quarta-feira, 29 de outubro de 2014

MCEL OPERADORA MOVEL DE MOÇAMBIQUE ATRIBUI CRÉDITO MENSAL AOS MEMBROS DA AISEC MOÇAMBIQUE - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS

"TELEFONIA MÓVEL: Operadora concede crédito à AIESEC
OS membros da AIESEC Moçambique - Associação Internacional de Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais, vão beneficiar durante dois anos consecutivos da atribuição de crédito mensal atribuído pela mCel - Moçambique Celular, ao abrigo de um memorando de entendimento recentemente celebrado por ambas as instituições no município da Matola.
O acordo, assinado à margem da 10.ª Conferência Nacional da AIESEC, que reuniu naquela autarquia um total de 150 estudantes universitários  provenientes das cidades da Beira, Nampula e Maputo, enquadra-se nas acções de responsabilidade social da maior operadora de telefonia móvel do país.
Benjamim Fernandes, director de Marketing e Vendas da mCel, explicou na ocasião que se trata de uma parceria que vai gerar sinergias mútuas, devendo a operadora transferir mensalmente crédito durante dois anos consecutivos para apoiar os estudantes universitários nas suas comunicações.
Trata-se, conforme sublinhou Benjamim Fernandes, de mais uma demonstração do papel cada vez mais destacado por parte da mCel, no âmbito do apoio prestado às causas sociais, em particular à Educação, factor fundamental no processo de desenvolvimento do país.
Importa realçar que a AIESEC realiza anualmente duas conferências nacionais com o objectivo de dotar os jovens universitários de competências práticas ao nível de treinamento para complementar a sua missão de desenvolver líderes, através de trabalhos integrados e estágios internacionais.
Para Omar Daúde, presidente da AIESEC Moçambique, a organização é uma rede global formada por jovens universitários e recém-graduados, que por meio do trabalho dentro da organização e de intercâmbios profissionais estimula a descoberta e o desenvolvimento do potencial de liderança dos seus membros.
“Foi tendo em conta as actividades da AIESEC que a mCel decidiu fazer um upgrade da sua parceria, disponibilizando um crédito mensal para facilitar o acesso comunicacional aos nossos membros de modo que a agremiação consiga atingir os seus objectivos”, finalizou Omar Daúde"
FONTE: JORNAL NOICIAS

terça-feira, 28 de outubro de 2014

BRASIL DILMA ROUSSEFF PRESIDENTA DO BRASIL VAI INICIAR UM DIÁLOGO AMPLO COM AS FORÇAS PRODUTIVAS DA NAÇÃO NOS SEGMENTOS DA INDUSTRIA, DA AGRICULTURA, DE SERVIÇOS E DO SECTOR FINANCEIRO


