sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

DOM CLAUDIO DALLA ZUANNA ARCEBISPO DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE, BEM ESTAR E PAZ SÓ SE ALCANCAM DEIXANDO DE LADO O INDIVIDUALISMO , POR ISSO DEVEMOS COLOCAR OS OUTROS NO CENTRO DAS ATENCOES, BEM HAJA!

"Bem-estar e paz só se alcançam deixando de lado o individualismo niosa, o Prelado convida a todos a acolherem a proposta feita no Natal com o nascimento de Jesus, este que veio contrariar o individualismo, por isso devemos colocar os outros como o centro das nossas atenções. Numa altura em que a nova variante da covid-19 se alastra pelo mundo, Dom Cláudio frisou que o respeito pelas medidas de prevenção do coronavírus, é uma demostração do nosso cuidado e amor pela vida. Apesar das limitações resultantes do Decreto vigente em Moçambique com vista a evitar o alastramento do coronavírus, os cristãos tiveram a oportunidade de participar da Missa do Natal nas diferentes Paróquias da Arquidiocese.■ (R/ Vatican News)O Arcebispo da Beira, D. Claudio Dalla Zuanna defende que “o bemestar e a paz só podem ser alcançados deixando de lado o individualismo”. Dom Cláudio Dalla Zuanna manifestou esta opinião durante a apresentação da sua mensagem de Natal e de fim-do-ano, por sinal mais um ano atípico, onde o mundo continua a lutar para vencer os diferentes obstáculos com destaque para a pandemia do Coronavírus. Em meio a esta situação, o Prelado critica a maneira com a qual o mundo procura encontrar soluções para vencer os problemas com vista ao bemestar. Para a construção de uma sociedade reconciliada, pacífica e harmo" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE.

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

CABO VERDE MONUMENTO DE CABO VERDE CONSTRUIDO EM 1920 E REPLICA DA TORRE DE BELEM DE PORTUGAL ENTRE O MERCADO DO PEIXE E A PRAIA DOS BOTES EM PLENA AVENIDA MARGINAL ALBERGA MUSEU DO MAR E QUER EXPLORAR HISTORIA DO MINDELO

27-12-2021 05:00 Réplica de Torre de Belém em Cabo Verde alberga Museu do Mar e quer explorar história do Mindelo Réplica de Torre de Belém em Cabo Verde alberga Museu do Mar e quer explorar história do Mindelo facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Mindelo, Cabo Verde, 27 dez 2021 (Lusa) – A réplica da Torre de Belém na ilha cabo-verdiana de São Vicente já serviu para quase tudo, albergando atualmente o Museu do Mar, mas quer aumentar a simbologia, explorando “um bocadinho mais” a história da cidade do Mindelo. Localizado entre o Mercado de Peixe e a Praia dos Botes, em plena Avenida Marginal, o monumento centenário foi construído em 1920 pelos portugueses, para ser uma réplica da fortificação original, edificada entre 1514 e 1519, em Lisboa. “É um espaço que, mesmo não tendo uma semelhança total com o edifício da Torre de Belém no Tejo, acaba por ter esta relação histórica, cultural porque foi construída à identidade deste edifício, mesmo não tendo vários elementos arquitetónicos do edifício original, mas acaba por ter essa relação histórica e simbólica com o espaço”, contextualizou à Lusa a diretora dos Museus de Cabo Verde, Samira Baessa. Com características de arquitetura “manuelina” e com vários elementos simbólicos, nomeadamente a Cruz de Cristo, recordou que foi instalada no período áureo da cidade do Mindelo, quando começou a ganhar mais população, com a dinâmica criada à volta da exploração e instalação de indústrias carvoeiras, tendo-se assumido como um dos principais espaços deste comércio no atlântico médio. Instalado inicialmente para funcionar como sede da capitania dos portos, mais tarde assumiu outras funções, tendo o porão servido para cárcere para os pequenos delitos relacionados com o mar e os anexos como moradia do capitão-mor, que depois receberam os arquivos da capitania. Segundo Samira Baessa, na década de 1980 funcionou como a sede da empresa Scapa, que era uma empresa pública criada precisamente para apoiar a pesca artesanal, teve um período praticamente sem uso, até ser recuperado em 1997, no âmbito da cooperação entre Portugal e Cabo Verde. Em 2010, no âmbito das comemorações dos 35 anos da independência de Cabo Verde, é inaugurada no edifício uma exposição que retrata a questão dos descobrimentos, e a partir de 2014 passa a albergar a exposição permanente do Museu do Mar. “Precisamente para criar essa dinâmica do elemento mar, da presença deste edifício no contexto do mar, revitalizando toda a importância que este elemento teve no povoamento da cidade do Mindelo, mas também outras dinâmicas culturais e socioeconómicas que acaba por proporcionar para a economia da cidade e do próprio país”, salientou a diretora. Defronte para o Porto Grande e para o Monte Cara, a réplica é considerada um símbolo, e pode ser vista de quase qualquer parte da cidade do Mindelo, dado a sua imponência à beira-mar, servindo igualmente como um “protetor da cidade”. À sua volta, o movimento é constante, com a compra e venda de peixe, homens à volta de um banco a jogar cartas ou oril, outros simplesmente em amena conversa, a contemplar o requebrar das ondas ou a ver os carros cruzar a avenida, num dos principais pontos de encontro da cidade. E do seu interior também se pode contemplar toda a cidade e a baía do Mindelo, bem como conhecer um pouco da história da cidade, com a emigração, pesca da baleia, e como o mar foi moldando o imaginário da cultura cabo-verdiana e o imaginário do povo ilhéu. “O edifício acaba por ter este valor, esta importância histórica, mas no contexto da memória coletiva acaba por ser um espaço de apropriação da comunidade, que se revê neste espaço, que é de contemplação da cidade e é o símbolo desta dinâmica e da importância económica que a cidade teve, ligada à exploração da indústria carvoeira”, reforçou Samira Baessa. Para a diretora, não havia espaço mais adequado para a instalação do Museu do Mar, que acaba por recriar a importância deste elemento na história de Cabo Verde, com a emergência das cidades-porto, mas também da relação do homem cabo-verdiano com o mar, através da emigração, feita com a pesca da baleia, que marca uma fase importante de emigração dos cabo-verdianos para os Estados Unidos da América. “Mas também procuramos revitalizar as memórias ligadas às tradições, à história, manifestações culturais, que têm o mar como elemento de inspiração, à música, Carnaval ou gastronomia”, completou. Samira Baessa disse também que o museu acaba por ser um espaço social e cultural, por ter um pátio amplo que permite e realização de diversas atividades, sobretudo das associações comunitárias, associações de pescadores e peixeiras. Depois da última intervenção de fundo, realizada em 2010, a responsável deu conta que neste momento Cabo Verde está a trabalhar num novo projeto museológico para o espaço, pretendendo ampliar o conceito exposto, que está centrado sobre o mar, para explorar “um bocadinho mais” a história da cidade, com os grandes nomes da cultura ou da literatura. O objetivo é “criar uma espécie de museu da cidade que poderá evidenciar o mar como elemento histórico na cidade, mas depois explorar várias outras temáticas, que têm a ver com esta dinâmica sociocultural do próprio espaço”, perspetivou, garantindo que este projeto deverá ser implementado num curto prazo, com financiamento nacional. “Naturalmente, o edifício terá de passar por obras de reabilitação, para poder assumir esta nova função e corrigir as marcas e patologias impostas pela localização geográfica”, apontou, dizendo que Cabo Verde poderá ter interação com Portugal, sobretudo na parte científica. Quanto aos visitantes, Samira Baessa disse que se assiste a uma “boa dinâmica”, mais de estrangeiros, naquele que é o principal espaço museológico da ilha de São Vicente, e que a sua localização acaba por ser também propensa a este tipo de interação e afluência. RIPE // VM Lusa/Fim FONTE LUSA

CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO VAI DISPONIBILIZAR TRES MILHOES DE EUTROS PARA REABILITAR A AVENIDA JULIUS NYERERE EM CONCURSO PUBLICO

ª Maputo, 27 dez 2021 (Lusa) – A autarquia da cidade de Maputo vai disponibilizar cerca de 3,5 milhões de dólares (três milhões de euros) para a reabilitação da Avenida Julius Nyerere, uma das principais da capital moçambicana, em 2022, disse hoje à Lusa fonte oficial. As obras de reabilitação vão decorrer num troço de cerca de cinco quilómetros, entre a Praça dos Combatentes e a Praça da Juventude, devendo arrancar no primeiro trimestre de 2022. “Já foi lançado um concurso e aguarda-se pela autorização do Tribunal Administrativo para se avançar”, disse fonte do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Segundo a mesma fonte, não há ainda uma previsão da data de início e fim das obras de reabilitação. LYN // LFS Lusa/Fim FONTE LUSA

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

GOUVEIA E MELO, ALMIRANTE, NATURAL DE QUELIMANE PROVINCIA DA ZAMBÉZIA, MOCAMBIQUE É NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL MARCELO REBELO DE SOUSA, CHEFE DO ESTADO - MAIOR DA ARMADA PORTUGUESA. PARABENS!

"Marcelo deu posse a almirante Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada 27-12-2021 15:28 O Presidente da República deu hoje posse ao novo Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, sucessor de Mendes Calado que sai do cargo antes do fim do mandato." FONTE LUSA

DESMOND TUTU ARCEBISPO EMERITO SUL AFRICANO E NOBEL DA PAZ FALECEU, ANTIGO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE JOAQUIM ALBERTO CHISSANO LEMBROU UM LUTADOR PELA IGUALDADE, PAZ A SUA ALMA!

ª 27-12-2021 13:23 Óbito/Desmond Tutu: Ex-PR moçambicano Joaquim Chissano lembra um “lutador pela igualdade” Óbito/Desmond Tutu: Ex-PR moçambicano Joaquim Chissano lembra um “lutador pela igualdade” facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 27 dez 2021 (Lusa) – O ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano lembrou hoje o arcebispo emérito sul-africano e Nobel da Paz de 1984, Desmond Tutu, como um lutador pela igualdade, considerando que os seus ideais são reconhecidos em “todas partes onde houve opressão”. “Era um lutador pela igualdade na África do Sul e queria que todas as raças ou tribos fossem parte integrante de uma mesma nação”, declarou Joaquim Chissano, citado hoje pelo canal de televisão privado moçambicano STV. Desmond Tutu, arcebispo emérito sul-africano e vencedor do Prémio Nobel da Paz de 1984 pelo seu ativismo contra o regime de segregação racista do ‘apartheid’, morreu no domingo aos 90 anos, na sequência de um cancro da próstata, na Cidade do Cabo. Para Joaquim Chissano, o mundo perdeu um exemplo moral, mas as suas obras vão permanecer como uma inspiração em “todas partes onde houve opressão”. “O que ele pregava procurava mostrar na prática”, acrescentou o antigo chefe de Estado moçambicano. Desmond Tutu ganhou notoriedade durante as piores horas do regime racista na África do Sul, quando organizava marchas pacíficas contra a segregação, enquanto sacerdote, pedindo sanções internacionais contra o regime branco em Pretória. Com o advento da democracia, 10 anos depois, o homem que deu à África do Sul o nome de “nação arco-íris” presidiu à Comissão de Verdade e Reconciliação criada com o objetivo de virar a página sobre o ódio racial, mas as suas esperanças foram rapidamente frustradas. A maioria negra adquiriu o direito de voto, mas continua em grande parte pobre. Depois do combate ao ‘apartheid’, Tutu empenhou-se na reconciliação do seu país e na defesa dos direitos humanos. Contra a hierarquia da igreja anglicana, defendeu os homossexuais e o direito ao aborto, tendo nos últimos anos aberto como nova frente de combate o direito ao suicídio assistido. Apesar do cancro da próstata diagnosticado em 1997 e de vários internamentos em hospitais, só muito gradualmente se retirou da vida pública, defendendo até ao fim o sonho de uma África do Sul multirracial e igualitária. EYAC (MSF/RCS) // VMª ª FONTEÇ LUSA Lusa/Fim

PORTUGAL MENSAGEM DE SUA EXCELENCIA A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS DO GOVERNO PORTUGUES.

