PENSÃO VITALICIA EM MOÇAMBIQUE PARA TRABALHADORES COM DEZ ANOS DE PRESTAÇÕES

Governo moçambicano introduz pensão vitalícia reduzida
	Maputo - O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou terça-feira um novo regulamento sobre a segurança social obrigatória que prevê uma pensão reduzida para contribuintes com apenas dez anos de prestações e o adiantamento de prestações para trabalhadores por conta própria.  Em conferência de imprensa no final da sessão semanal do Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Diogo, afirmou que a nova norma preconiza que contribuintes que cumpriram um mínimo de dez anos possam ter uma pensão vitalícia reduzida, caso fiquem impedidos de continuar a fazer as suas prestações." FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE

PORTO DA BEIRA, SOFALA, MOÇAMBIQUE VAI TER NOVO TERMINAL DE CARVÃO

"Porto da Beira terá novo terminal de carvão Beira (O Autarca) – A empresa New Coal Terminal Beira (NCTB), subsidiária do grupo indiano Essar Ports, pretende construir um novo terminal de carvão no Porto da Beira, no centro de Moçambique, ao abrigo de um contrato de concessão assinado com o Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique. Segundo avança um comunicado da Essar Ports, a construção do terminal, o primeiro negócio no estrangeiro da unidade portuária do grupo indiano, será efectuada em duas fases de 10 milhões de toneladas cada, sendo que a primeira tem um custo estimado em 275 milhões de dólares e deverá entrar em funcionamento no primeiro trimestre de 2020. O carvão de Moçambique está actualmente a ser explorado por empresas mineiras como o grupo brasileiro Vale, o consórcio indiano International Coal Ventures Ltd (ICVL), a britânica Beacon Hill Resources e a JSPL Mozambique Minerais, subsidiária do grupo indiano Jindal Steel and Power Ltd (JSPL). O presidente executivo, Rajiv Agarwal, disse ao jornal indiano The Economic Times que o grupo terá uma participação de 70 por cento no capital social da New Coal Terminal Beira, ficando os restantes 30 por cento nas mãos da estatal Portos e Caminhos-deFerro de Moçambique (CFM-EP)."
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO EM MOÇAMBIQUE, SEMINÁRIO REALIZADO NA BEIRA PROVINCIA DE SOFALA, CONTA COM A PRESENÇA DA PRIMEIRA DAMA DE MOÇAMBIQUE, ISAURA FERRÃO NYUSI

DE ACORDO COM NOTICIA VEICULADA PELO DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE A PRIMEIRA DAMA DE MOÇAMBIQUE, ISAURA FERRÃO NYUSI, JÁ SE ENCONTRA NA BEIRA, NOMEADAMENTE,  "ALÉM DE PARTICIPAR NO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO EM MOÇAMBIQUE, VISITIRÁ O CENTRO APOIO À VELHICE, NO POSTO ADMINISTRATIVO DE NHANGAU E IRÁ REUNIR COM AS MULHERES DESTE DISTRITO".

ISAURA FERRÃO NYUSI, PRIMEIRA DAMA DE MOÇAMBIQUE ESTÁ DE VISITA À PROVINCIA DE SOFALA

"Isaura Nyusi inicia visita a província de Sofala Beira (O Autarca) – A esposa do Presidente da República, Isaura Ferrão Nyusi, inicia nesta terça-feira (22) uma visita de trabalho de quatro dias a província de Sofala, centro de Moçambique. Nesta sua deslocação a província de Sofala, onde deverá permanecer até o próximo dia 25 (sexta-feira), Isaura Ferrão Nyusi trabalhará sucessivamente nos distritos de Caia, Gorongosa e cidade da Beira. A Primeira Dama da República de Moçambique chegou a cidade da Beira na manhã desta terça-feira, tendo imediatamente iniciado viagem de carro até o distrito de Caia, num percurso de cerca de quatrocentos quilómetros de estrada, na sua maior extensão com problemas sérios de buracos, cenário que recomenda maior prudência aos automobilistas. Depois de Caia, onde deverá pernoitar hoje, Isaura Ferrão Nyusi rumará ao distrito da Gorongosa, numa viagem a ser feita também de carro. Isaura passará a noite de amanhã para depois de amanhã na Gorongosa, devendo depois iniciar viagem à cidade da Beira, a última etapa da sua visita à província de Sofala. A Primeira Dama da República de Moçambique é patrona de diversas iniciativas a fovor de causas sociais, beneficiando sobretudo as camadas desfavorecidas.■ (Redacção)"
FONTE: O AUTARCA JORNAL DE MOÇAMBIQUE.

CAMARA DE COMERCIO PORTUGAL MOÇAMBIQUE APRESENTA O SEU DIRECTORIO A 29 DE AGOSTO TERÇA FEIRA EM MAPUTO NO AUDITORIO DO BCI, PARABENS RUI MOREIRA DE CARVALHO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA CCPM

Exmos. Senhores,

Estando a Delegação da AICEP em Maputo a apoiar a CCPM-Câmara de Comércio Portugal Moçambique na apresentação do seu Directório 2017 - 2018, que terá lugar no Auditório do BCI, a 29 de Agosto, em Maputo, divulgamos o convite que o senhor Presidente da CCPM vos dirige:

“Bom dia.

A Câmara Comércio Portugal Moçambique (CCPM) vai apresentar o seu Diretório 2017-2018, em Maputo, no Auditório do BCI, a 29 de agosto, e a 27 de setembro, em Lisboa, na Sociedade Rebelo de Sousa - juntamos, em anexo, cópia digital dos Programas.

A entrada é livre, condicionada aos lugares existentes.

Para uma melhor logística, agradecemos que registe a inscrição no linkhttps://www.ccpm.pt/pt/eventos/apresentacao-diretorio-ccpm-2017-2018-maputo do site www.ccpm.pt .

A CCPM disponibiliza as suas instalações em Maputo, e em Lisboa, com reservaonline, https://www.ccpm.pt/pt/o-que-fazemos/aluguer-de-espacos/aluguer-de-espacos-7, para marcação de reuniões dos seus associados.

Com os nossos cumprimentos,

Rui Moreira de Carvalho

Presidente da Direção da CCPM”

Exmos. Senhores,

Estando a Delegação da AICEP em Maputo a apoiar a CCPM-Câmara de Comércio Portugal Moçambique na apresentação do seu Directório 2017 - 2018, que terá lugar no Auditório do BCI, a 29 de Agosto, em Maputo, divulgamos o convite que o senhor Presidente da CCPM vos dirige:

“Bom dia.

A Câmara Comércio Portugal Moçambique (CCPM) vai apresentar o seu Diretório 2017-2018, em Maputo, no Auditório do BCI, a 29 de agosto, e a 27 de setembro, em Lisboa, na Sociedade Rebelo de Sousa - juntamos, em anexo, cópia digital dos Programas.

A entrada é livre, condicionada aos lugares existentes.

Para uma melhor logística, agradecemos que registe a inscrição no linkhttps://www.ccpm.pt/pt/eventos/apresentacao-diretorio-ccpm-2017-2018-maputo do site www.ccpm.pt .

A CCPM disponibiliza as suas instalações em Maputo, e em Lisboa, com reservaonline, https://www.ccpm.pt/pt/o-que-fazemos/aluguer-de-espacos/aluguer-de-espacos-7, para marcação de reuniões dos seus associados.

Com os nossos cumprimentos,

Rui Moreira de Carvalho

Presidente da Direção da CCPM”

BEIRA, CIDADE E CAPITAL DA PROVINCIA DE SOFALA, COMEMORA HOJE 110 ANOS

BEIRA CIDADE E CAPITAL DA PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE, PARABENS AOS BEIRENSES, À PROVINCIA DE SOFALA E A MOÇAMBIQUE, POR TÃO DISTINTA CIDADE QUE NOS DEU, HÁ QUE PRESERVAR E CUIDAR BEM DELA! OBRIGADO POR BEM ME TER RECEBIDO. OBRIGADO PADRINHO MARCELINO POR ESTA LINDA FOTO.

GOLFE NA BEIRA, SOFALA MOÇAMBIQUE, CLUBE DE GOLFE DA BEIRA PROMOVE TORNEIO A 20 DE AGOSTO, DIA DA CIDADE DA BEIRA, CLUBE COM 110 ANOS, POIS FOI CRIADO EM 1907, ANO DA CIDADE DA BEIRA

Clube de Golfe da Beira promove torneio alusivo ao 20 de Agosto Beira (O Autarca) – O Clube de Golfe da Beira (CGB) promove neste fim-de-semana um torneio especial alusivo ao 20 de Agosto, Dia da Cidade da Beira. O evento espera contar com a participação de dezenas de atletas praticantes da modalidade de golfe na cidade da Beira, entre cidadãos nacionais e estrangeieros de ambos os sexos. Já é uma prática tradicional o Clube de Golfe da Beira promover torneios especiais para celebrar o dia de aniversário da cidade da Beira. O evento constituirá mais um atractivo às festividades do 20 de Agosto, dia da Beira, em que este ano a urbe celebra o 110 anos da sua eleva- ção à actual categoria de cidade. O Clube de Golfe da Beira, um dos melhores estruturados ao nível do país, representa neste momento a maior agremiação promotora da modalidade de golfe a escala nacional. Refira-se que o Clube de Golfe da Beira, fundado em 1907, tem a mesma idade da cidade da Beira: 110 anos. É uma das agremiações desportivas mais antigas não só da cidade da Beira, como também do país no seu todo.■ (Chabane Falume)"
FONTE: O AUTARCA, JORNAL DE MOÇAMBIQUE.

PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE, JUIZ DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS, PALESTRANTE NA UCM UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE, NA CIDADE DA BEIRA, 18 AGOSTO, SEXTA-FEIRA, PELAS 15H30M, " A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLECTIVAS E ENTIDADES COMPARADAS"

CARLOS MESQUITA, MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE, CONFERE POSSE AOS ADMINISTRADORES DA EMODRAGA, RESPECTIVAMENTE ROGERIO SIMANGO E ARÃO MASSINGUERELA, CERIMÓNIA REALIZADA NA CIDADE DA BEIRA

Ministro Carlos Mesquita confere posse aos Administradores da Emodraga-EP - Trata-se de Rogério Simango, Administrador do Pelouro de Manutenção (Reconduzido) e Arão Massinguerela, Administrador da Área de Produção, nomeado em substituição de Simões Francisco Beira (O Autarca) – O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, conferiu posse na manhã da última sexta-feira (11), na cidade da Beira, a dois Administradores da Empresa Pública Moçambicana de Dragragens (EMODRAGA-EP), recentemente nomeados para aquelas fun- ções de gestão. Trata-se de Rogério Simango, Administrador do Pelouro de Manuten- ção, que foi recentemente reconduzido para o cargo, premeando o seu bom desempenho no mandato anterior, e Arão O Ministro Carlos Mesquita (no meio) ladeado pelos Administradores empossados. Rogério Simango (a esquerda) e Arão Massinguerela (a direita) numa posteridade de família
As mulheres da Emodraga-EP tiveram protagonismo na cerimónia de tomada de posse dos Administradores da empresa, tendo os homenageado juntamente com o respectivo PCA, Domingos da Conceição Bié (no meio), promovendo o ritual do uso da capulana como simbolo de poder no universo do género empresa ora nomeado para Administrador do Pelouro de Produção em substituição de Simões Francisco, que não foi para além de um mandato na posição. Com a nomeação e tomada de posse dos dois Administradores, fica completo o quadro do Conselho de Administração (CA) da EMODRAGAEP, recordando-se que o respectivo PCA, Domingos da Conceição Bié, foi recentemente nomeado pelo Conselho de Ministros e conferido posse pelo Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário, em Maputo. Refira-se que Domingos da Conceição Bié, um quadro de confiança do Governo que veio de fora da empresa substituiu Tayob Adamo, que não podia mais renovar depois de cumprir o limite de três mandatos a frente dos destinos da EMODRAGA-EP. No seu discurso após conferir posse aos dois Administradores, o Ministro dos Transportes e Comunica- ções, Carlos Mesquita, explicou aos presentes que o processo de nomeação do novo Conselho de Administração é consequência do término do mandato do CA anterior. Referindo-se aos empossados, Carlos Mesquita explicou que os cargos para os quais foram nomeados e empossados é uma responsabilidade de Direcção, de Liderança e acima de tudo de saber trabalhar em equipe. “É uma responsabilidade de saber trabalhar com todos os trabalhadores da empresa e todos outros actores que de uma forma ou de outra tem uma rela- ção directa para o bom desempenho da Empresa de Dragagens de Moçambique. Ao Administrador que cessou, o Ministro transmitiu agradecimentos por todo trabalho que desenvolveu, os ensinamentos que foi deixando e desejou para que, com toda humildade, continue a dar o seu melhor para os desafios que existem para o presenmte e o futuro da EMODRAGA-EP e de todo o sector de Transportes e Comunicações. “Este é um programa de sucessão que não deve acarrectar problemas de indolo de desentendimento, pois o dia de amanhã não sabemos e quando chegar o nosso dia de sair também temos que sair com a tranquilidade necessária porque não somos eternos e este é o ciclo da vida” – apelou o Ministro Carlos Mesquita.■ (Chabane Falume) "
FONTE: O AUTARCA, JORNAL DE MOÇAMBIQUE.

PAZ EM MOÇAMBIQUE, REALIZOU-SE HOJE DOMINGO 6 DE AGOSTO DE 2017 ENCONTRO ENTRE PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI E LIDER DA RENAMO AFONSO DHLAKAMA

ALEMANHA E MOÇAMBIQUE: ALEMANHA APOIA EDM NA MODERNIZAÇÃO DA REDE ELECTRICA EM MOÇAMBIQUE

"Alemanha apoia programa de modernização da rede elétrica em Moçambique Maputo (O Autarca) – Mo- çambique e Alemanha assinaram um acordo, em Maputo, ao abrigo do qual aquele país europeu vai desembolsar cerca de 15 milhões de euros para a operacionalização do Projecto de Modernização da Rede Elétrica Fase II. O projecto, que deverá arrancar nos próximos seis meses, liga o parque industrial de Beleluane, as á- reas residenciais próximas, na Matola, província meridional de Maputo. Rubricaram o acordo, a viceministra os Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, em representação do governo moçambicano, e o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Alemanha, acreditado em Moçambique, Detlev Wolter. Falando minutos após a assinatura do acordo, Nyeleti Mondlane explicou que a energia constitui um dos pilares estratégicos eleitos pelo Executivo, pelo papel que desempenha na transformação económica, bem como na inclusão social dos moçambicanos. Além de concorrer para a expansão do acesso à energia e alavancar as actividades económicas, o acordo, segundo a ministra, deverá reduzir as “assimetrias no desenvolvimento entre as zonas rurais e urbanas”. Frisou que o valor deverá tornar a rede eléctrica “cada vez mais robusta” e, com isso, ter capacidade para atender às necessidades crescentes, considerando os desafios da diversificação económica do país. Por seu turno, Wolter explicou que o projecto prevê a construção de uma nova subestação de 66/33 Kilovolts, e de novas redes de baixa tensão (33 Kilovolts), no parque industrial. O projecto, de acordo com o diplomata alemão, vai permitir a conexão do parque com a rede eléctrica da Electricidade de Moçambique (EDM). “O projecto assumirá uma importância estratégica no desenvolvimento económico de Moçambique no futuro”, disse o diplomata alemão Detlev Wolter, para depois acrescentar que vai impulsionar o ambiente de negócios, bem como a criação de emprego na província de Maputo.■ (Redacção):"
FONTE: O AUTARCA JORNAL DE MOÇAMBIQUE.

MOÇAMBIQUE NO PORTO PORTUGAl A 21 DE SETEMBRO 2017, QUINTA - FEIRA 20H30M JANTAR SOLIDÁRIO DA HEALTH4 MOZ, NO PALÁCIO DO FREIXO, INSCREVA-SE.

MOÇAMBIQUE - TERRITÓRIO E HISTÓRIA, CICLO DE CONFERÊNCIAS 29 E 30 DE SETEMBRO, ORADORES PROFESSORA DOUTORA MANUELA MENDONÇA, PROFESSORA DOUTORA MARIA DE FATIMA REIS E ENGENHEIRO JORGE PARASKEVA, ORGANIZAÇÃO DO CONSUL GERAL DE PORTUGAL NA BEIRA, ANTÓNIO A. CHRYSTÊLLO TAVARES

JOÃO FIGUEIREDO ELEITO PCA DO MOZABANCO

Moza Banco assume novo posicionamento no mercado João Figueiredo, o novo PCA do Moza Banco indicado pelos accionistas bique Capitais (10%) e Novo Banco (10%), deram um claro sinal de confiança na equipa de gestão liderada por Figueiredo, assim como renovaram o seu compromisso de dotarem o Moza com a capacidade necessária para instituição ocupar um papel de maior relevo no panorama do Sistema Financeiro Nacional. Refira-se que com a injecção de capital por parte do novo accionista - a Kuhanha, o Moza tornou-se a instituição financeira melhor capitalizada do mercado, com capital social de dez mil duzentos e noventa e nove milhões e duzentos mil Meticais, cerca de seis vezes acima do novo mínimo imposto pelo Banco Central aos bancos comerciais, fixado em mil e duzentos milhões de Meticais.■ (Redacção) Maputo (O Autarca) – Os accionistas do Moza Banco reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na passada sexta-feira, dia 28 de julho corrente, aprovaram os novos órgãos sociais, que tem como Presidente do Conselho de Administração Executivo, João Figueiredo, assim como um novo plano estratégico de actuação no Mercado. A agenda de trabalhos da Assembleia Geral incluiu também o informe sobre o processo de aumento de capital social aprovado da última reunião da Assembleia Geral; a ratificação da contratação da empresa de auditoria externa para o exercício de 2016; deliberação sobre a contratação da empresa de auditoria externa para o exercício de 2017; apreciação e deliberação relativa ao Relatório e Contas do último exercício; entre outros pontos. O evento marca assim o fim da intervenção do Banco de Moçambique naquela instituição financeira, operada em finais de setembro do ano transacto, encerrando assim um período de cerca de oito meses de alguma incerteza quanto ao futuro da instituição. Em mensagem dirigida aos colaboradores o PCA Executivo do Moza anunciou o início de um novo ciclo, no qual o banco se encontra melhor preparado para enfrentar os desafios do futuro. “Hoje, com o término da interven- ção do Banco de Moçambique, podemos com firmeza anunciar o fim de um ciclo do nosso banco, dando por encerrado o capítulo do saneamento e reequilíbrio da estrutura financeira e patrimonial. Assim, é com toda a clareza que podemos dizer que terminamos esta fase com pleno sucesso. O Banco Moza é hoje uma Instituição capitalizada, estruturalmente sólida, cumpridora dos rácios prudenciais regulamentares, e segura para os seus depositantes”. De acordo com o PCA do Moza, a instituição vai manter a sua essência enquanto Banco Universal, orientado na oferta de um serviço diferenciado e de qualidade excepcional, através da oferta de produtos e serviços ajustada as necessidades específicas de cada cliente, com particular enfoque nas micro, pequenas e médias empresas, assim como nos clientes particulares. "
FONTE. JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.