Posted: 27 Oct 2014 06:44 PM PDT
“Antes do final do ano eu vou fazer isso – e vou começar neste mês que se inicia na próxima semana”, disse Dilma ao Jornal Nacional sobre mudanças na economia. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (27), em entrevista ao Jornal Nacional no primeiro dia após sua vitória na eleição deste domingo, que pretende iniciar, a partir da próxima semana, um diálogo amplo com as forças produtivas da Nação, nos segmentos da indústria, da agricultura, de serviços e do setor financeiro. Segundo ela, a intenção é tornar muito claras a estes setores as medidas que pretende tomar na economia.
“Eu externei ontem [domingo], que não ia esperar a conclusão do meu primeiro mandato para iniciar as ações para transformar e melhorar o crescimento da nossa economia. Temos de passar por esse processo. Pretendo colocar, de forma muito clara, quais são as medidas que eu vou tomar. Antes do final do ano eu vou fazer isso – e vou começar neste mês que se inicia na próxima semana”.
A presidenta contou que, entre as reformas, uma das que tem maior urgência é a tributária. “Se tem uma coisa que eu procurei fazer, foi a reforma tributária. Tem até ainda hoje, no Congresso, uma legislação sobre ICMS. Agora, vamos ter de fazer essa discussão a fundo”, enfatizou.
“Precisa simplificar tributos. É impossível continuar com a sobreposição [de tributos] e com a guerra fiscal. Conseguimos reduzir, e muito, a guerra dos portos. Mas a guerra fiscal [entre os estados] permanece. Esse é um dos desafios que eu vou ter de encarar”.
De acordo com a presidenta, o governo já fez muito nesse sentido. “Fizemos uma série de reformas, fomos até criticados por isso. Desoneramos a tributação sobre folha de pagamento. Tentamos fazer uma discussão sobre PIS/Cofins. [Mas] tem, no Brasil, um conflito redistributivo”, explicou.
Por isso, quando começa a discutir uma reforma tributária, há um conflito entre quem acha que vai perder e quem acha que vai ganhar. A presidenta ressalva que nem sempre quem acha que vai perder, acabará perdendo nesse campo, mas “essas posições não se coadunam”.
O governo também fez uma grande reforma tributária com o Super Simples, lembra Dilma Rousseff. “Universalizamos, para o micro e pequeno empreendedor, toda a legislação de unificação, simplificação e redução de tributos. E, ao universalizar, ampliamos o conjunto de pessoas que passaram a ter direito a esse processo de simplificação, que eu acho que é o início da reforma tributária”.
A presidenta afirmou ainda que o objetivo final é assegurar que todos os brasileiros tenham um país mais moderno, mais inclusivo e mais produtivo. Que possa atender aos clamores da população, que quer continuar melhorando de vida. “Assegurar que tenhamos valores fundamentais como base, oportunidades para todos – esse é um valor moral e ético”, finalizou."
FONTE: BLOG DO PLANALTO

MOÇAMBIQUE CRESCIMENTO ECONÓMICO EM 2014 E 2015 ACIMA DE 8%

"Moçambique cresce acima de 8% neste e no próximo ano – Moody’s
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Carvao mina tete
Moçambique vai crescer 8,3% este ano e 8,4% no próximo, prevê a agência de notação financeira Moody's. Segundo a ‘Opinião de Crédito’, a última nota de análise sobre Moçambique, o país vai crescer acima de 8% nos próximos dois anos, tendo a seu favor as “perspectivas favoráveis de médio prazo, alimentadas pela exploração dos substanciais recursos naturais”, a estabilidade política exponenciada pela supervisão do Fundo Monetário Internacional e os baixos custos do serviço da dívida, apesar dos níveis relativamente altos da dívida pública.
Do lado dos aspectos menos negativos, a Moody’s salienta a pequena e pouco diversificada economia e os altos níveis de pobreza e fraco PIB, a fraca força fiscal, caracterizada pelos altos níveis de dívida pública e défices fiscais como resultado das necessidades de infraestrutura, a baixa capacidade institucional e os moderados riscos políticos, resultantes das tensões sociais e políticas, que podem ser exacerbadas em caso de má gestão das receitas provenientes dos recursos naturais.
Esta ‘Opinião de Crédito’, que não constitui qualquer mudança relativamente ao ‘rating’ do país (B1), sendo apenas um comentário da Moody’s, explica que as razões da avaliação assentam essencialmente em quatro factores: baixo nível de força económica, baixo nível de força institucional, baixo nível de força fiscal e um nível moderado de suscetibilidade a um evento de risco.
Sobre a força económica, a Moody’s diz que a avaliação “reflecte a pequena dimensão da economia de 15 mil milhões de dólares, um muito baixo PIB per capital (cerca de mil dólares) e uma estrutura muito centralizada da sua economia, com a agricultura de subsistência a representar a maioria do emprego”.
Ainda assim, os analistas da agência de notação financeira notam que “a perspectiva de crescimento a curto e médio prazo é muito favorável”, lembram que Moçambique cresceu, em média, 7,5% ao ano desde 2002 e esperam que os recursos naturais forneçam um impulso importante para o crescimento da economia e das exportações.
Sobre a força institucional, o segundo item de análise, a Moody’s explica que o país tem um desempenho fraco nos indicadores internacionais, estando melhor que os seus pares regionais apenas “em termos de estabilidade política, que por seu turno tem contribuído para melhorar a continuidade das políticas e a gestão económica”.
A força fiscal é “baixa” por causa dos altos níveis de dívida pública: o défice estrutural está nos 4 a 5% do PIB nos últimos anos, reflectindo o forte nível de despesa pública que arrasta o défice orçamental para valores na ordem dos 10%.
Para o futuro, os analistas esperam que a despesa pública contine elevada por causa das necessidades do país em infraestrutura, mas notam que o investimento dos privados, nomeadamente as grandes multinacionais que exploram os recursos naturais, pode ajudar a equilibrar o orçamento, substituindo-se, ou pelo menos equilibrando as contas, dos investimentos públicos.
Sobre o último item de análise que sustenta o rating de B1 – a suscetibilidade ‘moderada’ a um evento de risco -, a Moody’s diz que isto acontece porque os riscos de liquidez do Governo surgem da combinação de altas necessidades de financiamento com a exposição aos riscos da moeda estrangeira, mas no que diz respeito à exposição a um evento de risco político a avaliação é ‘baixa’ porque mesmo em tempo de confrontos entre as forças militares governamentais e homens armados da Renamo, o impacto na economia foi limitado.
(RM/Lusa)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE.

