CAHORA BASSA HCB NOVAS ETAPAS DE ACORDO ALCANÇADAS EM NEGOCIAÇÕES HAVIDAS EM LISBOA ENTRE OS GOVERNOS DE PORTUGAL E MOÇAMBIQUE

"Controlo total das acções: Moçambique fecha negócio da HCB

MOÇAMBIQUE vai controlar dentro dos próximos dois anos a totalidade das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na sequência de um acordo ontem alcançado em Lisboa, a capital portuguesa, onde durante os últimos três dias delegações de Moçambique e de Portugal discutiam o futuro do empreendimento situado na província moçambicana de Tete.

Maputo, Quinta-Feira, 29 de Março de 2012:: Notícias Fruto de um acordo alcançado em 2007, Moçambique controla actualmente 85 porcento das acções da HCB, sendo que os restantes 15 porcento continuam ainda nas mãos de Portugal. O acordo ontem atingido prevê a alienação, numa primeira fase, de 7,5 porcento do capital social da HCB a favor do Estado moçambicano.Um comunicado emitido no final dos trabalhos das equipas técnicas que estiveram a discutir o assunto indica que ficou igualmente acordado que a transmissão dos 7,5 porcento remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo de dois anos, altura em que o Estado moçambicano passará a deter a totalidade dos 100 porcento do capital social do empreendimento.Adianta ainda o referido comunicado que a assinatura dos documentos finais dos acordos deverá ter lugar brevemente, em Maputo, estando em curso consultas entre as partes para o acerto das datas.O “Notícias” soube, entretanto, que a assinatura dos documentos finais pode ocorrer durante a visita do Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, a Moçambique, agendada para dentro dos próximos tempos.A questão da transferência das acções da HCB consta de um memorando de entendimento celebrado a 5 de Março de 2010 entre Moçambique e Portugal. Nos últimos anos vários encontros entre as delegações dos dois países sucederam-se sem que as partes alcançassem um consenso sobre a matéria.A expectativa sobre uma possível finalização do acordo sobre o negócio das acções chegou a ser prevista para Novembro do ano passado quando da visita do Presidente Armando Guebuza a Portugal. Na altura foi avançado que os dois países não conseguiram alcançar um acordo devido a “questões de ordem técnica e financeira”.Em declarações proferidas à Imprensa na altura, o Ministro da Energia, Salvador Namburete, disse que ainda faltava o essencial, que era definir “quanto custam os 15%25 que Portugal ainda detém na HCB”.No documento ontem recebido na nossa Redacção também não são mencionados os valores que o nosso país deverá desembolsar pela aquisição das acções, mas sabe-se que nos termos do acordo de 2007, que permitiu que Moçambique passasse a deter 85%25 das acções daquele empreendimento, foi necessário o pagamento de 700 milhões de dólares norte-americanos a Portugal.Cahora Bassa é uma das maiores barragens hidroeléctricas do mundo e tem a capacidade para gerar 2015mW de energia, sendo até ao momento a África do Sul o principal importador da corrente eléctrica." Fonte Jornal NOTICIAS.