"Mensagem de Natal da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Caras e caros compatriotas, Dirijo uma saudação e uma palavra de solidariedade e de esperança aos portugueses residentes no estrangeiro que, neste natal, por diferentes motivos, em particular as restrições desta pandemia, não puderam vir a Portugal. Esperamos que todas estas dificuldades sejam ultrapassadas o mais brevemente possível. Saúdo também todos aqueles que puderam vir a Portugal e espero que todo este período se passe em segurança com todos aqueles que aqui vos esperam; espero igualmente que daqui possam levar forças renovadas para um novo ano, que será certamente ainda difícil. Em 2021, tive oportunidade de retomar as visitas às comunidades portuguesas com alguma regularidade, apesar da COVID-19. Em Angola, no Reino Unido, nos Estados Unidos, no Brasil, no Canadá, na Suíça, na Alemanha ou em França, encontrei portuguesas e portugueses extraordinários. As suas histórias, marcadas pela coragem e resiliência, compõem a história coletiva das comunidades portuguesas. Entre aqueles que tive o privilégio de conhecer nestas viagens, recordo em particular uma compatriota em Palm Coast, nos Estados Unidos, onde celebrámos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Indiferente à grande distância que não faria supor tal evocação, dizia que, quando olhava aquele mar, se lembrava que do outro lado estava Portugal. Esta evocação é bem a imagem da contínua ligação a Portugal dos portugueses no estrangeiro, que tanto valorizamos e queremos ajudar a preservar. As associações, mais antigas e mais recentes, são um importante espaço dessa ligação às raízes. Neste campo, destaco o trabalho que tem sido desenvolvido pelos jovens associados e dirigentes das associações de graduados da Diáspora. São profissionais e investigadores portugueses em mobilidade, integrados nas sociedades de acolhimento e, em particular, nos mercados e instituições em que se inserem. Criam redes entre cidadãos portugueses no estrangeiro e, desse modo, fortalecem a relação entre si e a relação com Portugal, integrando-se nas sociedades onde se encontram. Eles são, também, uma inegável prova da heterogeneidade que compõe e enriquece a Diáspora portuguesa. O país aproxima-se agora de um momento fundamental para a democracia. Em janeiro, os portugueses votam na eleição para a Assembleia da República. É muito importante que os eleitores no estrangeiro, que representam uma parte tão significativa de Portugal, exerçam o seu direito de voto, assim mostrando que estão presentes e fazendo notar as suas opções e visão para Portugal. Se é verdade que o recenseamento automático representou um passo muito importante, alargando o universo de eleitores a cerca de 1 milhão e 500 mil; é também certo que há um longo caminho contra a abstenção que é preciso percorrer e que devemos percorrer nas próximas eleições. Contamos neste processo, e nos múltiplos aspetos que envolvem a vida dos nossos concidadãos no estrangeiro, com os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e com toda a rede diplomática e consular, aos quais agradeço o sentido de serviço público com que ao longo de todo o ano desempenham as suas funções. Estendo igualmente este agradecimento aos professores e coordenadores da Rede de Ensino Português no Estrangeiro. Por último, apelo a que todos façamos parte do esforço coletivo para conter a evolução da pandemia, em particular nesta quadra natalícia, por que tanto ansiamos. A todas e a todos desejo um feliz natal e um ótimo ano de 2022.

MOCAMBIQUE RECEBE APOIO DO BANCO MUNDIAL PARA MAIOR ACESSO A ENERGIA E AOS SERVICOS DE BANDA LARGA NO MEIO RURAL DO APROVEITAMENTO SISTEMATICO DAS SINERGIAS DE ENERGIA E CONECTIVIDADE DIGITAL EM AREAS RURAIS E FRAGEIS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE ECONOMICA

ª País recebe apoio para maior acesso à energia e aos serviços de banda larga no meio rural do aproveitamento sistemático das sinergias de energia e conectividade digital em áreas rurais e frágeis para aumentar a produtividade económica, promover o crescimento inclusivo e construir resiliência de uma forma sustentável", disse Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias, e Seychelles. O acesso à energia continua baixo em Moçambique, com significativas disparidades ruraisurbanas. A taxa de acesso à electricidade rural é estimada em cerca de 8%, contra 72% nas zonas urbanas. Apenas 4% da população em Moçambique tem acesso a soluções limpas de cozinha. Da mesma forma, o acesso aos serviços de telecomunicações é limitado, com apenas 30% da população a utilizar a Internet.■ (Redacção/ BM) Washington – O Banco Mundial aprovou uma doação no valor de 300 milhões de dólares da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) que irá apoiar os esforços do Governo de Moçambique para aumentar o acesso à energia e aos serviços de banda larga, bem como para reforçar o desempenho operacional da empresa Electricidade de Moçambique “A economia de Moçambique pode beneficia FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

domingo, 26 de dezembro de 2021

ARVÓRE DE NATAL ECOLÓGICA SINALIZA VALORIZACAO DO LIXO DA CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, ENTRE ASSOCIACAO MOCAMBICANA DE RECICLAGEM AMOR E A AUTARQUIA

"Árvore de Natal Ecológica sinaliza valorização do lixo Beira (O Autarca) – Uma árvore de natal ecológica foi montada na Praça dos Continuadores, cidade da Beira. Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pelo Conselho Autárquico da Beira com o seu parceiro AMOR, Associação Moçambicana de Reciclagem. Pretende-se com essa iniciativa genuine despertar a consciência dos autarcas locais e cidadãos visitantes sobre a importância da valorização do lixo. No local foi instalado um banner com a seguinte mensagem: “Nem todo lixo é lixo. Valorize-o”. A autarquia e o parceiro AMOR trabalham juntos na recolha e transformação do lixo para a manter a Beira limpa e saudável.■ (R)" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

sábado, 25 de dezembro de 2021

SAO TOME E PRINCIPE VAI PROSSEGUIR COM A ELECTRIFICACAO DE TODO O PAIS

ª Governo vai prosseguir com a eletrificação de todo o país Dezembro 23, 202110 0 Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press São Tomé (São Tomé e Príncipe), 23 Dez. 2021 (STP-Press) – O Primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, anunciou, em São Tom, que vai prosseguir com a política de distribuição de energia eléctrica para localidades mais recônditas do país. Falando à população no âmbito da inauguração de rede eléctrica na localidade de Ponta das Palmeiras, no sul da ilha de São Tomé, Bom Jesus justificou a medida do seu Governo em prosseguir com a distribuição de energia eléctrica às populações, nomeadamente, as mais recônditas, com o facto da Empresa de Água e Energia (EMAE), estar a gozar actualmente de uma boa saúde energética. “Hoje, de acordo com informações do Director-geral da Empresa Nacional de Água e Electricidade (EMAE), a nossa produção energética é de 19 MW”, anunciou, sustentando que “isto significa que hoje poderemos sim, vos garantir regularmente com energia eléctrica”. Disse que este desafogo se deve a um enorme esforço do Governo, o qual visa potenciar a EMAE com meios técnicos para garantir energia, no âmbito desta quadra festiva do Natal e Ano Novo. Segundo ainda o Chefe do Governo, a EMAE vai prosseguir com a sua reestruturação a fim de adoptarmos energia fotovoltaica, que são mais baratas e que favorecem ao meio ambiente em São Tomé e Príncipe. As fontes de energia da EMAE são térmicas, havendo actualmente medidas em curso para a empresa inverter a situação, potenciando as chamadas energias limpas com recurso ao vento, sol e as águas. Há uma semana, Dinaménio Luís, Director de Energia da EMAE, disse que a saúde energética da empresa tem a ver com medidas de manutenção em curso visando facilitar a produção energetica, a qual sustentou que “com 18 MW a EMAE consegue sustentar todo país”. Fim/MD/LM STP-Press FONTE STP PRESS

PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI PEDIU HOJE DIA DE NATAL CUIDADOS REDOBRADOS DURANTE AS CELEBRACOES DO NATAL FACE AO AUMENTO DE NUMERO DE CASOS DE COVID 19 EM MOCAMBIQUE.

25-12-2021 09:14 Covid-19: Presidente moçambicano pede cuidados redobrados Covid-19: Presidente moçambicano pede cuidados redobrados facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 25 dez 2021 (Lusa) – O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu hoje “cuidados redobrados” durante as celebrações do Natal face ao aumento de número de casos de covid-19 no país. “A celebração do presente ano tem lugar num contexto em que continuamos a enfrentar desafios decorrentes do impacto da covid-19, com os números a aumentar, o que exige de todas as famílias moçambicanas cuidados redobrados”, refere Filipe Nyusi, numa mensagem emitida por ocasião do Natal. Em causa está um gradual aumento de novos casos no país, com as autoridades a registarem, só entre quinta-feira e sexta-feira, um total de 2.770 casos, elevando o cumulativo para 170.077, embora o número de óbitos continue baixo. Para o chefe de Estado moçambicano, a celebração desta data sugere uma reflexão em torno de valores nobres comunitários como a solidariedade e fraternidade, num momento em que “preservar a saúde de todos” deve ser assumido como um objetivo comum. “Devemos, assim, continuar a cultivar a fraternidade, solidariedade e harmonia, como cristalizadores da resiliência aos múltiplos desafios a que estamos expostos”, acrescenta a nota do Chefe de Estado moçambicano. O país tem um total acumulado de 1.965 óbitos e 170.077 casos de covid-19. Na segunda-feira, o Presidente moçambicano alertou para a “evolução gigantesca e preocupante” da taxa de positividade semanal no país, que subiu de 0,4% para 24,5% nas últimas quatro semanas e referiu que mediante a evolução dos dados poderão ser tomadas “medidas mais drásticas”. A covid-19 provocou mais de 5,37 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países. Uma nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 89 países de todos os continentes, incluindo Portugal. EYAC // MSF Lusa/fim FONTE LUSA

LOURENCO FERREIRA BULHA GOVERNADOR DA PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE, VISITA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DA BEIRA.

