quinta-feira, 31 de julho de 2014

LOCOMOTIVAS MOATIZE TETE COM DESTINO A NACALA PORTO COM CARVÃO AINDA ESTE ANO COMEÇAM A CIRCULAR

"Primeiras locomotivas chegam ao Corredor de Nacala para escoar carvão

31 de Julho de 2014, 15:35

A empresa Corredor Logístico Integrado do Norte (CLIN) anunciou a chegada das primeiras dez locomotivas para escoar o carvão de Moatize, na província moçambicana de Tete, para o porto de Nacala, Nampula, num percurso de cerca de 900 quilómetros.

Segundo noticiou hoje a agência de notícias moçambicana, AIM, as dez locomotivas são as primeiras de um total de 80, que vão operar no consórcio detido em 80% pela multinacional mineira do Brasil Vale e em 20% pela empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique, envolvendo um investimento global de 4,2 mil milhões de dólares.
Quatro locomotivas General Electric Dash 9, com potência de quatro mil cavalos cada, terão capacidade para puxar composições de 120 carruagens carregadas de carvão, o que significa que cada comboio terá um comprimento de 1,5 quilómetros.
Segundo Alfredo Santana, presidente do conselho de administração da CLIN, a chegada das primeiras dez locomotivas constitui um momento importante para a companhia e permitirá aos seus funcionários familiarizarem-se com os novos equipamentos e sua manutenção.
Os Caminhos de Ferro de Moçambique pretendem, por seu lado, investir 63 milhões de euros na instalação de torres de transmissão, com vista a melhorar a comunicação e controlo dos seus comboios, garantindo maior segurança e eficiência nos processos de escoamento de carvão no corredor de Nacala.
As primeiras exportações de carvão através da linha de Nacala estão previstas para o final do ano. Em 2015, prevê-se que consiga transportar 11 milhões de toneladas de carga por ano e 18 milhões até 2017.
O terminal de carvão em Nacala deverá ter uma capacidade de armazenamento de 1,45 toneladas de carvão e exportar 18 milhões por ano.
Lusa"
FONTE: SAPO MZ

quarta-feira, 30 de julho de 2014

NACALA - PORTO, CENTRO COMERCIAL - PARQUE COMERCIAL DE NACALA BREVEMENTE EM CONSTRUÇÃO OCUPANDO UMA ÁREA DE 16 HECTARES E ORÇADO EM 200 MILHÕES DE USD

Iniciam brevemente as obras de um novo centro comercial na cidade portuária de Nacala, em Nampula.
Denominado “Parque Comercial de Nacala”, o projecto está orçado em pouco mais de 200 milhões de dólares norte-americanos e ocupará aproximadamente 16 hectares no bairro Ribáuè.
Para a concretização deste projecto, foi assinado semana finda um memorando de entendimento entre o Conselho Municipal de Nacala-Porto e o consórcio sul-africano “Sedgeley Developments Mozambique, Lda”, uma parceria público-privada que representa o culminar de um processo de partilha de conhecimentos e oportunidades que garantirão o desenvolvimento acelerado e sustentável daquela urbe.
Falando momentos após a assinatura do referido memorando, o presidente do município de Nacala-Porto, Rui Chong Saw, considerou o acto como sendo o compromisso das duas partes para executar uma série de actividades, numa altura em que a urbe está em crescimento.
O complexo inclui uma componente residencial esperando-se que desta forma seja dinamizado o crescimento da cidade, já que o projecto inclui a construção de uma estrada que dá acesso ao local.
“É neste contexto que assumimos este compromisso com os nossos parceiros com vista a criar novas oportunidades e bases suficientes para dinamizar a economia da nossa cidade. A confiança que temos com a “Sedgeley Developments” será um dado suficiente para o sucesso dos nossos ideais de desenvolvimento”, observou o presidente do conselho municipal.
Por seu turno, John Mills, do consórcio sul-africano, mostrou-se impressionado com as actividades que a cidade de Nacala-Porto está a registar, para além do entusiasmo e entrega demonstrados pelos gestores do município na implantação desta parceria público-privada."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

TAGIR ASSIMO CARIMO ELEITO NOVO PRESIDENTE DA ANAM ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS DE MOÇAMBIQUE

TERMINOU ONTEM O 3º CONGRESSO COM A ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DA ANAM ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS DE MOÇAMBIQUE TENDO SIDO ELEITO O PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE PEMBA CABO DELGADO TAGIR ASSIMO CARIMO, CONTA AINDA O SEU CONSELHO NACIONAL COM FERNANDO ABEL NEVES, PRESIDENTE DO MUNICIPO DE MOCIMBOA DA PRAIA, QUE HOJE PARTE PARA PORTUGAL, FELGUEIRAS PARA IMPLEMENTAR A SUA GEMINAÇÃO COM ESTE EMPREENDEDOR MUNICIPO PORTUGUES, TERRA DE NICOLAU COELHO, IV CANTO DOS LUISIADAS, ONDE O LINHO E SUAS OBRAS PRIMAS MANUFACTURADAS, OS KIVIS, O CALÇADO, O MOBILIÁRIO E O DELICIOSO VINHO VERDE, PONTUAM NAS EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS.
MOCIMBOA DA PRAIA, CAPITAL DA "LAGOSTA DE MOÇAMBIQUE", PROMISOR MUNICIPIO EM FRANCO DESENVOLVIMENTO, COM UM PORTO DE MAR A SER APETRECHADO E RENOVADO, COM UMA PISTA DE AVIAÇÃO ABERTA A PRATICAMENTE  QUALQUER TIPO DE AERONAVE, AINDA A SER OPERADA COM VOOS CHARTER, NOMEADAMENTE TODOS OS VOOS A OPERAR PARA AS EMPRESAS DE HIDROCARBONETOS NA BACIA DO ROVUMA. ESTE MUNICIPIO ESTÁ TAMBÉM RECEPTIVO PARA ALÉM DE VIAGENS DE NEGÓCIOS, AO LAZER E TURISMO. O SEU PRESIDENTE FERNANDO ABEL NEVES,  EXERCE AS FUNÇÕES POR ELEIÇÃO EM SEGUNDO MANDATO.

terça-feira, 29 de julho de 2014

MOCIMBOA DA PRAIA, CABO DELGADO, MOÇAMBIQUE E FELGUEIRAS, DISTRITO DO PORTO PORTUGAL, DELEGAÇÃO DE ALTO NIVEL PARTE AMANHA DE MOÇAMBIQUE A CAMINHO DO EMPREENDEDOR MUNICIPIO PORTUGUES:FELGUEIRAS


MOCIMBOA DA PRAIA, Cabo Delgado, vai geminar-se com FELGUEIRAS, vem na sequencia da visita do Presidente de Felgueiras Inácio Ribeiro,  e de empresários a MOCIMBOA DA PRAIA em Maio ultimo que eu acompanhei. Amanha 30 de Jullho parte a comitiva moçambicana que irá permanecer em Felgueiras até 13 de Agosto, constituída  pelo Presidente do Municipio de Mocimboa da Praia, Fernando Abel Neves, Vereador do Turismo e Indústria Frederico João e Manuel Rodrigues Director Nacional de Desenvolvimento Autarquico. Acontece que um dos históricos motivos desta geminação tem a ver com NICOLAU COELHO, natural de FELGUEIRAS, um dos capitães das caravelas de Vasco da Gama, natural de Felgueiras, citado por Camoes no Canto IV, que o  acompanhou  a quando da primeira viagem à India em 1498 e terá naufragado por aquela zona, QUIRIMBAS, Cabo Delgado,  ou então bebeu água de lenho e preferiu ficar, quem sabe? Por onde veio a crescer MOCIMBOA DA PRAIA.

