que “o Governo continua a apostar nas infraestruturas”, por isso, nos 38% dos 158 milhões destinados a investimentos, o executivo prevê “gastar cerca de 20%" neste setor, seguindo-se “a saúde com 16%” e depois o setor da educação.
“Entendemos que para alavancar a nossa economia, é preciso uma aposta muito forte nas infraestruturas, mas sem esquecer também dos cuidados primários da saúde, tendo em conta os efeitos da covid-19”, explicou.
O ministro referiu ainda que o Governo prevê “um crescimento da economia na ordem de 2,8% do PIB, uma inflação a rondar os 7,5% do PIB”, e assegurou que “é um orçamento que se adequa perfeitamente aos tempos de hoje”.
“É um orçamento que foi elaborado num contexto deveras desafiante, no momento em que se regista no mercado internacional o aumento do preço de produtos petrolíferos, com o contexto da pandemia bastante presente e os seus efeitos nefastos na economia”, esclareceu.
Engrácio Graça, considerou que “na conjuntura atual, é preciso muita ousadia do Governo para mobilizar, sobretudo os recursos no que toca a donativos, porque o país não tem capacidade para suportar mais dívidas”.
“O empréstimo que vamos fazer lá fora tem que ser altamente concecional, ou seja, com taxa de juros baixíssimo, justamente por causa da nossa dívida que está muito alta em relação ao PIB”, explicou, defendendo que “é preciso fazer uma reforma interna da parte de receitas, porque hoje em dia não há muitos parceiros disponíveis nem para dar, nem para emprestar” dinheiro.
JYAF // LFS
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
segunda-feira, 15 de novembro de 2021
GAS EM MOCAMBIQUE PRODUCAO VAI TER INICIO A AGOSTO OU SETEMBRO DE 2022, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI FOI A GEOJE, COREIA DO SUL A ASSISTIR À LARGADA DA PLATAFORMA A CAMINHO DE MOCAMBIQUE ONDE CHEGARA EM FEVEREIRO DE 2022.
"Plataforma faz-se ao mar na Coreia para levar gás a Moçambique
O arranque da exploração de gás no norte de Moçambique já está no horizonte: vai ser largada ao mar na segunda-feira a plataforma flutuante, parte de um projeto com mais de uma década.
Agência Lusa
Texto
14 nov 2021, 11:48
epa03645936 An undated handout picture provided by Albatross Aerial photography on 31 March 2013 shows an aeriel view of the Israeli gas rig 'Tamar' which is located about 90 km off the Israeli coast. After more than four years of drilling the flow of natural gas from the Tamar gas field has begun. According to estimates there are 270 billion cubic meters of natural gas at the Tamar field. EPA/ALBATROSS AERIAL PHOTGRAPHY HANDOUT EDITORIAL USE ONLY/NO SALES
ALBATROSS AERIAL PHOTGRAPHY/EPA
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O arranque da exploração de gás no norte de Moçambique já está no horizonte: vai ser largada ao mar na segunda-feira a plataforma flutuante que vai tornar real uma ambição do país com mais de uma década.
Semelhante a um navio gigante, com 432 metros de comprimento, está pronta nos estaleiros da divisão industrial da Samsung em Geoje, Coreia do Sul, anunciaram o consórcio explorador (liderado neste projeto Coral Sul pela petrolífera Eni) e o governo moçambicano.
A plataforma vai atravessar o oceano Índico para ser ancorada ao largo da costa de Cabo Delgado, presa por 20 cabos, e iniciar produção durante o primeiro semestre de 2022.
Vai ser a primeira plataforma de gás em águas profundas e o primeiro projeto do género desenvolvido em África.
O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, vai participar na cerimónia de segunda-feira, sinalizando a importância para a economia do país do arranque da exploração das reservas de gás da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo.
A infraestrutura vai estar ligada a seis poços e extrair o gás para uma fábrica a bordo que o vai arrefecer, liquidificando-o, de modo a ser transportado em cargueiros, abastecidos ali mesmo, lado a lado, em alto mar, e que depois levam o combustível até aos países de destino para produção de eletricidade, aquecimento ou outros fins.
A produção do projeto Coral Sul vai ser toda vendida à petrolífera BP durante 20 anos, com opção de extensão por mais 10.
A plataforma tem depósitos de armazenamento no casco e 13 módulos por cima deles, incluindo uma fábrica de liquefação, um módulo de oito andares onde podem viver 350 pessoas e uma pista para helicópteros.
Moçambique já exporta gás há 17 anos, dos poços de Pande e Temane para a África do Sul: são jazidas em terra, no sul do país, ligadas ao país vizinho através de um gasoduto.
Mas as reservas da bacia do Rovuma, sob o oceano Índico, encostadas à fronteira com a Tanzânia, são 20 vezes maiores, estimando-se que possam chegar a 160 biliões de pés cúbicos (tcf, sigla inglesa), segundo o Instituto Nacional de Petróleo (INP) moçambicano.
Moçambique espera colocar os projetos de exploração a funcionar a tempo de converter aquelas reservas em receitas para o Estado, numa altura de pressão mundial crescente para abandono de combustíveis fósseis.