"Bulha visita estabelecimentos comerciais na Beira medidas de prevenção da pandemia covid 19.Chamou, igualmente, atenção aos agentes económicos para a não especulação de preços; afixação dos precerários em moeda nacional e em lugar bem visível; não comercializar produtos contra-feitos, fora do prazo e em mau estado de conservação; garantir higiene nas unidades económicas, e garantir o abastecimento de produtos de primeira necessidade para todos.■ (Redacção) Beira (O Autarca) – O Governador da provincia central de Sofala, Lourenço Bulha percorreu esta semana alguns estabelecimentos comerciais e armazéns da cidade da Beira, de modo a inteirar-se de especulação de preços e a disponibilidade de ‘stocks’ de produtos alimentares face à presente quadra festiva. O dirigente visitou os estabelecimentos de venda de produtos diversos, frangos congelados e ovos, indústria de massas alimentares e produção de bebidas, tais como Nafico Indústria, Uniconfiança, Negrita, supermercado Motichande, Abílio Antunes e Cervejas de Moçambique. Durante a monitoria, Lourenço Bulha foi informado de estarem criadas todas as condições básicas para que população não sinta falta de produtos alimentares no mercado local. Ainda durante as visitas, o governante verificou alguma escassez de frangos e ovos no fornecedor Abílio Antunes da cidade da Beira, tendo o fornecedor prometido que a situação estaria ultrapassada em tempo útil para permitir festas condignas.Bulha disse ser desejo do governo que as festas sejam passadas em ambiente tranquilo, calmo, com consumo de bebidas alcóolicas regrado e uma condução defensiva para os automobilistas na via pública, seguindo as" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

MOCAMBIQUE E A LINGUA PORTUGUESA, UMA PERSPECTIVA E UNS COMENTÁRIOS DE RODAPÉ!

" A vitalidade do português de Moçambique Margarita Correia 20 Dezembro 2021 — 00:23 A literatura moçambicana de língua portuguesa tornou-se internacionalmente conhecida graças à obra de Mia Couto, vencedor do Prémio Camões de 2013, reconhecido como um dos mais geniais cultores e (re)criadores da língua, que tem contribuído de forma decisiva para a configuração do português de Moçambique e para o enriquecimento da língua portuguesa, jovem e promissora, una e plural. Neste ano de 2021, foram também notícia outros autores moçambicanos que escrevem em português: em outubro ficámos a saber que Paulina Chiziane, a primeira mulher moçambicana a publicar um romance, foi este ano a vencedora do Prémio Camões; já a 17 de dezembro, que David Bene, um jovem poeta nascido em 1993, foi o vencedor do Prémio Imprensa Nacional/Vasco Graça Moura 2021, pelo seu trabalho O Vazio de Um Céu sem Hinos. Moçambique é um dos países de língua portuguesa geograficamente mais distantes de Portugal: mais de 11 mil quilómetros separam Lisboa de Maputo; só Timor-Leste ultrapassa esta distância geográfica, com cerca de 19 mil quilómetros a separar Díli de Lisboa. Moçambique localiza-se na costa leste da África Austral e, além de ser banhado pelo oceano Índico, confina com a Tanzânia, o Maláui, a Zâmbia, o Zimbábue, a África do Sul e Essuatíni (antes Suazilândia). Com exceção da Tanzânia (que não tem língua oficial de jure e cuja língua nacional é o suaíli), todos estes países têm o inglês como (uma) língua oficial. Com uma extensão de mais de 800 mil quilómetros quadrados, não é de estranhar que Moçambique também albergue uma grande diversidade demográfica e linguística, referindo-se em geral a existência de cerca de 20 línguas da família das línguas Bântu, autóctones. Se pensarmos na vizinhança e na diversidade interna, não deixa de ser absolutamente extraordinário que, após a independência, em junho de 1975, o português tenha sido escolhido como língua oficial e de unidade nacional de Moçambique, como, ainda, que o português esteja hoje implantado na sociedade moçambicana como língua materna para a maioria das populações mais jovens e escolarizadas, sobretudo nos grandes centros urbanos. Moçambique constitui, entre os países africanos de língua portuguesa, aquele que mais tem progredido na descrição e codificação da sua variedade nacional, graças ao excelente trabalho de uma plêiade de linguistas de renome internacional. Ao nível do léxico, Moçambique distingue-se por contar com pesquisa significativa sobre o vocabulário do português moçambicano, desenvolvida sobretudo na Cátedra de Português Língua Segunda e Estrangeira (Universidade Eduardo Mondlane); entre esses trabalhos, destacam-se o Observatório de Neologismos do Português de Moçambique (desde 2009), o Dicionário de Regências de Verbos do Português de Moçambique (1986-2020) (disponível em formato pdf), assim como o Vocabulário Ortográfico do Português de Moçambique (primeira edição de 2017), cuja segunda edição está a ser preparada. Já em 2021, teve início o projeto Dicionário do Português de Moçambique (DiPoMo), cuja primeira edição se prevê para 2027. Se a literatura moçambicana não nos deixa dúvidas sobre a vitalidade do português de Moçambique, a linguística não tem sido menos determinante na afirmação da identidade moçambicana em português. A língua que nos une assume-se, assim, progressivamente mais pluricêntrica, rica e variada, mais capaz de enfrentar os desafios do século XXI. É nesta língua, minha, nossa e do mundo, que a todos desejo um Natal tranquilo. Professora e investigadora, coordenadora do Portal da Língua Portuguesa" Pois, mas nós algures SecXVII ou SECVIII, abandonamos a palavra FIGO OU FIGO DA INDIA e introduzimos BANANA, mas as linguas nacionais mocambicanas SENA e NYUNGWE mantem o MAFIGO ou FIGO para significar BANANA do actual portugues. BATATA RENO, corruptela de BATATA DO REINO, é o que ainda hoje se usa para significar a nossa BATATA, há fortes dificuldades em pronunciar uma palavra com dois RR em particular na zona Sul de Mocambique, eh normal confundir-se MAS com MAIS, NESSE com NESTE, À com A, LEVAR ser sinonimo de BUSCAR, TRAZER. O ESTOU A VIR pode depender de pessoa para pessoa, ESTAR MESMO A VIR, A CHEGAR, ou demorar horas a chegar.O mocambicano em geral nao gosta de palavroes tao banalmente utilizados pelos portugueses do Norte de Portugal.Ou JA FIZESTE ISTO OU AQUILO, sendo a resposta AINDA...quer significar AINDA NAO!

quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

UE UNIAO EUROPEIA APROVA PROGRAMA INDICATIVO PLURIANUAL DE MOCAMBIQUE DE 2021 A 2027

ª 22-12-2021 20:43 UE aprova Programa Estratégico para Moçambique para o período 2021-2027 UE aprova Programa Estratégico para Moçambique para o período 2021-2027 facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 22 dez 2021 (Lusa) – A União Europeia aprovou o Programa Estratégico para Moçambique (2021-2027), com um pacote financeiro para os primeiros quatro anos no valor de 428 milhões de euros para o setor do desenvolvimento, anunciou a delegação da UE no país africano. Em comunicado enviado à agência Lusa, a delegação da UE anuncia que o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique para o período de 2021 a 2027 foi aprovado no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, que substituiu o Fundo Europeu de Desenvolvimento. “A parceria entre a União Europeia e Moçambique basear-se-á numa abordagem multidimensional, centrada nas necessidades prioritárias do país, tendo os aspetos de género uma prioridade transversal. Este apoio ao desenvolvimento irá contribuir para uma resposta integrada das questões da paz e segurança, ajuda humanitária e desenvolvimento”, destaca-se no documento. O novo Programa Indicativo Plurianual de Moçambique 2021-2027 apresenta três áreas prioritárias: Crescimento Verde, Crescimento da Juventude e Governação, Paz e Sociedade Justa. O Crescimento Verde foca-se na conservação e proteção do ambiente com vista ao desenvolvimento sustentável de Moçambique. “O apoio da União Europeia visa - entre outros - criar oportunidades económicas e emprego através da transformação dos padrões de produção para modelos mais sustentáveis e inclusivos”, explica-se no comunicado. A segunda área prioritária - Crescimento da Juventude -, visa “garantir uma nutrição e segurança alimentar adequadas, mais investimentos numa educação inclusiva e de qualidade e a criação de mais oportunidades de emprego”. Na terceira área - Governação, Paz e Sociedade Justa -, o Programa Indicativo pretende “responder aos desafios da governação e promover uma sociedade inclusiva através do reforço das instituições democráticas ao nível central e descentralizado, a proteção e a promoção dos direitos humanos e o apoio a uma imprensa independente e pluralista”. O programa apoiará igualmente o reforço da coesão social e a paz e estabilidade. “Dentre as intervenções prioritárias deste programa estará o combate às crescentes desigualdades. O apoio à sociedade civil terá, igualmente, um lugar importante na cooperação entre a União Europeia e Moçambique com vista a reforçar o pluralismo”, acrescenta-se no comunicado enviado à Lusa. Uma vez terminada a execução da fase 2021–2024 do Programa Indicativo, e após a avaliação dos seus resultados, “a alocação financeira para 2025–2027 será objeto de decisão por parte da União Europeia”, conclui-se no documento. EL // VM Lusa/Fim FONTE LUSA

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

TIMOR - LESTE COM DOIS NAVIOS PARA LIGACOES ENTRE A CAPITAL OECUSSE E ATAÚRO, XANANA GUSMAO É UM DOS PASSAGEIROS NA VIAGEM INAUGURAL.

20-12-2021 09:00 Timor-Leste com dois novos navios para ligações entre a capital, Oecusse e Ataúro Timor-Leste com dois novos navios para ligações entre a capital, Oecusse e Ataúro facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Díli, 20 dez 2021 (Lusa) – Timor-Leste tem a partir de hoje dois novos navios a operar, nas ligações entre Díli e as regiões de Oecusse e Ataúro, um construído ao abrigo de um projeto de cooperação com a Alemanha e outro, um investimento privado. O Berlin-Ramelau é um novo ferry de passageiros que vai fazer ligações entre Díli e várias zonas de Timor-Leste e que hoje tem a sua viagem inaugural para Oecusse. Desenhado pela IMS Nord, em cooperação com a Aportil, o navio tem um comprimento de 67 metros, uma largura de 16 e um calado de 3,3 metros. Com um convés de uma altura de 4,8 metros e uma velocidade máxima de 10 a 12 nós, o navio terá uma capacidade de transporte de 380 pessoas e de mais de 940 toneladas de carga, com uma tripulação de 16 elementos. Intervindo na inauguração do navio, o primeiro-ministro Taur Matan Ruak sublinhou que o novo ferry, batizado Berlin-Ramelau, permitirá “reforçar a conectividade marítima nacional e permitir a todos os cidadãos viajar em segurança e conforto, tanto na visita às suas famílias, quanto no desenvolvimento da atividade económica na costa marítima nacional”. O governante saudou o apoio de toda a equipa técnica envolvida no projeto, que começou com o anterior Governo, e agradeceu ao Governo alemão que doou 7.8 milhões de euros para a construção do ferry. “O navio ‘Berlin-Ramelau’ desenhado especialmente para operar em águas territoriais de Timor-Leste e construído em conformidade com os mais altos padrões mundiais de segurança e eficiência de navegação”, disse. “De acordo com as suas especificações técnicas, fui informado de que este barco foi certificado para navegar em qualquer condição marítima e localização geográfica, nomeadamente na costa norte, na costa sul e até realizar viagens internacionais, se necessário”, considerou. Batizado com o nome da montanha mais alta de Timor-Leste, o navio serve assim como “símbolo espiritual do povo”, mas também “um símbolo da capacidade e da resistência do povo timorense, expressão máxima do esforço humano de trabalhar em conjunto para um único objetivo, em prol do bem da nossa Nação”. O contrato de construção, no valor de 18,6 milhões de euros, foi assinado em maio de 2019 pelo Governo timorense e o estaleiro holandês Damen, mas a construção só começou em novembro desse ano depois do visto prévio da Câmara de Contas. O projeto só acabou por ser desbloqueado em setembro de 2019, depois de uma reunião do então ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, com Burkhard Hinz, responsável pela Divisão de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade para a Ásia Oriental e Pacífico, do Banco de Desenvolvimento KfW. Fundado em 1948, na Alemanha, o Banco de Desenvolvimento KfW financiou em 2006 o navio "Berlin-Nakroma” que tem assegurado até agora o transporte de pessoas e carga entre Díli e as duas regiões e que cofinanciou o novo navio de passageiros. Sublinhando as “condições logísticas e administrativas muito difíceis”, incluindo a pandemia da covid-19, e a própria “conjuntura interna nacional”, Taur Matan Ruak disse que o navio simboliza a importância do mar para Timor-Leste. “Encorajo todos os presentes a encarar as nossas riquezas marinhas da mesma forma, em especial, nas nossas águas territoriais e na zona marítima exclusiva, potenciando uma futura candidatura à exploração da nossa plataforma continental”, disse. Praticamente à mesma hora, Xanana Gusmão, o ex-Presidente da República, inaugurou por seu lado um novo barco rápido, propriedade do investidor timorense Sansão Gomes, que permitirá realizar a viagem entre a capital e Oecusse em quatro horas. Xanana Gusmão é um dos passageiros na viagem inaugural do navio, com capacidade para 260 passageiros, deslocando-se para Oecusse onde na terça-feira será lida a sentença no julgamento do ex-padre Richard Daschbach. ASP//MIM Lusa/Fim" FONTE LUSA

SAO TOMÉ E PRINCIPE E PORTUGAL ASSINAM PROTOLO NA SAUDE, PORTUGAL FEZ UM REFORCO FINANCEIRO A SAO TOMÉ E PRINCIPE NA AREA DA SAUDE

20-12-2021 16:19 Portugal aumenta investimento na saúde em São Tomé e Príncipe para 1,3ME Portugal aumenta investimento na saúde em São Tomé e Príncipe para 1,3ME facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button São Tomé, 20 dez 2021 (Lusa) – Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram hoje, em São Tomé, um reforço financeiro de mais 400 mil euros para aquisição de equipamentos, consumíveis e formação, no âmbito do programa Saúde para Todos executado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr. O protocolo de reforço financeiro foi assinado entre o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, o ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe, Edgar Neves, e o diretor executivo do Instituto Marquês de Valle Flôr, Ahmed Zaky. Francisco André sublinhou que “o programa tem sido um sucesso até agora” e tendo em conta “a dimensão dos resultados alcançado” Portugal decidiu “assinar este protocolo para os próximos 12 meses, com o reforço financeiro significativo”. “É um reforço financeiro na casa dos 400 mil euros e que vai permitir complementar aquelas que são as áreas principais deste programa 'Saúde para Todos', neste caso em concreto, no que diz respeito ao fornecimento de equipamentos e a melhoria das infraestruturas na área dos meios complementares de diagnóstico laboratorial”, precisou o secretário de Estado. A injeção de mais 400 mil euros aumenta o valor anual do programa para 1,3 milhões de euros anuais, devendo estender-se ao longo dos próximos cinco anos de vigência do novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), assinado recentemente entre os dois países, “com aumento de meios financeiros superior a 25% e onde a área da saúde ganha uma relevância bastante particular”. “Este é um programa a todos os títulos assinalável, com objetivos muito claros que foram sempre concretizados. É um programa do qual a cooperação portuguesa se orgulha bastante e sabemos bem da importância também que este programa tem para São Tomé e Príncipe e é por isso que queremos continuar a trabalhar juntos nesta lógica de partilha de experiências, de troca de informação, como temos feito até agora para que este programa seja um sucesso,” disse Francisco André. O ministro da Saúde são-tomense, Edgar Neves, salientou que os resultados da cooperação com Portugal “são mais que visíveis”, tendo acrescentado que “os indicadores de saúde de São Tomé e Príncipe têm melhorado, quer na vertente promocional e preventiva e também na curativa”. A assinatura deste acordo acontece um dia depois da visita que o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, efetuou ao país. O Hospital Central de São Tomé está integrado no projeto de cooperação 'Saúde para Todos', lançado em 1988 e é considerado um dos mais importantes da cooperação portuguesa. Segundo fonte diplomática, este programa tem uma abordagem integrada e inovadora na área da saúde, prestando apoio à rede de cuidados preventivos e primários para a redução e prevenção de doenças transmissíveis, assim como apoio aos cuidados especializados através da realização de missões médicas de especialistas portugueses. Este programa tem já 26 especialidades médicas, entre as quais imagiologia, cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, dermatologia, gastroenterologia, urologia, cardiologia, cirurgia Geral, anatomia patologia, ginecologia, obstetrícia e combate às doenças não transmissíveis. No que respeita ao combate à covid-19, Portugal já doou 86 mil doses de vacinas em três lotes diferentes - um de 12 mil e dois de 37 mil -, acompanhadas do material necessário para a inoculação. JYAF (PMF) // JH Lusa/Fim" FONTE LUSA

PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL ANTONIO COSTA , MINISTRO DA DEFESA NACIONAL JOAO GOMES CRAVINHO E CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORCAS ARMADAS ALMIRANTE ANTONIO SILVA RIBEIRO MAIS ELEMNTOS DA COMITIVA SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERACAO FRANCISCO ANDRE INICIAM VISITA DE TRABALHO A SAO TOMÉ E PRINCIPE,

"19-12-2021 17:16 Costa salienta em São Tomé e Príncipe caminho para livre circulação na CPLP Costa salienta em São Tomé e Príncipe caminho para livre circulação na CPLP facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button São Tomé, 19 dez 2021 (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que é intenção de Portugal consolidar e aumentar a cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe e salientou as consequências futuras do acordo de mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). António Costa chegou a São Tomé pelas 16:00, a mesma hora de Portugal continental, acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro. Logo a seguir, o líder do executivo português reuniu-se com o seu homologo são-tomense, Jorge Bom Jesus – encontro em que já esteve presente o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e que durou cerca 30 minutos. No final da reunião, António Costa elogiou os resultados da cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe, destacando as áreas da saúde e da defesa. “Quero reafirmar ao senhor primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe todo o nosso empenho em prosseguir estes níveis de cooperação e, se possível, desenvolvê-los. A segurança no Golfo na Guiné é essencial para a segurança marítima” internacional, assinalou. “Temos todo o empenho em desenvolver estes níveis de cooperação, desde logo na segurança para a navegação no Golfo da Guiné, que é não só importante para São Tomé e Príncipe, como também para a navegação marítima internacional”, acrescentou. O primeiro-ministro evidenciou depois o passo dado ao nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com a ratificação do acordo de mobilidade, “eliminando barreiras que as populações não compreendem”. Ao nível da CPLP, o líder do executivo destacou que Portugal foi “dos três primeiros países a fazer com que o acordo de mobilidade entre em pleno vigor no próximo dia 01 de janeiro”. “Estamos a eliminar uma barreira que as nossas populações não percebem, não aceitam e que nenhum de nós tem interesse em continuar a manter”, sustentou António Costa. O líder do executivo defendeu que as fronteiras entre os diferentes Estados-membros da CPLP “têm de ser espaços de circulação, como se circula através da língua, da literatura, das ideias e dos contactos políticos ou económicos”. “Este é o melhor legado que podemos deixar às gerações futuras”, acentuou, dizendo que casos como o da concessão de vistos a estudantes de São Tomé e Príncipe “não se voltarão a verificar”. No seu breve discurso, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe congratulou-se pela decisão de Portugal ratificar o acordo de mobilidade da CPLP, frisando que o seu país tem uma população jovem e que esta organização está a virar-se para as pessoas. No plano bilateral, Jorge Bom Jesus pediu uma nova dinâmica na cooperação empresarial com Portugal e elogiou a recente assinatura do programa estratégico de cooperação em dezembro último. O primeiro-ministro referiu, também, que, em breve, será assinado um programa de cooperação técnica e militar com Portugal. Ao fim da tarde, António Costa desloca-se ao navio-patrulha Zaire, da Marinha Portuguesa, que desde 2018 se encontra em missão em São Tomé e Príncipe, no âmbito de um acordo bilateral. Em várias intervenções públicas, como aconteceu na última Assembleia Parlamentar da NATO, que se realizou em Lisboa, o primeiro-ministro tem alertado para a urgência de um reforço dos meios de defesa no Golfo da Guiné, visando combater a pirataria e preservar a segurança marítima. Este navio-patrulha Zaire, operado por uma guarnição mista, atualmente com 23 militares portugueses e 13 são-tomenses, tem como principais missões contribuir para a formação da guarda costeira são-tomense, reforçar a vigilância e a fiscalização dos espaços marítimos neste país e a segurança na região do Golfo da Guiné. Antes do jantar, António Costa efetua ainda uma visita ao Hospital Central de São Tomé, que está integrado no projeto de cooperação Saúde para Todos, lançado em 1988 e que é considerado um dos mais importantes da cooperação portuguesa. Segundo fonte diplomática, este programa tem uma abordagem integrada e inovadora na área da saúde, prestando apoio à rede de cuidados preventivos e primários para a redução e prevenção de doenças transmissíveis, assim apoio aos cuidados especializados através da realização de missões médicas de especialistas portugueses. Este programa tem já 26 especialidades médicas, entre as quais imagiologia, cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, dermatologia, gastroenterologia, urologia, cardiologia, cirurgia Geral, anatomia patologia, ginecologia, obstetrícia e combate às doenças não transmissíveis. No que respeita ao combate à covid-19, Portugal já doou 86 mil doses de vacinas em três lotes diferentes - um de 12 mil e dois de 37 mil -, acompanhadas do material necessário para a inoculação. O último ponto do programa do primeiro-ministro em São Tomé será um jantar de Natal com militares portugueses, no Espaço Cacau, em que também estará presente o ministro da Defesa Nacional são-tomense. PMF // SF Lusa/Fim" FONTE LUSA

FRANCISCO ESTEVES, JORNALISTA DO JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE, VENCE PREMIO DE JORNALISMO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, PARABENS AO JORNALISTA E AO JORNAL O AUTARCA E SEU DIRECTOR FALUME CHABANE!

"Jornalista d’ O Autarca vence Prémio Nacional de Jornalismo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Francisco Esteves recebendo prémio das mãos do Vice-Ministro do Género, Criança e acção Social, Lucas Mangalaze Lucas Mangalaze. Esteves concorreu com o artigo intitulado “Comunicação Inclusiva: Governo chamado a cumprir a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência”.■ (Redacção) Maputo (O Autarca) – O Jornalista Francisco Esteves, Colaborador do Jornal O Autarca, na cidade da Beira, foi o Segundo premiado na categoria imprensa escrita da primeira edição do Prémio Nacional de Jornalismo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A cerimónia de anúncio e premiação dos vencedores do concurso decorreu semana passada em Maputo,tendo sido orientada pelo Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social," FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

sábado, 18 de dezembro de 2021

MOCAMBIQUE E CANADA, CANADA PERMITE VOOS DIRECTOS ENTRE MOCAMBIQUE CANADA MOCAMBIQUE, SEM RESTRICOES, O ANUNCIO FOI FEITO PELO MINISTRO DA SAUDE CANADIANO JEAN YVES DUCLOS NUMA CONFERENCIA DE IMPRENSA, PARABENS MOCAMBIQUE, PARABENS CANADA.