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 29 DE JULHO DE 2014

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 29 de Julho de 2014, a sua 19.ª
Sessão Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou:

O Relatório da Participação do Presidente da República na X Cimeira
dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa, realizada de 22 a 23 de Julho de 2014, em Díli,
República Democrática de Timor-Leste;

O Relatório da Visita do Trabalho do Primeiro-Ministro da República
Italiana, Matteo Renzi, à República de Moçambique, a 19 de Julho de
2014;

Os preparativos para a participação de Sua Excelência o Presidente
da República na Cimeira Estados Unidos-Líderes Africanos, a realizar
nos Estados Unidos da América, de 4 a 6 de Agosto de 2014;

Os preparativos para a Visita da Presidente da República do Chile,
Michele Bachelet, à República de Moçambique, de 10 a 11 de Agosto
de 2014;

O Relatório da Cimeira dos PALOP’s, realizada em Luanda – Angola,
a 30 de Junho de 2014;

 
Os Relatórios da Visita Oficial do Primeiro-Ministro à Bielorússia e da
Visita de Trabalho à Federação Russa, de 21 a 25 de Julho de 2014.
Ainda na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou:

O Decreto que aprova os Termos do Contrato de Concessão das Infraestruturas
do Terminal Portuário de Carvão, no Porto da Beira, Cais 13, à
Sociedade Comercial New Coal Terminal Beira e delega no Ministro dos
Transportes e Comunicações competência para assinar, em nome e em
representação do Governo de Moçambique, o respectivo Contrato de
Concessão.

O Decreto que aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo.
O Regulamento regula as relações de trabalho emergentes entre
armadores e trabalhadores marítimos, com vista a salvaguardar os
direitos destes trabalhadores e aplica-se a todas relações jurídicas de
trabalho marítimo celebradas no país, entre proprietários, armadores ou
seus representantes e os trabalhadores marítimos nacionais e
estrangeiros.

A Resolução que autoriza provisoriamente o pedido da empresa SICOSE
e GAGTAMO, Lda., de aquisição de Direito de Uso e Aproveitamento da
Terra, relativo a uma área de 23.152 (vinte e três mil, cento cinquenta e
dois) hectares, localizada no Posto Administrativo de Save, no Distrito de
Machaze, Província de Manica, destinada a Ecoturismo, Safaris de Caça
e Conservação da Biodiversidade;

A Resolução que ratifica a Resolução n.º 612, que regula os
Procedimentos para a Subscrição do Capital Inicial Selectivo sob
Deliberação do Conselho dos Governadores do Banco de Reconstrução
e Desenvolvimento Internacional (BIRD), onde foram alocadas para
Moçambique 121 acções adicionais por subscrever, no montante de
USD14.596.835;

A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo
da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento
(BID), no dia 26 de Junho de 2014, em Jeddah – Reino da Arábia
Saudita, no montante de USD17,39 milhões, destinado ao financiamento
 
do Projecto de Aquacultura e Pesca Artesanal em Águas Interiores, para
as Províncias de Manica, Tete e Zambézia.

O Programa das Celebrações do 50.º Aniversário do Desencadeamento
da Luta de Libertação Nacional e Dia das Forças Armadas de Defesa de
Moçambique (FADM).

O Conselho de Ministros apreciou ainda as informação sobre:

O Diálogo entre o Governo e a Renamo;

O processo eleitoral;"
FRONTE: PORTAL DO  GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

NORIO MITSUYA VICE MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO JAPÃO INICIA HOJE VISITA OFICIAL A MOÇAMBIQUE DURANTE DOIS DIIAS ACOMPANHADO DE IMPORTANTE COMITIVA EMPRESARIAL

Uma comitiva empresarial japonesa chefiada pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Norio Mitsuya, inicia hoje uma visita de dois dias a Moçambique.

A delegação, em que se integram algumas das maiores empresas nipónicas, participará em encontros institucionais entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países, e em reuniões com empresários moçambicanos.

Na missão empresarial japonesa contam-se 18 empresas dos setores de comércio, engenharia, banca, construção, energia, indústria e consultoria, algumas das quais mundialmente conhecidas, como a Mitsubishi Corporation, a Mitsui & CO.,LTD, o Bank of Tokyo - Mitsubishi UFJ, Ltd, a Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation ou a Toyota Tsusho Corporation.

A visita do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Norio Mitsuya, é a segunda de um membro do Governo japonês a Moçambique no espaço de sete meses, após a viagem do primeiro-ministro, Shinzo Abe, em janeiro.

Na altura, Shinzo Abe anunciou um apoio ao projeto de desenvolvimento do corredor de Nacala, no norte de Moçambique, de mais de 670 milhões de dólares, naquela que foi a primeira visita de um primeiro-ministro japonês a Moçambique.

Os interesses comerciais japoneses em Moçambique têm crescido nos últimos anos, estando associados aos setores de exploração de gás natural, com a presença da Mitsui no projeto que a norte-americana Anadarko lidera na bacia sedimentar do Rovuma, carbonífero (Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation) ou de alumínio (Mitsubishi participa, com 25%, na siderurgia Mozal).

O Japão integra também o projeto agrícola ProSavana, que envolve os governos de Moçambique e do Brasil, e que deverá instalar-se ao longo do corredor de Nacala, nas províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, numa extensão de cerca de 14 milhões de hectares.

"
FONTE: NEWSBRIEF

EMPREGO EM MOÇAMBIQUE, PROVINCIA DA ZAMBÉZIA CRIOU MAIS DE 12.000 EMPREGOS O ANO PASSADO NO ÂMBITO DO FDD FUNDO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO, DECLAROU JOAQUIM VERISSIMO GOVERNADOR DA PROVINCIA

MAIS de doze mil empregos foram criados durante o ano passado na província da Zambézia, no contexto da implementação da iniciativa governamental do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD).
O governador da Zambézia, Joaquim Veríssimo, que revelou este facto há dias em Quelimane, afirmou que o Governo tem como um dos principais desafios a promoção do emprego para melhor distribuir a riqueza aos cidadãos nacionais.
Dados avançados por Joaquim Veríssimo indicam que só no ano passado mais de vinte e cinco mil empregos tinham sido criados, dos quais, doze mil apenas no âmbito do Fundo Distrital de Desenvolvimento, vulgo “sete milhões”. O governador da Zambézia disse ainda que durante o ano passado foram criadas dois mil, duzentos e cinquenta postos de trabalho na administração pública, dos quais dois mil na Educação e duzentos quarenta e nove na Saúde.
Entretanto, o governante reconheceu que a oferta de emprego continua ainda diminuta e afirmou que a tensão político-militar que se vive na região centro pode estar a retroceder o desenvolvimento de outras iniciativas que estimulem o emprego. Explicou que os empresários querem investir o seu capital em zonas seguras e sempre que tem informações de que há conflitos militares podem recuar nas suas intenções de investir.
Reconheceu também que alguns cidadãos foram por força das circunstâncias financeiras e tecnológicas das empresas empurrados para o desemprego. A este respeito, faltou dos setecentos trabalhadores das minas de Marropino e da fábrica de processamento de caju em Alto-Molócuè.
Trezentos e trinta e sete trabalhadores da empresa mineira Higland Africa Minning Company (HAMC) no distrito do Ile perderam os seus postos de emprego que ocupavam desde Maio do ano dois mil e dez. Daquele número, os primeiros cento e quarenta e cinco foram despedidos em Março de 2012. A mesma sorte tiveram os quatrocentos trabalhadores da fábrica de processamento de caju na vila municipal de Alto-Molócuè.
Entretanto, a administração pública na província da Zambézia conta actualmente com mais de 37.818 funcionários e agentes do Estado. Informações em nosso poder indicam que mais de sete mil agentes do Estado em situação de vínculo contrato irregular serão nomeados este ano na província da Zambézia, passando a pertencer ao pessoal do quadro nas distintas instituições da Função Pública onde estão a prestar serviços.
Maior parte destes agentes do Estado, segundo o director provincial do Plano e Finanças da Zambézia, Eugénio Simbine, pertence ao pessoal da Educação e Cultural que ultrapassaram os trinta e cinco anos, idade limite para o ingresso no Estado.
O conflito armado e desorganização dos departamentos de gestão de recursos humanos, bem como alguma negligência à mistura por parte dos visados levaram a que os referidos funcionários a exercerem as suas actividades na condição de agentes do Estado durante muito tempo, após o ingresso quando em menos de três anos deveriam já ter passado para efectivos. Eugénio Simbine explicou que para a nomeação destes agentes foi necessário a Assembleia da República aprovar um dispositivo legal pata atender a esta situação específica e tudo indica que antes do fim deste ano a nomeação dos funcionários visados será concluído.
Jocas Achar "
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE

segunda-feira, 28 de julho de 2014

EMPRESAS PORTUGUESAS LIDERAM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM MOÇAMBIQUE 1º SEMESTRE 2014

"Empresas portuguesas lideraram investimentos em Moçambique no primeiro semestre


O capital português representou 40,1% dos investimentos estrangeiros aprovados pelo Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique (CPI) durante o primeiro semestre de 2014, tendo as empresas portuguesas investido mais de 185 milhões de euros no país. Os dados da atividade do CPI referentes aos primeiros seis meses do ano voltaram a colocar Portugal na liderança dos países investidores, depois de, no primeiro trimestre, as empresas portuguesas terem sido as que maior volume de investimento realizaram junto da organização.
No total, o CPI aprovou projetos de investimento na ordem de 460,6 milhões de euros, com origem em 37 países, tendo as Ilhas Maurícias (61,1 milhões de euros), os Emirados Árabes Unidos (40,7 milhões de euros), o Reino Unido (49,6 milhões de euros) e a África do Sul (35 milhões de euros), sido, além de Portugal, os cinco maiores investidores.
Entre outros países de língua portuguesa, Moçambique contou ainda com investimentos do Brasil (409,3 mil euros) e de Angola (82,2 mil euros).
Globalmente, entre investimentos estrangeiros (460,6 milhões de euros) e nacionais (78,2 milhões de euros), além de empréstimos e suprimentos (362,1 milhões de euros), o CPI aprovou 239 projetos, no montante total de cerca 902 milhões de euros, cerca de 50% menos se comparado ao período homólogo, quando foram realizados investimentos de cerca de 1821 milhões de euros."
FONTE: NEWSBRIEF/OJE

VUMBA ÁGUA MINERAL VUMBA DE MANICA MOÇAMBIQUE GANHA PRÉMIO EM BRUXELAS, "DUAS ESTRELAS DE OURO", ATRIBUIDO PELO INSTITUTO INTERNACIONAL DE SABOR E QUALIDADE DA BÉLGICA

ÁGUA mineral nacional da marca Vumba recebeu o título de “Duas Estrelas de Ouro” em Bruxelas, na Bélgica, numa competição internacional em que, entre outros itens, se avaliava a qualidade da água.
O prémio foi atribuído pelo Instituto Internacional de Sabor e Qualidade, uma organização de Bruxelas, internacionalmente reconhecida na avaliação e teste do sabor e qualidade de produtos alimentares.
Participaram no concurso diversos produtos de vários países entre os quais a Água Vumba.
As “Duas Estrelas de Ouro” permitem à marca nacional estar entre os melhores produtos do género colocados no mundo, sob ponto de vista de qualidade.
Esta não é a primeira vez que a Água Vumba obtém esta classificação. Em 2011 foi o ano da estreia em que obteve a mesma classificação, num reflexo da missão da empresa “contribuir activamente para a valorização da qualidade do produto nacional, garantindo aos consumidores um produto com padrões de qualidade de nível internacional."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

HOSPITAIS NOVOS SERÃO CONSTRUIDOS EM PEBANE, MAGANJA DA COSTA E MOPEIA, NA PROVINCIA DA ZAMBÉZIA, MOÇAMBIQUE,

TRÊS novos hospitais distritais com maternidades e enfermarias de cirurgia serão construídos a partir deste semestre nos distritos de Pebane, Maganja da Costa e Mopeia, onde se concentra um quarto dos cerca de 4,5 milhões de habitantes da província da Zambézia.
O ministro da Saúde, Alexandre Manguele, que revelou o facto há dias na Cidade de Quelimane, disse que o executivo está a preparar o lançamento dos concursos públicos para a contratação de empreiteiros para as obras.
Segundo Manguele, o número de habitantes, o deficiente acesso à rede sanitária e o nível de desenvolvimento socioeconómico daquelas regiões justifica a construção de hospitais naqueles distritos. Depois da construção, segundo a fonte, o Ministério da Saúde vai apetrechar as unidades sanitárias e colocar pessoal técnico qualificado para garantir a prestação de serviços de qualidade aos utentes.
Alexandre Manguele afirmou ainda que uma atenção especial será dada à construção de maternidades com capacidade cirúrgica, de modo a melhorar a assistência e cuidados à mulher e criança.
Defendeu que nos distritos onde as obras de construção de Hospitais distritais vão decorrer o número de habitantes tem vindo a crescer, razão por que o governo, na sua visão estratégica, tem vindo a acompanhar este crescimento demográfico com a construção e alargamento de infra-estruturas de saúde.
Outros dados em nosso poder indicam que, actualmente, mulheres com partos complicados nos centros de Saúde de Pebane são transferidos para a cidade de Mocuba. O mesmo acontece em relação a Mopeia, cujos casos complicados são evacuados para Quelimane ou para a vila sede distrital de Caia, na província de Sofala.
Sem avançar números, o ministro da Saúde garantiu a existência de fundos para a construção das três unidades sanitárias previstas para a província da Zambézia.
Em média uma mulher parturiente percorre mais de 12 quilómetros para encontrar uma unidade sanitária e o desafio é ir reduzindo essa distância e melhorar o atendimento sanitário. Todavia, o ministro da Saúde afirmou que para além das infra-estruturas há um conjunto de actividades ligadas ao acesso a serviços de saúde, que estão a ser levadas a cabo pelo governo e parceiros de cooperação.
A este propósito, Manguele indicou as campanhas de vacinação de mulheres em idade fértil e crianças de zero a 59 meses de idade, que anualmente decorrem em todo o país.
Dados em nosso poder indicam que no presente ano mais de um milhão e quatrocentos e setenta e três mil crianças dos zero aos cinco anos de idade foram submetidos a vacina com a vitamina A e desparasitação com Mebendazol.
Para esta operação, as autoridades sanitárias da Zambézia investiram 17.5 milhões de meticais contribuições do governo moçambicanos e parceiros do sector da saúde.
Entretanto, o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, visitou as obras de construção daquele que será o futuro Hospital Central de Quelimane que terá a capacidade de 600 camas e serviços especializados. Manguele gostou do ritmo das obras e já vaticina que os prazos serão cumpridos pelo empreiteiro coreano. O investimento global daquela infra-estrutura sanitária está orçado em 55 milhões de dólares norte-americanos."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

domingo, 27 de julho de 2014

RÚSSIA E MOÇAMBIQUEDISCUTEM COLABORAÇÃO NA GESTÃO DO GÁS E CARVÃO, RESULTADO DA RECENTE VISITA DO PRIMEIRO MINISTRO DE MOÇAMBIQUE, ALBERTO VAQUINA

"Rússia e Moçambique discutem colaboração na gestão de gás e carvão

27 de Julho de 2014, 17:17

Os primeiros-ministros de Moçambique e da Rússia encontraram-se no sábado em Moscovo e discutiram a possibilidade de colaboração na gestão dos recursos naturais moçambicanos, como o carvão e o gás, informou hoje a agência noticiosa AIM.
"A Rússia é um dos países que detém recursos como os moçambicanos e, naturalmente, temos muito a aprender com este país amigo de longa data", disse Vaquina, citado pela agência noticiosa de Moçambique, após um encontro em Moscovo com o homólogo russo.
O primeiro-ministro moçambicano referia-se à exploração em curso de carvão, na província de Tete, no centro de Moçambique, e também às enormes potencialidades de gás natural descobertas na bacia do Rovuma, no norte do país.
Alberto Vaquina também recordou a Medvedev as relações especiais entre os dois países, assentes no apoio de Moscovo à luta de libertação do colonialismo português, e as duas partes analisaram as atuais relações de cooperação, pretendendo expandi-las a áreas ainda não cobertas.
A visita do primeiro-ministro moçambicano à Rússia segue-se a uma viagem à Bielorrússia, onde foi assinado na terça-feira um acordo geral de cooperação, que inclui a instalação em Moçambique de uma unidade de montagem de tratores agrícolas."
FONTE: SAPO MZ

EID - UL - FITR MUBARACK COMUNIDADE MUÇULMANA CELEBRA 28 DE JULHO SEGUNDA - FEIRA

"A COMUNIDADE MUÇULMANA CELEBRA AMANHÃ O Eid - Ul - Fitr, o qual marca o fim de jejum do mês de Ramadhan, em cumprimento do quarto mandamento daquela religião. Durante este dia,  as famílias proporcionam um ambiente de festa, vestem as suas melhores roupas, proporcionam divertimento às suas crianças e visitam os amigos e familiares."
FONTE: JORNAL DOMINGO DE MOÇAMBIQUE.