Além de precisar de verbas para o desenvolvimento do país, um dos mais pobres do mundo, Moçambique tem já comprometidas verbas do gás para a amortização de parte das dívidas ocultas – escândalo de corrupção com 2,7 mil milhões de dólares de garantias do Estado emitidas secretamente em 2013 e 2014.
Moçambique aposta no gás como fonte de energia de transição para outras mais limpas, logo, com maior longevidade, e aponta ainda como vantagem o teor de carbono mais reduzido do gás do Rovuma, tecnicamente classificando como mais limpo.
A bacia do Rovuma tem três projetos aprovados: a plataforma flutuante da Área 4, um projeto orçado em 6,12 mil milhões de euros e que vai ser o primeiro a arrancar, tendo como meta produzir 3,4 milhões de toneladas de gás natural por ano (mtpa).
Os outros dois terão maior capacidade de produção, logo, deverão gerar maior receita, mas ainda ninguém tem certeza quando vão ser realidade.
O projeto da Área 1, cujo consórcio é liderado pela Totalenergies, começou a ser construído em Palma, Cabo Delgado, mas foi suspenso em março devido ao ataque de grupos armados – previa-se que começasse a produzir 13,1 mtpa a partir de 2024, mas agora aponta-se para 2026.
Por sua vez, o projeto em terra da Área 4, que ambiciona produzir 15,2 mtpa, ainda não tem decisão final de investimento à vista.
A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.
A Galp, KOGAS (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detém cada uma participações de 10%.
A Lusa viajou à Coreia do Sul a convite do consórcio da Área 4 de exploração de gás"
FONTE: O OBSERVADOR
domingo, 14 de novembro de 2021
SAO TOMÉ E PRINCIPE PRIMEIRO MINISTRO JORGE BOM JESUS GARANTE REMODELAR GOVERNO EM MOMENTO OPORTUNO.
13-11-2021 22:32
Primeiro-ministro são-tomense garante remodelar Governo “em momento oportuno” e “sem pressão”
Primeiro-ministro são-tomense garante remodelar Governo “em momento oportuno” e “sem pressão”
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São Tomé, 13 nov 2021 (Lusa) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, assegurou hoje que vai cumprir a promessa de remodelar o Governo, mas “em momento oportuno” e “sem pressão”, tendo realçado que a Constituição lhe dá competências para o fazer quando entender.
“Muitas vezes eu tento desmistificar esta questão da remodelação, que é um ato normal da ação governativa. Não há um ‘timing’, não há prazos. É algo que depende muito da dinâmica do próprio Governo e eu na altura quando anunciei é porque ao longo do tempo vai-se fazendo”, explicou o chefe do Governo quanto questionado sobre o assunto, à margem da cerimónia de juramento de bandeira de cerca de 400 novos soldados que entraram hoje para as Forças Armadas.
Na quarta-feira, o Presidente da República são-tomense, Carlos Vila Nova, disse que a remodelação governamental anunciada pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, há mais de dois meses, tem criado expectativas a nível nacional e internacional, e aguardava a sua efetivação “o mais breve possível”.
“Eu aguardo, de facto, que da parte do senhor primeiro-ministro seja formalizada essa proposta para nós então darmos o nosso contributo e fecharmos esse dossiê”, disse o chefe de Estado.
O primeiro-ministro disse hoje que a declarção do Presidente da República “pode ser um lembrete” e justificou as suas próprias declarações à Lusa, em setembro, quando disse que a remodelação governamental deveria acontecer após a posse do Presidente da República, que ocorreu 03 de outubro.
“O Presidente da República tem cinco anos. Estamos neste momento na vigência desse 'após' e o ano ainda não acabou, mas como eu disse, sem dramas”, explicou, acrescentando: “É um ato que o chefe do Governo quando achar e logo que possível [saberão], até porque eu tenho essa responsabilidade”.
Jorge Bom Jesus afirmou que o tema da remodelação do Governo “está decidido”, mas não precisou se há consenso entre os três partidos que formam a coligação denominada ‘nova maioria’ e que integram o executivo.
“Quando se fala da remodelação - e eu não quero aqui entrar em nenhuma polémica - nessas coisas há sempre gente que acha oportuno, há gente que acha que não, mas o chefe do Governo tem determinados objetivos a cumprir, fixou determinadas metas. Ele melhor do que ninguém conhece a equipa que tem e, naturalmente, em momento oportuno o fará, sem pressão”, disse.
O primeiro-ministro precisou que a Constituição lhe “dá competência para mexer na equipa” quando achar e é isso que vai fazer e a "sociedade depois tomará conhecimento disso”.
Jorge Bom Jesus, que ocupa interinamente a pasta de ministro da Defesa e Ordem Interna, após a exoneração do então ministro da Defesa e Ordem Interna, em 16 de agosto, por questões de saúde e sob a acusação da oposição de ter orquestrado um golpe de estado, assegurou que “este buraco que existe, já de algum tempo a essa parte, vai ser preenchido tão cedo quanto possível”.
O chefe do Governo disse estar na posse de um resultado preliminar do inquérito que o Governo mandou instaurar para apurar a veracidade sobre a alegada tentativa de golpe de estado e acredita que “muito brevemente” vai “conseguir anunciar à nação” o resultado final.
“Há um resultado preliminar que ainda não divulguei. Depois de um primeiro relatório, nós pedimos sempre a outros setores para voltarem a analisar de forma a que quando nós divulgarmos seja um trabalho de cabeça, tronco e membros e que não haja polémica”, explicou Jorge Bom Jesus.
JYAF // MLS
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
SAO TOMÉ E PRINCIPE PRESIDENTE DA REPÚBLICA CARLOS VILA NOVA DEFEU É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO REFORCAR A DISCIPLINA , O INCONTORNÁVEL PRINCIPIO DEMOCRÁTICO NAS FORCAS ARMADAS E SUA SUJEICAO ÀS AUTORIDADES CIVIS!
13-11-2021 19:55
Presidente são-tomense defende espírito reformista e democrático nas Forças Armadas
Presidente são-tomense defende espírito reformista e democrático nas Forças Armadas
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São Tomé, 13 nov 2021 (Lusa) - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu hoje que “é absolutamente necessário” reforçar a “disciplina”, “o incontornável princípio democrático” nas Forças Armadas e sua sujeição às autoridades civis.
No seu primeiro discurso enquanto chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP), Carlos Vila Nova recordou que há algum tempo se deu “início a um processo de reforma" para "se ajustarem à defesa dos superiores interesses do país e contrariarem as novas ameaças que assumem cada dia formas distintas e subtis”.
“É absolutamente necessário”, disse, reforçar a imagem das Forças Armadas, “rejuvenescer os órgãos do comando, reforçar a disciplina e o incontornável princípio democrático e de organização da submissão das autoridades militares às autoridades civis”.
Diante de cerca de 400 soldados, entre os quais 14 mulheres, que fizeram hoje juramento de bandeira, e centenas de populares que assistiram o ato, o Presidente da República afirmou que “este processo nunca foi, nem será no futuro retilíneo”, realçando que tem havido “avanços e recuos, próprios de uma matéria tão sensível e melindrosa” que nos últimos anos também se viu afetada pela crise e consequências da pandemia da covid-19.
Carlos Vila Nova considerou que “é imperativo continuar a trabalhar na melhoria da reorganização do comando das Forças Armadas, a prontidão e a preparação técnica e operacional das tropas, racionalizar o efetivo nacional e definir um melhor equilíbrio entre as diferentes componentes, ao mesmo tempo que se melhora as condições de vida e de trabalho, bem como o equipamento das diferentes formações.”
No seu discurso, destacou alguns passos já dados na reforma, como “a instalação de um Estado Maior das Forças Armadas” e o ramo da Guarda Costeira, que “tem vindo a afirmar-se nitidamente, pela sua especificidade na defesa da integridade territorial” do país e “introduziram inquestionavelmente maior coerência e rigor na gestão da defesa e segurança nacional”.
“É nesta senda de reforma que as Forças Armadas têm de continuar, sempre atentas às reais condições do nosso país, à defesa intransigente da democracia e do respeito pelo seu caráter republicano e às novas ameaças globais e o modo como localmente elas podem impactar a nossa sub-região e o nosso próprio país,” afirmou o Presidente da República.
A cerimónia de juramento de bandeira acontece tradicionalmente no dia 06 de setembro, dia das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, mas há dois anos que não se realizava devido a pandemia da covid-19.
JYAF // NS
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
GORONGOSA PARQUE NACIONAL, CHITENGO, PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE RECEBE APOIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA INICIATIVAS DE RESILIENCIA E RECUPERACAO EM CASO DE CICLONES.
“Comunidades à volta do Parque Nacional da Gorongosa recebem mais apoio dos EUA para iniciativas de resiliência e recuperação em caso de ciclones Chitengo (O Autarca) – O Governo dos Estados Unidos, através da USAID – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, aumentou o apoio ao seu programa USAID Resilient Gorongosa que irá ajudar as comunidades no Parque Nacional da Gorongosa e arredores a recuperar-se e construir resiliência para catástrofes naturais e pressões climáticas. A USAID estabeleceu uma A Directora da Missão da USAID Helen Pataki visitou recentemente o Parque Gorongosa e reuniu-se com guardas florestais, pessoal e membros da comunidade para conversar sobre projectos apoiados pela USAID parceria com o Governo de Moçambique através da Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), a Fundação Greg Carr e o Projecto Gorongosa para promover o crescimento económico equitativo através da protecção das florestas, água e vida selvagem para a agricultura, silvicultura comunitária e desenvolvimento do ecoturismo. Após décadas de dizimação devido a conflitos civis, caça furtiva e catástrofes naturais, este consórcio está a trabalhar para restaurar o Parque Nacional da Gorongosa e a paisagem circundante que fornece alimentos, água e outros recursos naturais às comunidades locais. Esta nova programação, implementada pelo Projecto Gorongosa, irá basear-se nos esforços existentes e completará a reconstrução resiliente a desastres de 28 escolas (150 salas) e 10 unidades sanitárias comunitárias desde as encostas da Serra da Gorongosa até às florestas de mangais do delta do rio Zambeze. Irá proporcionar almoços escolares que melhorarão a educação e combaterão a desnutrição. O microfinanciamento será fornecido aos agricultores e promoverá meios de subsistência agrícola sustentáveis que ajudarão a tornar as comunidades mais resilientes a futuras catástrofes. No total, a USAID investe mais 10,3 milhões de dólares e mobiliza o mesmo montante da Fundação Greg Carr. O Embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, Dennis W. Hearne encontrou-se recentemente com o fundador do Projecto Gorongosa e presidente da Fundação Greg Carr, Greg Carr, para discutir a nova programação. “Enquanto os líderes mundiais se reúnem em Glasgow na 26ª Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas da ONU (COP26), o Governo dos EUA tem o orgulho de anunciar a expansão da nossa parceria de mais de 13 anos com o Projecto Gorongosa,” observou o Embaixador. Esta expansão inclui “objectivos adicionais como programação resiliente a desastres para que as comunidades de Gorongosa sejam mais capazes de se recuperar e prosperar após ciclones e outras tensões relacionadas com o clima”. Desde 2008, a USAID investiu cerca de 50 milhões de dólares, que foram combinados com o financiamento da Fundação Greg Carr e outros parceiros, para a conservação e desenvolO Embaixador dos EUA Dennis W. Hearne deu as boas-vindas ao fundador do Projecto Gorongosa, Greg Carr, e à Directora de Relações Governamentais do Parque Nacional da Gorongosa, Aurora Malene, à Embaixada dos EUA para discutir a programação da USAID com a Directora da Missão da USAID, Helen Pataki Unidos em Moçambique. Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique, o Governo dos EUA fornece mais de 500 milhões de dólares em assistência anual para melhorar a qualidade da educação e dos cuidados de saúde, promover a prosperidade económica, e apoiar o desenvolvimento global da nação. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) lidera o desenvolvimento internacional do Governo dos Estados Unidos e a assistência em caso de desastres através de parcerias e investimentos que salvam vidas, reduzem a pobreza, reforçam a governação democrática, e ajudam as pessoas a sair de crises humanitárias.■ (Redacção/PNG) vimento do Parque Nacional da Gorongosa. Com a reintrodução de espécieschave perdidas durante a guerra civil, o aumento da protecção, e a melhoria dos serviços de educação, saúde e água, o Projecto Gorongosa restaurou os serviços do ecossistema, introduziu café, caju e mel produzidos de forma sustentável, e deu grandes passos para acabar com o casamento precoce e infantil nas comunidades da zona-tampão. A protecção da vida selvagem, a melhoria da gestão dos recursos naturais, e a promoção de melhorias socioeconómicas sustentáveis, resilientes e inclusivas para as comunidades nas áreas protegidas e nas suas redondezas são componentes críticos da assistência mais ampla do Governo dos Estado”
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE
sábado, 13 de novembro de 2021
ANGOLA MINISTÉRIO DA JUSTICA VAI INFORMATIZAR OS TRIBUNAIS
"11-11-2021 13:29
Ministro da Justiça angolano diz que próxima tarefa é informatizar tribunais
Ministro da Justiça angolano diz que próxima tarefa é informatizar tribunais
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Luanda, 11 nov 2021 (Lusa) – O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje, em Luanda, que depois da entrada em funcionamento dos Tribunais da Relação, o executivo vai avançar para a informatização dos tribunais para a efetiva realização da justiça.
Francisco Queiroz, que falava na cerimónia de inauguração do Tribunal da Relação de Luanda, referiu que este constitui um primeiro passo para desafogar os tribunais e promover uma justiça mais célere.
“Vamos avançar para a informatização dos tribunais, o executivo tem esta responsabilidade, porque é o executivo que define as políticas de justiça e cria condições para que a justiça seja efetivamente realizada”, frisou.
Por sua vez, o juiz presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, considerou que “com o processamento informático das demandas a justiça fluirá mais rápida, porque as tecnologias permitirão mais transparência no andamento dos processos, no acesso aos documentos”.
“Enfim, a digitalização colocará o sistema judicial angolano cada vez mais ao serviço da sociedade e do desenvolvimento multifacetado do país”, sublinhou.
Segundo Francisco Queiroz, a efetiva realização da justiça “vai acontecer”, podendo levar “um pouco mais de tempo ou menos tempo, consoante a dinâmica também dos próprios tribunais”, mas “acabará por acontecer”.
O governante angolano salientou que a inauguração deste tribunal de segunda instância abre a oportunidade de suprimir, a prazo, o excessivo número de pendências que se registam no Tribunal Supremo, concretizando cada vez mais o princípio da tutela jurisdicional efetiva.
“Assim, considero que estamos a dar mais um passo firme na edificação do Estado democrático de direito, impondo-se referir que nesta mesma senda foram já entregues ao Conselho Superior da Magistratura Judicial os edifícios onde funcionarão os Tribunais da Relação do Lubango (província da Huíla) e de Benguela”, informou.
O ministro salientou que a inauguração deste tribunal testemunha “de forma segura e inequívoca a vontade do executivo em dotar o país de uma justiça célere, dinâmica e funcional”.
NME // LFS
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
LAM LINHAS AEREAS DE MOCAMBIQUE RETOMAM VOOS MAPUTO HARARE DURANTE PROXIMA SEMANA
12-11-2021 09:13
Linhas Aéreas de Moçambique voltam a ligar Moçambique e Zimbabué
Linhas Aéreas de Moçambique voltam a ligar Moçambique e Zimbabué
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Maputo, 12 nov 2021 (Lusa) – As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vão retomar, na próxima semana, os voos diretos entre Maputo e Harare, capital do Zimbabué, de acordo com o diretor-geral da companhia.
“O horário dos voos nesta operação vão dar a possibilidade de conexão para destinos além de Harare”, adiantou João Carlos Pó Jorge, citado hoje pelo diário Notícias.
Os voos, agendados para quarta-feira, sexta-feira e domingo, vão sair da capital moçambicana às 12:00 e a chegada em Harare está prevista para 13:50. No regresso, os voos saem de Harare às 14:40 e chagam a Maputo às 16:00.
A operação, que arranca na sexta-feira, dia 19 de novembro, vai ser assegurada por uma aeronave Embraer 145, com disponibilidade para de 50 lugares.
Para o diretor-geral da LAM, a operação vai reforçar as relações entre Moçambique e o Zimbabué, impulsionando o turismo e o investimento entre os países vizinhos.
Os voos realizados pela LAM entre Maputo e Harare foram suspensos em março de 2018.
EYAC // SB
Lusa/Fim
FONTE: LUSA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI LANÇA HOJE CAMPANHA AGRICOLA 2021/2022, NO VANDÚZI, PROVINCIA DE MANICA, PARABENS!
12-11-2021 06:30
Presidente moçambicano lança hoje campanha agrária 2021/2022
Presidente moçambicano lança hoje campanha agrária 2021/2022
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Maputo, 12 nov 2021 (Lusa) – O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, vai lançar hoje a campanha agrária 2021/2022 no centro do país, com o foco no “aumento da produtividade e produção agrária”, meio de sobrevivência da maioria da população moçambicana.
O evento, que ocorre na província de Manica, vai servir também para avaliar o desempenho da campanha agrária anterior, bem como lançar “as linhas estratégicas” para o “aumento da produtividade e produção agrária”, segundo o comunicado da Presidência.
A campanha agrária é lançada sob o lema “Agricultura sustentável 2021/2022 transformando vidas”.
Na ocasião, o chefe de Estado moçambicano vai ainda, entre outras atividades, entregar tratores a pequenos agricultores comerciais emergentes, avançou a Presidência.
O Governo moçambicano, que definiu a agricultura como uma prioridade da economia moçambicana, tem apontado a industrialização do setor e aposta na comercialização como um dos seus principais desafios.
No âmbito das estratégias para reforçar a capacidade dos pequenos agricultores e impulsionar a industrialização, o Governo de Moçambique lançou, em fevereiro de 2017, o programa “Sustenta”, que tem sido o pilar do setor agrário nos últimos tempos.
O programa contou com um apoio inicial de 16 mil milhões de meticais (218 milhões de euros, no câmbio atual), desembolsados pelo Banco Mundial.
Como forma de resistir aos altos índices de pobreza e à desnutrição crónica, a maior parte da população moçambicana, que vive em zonas rurais, recorre à agricultura de subsistência como único meio de sobrevivência.
LYN/EYAC // JH
Lusa/Fim
FONTE: LUSA
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
SAO TOMÉ E PRINCIPE ACABA DE RECEBER 37.000 VACINAS DOADAS POR PORTUGAL, ANUNCIOU A MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERACAO E DAS COMUNIDADES EDITE TEN JUA.
"Covid-19: São Tomé e Príncipe acaba de receber 37 mil vacinas doadas por Portugal
Novembro 11, 20216 0
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço Silva
São Tomé, 11 Nov. 2021 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe acaba de receber um lote de 37.000 vacinas AstraZeneca provenientes de Portugal como reforço de apoio ao plano nacional de vacinação contra Covid-19, anunciou na noite da quarta-feira a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Edite Tenjua.
Tendo recebido o apoio luso em pleno aeroporto internacional de São Tomé, Edite Tenjua disse que “em nome do governo são-tomense agradeço este 3º lote de vacinas provenientes de Portugal, oferecido no âmbito da cooperação portuguesa”, acrescentando que “permitimos perseguir com o programa de vacinação contra Covid-19 em São Tomé e Príncipe”.
“Portugal prometeu e tem estado a cumprir”, disse a chefe da diplomacia são-tomense, tendo sublinhado que “ é um apoio extremamente útil” no âmbito de ações de combate a pandemia da Covid-19 no País.
Na sua intervenção o embaixador português, Rui Carmo disse que esta doação junta-se a uma primeira de 12.000 doses entregues em 10 de julho último e a um segundo lote de 37.000 doses, entregues a 25 de Agosto, faz ascender a 86.000 o total de vacinas já disponibilizadas ao País e decorre do compromisso político de disponibilizar aos PALOP e a Timor-Leste pelo menos 5% das vacinas contra Covid-19 adquiridas por Portugal.
De acordo com o diplomata português, a operacionalidade desta acção é resultado do trabalho conjunto do ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente, através do Camões- Instituto da Cooperação e da Língua e da Embaixada de Portugal bem como do ministério da Saúde, através da Direcção Geral da Saúde e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produto de Saúde.
O transporte desta vacinas conta com o apoio da TAP no âmbito do Acordo de Parceria Internacional assinado no passado dia 30 de Setembro entre a transportadora aérea nacional e o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, com o intuito de promover a colaboração entre as duas instituições com especial enfoque no transporte de vacinas contra Covid-19 e respectivos consumíveis.
Além da vacina Astrazeneca, São Tomé e Príncipe dispõe ainda da vacinas Sinovac da China e da farmacêutica Janssen, a conhecida “Johnson & Johnson” chegada há oito dias ao país com apoio do Banco Mundial.
Fim/RN"
FONTE: STP PRESS
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI NOMEOU COMO MINISTRA DO INTERIOR ARSÉNIA FELICIDADE FÉLIX MASSINGUE, COMO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL CRISTOVAO ARTUR CHUME E MINISTRO NA PRESIDENCIA PARA ASSUNTOS DA CASA CIVIL, CONSTANTINO ALBERTO BACELA, PARABENS AOS NOMEADOS E VOTOS DE BOM TRABALHO E SUCESSOS EXCELENCIAS!
"11-11-2021 11:51
PR moçambicano nomeia novos ministros da Defesa e do Interior
PR moçambicano nomeia novos ministros da Defesa e do Interior
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Maputo, 11 nov 2021 (Lusa )- O chefe de Estado moçambicano nomeou hoje Cristóvão Artur Chume e Arsénia Felicidade Félix Massingue para os cargos de ministros da Defesa e do Interior, respetivamente, informou a Presidência da República em comunicado.
Cristóvão Artur Chume vai substituir Jaime Neto, exonerado pelo Presidente moçambicano do cargo de ministro da Defesa na quarta-feira, enquanto Arsénia Felicidade Félix Massingue vai ocupar o cargo de ministra do Interior em substituição de Amade Miquidade, afastado na segunda-feira em despacho presidencial.
Até à data, Cristóvão Artur Chume era comandante do ramo de exército, posto que assumiu em março deste ano, após alterações na estrutura das Forças Armadas de Defesa promovidas pelo chefe de Estado moçambicano.
Além de comandar a Academia Militar entre 2019 e 2020, o novo ministro da Defesa foi também diretor nacional de Política de Defesa, função que desempenhou entre 2011 e 2019.
Por sua vez, a nova ministra do Interior, Arsénia Felicidade Félix Massingue, era comissária-chefe da Migração, tendo estado na lista dos oficiais do Serviço Nacional de Migração que beneficiaram de uma progressão de carreira em novembro de 2020, passando do escalão 1 para 3.
Além de nomear novos ministros da Defesa e do Interior, Filipe Nyusi indicou Constantino Alberto Bacela para o cargo de ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, substituindo Adelaide Anchia Amurane, exonerada na segunda-feira.
Durante o encerramento dos cursos de formação de sargentos das Forças Armadas de Defesa, na quarta-feira, na província de Maputo, Filipe Nyusi declarou que está em curso um processo de reestruturação das Forças de Defesa e Segurança, visando fortalecer o “núcleo” que vai garantir a “manutenção das vitórias” que Moçambique, com a apoio das forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tem alcançado no combate a grupos armados em Cabo Delgado, norte do país.
Desde 2017, um dos principais desafios dos setores da Defesa e Segurança em Moçambique é a insurgência armada em Cabo Delgado, com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A ofensiva das tropas governamentais ganhou vigor em julho, com o apoio do Ruanda, a que se juntou depois a SADC, permitindo aumentar a segurança e recuperar várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.
O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.
EYAC // LFS
Lusa/Fim""
FONTE: LUSA
PORTUGAL TEM UM GRUPO DE ONZE MÉDICOS EM MOCAMBIQUE PARA FORMAR CLINICOS E DESENHAR UMA REDE DE CUIDADOS PALIATIVOS E UNIDADES DE DOR QUE POSSA RESPONDER ÀS NECESSIDADES DO PAIS.
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ONZE MÉDICOS PORTUGUESES NO PAÍS PARA FORMAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS
MOÇAMBIQUE 09-11-2021 08:22
Por
António Mavila, Beira
Um grupo de onze médicos portugueses está em Moçambique para formar clínicos e desenhar uma rede de cuidados paliativos e unidades de dor que possa responder às necessidades do país. «Formação em Geriatria, Dor e Cuidados Paliativos» é o lema do curso.
Com a duração de apenas uma semana, os médicos portugueses vêm a convite do Hospital Central de Maputo, segundo Hugo Rodrigues, da Fundação da Iniciativa Médica 3M (IM3M).
Durante a formação os 11 médicos portugueses, de especialidades como Anestesiologia, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Cirurgia Vascular, Medicina Física e de Reabilitação, Reumatologia vão promover a troca de experiências e o intercâmbio de protocolos de atuação na área da dor e cuidados paliativos junto de 50 clínicos."
FONTE: JORNAL A BOLA
MOCAMBIQUE E PORTUGAL: DANIEL NIVAGARA MINISTRO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MOCAMBIQUE REUNIU-SE COM AUGUSTO SANTOS SILVA, MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E COOPERACAO DE PORTUGAL, EM PARIS PARA UMA COOPERACAO ESPECIFICA ZOOTECNIA, OU PRODUCAO ANIMAL, AGRO PROCESSAMENTO, PRODUCAO MINEIRA, MESMO PRODUCAO DE PETROLEO.
"10-11-2021 22:51
Portugal e Moçambique querem reforçar cooperação científica na pecuária e energias
Portugal e Moçambique querem reforçar cooperação científica na pecuária e energias
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Paris, 10 nov 2021 (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros português reuniu-se hoje em Paris com o ministro da Ciência moçambicano, ficando expressa a vontade das autoridades moçambicanas de desenvolver a cooperação nas áreas do gás, mineração e produção animal.
"O que estivemos a ver foram novos caminhos de cooperação, na área da ciência. Moçambique está muito interessado em aumentar a cooperação entre instituições científicas e empresas em três áreas: gás, mineração e produção animal", disse Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas.
Tendo como mote a Assembleia Geral da UNESCO, em Paris, onde os dois governantes estavam a participar, o ministro português reuniu-se com Daniel Nivagara, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique, de forma a expandir a cooperação entre os dois países.
"Discutimos essas possibilidades de colocar em ligação os nossos pesquisadores moçambicanos com os portugueses com programas bastante específicos que possam colaborar em zootecnia ou produção animal, agro processamento, produção mineira, mesmo produção de petróleo", indicou Daniel Nivagara.
Os próximos passos desta cooperação científica devem agora ser aprofundados na visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, que irá a Maputo no início de dezembro.
"Consideramos a ciência, tecnologia e inovação como uma área prioritária que deve contribuir na geração de soluções tecnológicas que podem incrementar a produção, mas também as iniciativas empreendedoras", concluiu Daniel Nivagara.
CYF//RBF
Lusa/Fim"
FONTE :LUSA
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
SAO TOMÉ E PRINCIPE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA CARLOS VILA NOVA, DÁ POSSE A LUIS VIEGAS, COMO ASSESSOR DIPLOMÁTICO DA PRESIDENCIA, PARABENS!
"Presidente Carlos Vila Nova dá posse ao novo Assessor diplomático da presidência, Luís Viegas
Novembro 10, 202112 0
Texto: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 10 Nov. 2021 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Calos Vila Nova acaba de conferir posse ao diplomata Luís Viegas como novo Assessor para Assuntos Diplomáticos e Relações Exteriores do Gabinete da Presidência da República, soube-se esta manhã no palácio presidencial.
No final do acto de empossamento, Presidente da República, Carlos Vila Nova, felicitou e desejou a Luís Viegas êxitos no exercício da nova função.
“Gostaria de felicitar Doutor Luís Viegas por ter aceite e desejar-lhe muitos êxitos no desempenho das suas funções e felicidades pessoais”, disse Carlos Vila Nova, sublinhando que “ o nosso sucesso será também a garantia para o sucesso do povo de São Tomé e Príncipe”.
“Nós abordamos esta questão” disse Carlos Vila Nova, sublinhando que “aguardo que da parte do senhor Primeiro-Ministro seja formulada uma proposta para nós darmos os nossos contributos”
Questionado sobre informações dando conta de uma eventual remodelação do governo, Carlos Vila Nova disse que o assunto já teria sido abordado com o Primeiro-ministro, estando, agora o Presidente da República a aguardar uma proposta por parte do Chefe do executivo.
Fim/RN"
FONTE: STP PRESS
MOCAMBIQUE CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS LEGAIS INTERNACIONAIS PARA PASSAR A EXPORTAR DIAMANTES, MOCAMBIQUE TEM DIAMANTES NAS PROVINCIAS DE GAZA, SUL, MANICA E TETE, CENTRO,, E NIASSA, NORTE..
"10-11-2021 12:05
Moçambique diz que cumpriu todos os requisitos internacionais para passar a exportar diamantes
Moçambique diz que cumpriu todos os requisitos internacionais para passar a exportar diamantes
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Maputo, 10 nov 2021 (Lusa) - O Governo moçambicano assegurou hoje que cumpriu todos os requisitos internacionalmente exigidos para a exportação de diamantes, mostrando confiança na admissão do país no clube dos Estados que comercializam este tipo de pedras preciosas.
“O que Moçambique fez foi pegar no relatório [internacional] de 2016 onde vinham todas as recomendações que tinha de cumprir e Moçambique cumpriu, na íntegra, todas as recomendações”, disse Castro Elias, diretor-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, instituição estatal moçambicana.
Elias falava aos jornalistas à margem da reunião plenária do Processo de Kimberley, uma entidade criada pelas Nações Unidas para impedir a venda dos chamados “diamantes de sangue”, usados para o financiamento de guerras ilegítimas.
O referido organismo internacional encontra-se reunido em Moscovo, para, entre outros pontos de agenda, decidir sobre a entrada de Moçambique no comércio legal de diamantes.
Elias avançou que o país cumpriu as exigências de criação de uma unidade estatal responsável pelo processo de avaliação e certificação da extração, transporte e exportação, de um conselho responsável pela supervisão devidamente equipado, que integra um membro da sociedade civil, de um entreposto comercial e formação de pessoal especializado.
O diretor-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley disse que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a ativação de 40 licenças de prospeção e pesquisa e de 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque o país ainda não está autorizado a comercializar aquele tipo de produto.
“As empresas [que estão na área de pesquisa e comércio de diamantes] não estão a fazer nada, porque Moçambique não é membro do processo e não sendo membro, elas não podem fazer a exportação de produtos acabados”, destacou.
A entrada do país na transação internacional de diamantes, prosseguiu, vai resultar na criação de empregos e em ações de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infraestruturas sociais.
Castro Elias frisou que Moçambique tem diamante nas províncias de Gaza, sul, Manica e Tete, centro, e Niassa, norte.
A delegação moçambicana à reunião plenária do Processo de Kimberley é dirigida pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.
PMA // VM
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
PORTUGAL, GOVERNO DOS ACORES AVANCA COM PROJECTO PARA A ORLA COSTEIRA DE SAO ROQUE DO PICO.
"09-11-2021 19:38
Governo dos Açores avança com projeto para orla costeira de São Roque do Pico
Governo dos Açores avança com projeto para orla costeira de São Roque do Pico
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São Roque do Pico, Açores, 09 nov 2021 (Lusa) – O Governo dos Açores vai avançar, em 2022, com o projeto para a proteção e ordenamento da orla costeira do concelho de São Roque do Pico, revelou hoje o líder do executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
Em declarações aos jornalistas após uma reunião entre o Governo Regional e o presidente e executivo da Câmara de São Roque do Pico, José Manuel Bolieiro disse ter ficado clara a “prioridade” de avançar com a “proteção da orla costeira e futuro ordenamento da baía”, devido ao “galgamento do mar”.
“Em 2021, houve o compromisso de estudos. Foram feitos. Para 2022, fica a garantia de um projeto para esse efeito e, após o projeto, de uma candidatura na programação financeira [comunitária] para 2022 – 2027”, descreveu o presidente do Governo Regional dos Açores.
A intenção do governante é, “compatibilizar, depois”, esta intervenção, “otimizando toda a disponibilidade que a partir daí se vai gerar para o porto comercial e, quiçá, para recreio”.
“É uma estratégia que, pensando a médio e longo prazo, assegura um conjunto de soluções e oportunidades para resolver um risco grave que hoje se vive, com o galgamento do mar”, justificou.
O projeto ainda vai ser elaborado, pelo que faltam detalhes sobre a obra, mas, disse Bolieiro, “inevitável será o molhe e proteção à estrada regional, que é confrontada com vários galgamentos na orla costeira”.
Por agora, explicou, nada está previsto ao nível do porto comercial de São Roque do Pico.
De acordo com o presidente do Governo, a intervenção na orla costeira “é o plano mais estratégico que pode ter efeitos multiplicadores”.
O presidente da Câmara de São Roque do Pico, Luís Filipe Silva, disse aos jornalistas ter recebido do Governo o compromisso de ter, em 2022, “o projeto executado para lançar obra no fim de 2022 ou início de 2023”.
Relativamente à área da habitação, José Manuel Bolieiro indicou que ficou também definido com “prioritária para o desenvolvimento de São Roque do Pico a necessária oferta habitacional para ajudar a fixar população e garantir residência no concelho”.
Da reunião na Câmara Municipal, saiu o “compromisso de boa cooperação entre o Governo e autarquia, para garantir, independentemente das necessidades sociais, oportunidade para a classe média se fixar no concelho”, explicou o presidente do Governo.
Na área da Saúde, ficou assegurada a “reabilitação do edificado” da unidade de cuidados médicos locais, que tem problemas de “infiltrações”, bem como a aposta nos recursos humanos.
“Não deixámos de falar também de outros assuntos comuns a toda a ilha, como os caminhos agrícolas e a disponibilidade de água para consumo humano. O investimento na água para consumo humano é da responsabilidade do município, mas estamos abertos para cooperar no âmbito de candidaturas a fundos comunitários”, indicou.
O Governo dos Açores cumpre hoje o terceiro dia de visita estatutária à ilha do Pico, onde ainda está previsto realizar-se, hoje, uma reunião com a ACIP – Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico e a reunião do Conselho de Ilha do Pico.
Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago sem departamentos governamentais (seis das nove), pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada.
O atual executivo açoriano do PSD-CDS-PPM, eleito em outubro de 2020, esteve impedido de as realizar devido à pandemia de covid-19.
ACG // MLS
Lusa/Fim"
FONTE: LUSA
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