17-12-2021 21:34 Moçambique entre os países aos quais Canadá levanta a proibição de voos diretos Moçambique entre os países aos quais Canadá levanta a proibição de voos diretos facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Otava, 17 dez 2021 (Lusa) – Moçambique figura na lista de dez países que o Canadá divulgou hoje que voltam a ser autorizados a efetuar voos diretos para território canadiano. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde canadiano Jean-Yves Duclos numa conferência de imprensa. Os voos procedentes dos 10 países – África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Egito, Lesoto, Malaui, Moçambique, Namíbia, Nigéria e Zimbabué -, voltam a ser permitidos a partir das 00:00 de sábado. A proibição existente foi justificada após o surgimento da variante Ómicron, depois de confirmar que a transmissão comunitária em larga escala desta nova cepa do vírus já está presente no Canadá. No anúncio, Jean-Yves Duclos acrescentou que será restabelecida a necessidade de todas as pessoas que chegam de avião fazerem o teste PCR no prazo máximo de 72 horas antes de viajar para o país. Duclos considerou que face à transmissão comunitária da variante Ómicron no Canadá já não faz sentido manter a proibição daqueles voos. Hoje, a província de Quebeque anunciou 3.768 novos casos de covid-19, um número recorde desde o início da pandemia, enquanto a vizinha província de Ontário registou 3.124 casos. Em todo o país, o número de casos da doença está a aumentar rapidamente devido à disseminação da variante Ómicron. Na quinta-feira foram registadas 6.943 infeções em todo o país, 120% a mais que no passado dia 01 de dezembro. Nesta semana, a diretora médica do Canadá, Theresa Tam, alertou que nos próximos dias o número de casos diários pode chegar a 12 mil, embora as previsões mais pessimistas apontem para até 26 mil casos diários. Perante esta situação, todas as províncias do país estão a aplicar novas restrições em relação aos feriados de Natal e o governo federal avisou esta semana que os canadianos devem cancelar todas as viagens internacionais consideradas não essenciais. A covid-19 provocou mais de 5,33 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países. Uma nova variante, a Ómicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 77 países de todos os continentes, incluindo Portugal. EL //RBF Lusa/Fim FONTE LUSA

DAVID BENE , NASCIDO EM MOCAMBIQUE EM 1993, RESIDENTE NO JAPAO, VENCE PREMIO IMPRENSA NACIONAL VASCO GRACA MOURA 2021, ESCREVE POESIA E PROSA E TEM PUBLICADO COM REGULARIDADE EM REVISTAS LITERARIAS DESTES DOIS PAISES; MAS TAMBEM NO BRASIL, PORTUGAL E ESPANHA! PARABENS!

17-12-2021 18:09 Moçambicano David Bene vence Prémio Imprensa Nacional/Vasco Graça Moura 2021 facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Lisboa, 17 dez 2021 (Lusa) - O escritor moçambicano David Bene venceu, por unanimidade, o Prémio Imprensa Nacional/Vasco Graça Moura de 2021, com a obra de poesia "O vazio de um céu sem hinos", anunciou hoje a promotora do galardão. Segundo o júri, a obra vencedora "procura uma linguagem carregada de sentido, umas vezes impessoal, outras sarcástica, entre a memória desvanecida do sublime e a violência concreta da circunstância e da História". O prémio Imprensa Nacional/Vasco Graça Moura foi criado em 2015, reconhecendo, de forma alternada, trabalhos inéditos em Poesia, Ensaio e Tradução. Este ano, na sétima edição, o galardão foi dedicado à poesia. "O vazio de um céu sem hinos", que toma o verso de Wallace Stevens por título, "parte do diagnóstico" da obra do poeta norte-americano, para estabelecer "uma sequência de poemas intertextuais, meditativos, surpreendentes", como sublinhou o júri. Este trabalho foi selecionado entre 90 obras a concurso. David Bene, nascido em Moçambique em 1993 e atualmente a residir no Japão, escreve poesia e prosa e tem publicado com regularidade em revistas literárias destes dois países, mas também no Brasil, em Portugal e em Espanha. A sua estreia literária acontecerá com a obra "Câncer", que será brevemente editada, adianta a Imprensa Nacional. Segundo a biografia disponibilizada pela editora, David Bene é licenciado em Geologia pela Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), mestre em Geologia Económica pela Universidade Akita (Japão) e doutorando em Engenharia de Recursos Minerais, na Univesidade Kyushu (Japão). O Prémio Imprensa Nacional/Vasco Graça Moura tem um valor monetário de 5.000 euros e inclui a publicação da obra distinguida, em 2022, na editora pública. O júri foi presidido pelo crítico Pedro Mexia e integrou ainda o poeta e editor Jorge Reis-Sá e a professora universitária Joana Matos Frias. Em edições anteriores, o prémio foi atribuído a José Gardeazabal (2015), Frederico Pedreira (2016), João Pedro Ferrão (2017), José Luiz Tavares (2018), João Paulo Sousa (2019) e Teresa Aica Bairos (2020). SS // MAG Lusa/fim FONTE LUSA

MARCELO REBELO DE SOUSA, PRESIDENTE DA REPUBLICA DE PORTUGAL, PORTUGAL PAIS DE EMIGRANTES MUITO DEVE A TODOS OS QUE TEM CHEGADO, PARABENS NOSSO PRESIDENTE E MUITO OBRIGADO!

18-12-2021 07:45 "Portugal, país de emigrantes, muito deve a todos os que têm chegado" – Marcelo Portugal, país de emigrantes, muito deve a todos os que têm chegado – Marcelo facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Lisboa, 18 dez 2021 (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala hoje o Dia Internacional das Migrações com uma mensagem em que defende que "Portugal, país de emigrantes, muito deve a todos os que têm chegado". "O dia que hoje se assinala, o Dia Internacional das Migrações, recorda-nos que existe uma única humanidade, da qual todos fazemos parte", afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota hoje publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado chama a atenção para "os obstáculos colocados na vida daqueles que são obrigados a abandonarem as suas casas, as suas cidades, os seus países de origem", observando que esta é "uma realidade que tantas vezes parece ficar esquecida". "Pela guerra, pelas alterações climáticas, por questões de direitos humanos ou de natureza económica, milhões de migrantes em todo o mundo procuram acolhimento junto de outras comunidades, como a nossa", prossegue. Referindo-se à situação nacional, o Presidente da República acrescenta: "Portugal, país de emigrantes, muito deve a todos os que têm chegado e ajudado a construir uma sociedade mais jovem, diversa e plural". No final desta mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa evoca "o legado do Presidente Jorge Sampaio, com a Plataforma Global para o Ensino Superior enquanto exemplo de Portugal para o mundo". A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 18 de dezembro como o Dia Internacional das Migrações, em dezembro de 2000, com base nos princípios inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e tendo em conta o crescente número de migrantes no mundo. Para assinalar esta data, o chefe de Estado gravou também uma mensagem que será transmitida hoje num encontro do Fórum das Organizações Católicas para a Imigração e Asilo, em Lisboa. Na sexta-feira, depois de o Ministério Público ter acusado sete militares da GNR de um total de 33 crimes num processo de sequestro e agressão de imigrantes em Odemira, Beja, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que "confia que justiça será feita, com rapidez, em relação às acusações de inaceitáveis violações de liberdades, direitos e garantias". Numa nota informativa, o Presidente da República escreveu que "as forças e serviços de segurança, e o Estado em geral, são particularmente responsáveis pelo seu respeito e cumprimento", considerando, por outro lado, "que os crimes ou infrações cometidos por elementos de uma força não podem ser confundidos com a missão, a dedicação e a competência da generalidade dos seus membros". Nesse mesmo texto publicado no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ao Dia Internacional das Migrações, sublinhando que "tais garantias e respeito pelos direitos fundamentais são devidos a todos, sejam ou não cidadãos nacionais". "Como nação de emigração, temos uma particular responsabilidade na qualidade do acolhimento dos imigrantes que nos procuram e aqui encontram uma nova vida, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar do nosso país", sustentou. O antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que morreu em 10 de setembro deste ano, aos 81 anos, fundou em 2013 a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, a que presidiu até ao fim da sua vida. IEL (SF) // SF Lusa/Fim FONTE LUSA

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

SERGIO VIEIRA O POETA E POLITICO MOCAMBICANO E HISTORICO DA FRELIMO FALECEU, PERSPECTIVA DO JORNAL DOMINGO E SEGUNDO A LUSA.

“O poeta e político moçambicano, Sérgio Vieira (Sérgio Castelo Branco da Silva Vieira) nasceu em 1941, em Tete (Moçambique), perdeu a vida na última quinta-feira vítima de prolongada doença. Licenciado em Ciências Políticas, desde jovem se tornou activista político. Durante os estudos universitários, em Lisboa, esteve associado às actividades culturais da Casa dos Estudantes do Império (CEI) e, depois, exilado em Dar-es-Salam (Tanzania), dirigiu o Departamento de Educação e Cultura da FRELIMO. Após a independência exerceu o cargo de governador do Banco de Moçambique, de ministro da Administração Interna, ministro da Agricultura (1981-1983); governador de Niassa e vice-ministro da Defesa (1983-1984); ministro da Segurança (1984-1987); e deputado da Assembleia da República da I a V legislaturas. Quanto à sua actividade literária, colaborou em alguns jornais e revistas, como o Jornal de Angola e a Mensagem (CEI), publicou também Memória do Povo (1983) e está incluído em várias antologias de poesia, tal como Poetas Moçambicanos (1962), Breve Antologia da Poesia de Moçambique (1967), Poesia de Combate (1977), No Ritmo dos Tantãs (1991). Personalidades entrevistadas pelo domingo - jornal para o qual Sérgio Vieira escreveu por duas décadas a crónica semanal “Carta a Muitos Amigos” - são unânimes em,apontar o finado como uma voz que sempre defendeu a prática da crítica construtiva.” FONTE JORNAL DOMINGO DE MOCAMBIQUE "16-12-2021 21:16 Histórico da Frelimo Sérgio Vieira morreu hoje aos 80 anos Histórico da Frelimo Sérgio Vieira morreu hoje aos 80 anos facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 16 dez 2021 (Lusa) – O histórico dirigente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) Sérgio Vieira morreu hoje, aos 80 anos, vítima de doença, disse à Lusa fonte do partido no poder. Vieira assumiu-se como um nacionalista moçambicano ainda muito novo, envolvendo-se em atividades consideradas subversivas pelo regime colonial, o que o transformou num alvo da polícia política portuguesa, a PIDE. Uma fonte da Frelimo disse que o histórico dirigente morreu num hospital na África do Sul. Sérgio Vieira nasceu em 1941, em Tete, e em Lisboa, para onde foi estudar Direito, participou fervorosamente nas atividades culturais da Casa dos Estudantes do Império (CEI), então viveiro de futuros líderes dos movimentos de luta contra o colonialismo português em África. Teve de deixar a capital portuguesa antes de fazer a licenciatura em Direito, devido ao assédio exercido pelas autoridades coloniais, tendo-se exilado em França e Argélia, país africano onde se formou em Ciências Políticas. Sérgio Vieira juntou-se à Frelimo ainda antes da independência, tendo exercido várias funções de relevo. Com a independência de Moçambique em 1975, Vieira assumiu diversas pastas governativas, incluindo as de ministro da Segurança e Administração Interna, governador do Banco de Moçambique e governador provincial. Era considerado um dos ideólogos do partido no poder em Moçambique durante o período de partido único, que durou até à aprovação da primeira constituição multipartidária do país, em 1990. Sérgio Vieira era tido como uma das figuras próximas do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel, que morreu em 1986 vítima de despenhamento do avião em que seguia. Vieira disse várias vezes que só escapou à morte nesse desastre aéreo porque Machel o dispensou da viagem presidencial para poder estar ao lado da mulher, que na altura se encontrava doente, acabando por falecer. Colocando-se sempre do lado da Frelimo mais ortodoxa do tempo do regime de partido único e amante da balalaica associada aos marxistas, insistia em tratar a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), hoje principal partido da oposição, como organização fundada por “bandidos armados” e a soldo do antigo regime de supremacia branca do ‘apartheid’ da África do Sul. Para Sérgio Vieira, tal como vários outros históricos da Frelimo, a queda do avião que transportava Samora Machel foi provocada pelos serviços de segurança do antigo regime de minoria branca da África do Sul, que queriam tirar do caminho uma das vozes mais críticas do sistema de segregação racial e apoiante da luta do movimento de maioria negra pela mudança política no país. Tal como muitos veteranos e comunistas assumidos da Frelimo, Sérgio Vieira considerava a Renamo uma criação de “inimigos” da Frelimo, que pretendiam desestabilizar o país para travar a “revolução”. Durante o período em que Armando Guebuza foi Presidente da República e da Frelimo, Sérgio Vieira dirigiu fortes críticas ao que considerava traição dos valores fundacionais do partido no poder, através de artigos que publicou em jornais. Nessa época, insurgiu-se contra o que via como novo racismo de alguns setores na Frelimo, em referência a cartas anónimas que tratavam Sérgio Vieira e outros quadros do partido como parte da “ala goesa”, uma menção à origem em Goa de alguns históricos da organização. Além de político, era um entusiasta da poesia, tendo publicado vários trabalhos e militado na Associação dos Escritores Moçambicanos (Aemo). A última função pública de Sérgio Vieira foi como deputado da Assembleia da República, da qual depois abdicou. Vieira era um parente próximo do atual primeiro-ministro de Portugal, António Costa. PMA // LFS Lusa/Fimª FONTE LUSA