ÁFRICA, O NOVO CELEIRO DO MUNDO, AUTORA RAQUEL RIBEIRO, VEJA HOJE NO JORNAL PÚBLICO.

27 de Julho de 2014

África, o novo celeiro do mundo
Machel, Geldof e Annan pertencem ao Africa Progress Panel (APP), fórum de dez personalidades de sectores privado e público que defendem o investimento equilibrado na agricultura em África aliado ao crescimento económico sustentado. No mês passado, a APP recomendou aos líderes africanos o investimento de 10% dos seus PIB na agricultura, de modo a que os países africanos possam beneficiar do crescimento populacional no mundo. Estima-se que dois terços dos africanos dependam da agricultura para viver, daí que “investir na agricultura é uma estratégia essencial para reduzir a pobreza e a desigualdade social”, diz o relatório.
“Se queremos alargar os recentes sucessos económicos do continente a uma maioria de habitantes de África, não podemos continuar a negligenciar as comunidades que dependem da agricultura e das pescas”, disse Kofi Annan. “A população mundial em crescimento precisa de alimento e África, o nosso continente, está numa boa posição para o providenciar. Temos recursos suficientes para alimentar não só a nós mesmos, mas outras regiões também. Temos de aproveitar esta oportunidade.”
Esta “revolução verde” já está em curso em vários países tornando África potencialmente no novo celeiro do mundo. Na Nigéria, Etiópia e Ruanda, esforços governamentais para desenvolver o sector agrícola estão a colher frutos nas economias nacionais. Num artigo de Maio da revista Forbes, o antigo Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, escrevia que a agricultura estava prestes a tornar-se no “novo petróleo” do país, ainda que o investimento estivesse nuns meros 1,6% do PIB. Com 84 milhões de hectares de terra arável, dois dos maiores rios de África e uma mão-de-obra jovem, calcula-se que a Nigéria seja auto-suficiente em arroz em 2015.
A crise do preço dos alimentos em finais de 2007 levou vários países a repensar a estratégia de investimento no sector agrícola. “Até então, a trajectória era a de uma redução contínua dos recursos de apoio ao sector agrícola, quer públicos, nacionais, com origem nos impostos, quer de origem externa por parte dos doadores, e essa redução culminou, nos primeiros anos do novo milénio, no seu ponto mais baixo”, explica à Revista 2, Lídia Cabral, investigadora especialista em cooperação para o desenvolvimento, associada ao Institute of Development Studies (IDS), baseado na Universidade de Sussex, no Reino Unido. A investigadora colabora igualmente com a Future of Agricultures, consórcio que reúne instituições de investigação de vários países africanos e britânicos, como fórum de debate sobre o futuro da agricultura em África.
Explica Lídia Cabral que, por causa da crise do preço dos alimentos, “houve uma viragem no discurso governamental e dos doadores em relação ao sector” e desenvolveram-se iniciativas que dedicaram maior atenção à agricultura. Entre outras, está a Food Security Initiative, liderada pela FAO e pelos países do G8 no encontro de 2009, em Aquila, Itália, em que os líderes mundiais se comprometeram a investir 20 mil milhões de dólares em três anos em agricultura sustentável para combater a pobreza e a fome. Seguiu-se a Feed the Future, iniciativa lançada pela administração Obama em 2010, com o apoio da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento (USAID), e, finalmente, o Comprehensive Africa Agriculture Development Program (CAADP), da União Africana, à escala continental.
Cultura do algodão na Costa do Marfim ISSOUF SANOGO/AFP
Não é por acaso que 2014 é o ano da Agricultura e Segurança Alimentar para a União Africana: o Fórum para a Investigação em Agricultura em África (FARA) acabou de receber em Abril um reforço de 19 milhões de dólares da Comissão Europeia, fazendo um total de 53 milhões o investimento de doadores europeus em apoio ao desenvolvimento agrícola na África subsariana. O que aproxima todos estes projectos é, explica Lídia Cabral, “o reforço do investimento e o aumento das políticas públicas para o sector agrícola, estabelecendo-se compromissos, quer em relação ao crescimento, quer ao investimento da despesa pública no sector, traçando metas específicas e objectivos claros”.
Apesar de as iniciativas se sucederem, a crise mundial de 2008 veio alterar a forma como os governos passaram a ver o investimento. A crise “significou menos recursos disponíveis para a cooperação”, explica a investigadora. A alternativa “foi chamar o sector privado a intervir”, repensando o “papel que este poderia jogar no desenvolvimento do sector agrícola em África”. É nesta altura que, além dos investidores privados e daqueles considerados doadores tradicionais (Banco Mundial, FMI, países da OCDE), entra em cena a filantropia, com organizações como a Fundação Bill e Melinda Gates que, junto com a Fundação Rockefeller, criou a AGRA — Alliance for a Green Revolution in Africa, recuperando o espírito da “Revolução Verde” lançada nos anos 1960 pelas fundações Rockefeller e Ford em países como o México, a Índia, Paquistão e Filipinas, através da plantação de sementes de alto rendimento.
Estes objectivos visam alterar profundamente a paisagem agrícola africana, promovendo melhores infra-estruturas para facilitar a chegada dos produtos aos mercados, proporcionar o acesso a seguros de protecção das colheitas, protegendo-as de calamidades diversas, investindo na importação de fertilizantes e sementes de melhor qualidade, apoiar agricultores mais carenciados, e, acrescentava Olusegun Obasanjo na Forbes, aumentar as taxas importadoras para impulsionar a produção interna. Esta é também a teoria de Gordon Conway, professor no Imperial College, em Londres, e autor de One Billion Hungry: Can We Feed the World? (traduzido seria “Mil milhões com fome: Podemos alimentar o mundo”) Para Conway, que lidera o consórcio Agriculture for Impact (e que conta com o apoio de Kofi Annan e de Bill Gates), a solução está na concessão de microcréditos a pequenos agricultores e macro-investimento em novas tecnologias.
A “revolução” está, sobretudo, nas sementes e na sua qualidade. Estamos a falar de arroz, milho, trigo, mandioca e batata doce. Melhorar o sistema das sementes é uma das prioridades da AGRA, que quer reproduzir em países africanos o que já sucede, por exemplo, com culturas nos Estados Unidos. Durante séculos, o sistema de plantações em África foi feito com sementes que se guardavam de um ano para o outro, partilhadas em comunidade. Mas a utilização de sementes de melhor qualidade, transplantadas de outras regiões do planeta, onde já se tornaram mais estáveis e resistentes a pragas, doenças ou seca, é um dos objectivos para melhorar a produtividade das culturas.