MOÇAMBIQUE SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 28 de Outubro de 2014, a sua 26.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:

Decreto que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia da República de Moçambique.
O Regulamento define as normas de disciplina e o regime do
processo disciplinar aplicável aos membros da Polícia da
República de Moçambique no activo, em destacamento e na
reserva.
O Decreto que aprova o Estatuto Orgânico e o Organigrama da Polícia da República de Moçambique e revoga o Decreto n.º 27/99, de 24 de Maio. A Polícia da República de Moçambique (PRM) é um serviço público partidário, de natureza para - militar, integrado no Ministério que superintende a área da ordem e segurança pública com a função de garantir, em colaboração com outras instituições do Estado e da sociedade civil, a observância da lei
e ordem, a salvaguarda da segurança de pessoas e bens, a
tranquilidade pública, a inviolabilidade da fronteira estatal, o
respeito pelo Estado de Direito Democrático e dos direitos e
liberdades fundamentais dos cidadãos. O Decreto estabelece a organização da PRM em Ramos e Unidades de Operações especiais e de Reserva, bem como o novo Sistema de Patentes e Postos.

Decreto que aprova o Estatuto e o Organigrama do Serviço
Nacional de Migração (SENAMI) Serviço Nacional de Migração é um serviço público de natureza para - militar integrado Ministério que superintende a área de migração, com objectivo de controlar o movimento migratório, através das fronteiras nacionais, fiscalizar a permanência de cidadãos estrangeiros no território nacional, emitir documentos de viagem para cidadãos nacionais e
estrangeiros e documentos de residência para cidadãos
estrangeiros. O Decreto estabelece a organização geral e o
Sistema de Patentes e Postos do Serviço Nacional de Migração.
 
 


Decreto que aprova o Regulamento do Uniforme do Serviço
Nacional de Migração (SENAMI).O Regulamento do Uniforme tem em vista facilitar a identificação dos membros da SENAMI, bem como garantir o garbo, aprumo e brio para-militar, tendo em conta a hierarquia que decorre do sistema de patentes e postos.
Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2014, de 5 de Fevereiro, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa Idosa.O Regulamento visa assegurar o exercício dos direitos à pessoa idosa relativamente à assistência médica e ao atendimento, educação, cultura, desporto e lazer, ocupação profissional, habitação, acesso aos transportes públicos, assistência social e acesso à justiça.
 
- Decreto de revisão do Decreto n.º 42/2010, de 20 de Outubro, que cria o Fórum de Consulta sobre Terras.A revisão visa redefinir a periodicidade das reuniões do Fórum.

- Decreto que altera os artigos 1, 3, 11, 13, 24 e 25 dos Estatutos da Hidráulica do Chókwè, E.P. (HICEP, EP).
 A alteração visa adequar os Estatutos da HICEP, EP, à Lei n.º6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas e ao respectivo Regulamento, quanto à composição, mandato e competência do Conselho de Administração e competência e  mandato do Conselho Fiscal.
 


Decreto que altera os artigos 1, 10 e 12 dos Estatutos da
Empresa Regadio do Baixo Limpopo, E.P. (RBL, EP).
A alteração visa adequar os Estatutos da RBL, EP, à Lei n.º
6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas e ao
respectivo Regulamento, quanto à tutela, composição e
competência do Conselho de Administração.
 

 

O Sistema Nacional de Monitoria e Avaliação de Mudanças
Climáticas, que vai permitir: (i) melhorar a eficiência no
cumprimento dos requisitos de elaboração de relatórios
nacionais e internacionais; (ii) avaliar a eficácia das políticas de respostas às mudanças climáticas; (iii) melhorar o acesso e a prestação de contas no uso dos financiamentos climáticos nacionais e internacionais e; (iv) melhorar a formulação de futuras políticas e programas.

 O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:   O diálogo entre o Governo e a Renamo;

O Processo Eleitoral;

O Relatório da Visita de Trabalho do Primeiro-Ministro à
República da Zâmbia, de 22 a 25 de Outubro de 2014;
Os Corredores de Desenvolvimento e o Programa de
Desenvolvimento Espacial, Desafios e Perspectivas."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

 






 


 

 



 





 
 
 

 



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AIR FRANCE - KLM GRUPO DE AVIAÇÃO ESTÀ EM CONVERSAÇÕES COM OS GOVERNOS DE MOÇAMBIQUE E GABÃO PARA OPERAR VOOS DIRECTOS DE PARIS PARA ESTES DOIS PAISES

destaques


KLM Air France

"Air France-KLM quer operar diretos entre Maputo e Paris

28 Outubro, 2014 11:52
O grupo de aviação Air France-KLM está em conversações com os governos de Moçambique e Gabão para operar voos diretos de Paris para estes países nos próximos dois anos, anunciou o vice-presidente da companhia, Frank Legre.
De acordo com a entrevista concedida à agência financeira Bloomberg na capital comercial da Costa do Marfim, as rotas incluem ligações diretas entre Paris e Maputo e entre Paris e Port Gentil, um dos centros petrolíferos do Gabão.
A Air France já opera voos de Paris para Libreville, no Gabão, mas não para Moçambique, um país apresentado na notícia da Bloomberg como “o local da maior descoberta do mundo de gás natural na última década”.
O vice-presidente da Air France-KLM diz que a economia de Moçambique “está em crescimento rápido e a descoberta de depósitos de gás natural torna o país atrativo”.
A única companhia que faz voos diretos entre Maputo e a Europa é a portuguesa TAP, e a LAM está impedida de voar para a Europa, estando na “lista negra” da União Europeia.
OJE/Lusa"
FONTE: NEWSBRIEF/OJE

sábado, 25 de outubro de 2014

A CHAVE DE SALOMÃO, AUTOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E PIVOT DA RTP LANÇOU HOJE A OBRA QUIÇÁ FARÁ CORRER MUITA TINTA E MUITOS DEBATES, NASCEU NA BEIRA E VIVEU EM TETE MOÇAMBIQUE

LISBOA, FIL, PARQUE DAS NAÇÕES, 25 DE OUTUBRO DE 21014, A CHAVE DE SALOMÃO, LANÇAMENTO DA ÚLTIMA OBRA DE JOSÉ RODRIGUES SANTOS. CENTENAS E CENTENAS DE PARTICIPANTES, SALA CHEIA, BOAS DEZENAS EM PÉ. PONTUALMENTE TEVE INICIO À HORA MARCADA, COMO SEMPRE NOS HABITUOU O AUTOR, CINCO MINUTOS DE TOLERÂNCIA DO RELÓGIO. MUITO BEM ORGANIZADO O EVENTO. TEVE UMA RECRIAÇÃO AO VIVO DE UMA CENA QUE IREMOS LER NO LIVRO. O APRESENTADOR EXCELENTE, EINSTEIN, BEM REPRESENTADO.  "SERÁ QUE A ALMA EXISTE? O QUE ACONTECE QUANDO MORREMOS? O QUE É A REALIDADE?" UM MÉDICO PSQUIATRA MÁRIO SIMÕES E UM HOMEM DAS CIÊNCIAS FÍSICO PEDRO FERREIRA,CADA UM ABORDOU EM POUCOS MINUTOS MAS COM PROFUNDIDADE, AQUILO QUE O SER HUMANO BUSCA QUE O ESCLAREÇAM, TEREMOS O CAMINHO APÓS A LEITURA DA OBRA?VEREMOS...NA SESSÃO DE AUTÓGRAFOS CONTEI AO AMIGO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS A MINHA PRIMEIRA AULA DE PSICOLOGIA NO 6º ANO DO LICEU DA BEIRA TURMA C, 1966, O PROFESSOR HORÁCIO CATARINO, QUE TINHA A FAMA DE SER MALUCO, PEGA NUMA ESFEROGRÁFICA BIC E PERGUNTA-NOS À TURMA: O QUE É ISTO?E NÓS DESATAMOS À GARGALHADA. ELE FICOU COM CARA DE POUCOS AMIGOS, DESMONTOU A BIC TODA TIROU A TAMPA, A CARGA, A CARRAPETA DO FUNDO E COLOCOU TUDO NA SECRETÁRIA, TORNOU A FAZER A PERGUNTA ,O QUE É ISTO? BEM AFINAL O PROFESSOR NÃO ERA MALUCO, NÓS SIM IGNORANTES, ASSIM COMEÇOU A FALAR-NOS DA ESSÊNCIA DAS COISAS!

BAD BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO AOPIA ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE MOÇAMBIQUE EM 60, 1 MILHÕES DE USD

O BANCO Africano de Desenvolvimento (BAD) acaba de anunciar a concessão de um donativo no valor total de 60,1 milhões de dólares norte-americanos para apoiar o Orçamento do Estado moçambicano no período 2014-2016.
Ontem em Maputo e ainda nesse contexto, o BAD formalizou, através de um acordo rubricado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e pelo representante-residente do Banco Africano de Desenvolvimento, Joseph Ribeiro, a concessão da primeira tranche, no valor de 29,5 milhões de dólares, para apoiar o Orçamento do Estado referente ao ano de 2015.
Apurámos que o donativo é também concedido no âmbito de um “Programa de Crescimento Económico”, respondendo a um pedido do Governo de Moçambique para apoiar a sua agenda de reformas prevista no Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP 2011-2014, recentemente prorrogado até 2015), o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2014-2016 e uma série de estratégias sectoriais de longo prazo.
O Ministro Aiuba Cuereneia disse na ocasião que com o pacote o Governo pretende promover o crescimento inclusivo e sustentável em Moçambique, sendo que os resultados esperados incluem a melhoria da eficiência e transparência na gestão dos recursos naturais e maiores oportunidades para a criação de empresas, o crescimento e o emprego.
“O Programa de Governação Económico e Crescimento Inclusivo é mais um resultado da parceria de longo prazo que une Moçambique e o BAD, um parceiro fundamental na materialização de muitos projectos e programas no país. Efectivamente, este compromisso assegura recursos plurianuais que permitem uma programação orçamental de médio prazo, importante para a previsibilidade das intervenções do Governo”, disse Cuereneia.
O governante disse ainda que o Programa cria uma plataforma de médio prazo para aprofundar as reformas públicas previstas no Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, do Plano de Acção para a Redução da Pobreza 2011-2014, do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2014-2016 e das Estratégias Sectoriais de Médio e Longo Prazos, incluindo acções para o desenvolvimento do sector privado.
Por seu turno, Joseph Ribeiro afirmou que o Governo de Moçambique tem feito progressos notáveis no que tange à mobilização de recursos internos, com a receita fiscal a apresentar um crescimento constante em relação ao Produto Interno Bruto durante a última década. Além disso, a exploração dos vastos recursos naturais em Moçambique, com ênfase para o gás natural, poderá triplicar potencialmente os actuais níveis de receita do Governo.
“Neste contexto, o grupo do BAD pretende continuar a auxiliar os esforços do Governo de Moçambique no intuito de reforçar a mobilização dos recursos domésticos e de maximizar o aproveitamento de todo o potencial do país, em particular no que diz respeito aos recursos naturais e o papel importantíssimo do sector privado”, disse Joseph Ribeiro."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE

GLENDA IRMÃ GLENDA A RELIGIOSA CHILENA VAI DAR HOJE UM CONCERTO MUSICAL NO FUNCHAL MADEIRA A FAVOR DAS CRIANÇAS CARENCIADAS DE MOÇAMBIQUE

Irmã Glenda, religiosa chilena (foto D.R.)
Irmã Glenda canta para ajudar crianças de Moçambique
Redação

A irmã Glenda, religiosa chilena internacionalmente conhecida pelo seu trabalho musical, vai dar esta noite um concerto no Centro de Congresos do Funchal, na Madeira, cujas receitas reverterão a favor de crianças carenciadas em Moçambique.

A freira tem diversos trabalhos editados e destacou-se por ter cantado já para dois papas: João Paulo II e Francisco."
FONTE: A BOLA E NEWSBRIEF

PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER 24 DE OUTUBRO

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24 outubro
 
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Em Destaque 
 
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015 TEM «SINAIS MUITO POSITIVOS»
2014-10-20 às 21:31
 
O Primeiro-Ministro afirmou que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 tem «sinais muito positivos que era importante que fossem destacados na discussão orçamental», referindo «o facto de, passados estes três anos, pela primeira vez, termos a possibilidade de devolver uma parte dos sacrifícios que foram feitos, ao nível dos pensionistas e dos funcionários públicos, de atualizar o salário mínimo nacional, e estarmos pela primeira vez em condições de acomodar uma reforma do IRS que é mais amiga das famílias numerosas». Pedro Passos Coelho falava durante uma deslocação ao distrito de Braga, onde inaugurou o complexo escolar de Forjães, em Esposende, visitou a empresa Salsa, inaugurou o projeto Famalicão Made In e visitou as respetivas instalações.
 
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PORTUGAL ELEITO PARA O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
2014-10-21 às 17:13
 
O Governo Português congratula-se com a eleição de Portugal para um mandato de três anos como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Trata-se da primeira vez que Portugal é eleito para este órgão da Organização das Nações Unidas, numa eleição tradicionalmente considerada das mais importantes e difíceis no universo da ONU.
No dia 1 de janeiro de 2015, Portugal assumirá o lugar de membro do Conselho de Direitos Humanos, que tem por mandato zelar pela proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo.
 
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PORTUGAL 2020 VAI FOMENTAR UMA ECONOMIA ABERTA E INTERNACIONALMENTE COMPETITIVA
2014-10-10 às 21:39
 
O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou que uma grande parcela dos fundos comunitários do programa Portugal 2020 para os próximos sete anos será dirigida a projetos que fomentem uma economia aberta e internacionalmente competitiva.
 
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«MEDITERRÂNEO OCIDENTAL É A REGIÃO DO GLOBO ONDE PORTUGAL MAIS TEM APOSTADO NA DIPLOMACIA POLÍTICA, ECONÓMICA E COMERCIAL»
2014-10-22 às 15:18
 
«O Mediterrâneo Ocidental é a região do globo onde Portugal mais tem apostado na diplomacia política, económica e comercial», afirmou o Ministro da Economia, António Pires de Lima, à saída da Conferência de Ministros dos Transportes do Mediterrâneo Ocidental, em Lisboa. Nesta conferência, Portugal assumiu a preseidência do GMTO 5+5 para o período 2014-2016.
 
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PROPOSTA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015 PROTEGE OS IDOSOS E MANTÉM O COMBATE AO DESEMPREGO
2014-10-22 às 11:07
 
Lembrando que «Portugal regista a maior diminuição de desemprego em termos homólogos na União Europeia, com mais 160 mil portugueses empregados do que no 1.º trimestre de 2013», o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, acrescentou: «Isto permite-nos avançar agora com outro fôlego no caminho ao crescimento e ao emprego, continuando a proteger os mais idosos».
 
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DESTAQUES 
 
 
 
 
O Orçamento de Estado para 2015 prevê um défice de 2,7%, o mais baixo da nossa história democrática. Mas é também um orçamento que devolve parte dos sacrifícios que foram feitos nos últimos três anos, nomeadamente aos pensionistas e aos funcionários públicos, que atualiza o salário mínimo nacional e acomoda uma reforma do IRS amiga da família. Representa um tempo económico diferente, de recuperação, emprego e investimento. Conheça alguns dos principais aspetos do orçamento nesta infografia.
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O Compromisso para o Crescimento Verde é um plano estratégico de olhos postos num futuro sustentável para Portugal, onde o crescimento económico dá as mãos a comportamentos ambientais responsáveis, contribuindo assim para a justiça social e para a qualidade de vida das populações de hoje e das gerações futuras. Conheça o site do Compromisso para o Crescimento Verde.
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A A Garantia Jovem é o compromisso assumido pelo Governo para, num prazo de 4 meses, criar oportunidades para os jovens que terminem o ensino, ou para aqueles que percam o emprego. Os seus objetivos são: ajudar os jovens que queiram aumentar as suas qualificações, ajudar os jovens que queiram entrar no mercado de trabalho e diminuir o desemprego jovem. Este plano destina-se a todos os jovens até aos 29 anos que não estejam a estudar, a trabalhar, em formação ou em estágio. www.garantiajovem.pt
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O Governo alargou para 500 mil o número de famílias a pagar a tarifa social de eletricidade (até agora, apenas 60 mil estavam abrangidas). Ao mesmo tempo, reduziu a fatura social em 34% (até agora era 20%). Aos beneficiários do complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego e pensão social de invalidez, que eram elegíveis para esta tarifa, juntam-se agora todos os escalões do abono de família, a pensão social de velhice e consumidores com rendimento inferior a 4800 euros anuais, acrescidos de 50% por cada membro do agregado familiar.
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Vídeos
 
Espaço do Cidadão
 
Ministro da Economia visita a OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal
 
A OGMA é hoje um exemplo de enorme qualidade de gestão, em que 80% dos trabalhadores recebe uma participação nos lucros idêntica aos dividendos pagos aos acionistas, afirmou o Ministro da Economia durante uma visita à empresa aeronáutica. Este é um modelo de excelência de construção de riqueza e de distribuição dessa riqueza, que faz das OGMA um orgulho para Portugal, disse ainda António Pires de Lima.
 
Espaço do Cidadão
 
Compromisso para o Crescimento Verde: o sector da Água
 
Sessão de Discussão Pública – O Compromisso para o Crescimento Verde assenta no fomento de um crescimento económico verde com impacto nacional e visibilidade internacional, com o objectivo de estimular as atividades económicas verdes e promover a eficiência no uso dos recursos, contribuindo assim para uma economia sustentável.
 
 
2014 Governo de Portugal"
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE PORTUGAL, NEWSLETTER

HINDUS COMEMORAM ANO NOVO HINDÚ O VIKRAM SAVANT 2071

"Comunidade Hindú celebra início de ano novo

Beira (O Autarca) – A Comunidade Hindú celebra nesta sexta-feira (24),
o início do Ano Novo Hindú, o Vikram Savant 2071. O Vikram Savant representa
um dos mais importantes festivais religiosos dos hindus, uma comunidade com alguma
expressão em Moçambique e particularmente na cidade da Beira, onde se
destaca nas actividades de comércio. Para permitir festejos condignos, o Ministério
do Trabalho concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores e

funcionários públicos hindús durante todo o dia de hoje. (Redacção)"
FONTE: JORNAL "O AUTARCA" DE MOÇAMBIQUE.

 

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

PORTUGAL EXPORTAÇÕES E MERCADOS APONTADOS PELA AICEP - AGENCIA PARA O INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERNO DE PORTUGAL: FRANÇA E MOÇAMBIQUE

"AIMinho: “Aumentar as exportações é caminho de sentido único”
A palavra de ordem é aumentar as exportações portuguesas.
Uma missão que a AICEP- Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal está a levar a cabo pelo país com um Roadshow Portugal Global que, ontem, esteve na Associação Industrial do Minho, para falar aos empresários da região sobre as oportunidades de negócio que continuam a surgir em França (sector da moda) e sobre o espaço que se abre a novas empresas em Moçambique (sectores da construção e materiais de construção).

“O roadshow é um exercício de proximidade com as empresas a dois níveis: por um lado, a proximidade porque no longo roadshow em que cada uma das regiões nós ficamos dois, três dias antes, a visitar as empresas e ouvir as suas preocupações, e depois um exercício de proximidade neste evento em concreto, em que nós juntamos os principais empresários da região para abordar dois mercados destino em concreto e dois sectores que sejam relevantes. O papel da AICEP aqui é facilitar a vida dos empresários e tornar o processo de internacionalização o mais simplificado possível para eles”, afirmou ao ‘Correio do Minho’ Pedro Ortigão Correia, administrador da AICEP.

Perante uma plateia lotada de empresários, o presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, destacou o “facto de uma agência pública como a AICEP estar a sinalizar e apoiar os empresários no processo de internacionalização porque não temos alternativa senão olhar para outras geografias, olhar para outros mercados e, sobretudo, hoje o que assistimos aqui é a discussão de dois mercados: Moçambique e França. Vejo de uma agência pública total disponibilidade para colaborar connosco nas dificuldades, nos pontos fortes e fracos, nos riscos e, sobretudo, pôr toda a sua equipa ao serviço de todos para que as empresas possam aumentar as exportações”.

Na sua mensagem dirigida aos empresários, o presidente da AIMinho é peremptório a afirmar que “nós precisamos muito de aumentar as exportações, que é caminho de sentido único. Numa altura em que não há investimento público, em que não há possibilidade de crescer muito no consumo privado e no consumo público, a única alternativa é pôr as empresas, é facilitar a vida às empresas no sentido que as exportações subam”.
No seminário, os representantes da AICEP em Paris e Maputo traçaram o perfil destes mercados e as várias oportunidades de negócio.

"
FONTE: CORREIO DO MINHO, NEWSBRIEF E AICEP

MOÇAMBIQUE SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 21 de Outubro de 2014, a sua 25.ª
Sessão Ordinária.

Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:

Decreto que aprova o Regulamento da Lei que estabelece o Estatuto dos
Juízes Eleitos e revoga o Decreto n.º 3/96, de 10 de Janeiro.
Este Decreto, nos termos da alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 15/2013, de
12 de Agosto, fixa o valor e a forma de pagamento dos honorários e da
participação emolumentar dos Juízes Eleitos.

O Decreto que aprova o Regulamento de Controlo de Tráfego de
Telecomunicações.O Regulamento estabelece as normas técnicas de instalação e funcionamento do sistema de controlo de tráfego transportado nas redes
de telecomunicações, com objectivo de monitorar o tráfego de
telecomunicações, visando garantir maior segurança nos serviços e
operadores de telecomunicações, através do controlo e harmonização de
tarifas de terminação internacional, proteger o utilizador dos serviços de
telecomunicações e assegurar a qualidade dos mesmos.

A Resolução que autoriza a Empresa África Great Wall Mining
Development Company, a aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento
de Terra, relativo a uma área de 16.463.43 hectares, localizada nos
Postos Administrativos de Maquival, Micaune e Mopeia-Sede, nos
Distritos de Nicoadala, Inhassunge e Chinde respectivamente, na
Província da Zambézia, destinada à extracção mineira de titánio, ilmenite
e zircão.

A Resolução que autoriza a Empresa Highland African Mining Company,
Lda, a aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, relativo a
uma área de 12.671 hectares , localizada no Distrito de Mulevala,
Província da Zambézia, destinada à extracção mineira de tântalo.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:

O Processo Eleitoral;

O diálogo entre o Governo e a Renamo;

A realização do Programa Nacional de Planificação e Finanças
Descentralizadas;

A Contratação de Serviços de Fornecimento de Capacidade Internacional
de Comunicação de Dados para a Rede Electrónica do Governo
(GOVNET), incluíndo serviços de acesso a internet;

O controlo da Ébola."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.