GREPOC GABINETE DE RECONSTRUCAO PÓS CICLONES, NA CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE O DIRECTOR EXECUTIVO ENGENHEIRO LUIS PAULO MANDLATE APELA AOS APOIOS PARA A RECONSTRUCAO DAS UNIDADES HOSPITALARES. A HEALTH4 MOZ ONGD DA CIDADE DO PORTO PORTUGAL, E UMAS DAS APOIANTES NA RECONSTRUCAO DO HOSPITAL CENTRAL DA BEIRA.

DE do GREPOC apela à mobilização de recursos para acelerar a reconstrução de infraestruturas hospitalares Beira (O Autarca) – O Director Executivo (DE) do GREPOC – Gabinete de Reconstrução pós-Ciclones,Luís Paulo Mandlate apela à união de esforços no trabalho técnico e na mobilização dos recursos necessários para a reconstrução resiliente das infraestruturas hospitalares destruídas pelos ciclones idai e Kenneth em 2019, respectivamente nas regiões centro e norte do país. Um total de 95 unidades sanitárias de diferentes níveis e outras in-fraestruturas de saúde foram destruídas quando da passagem dos ciclones idai e Kenneth em janeiro e abril de 2019, nas zonas centro e norte de Moçambique. A avaliação das necessidades para a reconstrução dessas infraestrutu ras do sector da saúde estimou cerca de 235,5 milhões de dólares, no entanto foram confirmados apenas 70,4 milhões de dólares, havendo um défice de 165,1 milhões de dólares norte americanos. “Neste sentido, gostaria de apelar a todos a união dos nossos esforços neste trabalho técnico e na mobilização dos recursos necessários paraque possamos suprir o actual défice para responder às necessidades de reconstrução e que possamos em conjunto desenhar a melhor estratégia de intervenção no âmbito da recuperação resiliente das infraestruturas e comunidades afectadas pelos ciclones”. Luís Paulo Mandlate lançou o apelo no Seminário de Reconstrução Resiliente de Infraestruturas de Saúde, realizado há dias, na cidade da Beira, cujo objectivo visou a harmonização e Luís Paulo Mandlate, Director Executico do GREPOC padronização dos sistemas e processos de reconstrução resiliente. Mandlate referiu que tendo em conta a dimensão dos danos no sector de saúde, o GREPOC, em coordenação com o Ministério da Saúde através do Departamento de Infraestrutura e Equi-pamento Hospitalar (DIEH), Governos Provinciais e Parceiros, em particular a UN-HABITAT, tem estado a trabalhar para estabelecer padrões e diretrizes para o sector da saúde, com o objetivode acelerar o processo de reconstrução e aumentar a resiliência das suas infra-estruturas, para que sejam reconstruídas de maneira durável aos impactos dos eventos extremos associados às mudanças climáticas tais como ciclo Participantes do Seminário de Reconstrução Resiliente de Infraestruturas de Saúde nes e cheias, e garantir uma permanente provisão dos serviços de saúde às comunidades. Refira-se que Moçambique é um dos países com maior risco de desastres naturais em África, onde mais de 60% da população vive em áreasexpostas a riscos de desastres naturais. É entendimento comum de que face a qualquer evento calamitoso, as unidades sanitárias devem garantir a protecção da vida humana, a segurança e continuidade de serviços prestados a população; facto que sugere a neces-sidade de reavaliação dos processos construtivos actuais, de forma a definir novos padrões de construção mais seguros e resilientes.■ (C. Falume)” FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

CABO VERDE CONSTRUCAO CIVIL EM CABO VERDE ESTABILIZA-SE NO TERCEIRO TRIMESTRE

15-12" FONTE: LUSA-2021 12:32 Construção civil em Cabo Verde estabiliza-se no terceiro trimestre Construção civil em Cabo Verde estabiliza-se no terceiro trimestre facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Praia, 15 dez 2021 (Lusa) – A produção na construção civil em Cabo Verde estabilizou-se no terceiro trimestre de 2021, em relação ao período homólogo de 2020, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). De acordo com os dados do índice da construção civil divulgados pelo INE, os materiais de eletricidade (39,4%), de instalação e canalização sanitária (30,5%), de pintura (24,1%) e a esquadria (10,0%) foram os que tiveram variações acima da média verificada índice. Contudo, os materiais de revestimento (-2,6%), os materiais de base (-4,7%) e os outros materiais de construção (-28,6%) tiveram variações inferiores às verificadas no índice geral, prosseguiu aquele instituto cabo-verdiano. Relativamente à variação trimestral, o INE concluiu que o índice de produção na construção civil fixou-se em 2,0% no terceiro trimestre de 2021, traduzindo num aumento em relação ao segundo trimestre do ano, em valor superior em 0,3 pontos percentuais. RIPE // VM Lusa/Fim" FONTE: LUSA

COVID EM MOCAMBIQUE PRESIDENTE DA REPUBLICA FILIPE JACINTO NYUSI ADMITE TRAVAR ACESSO DE NAO VACINADOS A LOCAIS PUBLICOS.

15-12-2021 08:45 Covid-19: Presidente moçambicano admite travar acesso de não vacinados a locais públicos Covid-19: Presidente moçambicano admite travar acesso de não vacinados a locais públicos facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 15 dez 2021 (Lusa) - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, admitiu a possibilidade de o Governo impedir a entrada de pessoas não vacinadas em locais públicos, para travar a propagação do coronavírus Sars-Cov-2, face à circulação no país da nova variante Ómicron. “A qualquer momento podemos limitar [o movimento e acesso] de pessoas que não tenham tomado a vacina” a locais públicos, declarou Filipe Nyusi, citado hoje pelo jornal Notícias, o principal diário Moçambicano. O Presidente moçambicano descreveu o atual cenário como preocupante, assinalando que o número de infeções têm estado a subir nos últimos dias no país. “Reportaram-me, há dias, um cenário alarmante. Num conjunto de 200 pessoas, aglomeradas num sítio pequeno, foram testadas 133. Destas, mais de 60 estavam infetadas”, enfatizou Filipe Nyusi. Filipe Nyusi exortou a população moçambicana a aderir à vacinação contra a covid-19, observando que o país tem recebido “muitos apoios” em vacinas. “Peço que se apresentem [nos postos de vacinação]”, exortou o chefe de Estado moçambicano. Moçambique regista 1.945 óbitos por covid-19 e mais de 153.787 casos positivos. A covid-19 provocou pelo menos 5.311.914 mortes em todo o mundo, entre mais de 269 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países. A variante Ómicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 57 países de todos os continentes, incluindo Portugal. PMA // SB Lusa/Fim" FONTE LUSA

SAO TOMÉ E PRINCIPE E NEGÉRIA: PRIMEIRO MINISTRO DE SAO TOMÉ E PRINCIPE JORGE BOM JESUS A PROMOVER O INVESTIMENTO NO SEU PAIS!

15-12-2021 14:33 Primeiro-ministro são-tomense na Nigéria para atração de investimentos Primeiro-ministro são-tomense na Nigéria para atração de investimentos facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button São Tomé, 15 dez 2021 (Lusa) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe encontra-se a promover “diplomacia económica” na Nigéria, onde participa num fórum com empresários e investidores privados para atrair financiamentos, "garantir o desenvolvimento" e resolver "o problema da pobreza instalada no país". “Eu vou à Nigéria neste momento a convite de um grupo de empresários que está a organizar um fórum convidando todos os empresários e investidores e nós vamos precisamente nesta perspetiva de diplomacia económica, por isso a própria ministra dos Negócios Estrangeiros nos acompanha”, explicou Jorge Bom Jesus, na terça-feira à noite, antes de deixar a capital são-tomense. O governante considerou que “perante a penúria financeira, São Tomé e Príncipe, que depende em termos de investimento de capital do exterior acima de 90% [98,2%]”, deve apostar na atração do investimento estrangeiro. “Nós vamos para fazer justamente a mobilização de financiamento, fazer apelo ao investimento direto estrangeiro e neste caso ao investimento direto da Nigéria – das empresas e dos empresários nigerianos – aproveitando ao mesmo tempo para promover e vender a imagem de São Tomé e Príncipe de forma que também no campo turístico, e não só, os nigerianos possam vir para São Tomé, visitar São Tomé e deixar dinheiro aqui”, acrescentou o primeiro-ministro. No último ano de Governo, Jorge Bom Jesus entende que é altura de mudar a estratégia para conseguir verbas para execução do Orçamento Geral do Estado já aprovado na generalidade, com 98,2% dos investimentos públicos a dependerem da ajuda externa. “Até este momento nós fomos agindo usando as novas tecnologias de informação e comunicação. Há muitos investimentos que temos conseguido mobilizar através das videoconferências, mas, como compreenderão, nem tudo é possível através dessas tecnologias à distância e naturalmente vamos aproveitar esta oportunidade com patrocínio destes empresários porque São Tomé e Príncipe não tem recursos”, explicou. “O problema de São Tomé e Príncipe neste momento é dinheiro, é financiamento”, precisou o chefe do Governo. Bom Jesus referiu que o país “tem património, tem potencialidade, tem um leque de oportunidades”, mas precisa “de transformar todo o potencial em ativo”. “Precisamos de transformar isso em financiamento para podermos garantir o desenvolvimento e sobretudo resolver o problema da pobreza que é estrutural, que é crónica, que está instalada há muito tempo e que se agravou um bocado”, advogou Jorge Bom Jesus, destacando que “esta missão apesar de ter o cunho mais do setor privado, tem a chancela do Estado nigeriano”. O parlamento são-tomense aprovou na terça-feira, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, avaliado em cerca de 158 milhões de euros, com previsão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,8%, a inflação de 7,5% e um deficit do saldo primário de menos 2,8%, segundo dados avançados pelo primeiro-ministro. As propostas do OGE e das Grandes Opções do Plano foram aprovadas com 28 votos das bancadas da ‘nova maioria’ que suportam o Governo, nomeadamente, 23 votos do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) e cinco votos da coligação PCD-MDFM-UDD. Por sua vez, 21 deputados da Ação Democrática Independente (ADI, na oposição) e dois do Movimento de Cidadãos Independentes votaram contra a proposta do Orçamento. Houve ainda uma abstenção de um deputado da ADI. No final da sessão plenária o primeiro-ministro disse que o voto contra da bancada do ADI não foi surpresa, uma vez que este partido tinha votado contra os três orçamentos anteriores apresentado pelo Governo. “Estamos a falar de um Orçamento de um país real”, afirmou Bom Jesus, defendendo uma aposta na mobilização de receitas para criar condições sobretudo para que os jovens “tenham um outro futuro”. O OGE vai ser analisado nos próximos dias pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional, devendo ser aprovado em final global ainda durante dezembro. JYAF // LFS Lusa/fim" FONTE LUSA

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

ACORDO DE MOBILIDADE DA CPLP SUA ENTRA EM VIGOR EM 01 DE JANEIRO DE 2022, MINISTRA DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS COOPERACAO E COMUNIDADES DE SAO TOME E PRINCIPE EDITE TEN JUA CONGRATULA SE COM A RATIFICACAO FORMALIZADA POR PORTUGAL, MAS ESCLARECE QUE TAL SITUACAO NAO SIGNIFICA SUPRESSAO DE VISTOS.