A batata doce alaranjada fortificada com beta-caroteno é um exemplo. Estudos do British Journal of Nutrition, de 2011, mostram que o consumo regular de batata doce alaranjada em mulheres e crianças em Moçambique (ao contrário da batata doce produzida na região, de polpa branca ou amarela) elevou os níveis de vitamina A, cujo défice está associado à malnutrição e à cegueira infantil. O Prémio Champalimaud de Visão (no valor de um milhão de euros) foi atribuído em 2009 à organização Helen Keller International. Esta organização esteve a trabalhar em Moçambique incentivando o consumo de batata doce de polpa alaranjada e, desde o final dos anos 1990, foi substituindo a produção agrícola da batata doce de polpa branca com o apoio do Centro Internacional da Batata e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Apesar de o investimento inicial de cerca de 150 milhões de dólares em vários países africanos, a AGRA não tem sido isenta de críticas. Em Julho de 2013, na cimeira do G8 em Londres, cerca de 60 grupos da sociedade civil africana protestaram contra as políticas da AGRA, sobretudo aquelas que usam culturas geneticamente modificadas (chamados GMO), favorecendo megacorporações como a Monsanto, que recentemente reivindicou o “direito de propriedade” de uma série de sementes de alto rendimento: “A propriedade privada de conhecimento e recursos materiais (por exemplo, de sementes e de material genético) significa o fluxo de capitais para fora de África directamente para as mãos de empresas multinacionais”, explicou o grupo, num relatório apresentado pela IRIN, serviço de notícias apoiado pelas Nações Unidas. Uma das campanhas anti-Agra, o Agra Watch, dizia inclusive que a fundação de Bill Gates “se aproveita das crises mundiais de alimentos e de alterações climáticas para promover agricultura industrial e de alta tecnologia, direccionada para o mercado, gerando lucro para corporações, destruindo o ambiente e empobrecendo os agricultores. Estes programas são uma forma de ‘filantropicalismo’.”
Lídia Cabral reconhece que “a produtividade do sector agrícola africano continua muito baixa” e para que ela aumente “é preciso investir em tecnologia, em investigação e formação, facilitar o acesso ao mercado”. Mas o debate sobre a disponibilidade de alimentos também é acompanhado pelo “papel da agricultura na produção de bioenergia”, nomeadamente de culturas como soja para produção de biocombustíveis e não para a alimentação das populações.
A utilização de sementes de melhor qualidade, transplantadas de outras regiões do planeta, onde já se tornaram mais estáveis e resistentes a pragas, doenças ou seca, é um dos objectivos para melhorar a produtividade das culturas em África Paulo Whitaker/REUTERS
A entrada destas megacorporações na agricultura africana tem suscitado debates sobre questões problemáticas, como o land grabbing, a corrida às terras, que tem revelado também os novos actores no terreno, como a China, a Índia e o Brasil (os BRIC). Mas Lídia Cabral destaca igualmente um “debate que está longe de ser resolvido” em relação às “preocupações face ao tipo de tecnologia desenvolvida pela Gates e Rockefeller, e à promoção da utilização de culturas e sementes geneticamente modificadas: os GMOs são importantes para garantir o aumento da produtividade, mas há quem diga que são prejudiciais para os produtores e, potencialmente, para a saúde”, continua.
Esta investigadora — que está a desenvolver o seu doutoramento sobre cooperação para o desenvolvimento do Brasil em África no sector agrícola — trabalhou em Moçambique entre 1999-2004, como técnica assistente do Ministério de Planeamento e Finanças, e dá este país como exemplo do que se passou noutros países africanos.
Após a guerra civil, Moçambique foi “invadido” por agências de cooperação governamentais e ONG, em muitos casos, “importantes para a reconstrução no pós-guerra, para restabelecer instituições e de apoio às populações”, explica Lídia Cabral. Mas isso fez também com que o Governo tivesse “pouco controlo sobre os recursos geridos directamente pelas ONG e dos que eram atribuídos pelos doadores tradicionais”. Houve um progressivo “desmantelar do papel do Estado” em vários sectores, nomeadamente, no agrícola, e a entrada de capitais privados. Essa diminuição do papel do Estado levou a que “mais tarde se sentisse a necessidade de voltar a reconstruir algumas instituições, especialmente no campo da pesquisa da agro-pecuária, e também na criação de serviços de apoio aos agricultores”, conclui a investigadora.
É este o exemplo de Sónia Ataíde, investigadora moçambicana, especialista em agro-pecuária. “Depois da guerra civil, para fazer o repovoamento pecuário em Moçambique, tivemos de importar um grande número de bovinos similares aos nossos em termos de raças, de adaptação e vindos de regiões agro-ecológicas parecidas. Seleccionámos a África do Sul e a Suazilândia para importar estes animais”, conta à Revista 2. A investigadora está agora a desenvolver um doutoramento em Veterinária e melhoramento animal com uma bolsa do AWARD – African Women in Agriculture Research and Development, fundo de apoio à investigação agrária (que inclui especialistas em agro-pecuária, agrónomos, biólogos, veterinários) financiado pela Bill and Melinda Gates. Não é por acaso que o AWARD apoia mulheres: tal como “dentro da política moçambicana a questão do género é prioridade e o país tem apostado nessa política, por causa da falta de acesso das mulheres à educação e a meios de vida”, explica Ataíde, também para a FAO (e para a fundação Gates) o papel da mulher no sector agrícola tem de ser reconhecido, compensado e incentivado. De acordo com a FAO, na África subsariana a mulher contribui com mais de 50% do trabalho em propriedades rurais e mais de 60% das mulheres empregadas na região trabalha na agricultura.
Além do papel da mulher na investigação agro-alimentar, Moçambique tem sido também um “estudo de caso”, exemplo do que se tem passado a nível de investimento, corrida à concessão de terras e aumento da produtividade agrícola. Um caso bicudo tem sido o ProSavana, investimento do Brasil, Japão e do Governo moçambicano no corredor de Nacala, cobrindo três distritos no Norte de Moçambique, numa área de 14 milhões de hectares. A intenção será plantar soja, monocultura, portanto, para produção de energia. Investimentos como o ProSavana têm gerado polémica, tanto em Moçambique como no Brasil. A concessão de vários hectares de terra a estrangeiros levanta questões porque “a terra não estava necessariamente desocupada: as pessoas e as comunidades em Moçambique fazem um uso variado da terra, não só para produção agrícola mas também para outros fins”, assegura Lídia Cabral.
A terra já foi alocada mas a exploração ainda não começou. A sociedade civil moçambicana tem feito uma série de abaixo-assinados, em busca de maior esclarecimento. Diz Sónia Ataíde que, no fundo, “falta clareza: o que é o ProSavana e o que vai fazer? Falam-se de vários distritos mas, concretamente, em termos de terra, o que significa?” Em relação ao futuro dos camponeses também falta informação: “Os camponeses que sempre estiveram a trabalhar nessas terras vão deixar de produzir agricultura diversificada para passar a cultivar monocultura? Estas empresas vêm para cultivar soja, algodão? E se assim for como é que o camponês vai deixar de produzir o seu milho, o seu feijão, a mandioca?”, pergunta a investigadora moçambicana. Este é também o receio de Lídia Cabral relativamente ao investimento corporativo em áreas vastas de África: “Que estes programas sejam veículos de entrada de grandes interesses corporativos que ponham em causa a questão do acesso à terra, questões ambientais, de justiça social e de distribuição de rendimentos.”
Algumas opiniões vão no sentido de que este investimento na agricultura é a nova “corrida ao ouro” em África: “Há um corporate takover na agricultura africana. Mas há algumas iniciativas positivas. A dúvida é: de que maneira África está ou não a beneficiar desta corrida? E se sim, quem em África? A preocupação é com as comunidades locais que vivem em condições de maior vulnerabilidade, até que ponto eles vão beneficiar deste investimento”, conclui Lídia Cabral."
FONTE: JORNAL PÚBLICO.

sábado, 26 de julho de 2014

CABO VERDE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO UM EXEMPLO A SEGUIR PELOS OUTROS PAISES DA CPLP, DIZ NUNO CRATO MINISTRO PORTUGUES DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retratos

A SEMANA:

Nuno Crato, Ministro português da Educação e Ciência: Educação: “Cabo Verde está a fazer as escolhas certas” 26 Julho 2014

O Ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato, em Cabo Verde para o seminário sobre parcerias visando a formação de cientistas da CPLP, defende que Cabo Verde está a fazer as escolhas certas para formar os seus recursos humanos, seguindo o bom caminho, por exemplo, no ensino superior. Nesta entrevista ao A Semana, Crato considera que a cooperação entre Portugal e Cabo Verde atingiu um novo patamar, onde sobressaem as parcerias a nível de doutoramentos e mestrados, o que a seu ver é prova da maturidade e sucesso do sistema educativo cabo-verdiano. Para o Ministro da Educação e Ciência de Portugal, Cabo Verde é, assim, um bom exemplo para os outros membros da CPLP no que toca ao investimento em educação. Mas ainda falta fazer reformas, desde o ensino básico ao universitário, recomenda.

Nuno Crato, Ministro português da Educação e Ciência: Educação: “Cabo Verde está a fazer as escolhas certas”
- A educação é a grande bandeira do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) Portugal/Cabo Verde para até 2015. Em que moldes acontece neste momento a cooperação neste sector entre Portugal e Cabo Verde?
- A cooperação portuguesa com Cabo Verde está muito desenvolvida, sendo a educação e a ciência os pontos fundamentais. Estamos no entanto a entrar numa fase mais avançada. O que me traz a Cabo Verde desta vez é ver com o vosso ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, António Correia e Silva, a forma como os nossos países podem cooperar na formação científica avançada e no desenvolvimento cientifico. Esta fase da cooperação entre estes dois países tem a bandeira da formação cientifica e das universidades como prioridade.
- O fluxo desta cooperação diminuiu com a crise? Em que áreas?
- Não tenho números comigo, mas não vejo que seja uma questão dependente da crise económica.
- Uma das grandes áreas de aposta deste PIC é a Capacitação Científica e Tecnológica. Como pensa Portugal cooperar com Cabo Verde neste domínio?
- Cabo Verde tem progredido muito neste sentido. Tem um conjunto de universidades a desenvolverem já produção cientifica avançada.
- Nesta sua visita a Cabo Verde, no âmbito de um seminário sobre a cooperação para a promoção da formação de cientistas da CPLP, através do fomento à pós-graduação, vai encontrar-se com os Ministros de Ciência e Tecnologia de Cabo Verde, Angola e Brasil. O Centro de Excelência e Tecnologia criado com o beneplácito da UNESCO será um instrumento de cooperação nesta matéria?
- Será um instrumento de cooperação com todos os países de língua portuguesa. Cabo Verde está, neste momento, a dar um bom exemplo de como podem ser utilizadas as perspectivas que se abrem neste novo mundo. Esta actividade inserida no curso de pós- graduação de ciências para o desenvolvimento é uma excelente actividade que foi desenvolvida sob os auspícios de Cabo Verde com a colaboração empenhada de Portugal e do Brasil, através das bolsas que concederam e com as programas concebidos pelo Instituto Gulbenkian de Ciência envolvendo alunos vindos de todos os países da CPLP. E é por isso um exemplo emblemático daquilo que o centro UNESCO pode desenvolver. Mas gostaria de esclarecer que o centro UNESCO não é português, foi sim decidido pelos países da CPLP e Portugal foi o país escolhido para fazer as negociações com esta instituição. Está em Portugal pela simples razão de o centro da CPLP estar em Lisboa, como também poderia estar na Cidade da Praia, ou numa outra. Este programa é muito avançado e excelente em termos cientificos, abrangendo por isso os melhores cientistas nas áreas de ciências da vida de todo o mundo. É por conseguinte um emblema daquilo que nós CPLP queremos fazer. Chegamos a uma fase em que é necessário fazer uma formação avançada de cientistas e de académicos para que as nossas universidades e investigação científica possam desenvolver-se. O ministro Correia e Silva é um dos que têm feito mais pressão no seio da CPLP para que a nossa comunidade seja não apenas de colaboração nos aspectos políticos, diplomáticos, culturais e históricos como também numa cooperação nos aspectos da educação, tecnologia e ciência. Tem sido verdadeiramente uma voz activa nas reuniões da CPLP por esta causa. O próprio facto de neste momento estarem a finalizar o encontro da primeira fase, da primeira edição, do primeiro programa de pós-graduação em ciência para o desenvolvimento é testemunha do grande empenho do ministro, do ministério e de Cabo Verde na educação cientifica e na formação de quadros de alto nível, que são necessários às universidades e para a investigação cientifica.
- Cabo Verde já tem seis universidades. Para um país das nossas dimensões e a formar de certa forma numa lógica de massa, ficando assim a descoberto o necessário investimento na educação de elite, será um risco a forma como estamos a investir na educação, tendo em conta os constrangimentos que pode vir a trazer a curto prazo?
- Não acho que deve ser visto como um risco. Este é um processo normal dos nossos países. Todos nós temos deficiências em determinadas áreas e temos que ir avançando com ambição, mas num progresso etapa a etapa. Portugal passou por uma fase de implantação de universidades em todo o território e de grande acesso ao ensino superior. Essa fase permitiu, e foi feito em paralelo com, a formação mais avançada. Neste momento temos doutores numa proporção razoável em todas as universidade e excelentes centros de investigação em todo o país. Portanto é um caminho que tem que ser feito, é natural que Cabo Verde precise de ter universidades, cursos superiores e precisa de ir criando os académicos e cientistas necessários para chegar a um novo patamar de ensino em Cabo Verde.
- Mas esta opção faz com que, tanto em Cabo Verde como em Portugal, o mercado não tenha capacidade para absorver todos os quadros formados, daí um elevado número de licenciados desempregados.
- Habituámo-nos há alguns anos a que o licenciado teria o emprego garantido. Neste momento tanto os licenciados como os outros níveis de diplomados têm que lutar pelos seus empregos. E isso é um processo normal, até porque muitos países mais desenvolvidos têm realidades semelhantes. O que acontece de facto é que quanto mais qualificarmos os nossos jovens, melhor preparados estarão para enfrentarem os desafios que a sociedade lhes coloca. Podem não encontrar imediatamente o emprego, mas estarão melhor preparados para procurá-lo e serem bem sucedidos. É preciso ter em conta que um licenciado tem maiores probabilidades de entrar no mercado de trabalhar que alguém que não tem um curso superior. E aqueles que entram no mercado laboral com um diploma superior têm muito maior remuneração que aqueles que não têm. Não podemos desvalorizar o ensino superior só pelo facto de nem todos terem emprego exactamente no momento que queriam. Temos que sempre incentivar os nossos jovens a terem melhor formação. Uma outra questão é a relação entre a oferta formativa e as demandas do mercado de trabalho. Não queremos condicionar ninguém, mas sabemos que as áreas técnicas têm no geral mais emprego – sem querer dizer que as outras áreas sejam menos necessárias. O que se passa realmente é que muito jovens não acedem a essas áreas porque não trazem a preparação de base em áreas como matemática, química e física e noutras áreas necessárias para o ensino das vias técnicas. Temos é que garantir que isso não acontece. É necessário ter uma boa formação de base que permita às pessoas optar pela formação que desejarem.
- Estas disciplinas são tidas como o “bicho papão” do sistema de ensino. As instituições têm falhado no seu ensino?
- Em Portugal o que falha é o facto de no momento certo não se aprender as coisas certas. No caso das disciplinas mais técnicas, a questão é que precisam de uma dedicação contínua – o que por vezes os nossos jovens não fazem. Por isso temos que insistir para que na altura própria adquiram os conhecimentos necessários para garantir uma boa formação-de-base.
- Que vantagens pode a aposta na ciência trazer para um país como Cabo Verde?
- Em primeiro lugar traria vantagens para os próprios jovens porque aqueles que seguem carreiras técnicas têm à partida condições mais favoráveis que os outros. Depois traria vantagens para o próprio país visto que hoje em dia o nosso desenvolvimento baseia-se grandemente na ciência e na tecnologia. Não queremos um modelo de crescimento baseado em salários baixos e julgo que Cabo Verde também segue esta lógica. Queremos um modelo de crescimento baseado na formação cientifica e na investigação, produtos modernos nas tecnologias de ponta. Por isso as vantagens são as de crescimento económico, de uma vida melhor e do desenvolvimento do próprio país.
- Cabo Verde tem uma escola de hotelaria e turismo que, embora funcione bem, nalgumas áreas ainda apresenta lacunas. O país tem também uma escola do mar ainda muito deficiente, tendo em vista o potencial que o país apresenta neste domínio. Este cenário exerce uma grande pressão sobre o ensino das áreas estratégicas. Acha que vamos conseguir superar este “atraso”?
- Uma das coisas que discuti com o ministro Correia e Silva no Mindelo foi a possibilidade de termos uma maior cooperação no que se refere tanto às ciências do mar como em relação à marinha. Isto no que toca tanto à biologia marítima e oceanografia, por um lado, quanto no que se refere à formação dos jovens em áreas úteis à navegação, como a mecatrónica, a pilotagem e as tecnologias necessárias aos navios. Há uma grande preocupação por parte de Cabo Verde em desenvolver estes recursos e, do lado português, há igualmente um grande interesse no seu desenvolvimento. Ambos os países têm a lucrar com esta colaboração e por isso tive longas discussões com o vosso ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação sobre o (DECM).
- Esta parceria seria para quando, tendo sempre em linha de conta uma lógica “Win Win”?
- Já existe uma parceria neste sentido mas estamos a desenvolvê-la e a dar-lhe mais força. A nossa perspectiva é esta: ter benefícios mútuos, tendo em conta as claras vocações marítimas dos dois países e as extensas zonas económicas exclusivas e plataformas continentais. É por isso natural que procuremos soluções comuns.
- Prevalece a ideia de que fazer ciência é caro. Como podem países com poucos recursos como Cabo Verde contornar a falta de meios?
- Nem sempre mais recursos e mais fundos significa melhor qualidade. Temos tido experiências que nos mostram exactamente isso. Daí que a nossa preocupação é sempre termos uma educação inteligente e focarmo-nos nos resultados dos alunos e dos sistemas educativos, sendo claro que isso necessita de recursos mas bem empregues. Num momento de grande dificuldades financeiras como aquele que se vive em Portugal, isso é ainda mais verdade. Portanto, todo o euro ou escudo aplicado tem que ser muito bem pensado. A ideia de que atirar o dinheiro para cima dos problemas resolve estes – é uma falsa ideia.
- Cabo Verde tem parcerias com a Holanda no domínio das energias renováveis. Com Portugal como está a cooperação nesta área?
- As energias renováveis são uma preocupação comum aos dois países. Há algumas cooperações nestas matérias, mas não discutimos em concreto como é que podemos desenvolvê-las.
- Portugal tem se destacado a nível do ensino superior na área das novas tecnologias. Cabo Verde está a apostar nas (TIC) Tecnologias de Informação e Comunicação. Como pode Portugal ajudar Cabo Verde nesta área apesar da crise por que passa o seu país?
- Cabo Verde pode contar com uma parceria com Portugal neste sentido. Acabamos de visitar o centro de dados NOSI e verificamos que há técnicos portugueses a colaborarem no seu processo de construção. Portanto, há cooperações que já estão a ser desenvolvidas de uma forma natural. Os nossos países têm uma história e realidade de cooperação muito intensa.
- Portugal ajudou Cabo Verde desde a primeira hora a montar o seu Ensino Superior, nomeadamente a universidade pública. Como está o seu país a participar neste momento na consolidação do Ensino Superior em Cabo Verde?
- Há colaborações que felizmente as nossas universidades estão a fazer há alguns anos, sem necessitarem da interferência dos governos. As universidades têm desenvolvido essa relação de forma natural, sem deixar de ser do interesse dos governos facilitar esta relação quando necessário. E é um processo “Win Win” onde tanto as universidades portuguesas como as cabo-verdianas lucram com a cooperação.
- Portugal comprometeu-se a ajudar Cabo Verde na instalação do curso de medicina no país. Em que fase está o processo?
- Mantemos essa disponibilidade: é um processo que está em desenvolvimento. Não tenho novidades especiais a dar sobre isso, mas mantém-se a garantia da disponibilidade das universidades portuguesas em colaborar com Cabo Verde.
- Como será essa ajuda de Portugal? Com recursos humanos? Recursos financeiros ou know-how?
- Cada vez mais, a cooperação entre os nossos países é uma relação entre países iguais, que estão interessados em partilhar e desenvolver conhecimento e recursos humanos. Claro que haverá recursos financeiros envolvidos e, na medida das nossas possibilidades, manteremos esse tipo de cooperação. Mas as nossas preocupações neste momento, e julgo estar a interpretar bem as preocupações de Cabo Verde, são de uma cooperação entre países igualmente empenhados no seu processo de desenvolvimento.
- Portugal continua a ser um país de destino de muitos estudantes universitários cabo-verdianos. A crise fez mudar o sistema de atribuições de bolsas de estudo?
- Continuamos muito interessados em receber estudantes cabo-verdianos e apoiá-los nos seus estudos em Portugal. O que se passa no entanto é que Cabo Verde está neste momento em melhores condições de formar os seus próprios recursos e por isso é natural que muitos estudantes façam a sua licenciatura em Cabo Verde. Estamos agora numa fase diferente em que vamos colaborar mais em Doutoramentos e Mestrados. E isso é um testemunho dos progressos do sistema do ensino superior em Cabo Verde.
- Começou a sua visita a Cabo Verde pela ilha de São Vicente: há algum motivo especial? Confirma que vem trazer um carinho especial à memória do Liceu Gil Eanes, durante anos o único Liceu de Cabo Verde?
- Estive no Mindelo com três objectivos: Primeiro, a longa história entre Cabo Verde e Portugal também se revela na história do Liceu Velho e sei que há escritores cabo-verdianos que foram educados ou foram professores nesta instituição. Tanto da parte de um como do outro país há um imenso carinho para com a história do Liceu Gil Eanes. Estive aí com o ministro Correia e Silva com o objectivo de prestarmos a merecida homenagem ao passado comum entre os nossos dois países. Estamos a cooperar na reabilitação do edifício. É sobretudo uma recuperação técnica em que profissionais portugueses estão a cooperar com os técnicos cabo-verdianos para que a reabilitação do edifício respeite a sua herança histórica, o ambiente que esse liceu criou e seja feita da forma mais equilibrada possível. Também tive uma reunião ainda em São Vicente onde estivemos a discutir as possibilidades de cooperação no desenvolvimento das técnicas ligadas ao mar. Estive igualmente reunido com os reitores das universidades para discutir a formação avançada que é necessária para os professores universitários. Tivemos uma troca de opiniões muito interessante e aprofundada.
- O que saiu desta reunião?
- Essencialmente apercebi-me que há uma grande tensão entre dois factores: a urgência em ter professores qualificados e a necessidade de olhar a longo prazo para a formação dos docentes e, neste aspecto, a formação de alto nível é fundamental. E o programa de pós-graduação que começamos a discutir será um importante contributo para a formação dos docentes e investigadores cabo-verdianos.
- Esta questão da urgência de formação se calhar coloca-se de forma mais consistente no sector turístico que já está mais desenvolvido e que traz grandes desafios, tendo em conta que Cabo Verde quer ser uma plataforma de prestação de serviços. Até que ponto acha que vamos conseguir acompanhar essa pressão e fazer o devido upGrade?
- Cabo Verde pode ser essa plataforma de prestação de serviços. Penso que o país está a fazer as escolhas certas na formação dos recursos humanos. Tive recentemente um encontro com o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, em que me dizia que o vosso recurso essencial são os recursos humanos, daí o destaque que é dado neste momento à formação desses recursos. E eles são de facto a matéria fundamental para desenvolver as comunicações, o turismo, a produção de materiais próprios e o país de uma forma geral. Cabo Verde tem que contar, em primeiro lugar, com os seus recursos humanos e está a fazê-lo."
FONTE: JORNAL A SEMANA DE CABO VERDE.

MOCUBA PROVINCIA DA ZAMBEZIA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE NEGÓCIOS EM MARCHA, LANÇADA A PRIMEIRA PEDRA PELO MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AIUBA CUERENEIA

O MINISTRO da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, procedeu ontem, em Mocuba, província da Zambézia, ao lançamento da primeira pedra da construção do centro de negócios da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.
Trata-se de um edifício orçado em cerca de 76 milhões de meticais e cuja construção, a ser realizada por um empreiteiro nacional levará 15 meses.
O director-geral do Gabinete das Zonas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), Danilo Nalá, disse ao “Notícias” que o novo edifício “será construído de raiz”, e nele funcionarão as instalações do GAZEDA e da Agência do Zambeze, “estando, essencialmente, virado para o apoio ao investidor”.
“É lá onde o investidor será recebido e encaminhado. Teremos também dentro do centro de negócios outros serviços públicos, tais como do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), notariado, Alfândegas e todos aqueles que lidam com o processo de investimento”, disse Nalá.
Entretanto, ainda ontem, o ministro Aiuba Cuereneia visitou a Zona Franca Industrial (ZFI) de Mocuba, para verificar ‘in loco’ o estágio de desenvolvimento daquele projecto.
Sobre a ZFI, que vai funcionar nas instalações da antiga fábrica Têxtil de Mocuba, Danilo Nalá disse que “já temos em carteira algumas ideias sobre a forma como vamos reabilitar o projecto, reavivar as naves (armazéns) industriais para servirem de centros de agroprocessamento de todo o Vale do Zambeze”.
Relativamente ao valor do investimento previsto para a ZFI de Mocuba, o director-geral do GAZEDA disse ser “difícil estimar, porque ainda não sabemos qual é a dimensão e o tipo de cada uma das fábricas que ali estarão instaladas”.
“Mas temos uma ideia daquilo que poderá ser necessário para fazer uma reabilitação das instalações, mas sem incluir os equipamentos; o investimento ronda os 15 milhões de dólares norte-americanos”, disse.
Danilo Nalá explicou ainda que a Zona Económica Especial (ZEE) de Mocuba, que abrange toda extensão do distrito, terá uma gestão pública, sob responsabilidade do GAZEDA em coordenação com as autoridades distritais, municipais e provinciais da Zambézia.
“Em relação à ZFI, a nossa ideia é encontrarmos um operador privado a quem vamos concessionar a gestão em parceria connosco”, afirmou.
Com vista a coordenar e desenvolver acções de promoção de iniciativas de investimentos nacionais e estrangeiras, o Governo criou o GAZEDA através do Decreto nº75/2007, de 24 de Dezembro. Trata-se de um órgão do aparelho do Estado, com autonomia administrativa, a quem compete, entre outros aspectos, promover o estabelecimento de infra-estruturas indispensáveis ao desenvolvimento de projectos nas ZEEs e ZFIs;
Assim, a ZEE é uma área de actividade económica no geral, geograficamente delimitada e regida por um regime fiscal, aduaneiro, cambial e laboral especial. Já a ZFI é uma área de actividade industrial, geograficamente delimitada e regulada por um regime aduaneiro específico, na base do qual as mercadorias que aí se encontram ou circulem se destinam exclusivamente à produção para a exportação.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

AMEIJOA PRODUZIDA EM AQUACULTURA EM NACALA MOÇAMBIQUE

A empresa Aquapesca, vocacionada na produção, engorda e processamento de mariscos em cativeiro no país, acaba de abrir uma nova linha de criação de amêijoa no seu laboratório na cidade de Nacala-Porto, mais concretamente na região litoral de Naherengue.
Falando, há dias, ao nosso Jornal, o técnico do laboratório da Aquapesca, Sidónio Juda Chan, refere que com a abertura desta nova linha de produção de amêijoa em cativeiro, a empresa passou a trabalhar com quatro espécies, nomeadamente, o camarão tigre, ostra giga e peixe tilápia, num investimento de pouco mais de 40 milhões de euros.
Presentemente, a nível mundial, é a primeira empresa a produzir sementes de amêijoa, cientificamente denominadas meretrix-meretrix, devido a demanda deste produto no mercado, depois que a Aquapesca viu-se forçada a parar com a produção de larvas do camarão da espécie penaeus monodon (o dito gigante), por algum período, devido ao surgimento do vírus da mancha branca que afectou toda a zona costeira do nosso país onde se processava o pescado deste tipo de marisco.
De acordo com Sidónio Chan, com o aparecimento deste vírus da mancha branca, as actividades da empresa ficaram seriamente afectadas, obrigando-a a abraçar outros projectos que se afiguraram exequíveis, como a produção da tilápia, da amêijoa e ostra.
“Em relação a produção do camarão gigante vamos continuar a produzir mas num sentido de melhorá-lo geneticamente com a produção de larvas para que seja resistente e supere o vírus da mancha branca que existe nas águas nacionais”, explicou Chan.
Falando concretamente da produção em laboratório de amêijoa meretrix-meretrix, que ocorre pela primeira vez a nível mundial, de acordo com Sidónio Juda Chan, foi possível exportar no ano passado para o mercado japonês pouco mais de 25 toneladas deste tipo de marisco produzidas num ambiente de cativeiro.
Para este ano, segundo a nossa fonte, a empresa tem como meta exportar para aquele mercado asiático pouco mais de 100 toneladas de miolos de amêijoa, trabalho que envolve perto de 300 pescadores artesanais nas regiões de Quelimane e Beira.
“Este programa de produção de sementes de amêijoa que introduzimos nas nossas actividades tem em vista suprir a demanda existente deste produto de forma a repor no seu habitat, mais concretamente no rio dos Bons Sinais, em Quelimane, e na zona da Praia Nova, na Beira, contando com a participação dos pescadores artesanais locais”, indicou o técnico da “maternidade”da Aquapesca em Nacala.
Sobre a implementação do processo de engorda de ostras, outro marisco que a Aquapesca se propôs a produzir em cativeiro, o nosso entrevistado disse estar projectado que aconteça com os pequenos pescadores de Quissimajulo, em Nacala-Porto, onde irão receber este produto que já não pode se reproduzir no ambiente natural com vista a impedir a invasão de espécies exóticas.
A produção da Aquapesca tem mercado garantido, sendo que o camarão e ostra têm como destino a Europa, a amêijoa para o Japão e o peixe Tilápia para o consumo interno."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 24 DE JULHO DE 2014

 
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Em Destaque 
 
«Economia deverá assumir um papel cada vez mais central» na lusofonia
2014-07-23 às 16:31
 
O Primeiro-Ministro afirmou que «é hoje consensual que a economia deverá assumir um papel cada vez mais central» na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em conferência de imprensa, no final da X Cimeira da CPLP, realizada em Díli, Timor-Leste. Pedro Passos Coelho acrescentou que a economia deve ser «um vetor privilegiado da Organização».
 
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Portugal é «o maior investidor estrangeiro em Angola»
2014-07-21 às 18:27
 
Portugal é «o maior investidor estrangeiro em Angola» - à exceção do setor petrolífero -, participando «ativamente no desenvolvimento da sociedade e da economia» angolanas e «criando oportunidades para todos» afirmou o Vice-Primeiro-Ministro, em Luanda. Paulo Portas, que visitou a Feira Internacional de Luanda (Filda), destacou também a existência de importantes investimentos angolanos em Portugal.
 
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Miguel Macedo faz balanço positivo das primeiras semanas da época de fogos florestais
2014-07-22 às 13:24
 
O Ministro da Administração Interna afirmou que, até ao momento, 2014 é o quarto melhor ano da última década em termos de área ardida pelos fogos florestais, tendo até ao momento ardido menos de sete mil hectares. Miguel Macedo falava durante o briefing de balanço das três primeiras semanas da Fase Charlie, no Serviço Nacional de Proteção Civil, em Oeiras.
 
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Investimento de 27 milhões vai criar redes de rega na baixa de Óbidos
2014-07-22 às 16:21
 
A Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, afirmou que o investimento de 27 milhões de euros nas redes de rega que vão ser construídas na Baixa de Óbidos, juntamente com o investimento que está a ser feito no Alqueva, e que fará de 2014 e 2015 os anos de maior implantação de regadio.
 
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Temas 
 
 
 
 
Foi aprovado para consulta pública, em reunião de Secretários de Estado, no dia 21 de julho, o projeto de Resolução do Conselho de Ministros que aprova o II Plano Nacional de Ação para a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança.
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No exercício do mandato que lhe foi confiado, a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde submete agora a consulta pública a proposta de alterações legislativas visando a «simplificação dessa tributação e a revisão dos respetivos elementos essenciais, de forma a promover a competitividade económica, a sustentabilidade ambiental e a eficiente utilização dos recursos, no âmbito de um modelo de crescimento sustentável mais eficaz».
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Portal da transparência municipal
 
O Portal de Transparência Municipal «é um instrumento que vai melhorar a qualidade da nossa democracia e os processos de democratização», porque «permite aos munícipes e aos portugueses conhecer a realidade concreta dos seus municípios» e «comparar essa realidade com a de outros municípios, e permite avaliar e ajuizar políticas públicas a nível local», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na sua apresentação.
 
 
Alargamento da concessão
da mina de Neves-Corvo
 
O setor mineiro «tem condições para ter uma melhor exploração e um investimento mais largo no médio prazo» em Portugal, afirmou o Primeiro-Ministro na assinatura do contrato de alargamento da concessão da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde. Pedro Passos Coelho acrescentou que o setor mineiro «tem mais futuro do que se pensou durante muitos anos».
 
 
2014 Governo de Portugal"
 
FONTE: GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER.