Carlos Mesquita revelou estratégias do Governo na XIV Conferência Anual do Sector Privado
Produzimos e depois? Foi com esta pergunta retórica que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, iniciou a sua intervenção na XIV Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a realizar-se em Maputo. A questão colocada pelo dirigente prende-se, na sua percepção, com o facto de não bastar produzir se não houver mecanismos que garantam o transporte e exportação dos produtos, daí que, sendo o mar a via mais usada no transporte de mercadorias a nível mundial, haja necessidade do país investir na reestruturação dos serviços de cabotagem marítima.
Nesse sentido, Carlos Mesquita revelou que Moçambique possui 20 empresas com licença de cabotagem, entretanto, nenhuma está a operar, logo, a motivação para o Governo desenhar modelos que concorram para o aumento de transporte de mercadorias de uma forma competitiva. Tais modelos, disse o Ministro, assentam na estratégia para desenvolvimento integrado, de modo que o produto a ser oferecido satisfaça os anseios de quem produz e de quem governa, afinal o Governo definiu a utilização da cabotagem marítima como o melhor veículo de transporte de mercadorias a longa distância. A concretização desse intento, para o Ministro, passa pela reabilitação dos portos secundários e terciários que o país possui em todo o país.
Não obstante, como não poderia deixar de ser, Carlos Mesquita referiu-se a alguns constrangimentos que afectam o sector da cabotagem. Um desses óbices envolvem a burocracia, taxas de juro elevados, não diferenciação dos navios nacionais dos estrangeiros, uso intensivo de transporte rodoviários e elevado custo dos combustíveis dos navios. Assim, partilhou o Ministro, torna-se fundamental o desenvolvimento de acções para revitalizar a área da cabotagem marítima, o que passa, necessariamente, por priorizar a atracação de navios nos portos nacionais, redução de tarifas na permanência dos navios nos portos nacionais, redução das taxas de INAMAR, adopção de registos especiais para navios estrangeiros, simplificação de procedimentos por parte das alfandegas, para, com efeito, garantir que a flexibilização dos serviços de cabotagem seja fluida. Todavia, não basta ficar por essas iniciativas, impõem-se, igualmente, na percepçao do Ministro, melhorar infra-estruturas e canais de acesso que abonem segurança das mercadorias, ao mesmo tempo que se cria um órgão regulador para fiscalizar questões portuárias.
Dissertando sobre “Logística dos portos, Caminhos-de-ferro, a restruturação da cabotagem marítima”, Carlos Mesquita frisou a importância do Governo fortalecer os meios humanos, através da Escola Náutica, a fim de que os recursos humanos que de lá venham a sair sejam dotados de conhecimentos para lidar com navios e os serviços de cabotagem e, si.
Todas estas actividades, para o dirigente, fazem parte de uma estratégia que pretende permitir a concetração de centros de carga, o que gera emprego e acrescenta valores aos produtos."
FONTE: JORNAL O PAIS DE MOÇAMBIQUE.