A entrada em vigor do acordo de mobilidade da CPLP não significa circulação imediata sem vistos Dezembro 10, 202169 0 Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press São-Tomé, 10 Dez. 2021 ( STP-Press ) – A ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Edite Tem Jua congratula-se esta tarde com a ratificação formalizada por Portugal sobre o acordo de mobilidade da CPLP e, esclareceu que a sua entrada em vigor a partir de janeiro de 2022 não significa a circulação imediata sem vistos nas fronteiras dos Estados membros. “Para os três países que já fizeram o seu depósito ele [Acordo] entra em vigor no dia 01 de janeiro, mas, não significa que possamos já circular sem visto dentro da CPLP”, sublinhou Edite Tenjua “O facto do acordo entrar em vigor não significa que haverá uma mobilidade efectiva já a partir de janeiro 2022”, disse Edite Tem Jua, sublinhando que “existem aspectos que têm ainda de ser negociados entre vários Países”. Tendo declarado que “São Tomé e Príncipe vê, naturalmente, com muita satisfação este terceiro depósito feito por Portugal”, Edite Tem Jua sublinhou que “estamos muitos satisfeitos” com este passo dado por Portugal neste processo. “Agora vamos fazer processo bilateralmente com Portugal, muito rapidamente estabelecermos os termos, efectivamente, das entradas, dos vistos de curta duração, e mesmo a questão de permanência no espaço da CPLP, referiu a ministra. O acordo, recorde-se, assinado à 16 de Julho em Luanda, na XIII Cimeira, para entrar em vigor precisava de ratificação parlamentar e deposito na sede da CPLP, de pelo menos três Estados, dos quais Cabo Verde foi primeiro a fazê-lo, seguido de São Tomé e Príncipe e agora Portugal que formalizou hoje sua ratificação junto do Secretariado Executivo da organização. Fim/RN
FONTE STP PRESS

MPHANDA NKUWA SERA UM EMPREENDIMENTO EMBLEMATICO , REFORCANDO A POSICAO DO PAIS AFRICANO MOCAMBIQUE COMO PRODUTOR DE ENERGIAS LIMPAS, MAIS UMA BARRAGEM A SER CONSTRUIDA NA PROVINCIA DE TETE NO RIO ZAMBEZE, FOI LANCADO O SEU CONCURSO INTERNACIONAL DE CONSTRUCAO EM MAPUTO POR ERNESTO MAX TONELA; MINISTRO DA ENERGIA E RECURSOS MINERAIS DE MOCAMBIQUE, PARABENS!

ª 13-12-2021 16:44 Moçambique quer futura hidroelétrica para transição energética Moçambique quer futura hidroelétrica para transição energética facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 13 dez 2021 (Lusa) - O ministro dos Recursos Minerais e Energia moçambicano defendeu hoje que a futura hidroelétrica de Mphanda Nkuwa será um empreendimento fundamental para a transição energética de Moçambique, assinalando que o Governo procura um parceiro estratégico forte para a infraestrutura. Max Tonela falava durante o lançamento em Maputo do concurso internacional para a seleção do parceiro estratégico do projeto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que será a maior barragem a ser construída no país, depois da independência nacional em 1975. “Mphanda Nkuwa será também um elemento fundamental no processo de transição energética de Moçambique e da região, através da provisão de energia limpa”, declarou Tonela. A infraestrutura, prosseguiu, será igualmente uma importante solução de mitigação das alterações climáticas visando o alcance da neutralidade carbónica, em linha com as metas do Acordo de Paris. Qualificando o projeto de estruturante, aquele governante observou que Mphanda Nkuwa terá um papel central no acesso universal à energia, industrialização e diversificação da matriz energética nacional. O empreendimento vai garantir segurança no fornecimento de energia de qualidade e ao menor custo e reafirmar a posição de Moçambique como um polo energético regional, acrescentou. “A nossa visão do setor é de longo prazo, pelo que iremos continuar a adotar medidas que visam impulsionar o fortalecimento da participação privada e a proposta de revisão da Lei de Eletricidade, que neste momento segue os trâmites para a sua aprovação, reflete os esforços em curso visando a melhoria do ambiente de investimento no sector elétrico em Moçambique”, destacou. Referindo-se ao concurso internacional para a seleção do parceiro estratégico para o projeto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, o ministro dos Recursos Minerais e Energia avançou que o processo traduz a vontade do Governo de identificar um parceiro aliado forte para a construção do projeto. “Estamos totalmente comprometidos com a realização de um processo aberto e transparente, que permita a seleção de investidores mediante critérios baseados na capacidade técnica, robustez financeira e experiência comprovada no desenvolvimento de projetos similares”, afirmou Tonela. O aludido parceiro vai trabalhar com a Eletricidade de Moçambique (EDM) e Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), como representantes do setor público. A representante do Banco Mundial em Moçambique, Idah Z. Pswarayi-Riddihough, afirmou na ocasião que Mphanda Nkuwa será um empreendimento emblemático, reforçando a posição do país africano como produtor de energias limpas. “O projeto emblemático de Mphanda Nkuwa tem um potencial transformador de trazer energias renováveis para o país e região em grande escala”, declarou Idah Z. Pswarayi-Riddihough. A Lei de Electricidade em preparação vai promover transparência na participação do setor privado no desenvolvimento energético em Moçambique, aumentando a capacidade das energias renováveis e a aceleração do objetivo Energia para Todos. “Sabemos que o setor privado joga um papel central para o desenvolvimento do setor energético, como se vê nos países com alta capacidade de geração e taxas de acesso”, afirmou a representante do Banco Mundial em Moçambique. Mphanda Nkuwa está avaliado em quatro mil milhões de dólares (3,5 mil milhões de euros). Prevista há vários anos para produção de eletricidade, a ideia de Mphanda Nkuwa foi relançada em 2018 pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e poderá ser a maior barragem de Moçambique depois de Cahora Bassa, situada 60 quilómetros a jusante desta, também no rio Zambeze, interior centro de Moçambique, cerca de 1.500 quilómetros a noroeste de Maputo, a capital moçambicana. PMA // PJA Lusa/Fimª FONTE LUSA

FILIPE JACINTO NYUSI PRESIDENTE DA REPºUBLICA DE MOCAMBIQUE QUER TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CELERE E DISTANTE DA CORRUPCAO.

ª 14-12-2021 19:09 Presidente moçambicano quer Tribunal Administrativo “célere” e “distante” da corrupção Presidente moçambicano quer Tribunal Administrativo “célere” e “distante” da corrupção facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 14 dez 2021 (Lusa) – O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu hoje celeridade e eficácia ao Tribunal Administrativo (TA) na promoção da legalidade, referindo que a instituição é “um espelho” e, por isso, deve distanciar-se de “atos de corrupção”. “Aos funcionários e agentes do Tribunal Administrativo exortamos que se empenhem cada vez mais com brio, abnegação, dedicação, zelo e que se distanciem dos atos de corrupção na nobre missão de contribuir para a legislação e justiça no país”, disse Nyusi. O chefe de Estado moçambicano falava durante o lançamento do Plano Estratégico do TA 2022/2025. Nyusi defendeu que a jurisdição administrativa deve ser célere e eficaz na promoção da legalidade, integridade e boa gestão da administração pública. “O TA é um dos principais pilares para a consolidação do Estado de direito democrático”, enfatizou. O Presidente moçambicano assinalou que os objetivos traçados no Plano Estratégico do TA não devem ser tidos como “a solução de todos os desafios” e, por isso, paralelamente à sua implementação, deve ser avaliada “constantemente a sua aplicabilidade”. “Devem ter em conta a publicação de indicadores que meçam o impacto do Tribunal Administrativo para a sociedade”, além do “reforço da comunicação externa sobre o visto, incluindo a promoção de denúncias de situações de corrupção”, apontou Filipe Nyusi. LYN // LFS Lusa/Fimª FONTE LUSA

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

SAO TOMÉ E PRINCIPE PRIMEIRA PERFURACAO DE PETROLEO OCORRE EM MARCO DE 2022

"10-12-2021 14:48 Primeira perfuração de petróleo em São Tomé e Príncipe ocorre em março de 2022 Primeira perfuração de petróleo em São Tomé e Príncipe ocorre em março de 2022 facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button São Tomé, 10 dez 2021 (Lusa)- A primeira perfuração de petróleo em São Tomé e Príncipe vai ocorrer em março de 2022, no bloco 6 da zona económica exclusiva explorada pelo consórcio constituído pelas petrolíferas anglo-holandesa Shell e a portuguesa Galp, anuncioi fonte oficial. “Esta operação vai durar entre 60 e 90 dias”, explicou hoje o diretor da Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), Olegário Tiny, assegurando que “houve um estudo de impacto ambiental profundo para acautelar todos os riscos ambientais que se podem colocar”. A ANP-STP e os representantes da Shell e da Galp iniciaram quinta-feira uma ronda de apresentações aos titulares dos órgãos de soberania e que se vão estender aos poderes locais, regional e à sociedade civil, no sentido de partilhar as informações sobre este projeto aguardado “com expetativa” pelos são-tomenses há mais de 20 anos. Olegário Tiny esclarece que “do ponto de vista financeiro” o início da perfuração não traduz “nenhum impacto imediato direto” na economia do país, mas, “do ponto de vista de conhecimento geológico da área, este primeiro furo pode ter uma importância muito grande”. Segundo o diretor da ANP-STP, o primeiro furo “cria uma expetativa, não só em relação à população e às autoridades, mas em relação a todos os parceiros que estão na zona” com projetos de exploração petrolífera. “Está toda gente à espera”, considerou Olegário Tiny. “Uma vez realizado o furo e recolhidos os elementos que saem de todo este trabalho, após 30 dias […] ter-se-á melhor conhecimento geológico do subsolo de São Tomé e Príncipe – das nossas águas -, mas também ao nível regional”, acrescentou. O consórcio do Bloco 6 é constituído pela Galp, que é a operadora, e a Shell, ambas com 45% de interesse participativo, e pelo Estado são-tomense, representado pela ANP, com 10%. Situado a cerca de 100 quilómetros da costa, o bloco 6 ocupa uma área de 5.024 quilómetros quadrados em águas territoriais são-tomenses com cerca de 2.500 metros de profundidade, numa extensão cinco vezes maior à área das ilhas de São Tomé e Príncipe. “A natureza deste tipo de projetos, historicamente diz-nos que apenas um em cada dez projetos é economicamente viável. Então, isso quer dizer que um poço pode não provar o potencial do próprio bloco ou até do país”, frisou Vanessa Gasparinho, representante da Galp e da Shell em São Tomé e Príncipe. O consórcio Galp e Shell refere em comunicado que “para a execução da sondagem foi contratado um navio capaz de operar em águas ultra profundas de forma segura, com uma capacidade técnica elevada e tecnologia de última geração.” Em 3 de dezembro, durante o balanço dos três anos de governação, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus disse esperar que “seja um furo de sucesso”, referindo que será um motivo de esperança para o país, que precisa “de financiamento adicional” para a sua economia. JYAF // JH Lusa/Fim FONTE LUSA

DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM FAZ HOJE 73 ANOS, 10 DE DEZEMBRO DE 1948

"DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem; Considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais; Considerando que uma conceção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembleia Geral Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição. Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2.º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. Artigo 3.º Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4.º Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Artigo 5.º Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Artigo 6.º Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica. Artigo 7.º Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo 8.º Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei. Artigo 9.º Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 10.º Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida. Artigo 11.º Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas. Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido. Artigo 12.º Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei. Artigo 13.º Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. Artigo 14.º Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas. Artigo 15.º Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade. Artigo 16.º A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado. Artigo 17.º Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. Artigo 18.º Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos. Artigo 19.º Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão. Artigo 20.º Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. Artigo 21.º Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto. Artigo 22.º Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país. Artigo 23.º Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses. Artigo 24.º Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas. Artigo 25.º Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social. Artigo 26.º Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos. Artigo 27.º Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria. Artigo 28.º Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciados na presente Declaração. Artigo 29.º O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas. Artigo 30.º Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.

PORTUGAL E MOCAMBIQUE, PORTUGAL DISPONIVEL PARA DOAR MAIS VACINAS ANTI COVID, MOCAMBIQUE NAO TEM NENHUM ÓBITO POR COVID DESDE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, PORQUE OS CIENTISTAS NAO ESTUDAM MOCAMBIQUE E A POUQUISSIMA CONTAMINACAO DE COVID NUM PAIS COM QUASE 40 MILHOES DE HABITANTES?????PORQUE NAO TER A COMUNIDADE INTERNACIONAL E CIENTIFICA UMA PERSPECTIVA POSITIVA DE MOCAMBIQUE E TENTAREM PERCEBER PORQUE EM MOCAMBIQUE NAO HA UMA CONTAMINACAO GENERALIZADA COMO NA MAIORIA DOS PAISES EUROPEUS???NAO SERIA ESSE O MELHOR CAMINHO CONSTRUTIVO, POSITIVO E CIENTIFICO DE AJUDAR OS PAISES EUROPEUS TAMBÉM A RESOLVEREM A SUA SITUACAO?

09-12-2021 10:11 Covid-19: Portugal vai reagendar oferta de vacinas a Moçambique Covid-19: Portugal vai reagendar oferta de vacinas a Moçambique facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 09 dez 2021 (Lusa) - A oferta de 200 mil vacinas a Moçambique que Portugal anunciou para sexta-feira vai ser reagendada, em função das doses já disponíveis no país, disse hoje à Lusa fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). "A próxima doação a Moçambique de vacinas contra a covid-19 será oportunamente agendada, em articulação com as autoridades daquele país", lê-se numa nota do ministério, em resposta a uma questão da Lusa. As autoridades moçambicanas "estão, atualmente, a privilegiar a administração das vacinas que já se encontram no país, antes de aceitarem novas doações", acrescentou a mesma fonte do MNE, numa alusão a cerca de dois milhões de doses de vacina Janssen entregues na segunda-feira pela iniciativa Covax, com apoio dos EUA. Assim, "as cerca de 200 mil doses que Portugal previa enviar para Moçambique em dezembro serão disponibilizadas ao mecanismo Covax, que as destinará conforme as necessidades dos países beneficiários associados". Portugal já entregou bilateralmente a Moçambique 547 mil doses de vacinas de um total superior a dois milhões de doses entregues aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste. De acordo com os últimos dados das autoridades de Saúde moçambicanas, cerca de 6,8 milhões de pessoas já foram inoculadas no país, das quais 4,3 milhões estão completamente vacinadas, ou seja, um quarto dos 17 milhões que se pretende vacinar até final de 2022. Moçambique tem um total acumulado de 1.941 mortes e 152.326 casos de covid-19, dos quais 98% recuperados e oito internados. O número de casos está a subir desde a primeira semana de dezembro, mas sem aumento de internamentos ou registo de mortes - o último óbito associado à covid-19 foi registado no dia 28 de novembro. LFO // VM Lusa/Fim" FONTE: LUSA

SAO TOMÉ E PRINCIPE PRIMEIRO MINISTRO JORGE BOM JESUS GARANTE QUE HÁ ABERTURA TOTAL PARA O DIÁLOGO QUANTO À QUESTAO DOS AUMENTOS SALARIAIS

"07-12-2021 19:08 PM são-tomense garante “abertura total para o diálogo” sobre aumento do salário mínimo PM são-tomense garante “abertura total para o diálogo” sobre aumento do salário mínimo facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button São Tomé, 07 dez 2021 (Lusa)- O primeiro-ministro são-tomense assegurou hoje “abertura total para o diálogo” com a principal central sindical, que ameaçou convocar greve para sexta-feira se falharem as negociações para o aumento do salário mínimo e subsídios na função pública. "Há uma abertura total para o diálogo,” garantiu o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe,, Jorge Bom Jesus, em reação à ameaça da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP), maior central sindical do país, que reivindica o aumento do salário mínimo nacional e garantia de pagamento de subsídios de natal, de riscos, e outros. “Não há milagres. Nós estamos numa situação mundial desse contexto de crise pandémica que arrastou uma série de outras crises económicas, financeiras, sociais e outras e vamos continuar conversando. O que nós pedimos é compreensão da situação de aperto financeiro, mas vamos encontrando pequenas soluções”, garantiu. O chefe do Governo assegurou também a abertura para analisar a possibilidade de aumento do salário mínimo, mas advertiu que a situação económica do país não é favorável. “Há muitas coisas que nós não conseguimos, há anos, quando nós estávamos em melhores condições, portanto vamos [analisar] caso a caso e é isso que nós estamos a fazer, mas com toda a serenidade, sem populismo, vendo a realidade”, explicou. Jorge Bom Jesus referiu que “os próprios funcionários públicos, os próprios sindicatos também têm a perceção da realidade” em que o país se encontra e que exige", defendeu, "uma mobilização de sinergia” e compreensão de todos para “criar um quadro de paz social” que garanta “a paz política” e o "desenvolvimento da economia”. O secretário-geral adjunto da ONSTP, Albertino Castro, disse hoje, em declarações à Lusa, que esta organização sindical apresentou um caderno reivindicativo ao Governo a 27 de setembro, mas, lamentou que "o Governo praticamente banalizou a central [sindical] e não a recebeu para negociação”. “Fizemos encontros em várias estruturas ligadas aos setores da função pública e os membros tomaram conhecimento e orientaram-nos a introduzir ao Governo o pré-aviso de greve com o intuito de pressionar para iniciar a negociação,” explicou. As negociações começaram na quinta-feira passada e as partes já chegaram a vários entendimentos, estando ainda por finalizar os pontos essenciais. “Os dois pontos que estão a criar algum bloqueio são justamente o subsídio de férias – a que o trabalhador tem direito e está na lei e que o Governo não implementa -, e estamos a negociar, com proposta da organização da central sindical, o salário mínimo nacional, porque nós recusamos o reajuste salarial porque não trazia nenhum benefício, segundo o nosso entender, à camada mais desfavorecida,” esclareceu Albertino Castro. Atualmente o salário mínimo da função pública é de 1.100 dobras (cerca de 45 euros), mas a ONSTP propôs ao Governo o aumento para cerca de quatro mil dobras (160 euros) já a partir de janeiro de 2022, apesar de o Governo ter já introduzido o Orçamento Geral do Estado para 2022 no parlamento. “Uma cesta básica para uma família de cinco membros engloba por volta de quase cinco mil dobras [cerca de 200 euros], mas o que nós propusemos é pelo menos cerca de quatro mil e tal dobras”, explica. Castro acrescentou que “desde que a população teve conhecimento que o Governo iria fazer o reajuste salarial que tudo disparou no mercado” e revelou ainda que “existe mesmo trabalhadores que chegaram a fazer dívidas a contar que o Governo iria implementar o reajuste salarial, ainda mais quando o Governo prometeu que iria dar com retroativos”. As negociações entre o Governo e a ONSTP continuam hoje em busca de consensos para evitar a paralisação da administração pública a partir de 10 de dezembro. JYAF // JH Lusa/Fim" FONTE: LUSA

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

CAMARA DE COMÉRCIO DE MOCAMBIQUE, ORGAOS SOCIAIS DA CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, TOMAM POSSE, PARABÉNS!

“Câmara de Comércio de Moçambique: Empossados titulares dos órgãos sociais e dos pelouros na zona centro Beira (O Autarca) – Tomaram posse na cidade da Beira os titulares dos órgãos sociais e dos pelouros da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), na zona centro. Trata-se de Sónia Uache que assume a função de vice-presidente da mesa da assembleia geral e membros do conselho consultivo, nomeadamente Augusto Martinho Álvaro, representante da AMA Equipamentos; Edmundo Paulo Colaço, representante da EPC Serviços; e Cassamo Miquidade, represendas eleições recentes ao nível da CCM ganhas pela lista encabeçada por Álvaro Massingue. A vice-presidente da mesa da assembleia geral da Câmara de Comércio de Moçambique, Sónia Uache, reafirmou o compromisso de continuar a trabalhar e colaborar para o desenvolvimento económico do país e da região centro em particular. Considerou que a posição para a qual foi empossada é estratégica no contexto do engrandecimento da cidade da Beira. Fundada em março de 1980 e presente em todas capitais provinciais, a Câmara do Comércio de Moçambique é uma instituição que actua na área de comércio, como propulsor do desenvolvimento e dinamização das actividades comerciais no país. O presidente da CCM, Álvaro Massingue destacou que a acção diária Sónia Uache, no acto de assinatura do termo de tomada de posse ao cargo de vicepresidente da mesa da assembleia geral da Câmara de Comércio de Moçambique rientada para corresponder os anseios dos associados. “A nossa responsabilidade é trazer soluções para resolver os problemas que a classe empresarial enfrenta”. Massingue disse que relativamente as regiões afectadas pelos ciclones idai e kenneth, a instituição que preside irá assumir a advocacia para a retoma da actividade empresarial, com foco na reconstrução e revitalização do sector privado. Na mesma ocasião, o presidente da mesa da assembleia geral da Câmara de Comércio de Moçambique, Lucas Chachine destacou as qualidades sócio-profissionais e a larga experiência empresarial do presidente da Câmara, enfatizando que é um agente económico dinâmico, visionário e muito atento aos cenários económicos nacionais, que fará bastante diferença em benefício do sector privado.■ (Chabane Falume)” FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE