Realiza-se no próximo dia 2 de dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, a conferência «As vagas da democratização», uma iniciativa que encerra as Comemorações Oficiais dos 40 anos do 25 de Abril de 1974, promovidas pelo Governo de Portugal. Esta conferência conta com a presença dos Professores Phillippe Schmitter, Michael Baum e Radosław Markowski, assim como do escritor e Investigador Abdulai Sila.
Esta conferência internacional parte do 25 de Abril como início da chamada «terceira vaga» de democratização para refletir sobre a importância global da experiência portuguesa. Revisitando a transição democrática portuguesa, em perspectiva comparada, esta conferência pretende abordar também o seu impacto na Europa de Leste e em África, assim como o estado da democracia no Mundo.
A conferência tem como comissários José Tavares, da Nova SBE, e Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais, que vão moderar as sessões. Programa: Mesa Redonda: 9h30
Moderação: José Tavares
Michael Baum
Radosław Markowski
Abdulai Sila Palestra: 11h30:
Apresentação: Pedro Magalhães
Philippe Schmitter Sessão de encerramento das «Comemorações Oficiais dos 40 anos do 25 de Abril de 1974»
Miguel Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Participantes:
Michael Baum é Professor de Ciência Política da Universidade de Massachusetts Darmouth. Especialista em política comparada, a sua investigação foi publicada no West European Politics, The European Journal of Political Research, South European Society and Politics e ainda em diversas revistas científicas e capítulos de livros, tanto em português como inglês. Em 2014, foi escolhido pela Embaixada dos Estados Unidos em Portugal e nomeado pelo Primeiro-ministro Português para o Conselho de Administração da Fundação Luso-Americana do Desenvolvimento.
Radosław Markowski é o responsável do Departamento de Política Comparada do Instituto de Estudos Políticos da Academia de Ciências da Polónia e Presidente do Centro de Estudos da Democracia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades de Varsóvia. Cientista Político e especialista em Política Comparada e Estudos Eleitorais, é Diretor do grupo de Estudos Nacional de Eleições da Polónia, desde 1995, e membro do Comité de Planeamento de Estudos Comparativos de Sistemas Eleitorais, desde 1997. Markowski é Professor Convidado da Universidade de Duke, Wisconsin, da Universidade de Rutgers, em Nova Jérsia, e do Centro Europeu Universitário. É autor ou editor de seis livros e de diversos artigos, incluindo «Post-Communist Party Systems: Competition, Representation and Inter-party Cooperation» (Cambridge University Press, 1999) e está nos conselhos editoriais do European Journal of Political Research, European Union Polítics, Perspectives on European Politics and Society e do Journal of Political Science Education.
Abdulai Sila é formado em engenharia electrotécnica e em gestão de empresas. Foi co-fundador do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), do GREC (Grupo de Expressão Cultural) e da revista cultural Tcholona. Fundou, em 1994, a primeira editora privada guineense, a Ku Si Mon Editora, que tem contribuído para o fomento da literatura e para a divulgação de obras guineenses. O seu interesse pela literatura e pela escrita começou no liceu e traduziu-se, em 1994, na publicação do romance «Eterna Paixão», considerado o primeiro romance guineense. Seguiu-se, em 1995, a publicação de «A Última Tragédia». Em 1997 «Mistida» completa a trilogia, numa edição de 2002 que reúne as três obras. Tendo começado a carreira literária como ficcionista, transitou para outros géneros. Publicou, em 2007, a primeira obra de dramaturgia guineense «As Orações de Mansata» e, em 2013, a sua segunda peça de teatro «Dois Tiros e uma Gargalhada». Abdulai Sila foi recentemente eleito Presidente da Associação de Escritores da Guiné-Bissau.
Philippe Schmitter é Professor Emérito do Departamento de Ciências Políticas e Sociais do Instituo Europeu Universitário de Florença. Graduado na Universidade de Genebra, tem um doutoramento na Universidade da Califórnia em Berkeley. Desde 1967 foi, sucessivamente, professor assistente, professor associado e professor no Departamento de Política da Universidade de Chicago, depois no Instituto Europeu Universitário (1982-86) e ainda na Universidade de Stanford (1986-1996). Foi também Professor Convidado nas Universidades de Paris-1, Genebra, Mannheim e Zurique e investigador na Fundação Humboldt, na Fundação Guggenheim e no Centro de Estudos Avançados em Ciência do Comportamento de Palo Alto. Publicou diversos livros e artigos sobre política comparada, sobre a integração regional da Europa Ocidental e da América Latina, sobre a transição democrática no Sul da Europa e na América Latina e ainda sobre regulação de classes e interesses profissionais. O seu trabalho atual incide sobre as características políticas emergentes na Europa, a consolidação da democracia no Sul e no Leste da Europa e ainda na possibilidade da pós-democracia liberal na Europa Ocidental e na América do Norte.
A minha antevisão HÁ MAIS DE 9 ANOS ATRÁS SOBRE NACALA, COMO TUDO SE VAI CONCRETIZANDO, FICO MUITO FELIZ! Nacala - Plataforma Logística
Internacional
A Província de Nampula, em
Moçambique, tem condições infra-estruturais únicas em África a partir de Nacala
e de forma integrada, bastando para isso associar os meios de transporte de
mercadorias: aéreo marítimo rodoviário e ferroviário. Isto é, ser um centro de
distribuição de mercadorias para África e resto Mundo (Moçambique, como é
sabido, faz a nível do continente, fronteira com seis países Tanzânia, Malawi,
Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e África do Sul).
Não podemos esquecer, a já
tradicional experiência de trânsito de mercadorias de Moçambique para países
com que faz fronteira. Esta Província é a mais densamente povoada de
Moçambique a seguir a Maputo onde também se localiza a capital.
Nacala com posição estratégica e
acessibilidade ímpares, ao dispor deste potencial para oferta de urna gama
diversificada de serviços no âmbito do transporte internacional de mercadorias
e actividades complementares permite ao potencial investidor perspectivar o
presente e o futuro neste domínio, Pelo que, afigura-se-me, ficarmos apenas
pela denominação Corredor de Nacala, seria demasiado restritiva para a sua
dimensão e especificidade.
Quanto ao local que em nosso
entendimento se deveria incrementar o desenvolvimento da PLATAFORMA LOGÍSTICA INTERNACIONAL EMÁFRICA
MOÇAMBIQUE - NACALA, o Governo
de Moçambique no âmbito dos transportes marítimos, prevê promover a melhoria
dos serviços de cabotagem e desenvolvimento da competitividade dos portos moçambicanos,
obviamente aqui se incluiu o porto da Nacala, este sem limite de calado no seu
acesso. No domínio do transporte rodoviário constitui sua prioridade a
implantação de um terminal em Nampula, no ferroviário o prosseguimento da
concessão do porto e da linha férrea de Nacala e finalmente no aéreo concluir o
Seu estudo de viabilidade para a concessão do aeroporto de Nacala.
Reconhece o referido Governo que o
desenvolvimento rápido dos transportes e comunicações, passa também através de
urna actualização da legislação, adaptando-a ás mudanças e exigências que
ocorrem, tornando tal legislação mais abrangente e dinâmica.
No entanto, parece-nos que
necessário se tornará, um levantamento do estado das intra-estruturas
actualmente existentes e naquilo que se relacionem com os modos de transporte
aéreo, marítimo, rodoviário e ferroviário. Junto do Governo da Província de
Nampula, do Ministério dos Transportes e Comunicações, do Ministério das
Finanças, Ministério do Desenvolvimento e Planificação do CPI -Centro de
Promoção o Investimentos e do IPEX - Instituto Para A Promoção Das Exportações,
entre outras entidades, deverão ser estabelecidos avisados e prévios contactos
para o efeito.
E como se movimentarão as
mercadorias em trânsito, as mercadorias em zona
ranca, as mercadorias SADC e as
mercadorias nacionais?
O que esperam
encontrar os operadores económicos internacionais a partir de
NACALA?
Operação eficaz,
de qualidade, segura e de baixo custo no mercado internacional (sendo a divisa:
qualidade, fiabilidade e eficiência)?
Augusto Macedo Pinto, Publicado no Jornal EXPRESSO,
edição ÁFRICA, 17 de Agosto de 2005 e Jornal VERTICAL em Agosto 2005.
Governo assina acordo donativo de 5,1 milhões de euros com Banco Europeu de Investimento 28 Novembro 2014
Foi a ministra das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, quem rubricou o acordo donativo no valor de 5,1 milhões de euros com o Banco Europeu de Investimentos (BEI), em nome do Governo. O montante destina-se a reforçar a eficiência e eficácia do sector energético no país.
Com este acordo, o Governo vai investir forte na componente soft do sector, isto é, vai reforçar a eficácia e eficiência energética. “O donativo aspira aperfeiçoar a gestão da procura, reduzir perdas de energia técnica e comerciais”, lê-se num comunicado emitido pelo ministério das Finanças.
Contempla um laboratório para as empresas Electra “Sul” e “Norte”, reformas e reforço de rede, compra e instalação de contadores, sistemas de baixa tensão, redes de remodelação e ajuste de extensões pré-pagos.
E ainda, limitadores de potência para os clientes de baixa tensão e o desenvolvimento de sistemas de gestão de rede para Santiago, São Vicente e Sal, informa o ministério das Finanças e Planeamento.
É mais um passo importante para se alcançar o objectivo do executivo de José Maria Neves de atingir 50% de penetração de energias renováveis em Cabo Verde até 2020 e melhorar a qualidade da energia."
A ENTRADA em funcionamento do Complexo Silos de Nanjua, no posto administrativo de Mesa, distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, vai alavancar a produção e produtividade não só naquela região e província como também de vários pontos do país.
Esta confiança foi manifestada, quarta-feira, pelo Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inronga, na inauguração do Complexo Silos de Nanjua, com capacidade para seis mil toneladas.
“Com estes silos Ancuabe não vai ter apenas minérios como rubi e grafite, mas, também, passa a partir de agora a ser um ponto de referência do desenvolvimento que o país trilha, pois será uma rota obrigatória para a produção agrícola”, disse Armando Inroga.
Para dinamizar a comercialização agrícola foi criada a Bolsa de Mercadorias de Moçambique, entidade responsável pela gestão e operacionalização dos complexos de silos. É também um instrumento para o acesso aos mercados agrícolas, contribuindo para melhorias das condições de vida da população, rumo aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Fora disso, segundo Armando Inroga, há ainda a destacar a parceria para o desenvolvimento, através das associações que os produtores criaram para conjuntamente conservarem os seus produtos nos silos e armazéns para a venda a posterior a melhor preço, com a ajuda da bolsa.
Por seu turno, a secretaria permanente de Cabo Delgado, Lina Portugal, também regozijou-se em nome do executivo local pela inauguração daquela cadeia de silos e armazéns tendo dito que com a sua entrega à população daquela província, particularmente a de Ancuabe, impulsiona a comercialização dos produtos agrícolas.
“Porque a nossa agricultura se tem mostrado pouco rentável pelo facto dos produtores e demais operadores desta cadeia de valor não terem locais para conservar a sua produção ou mercadorias, muitos bens deterioram-se”, enfatizou Lina Portugal.
O presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Mercadorias de Moçambique, António Grispos, explicou, na ocasião, que a entrega daquela cadeia de valor marca o início de um programa visando corresponder aos esforços do Governo na criação de condições apropriadas para o aumento da produção e produtividade.
“Com esta infra-estrutura vamos dinamizar e operacionalizar a bolsa de mercadorias e o funcionamento do Complexo Silos de Nanjua tem um grande impacto socioeconómico”, sustentou o PCA da BMM.
A região norte foi pioneira na construção de silos e armazéns, nomeadamente em Cabo Delgado, Niassa e Nampula, seguindo-se o centro (Tete, Zambézia e Sofala), sendo que a última fase deste projecto será a de implantação de empreendimentos similares em Gaza e posteriormente nas restantes províncias.
"Engajamento feminino no ensino superior constitui um desafio
Maputo, 27 Nov. (AIM) – O número de mulheres no ensino superior em Moçambique subiu de 41.553 em 2010 para 52.537 em 2013, o que representa um crescimento de cerca de dois por cento.
Com efeito, em 2010, Moçambique tinha 41.553 mulheres, cifra correspondente a 39 por cento dos estudantes do ensino superior, e 52.537 em 2013, o equivalente a 41 por cento do universo dos discentes universitarios. Estes dados foram revelados hoje, em Maputo, pelo vice-ministro da Educação, Arlindo Chilundo, na, abertura da Conferência sobre Equidade de Género no Ensino Superior, que decorre sob o lema “Por um Ensino Superior de Qualidade e Relevante para Todos”. Nao obstante este relativo crescimento, Chilundo disse que a participação da mulher no ensino superior continua a ser um desafio no país. O governante reiterou o desafio que as instituições de ensino superior têm de formar técnicos com elevado grau de qualificações em diferentes áreas de conhecimento sem qualquer tipo de discriminação. Referiu que o aumento da população estudantil feminina no ensino superior visa “educar e formar este grupo social maioritário do nosso país e melhorar as condições de vida dos moçambicanos diante dos novos desafios económicos e sociais”. O vice-ministro sublinhou que a realização daquela conferência constitui uma oportunidade para que se partilhe experiências e visões sobre o desenvolvimento do engajamento da mulher no ensino superior. Por seu turno, a Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Frédérique de Man, reconheceu a crescente participação da mulher no ensino superior, mas chamou atenção para a necessidade de se continuar a desenvolver esforços visando suprir as barreiras que as raparigas enfrentam no ensino secundário, apesar da paridade atingida no nível primário. Dentre as barreiras, de Man apontou a distância casa-escola-casa, o ambiente na escola que pode reduzir o interesse da rapariga em estudar, o assédio sexual, a gravidez precoce, o casamento prematuro, entre outras. Segundo a diplomata, somente 20 por cento das raparigas completam o ensino secundário, o que significa que “as fragilidades estruturais a nível primário e secundário condicionam directamente a participação da mulher no nível superior”. De Man considera que o maior desafio vai ser o de trazer soluções de como o ensino superior pode contribuir para a equidade do género. Para tal, desafiou o ensino superior a formar decisores, líderes e gestores dotados e mais conscientes com relação às desigualdades de género."
FONTE: NEWSBRIEF/PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
"UNESCO elege cante alentejano como Património Imaterial da Humanidade
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A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura acaba de declarar o cante alentejano como Património Imaterial da Humanidade. Exatamente três anos depois do fado.
Os Camponeses de Pias e o Grupo da Casa do Povo de Serpa, no Mosteiro dos Jerónimos, em setembro deste anoGonçalo Villaverde / Global Imagens
O cante alentejano já é da Humanidade. A decisão foi tomada esta quinta-feira de manhã, em Paris, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
A candidatura do cante alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade deu formalmente entrada a 28 de março de 2013 no comité internacional da UNESCO. Há três semanas foi considerada “exemplar” pelo comité de avaliação e as expectativas eram altas.
Esta semana, o presidente da Câmara Municipal de Serpa Tomé Pires disse ao Observador que a chancela da UNESCO ao cante alentejano podia abrir muitas portas. Ao objetivo de salvaguardar e transmitir o cante, é preciso também “começar a pensar em tornar este ativo cultural numa ativo económico, para ajudar a sustentabilidade do cante e o desenvolvimento da nossa região”, disse.
Em comunicado, o secretário de Estado da Cultura Barreto Xavier congratulou a decisão “de grande relevância e significado para Portugal e que em muito honra os portugueses”.
“Trata-se do reconhecimento da importância de uma prática que é parte integrante da cultura portuguesa e que, apesar de nascida no Alentejo, é valorizada em todo o território nacional e, cada vez mais, a nível internacional. A importância do cante alentejano vai além da sua vertente cultural, integrando uma componente social muito forte que se manifestou ao longo de séculos de história e através da sua capacidade de transmissão geracional, que une cidadãos das mais diversas faixas etárias, tornando-o um veículo dinamizador de muitas comunidade”.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em comunicado enviado à agência Lusa, partilha o “sentimento de orgulho pelo reconhecimento do cante alentejano” a património cultural. E lembra que a distinção é o “esperado e merecido tributo” a uma das referências culturais que “melhor reflete a identidade e a história de uma comunidade e de uma região”, assim como uma “forma de expressão musical única” que se pretende continuar a “valorizar e divulgar”, agora com o estatuto reforçado de “legado mundial”.
Em nota publicada no site oficial da Presidência da República, Cavaco Silva salienta que a cultura portuguesa é “colocada em destaque no panorama internacional”, adiantando que se homenageia uma “arte que nasceu de uma tradição vernacular e rural, um canto do povo, que é tão belo como as planícies do Alentejo onde nasceu”. Para Cavaco Silva, é “essencial preservar esta poética e riqueza musical e assegurarmos a sua transmissão às próximas gerações”, sublinhando que o cante é” a marca e um sinal de um povo”, assim como “a expressão mais genuína e autêntica da sua identidade”.
Há exatamente três anos, a 27 de novembro de 2011, Portugal celebrou a eleição do fado como Património Imaterial da Humanidade. No ano passado, foi a vez de a dieta mediterrânica entrar para a prestigiada lista, graças à candidatura conjunta submetida por Portugal, Chipre, Croácia, Grécia, Espanha, Itália e Marrocos.
A brasileira “roda de capoeira” e as carpetes “kilimi” feitas pelas mulheres de Chiprovtsi, na Bulgária, foram outras das várias tradições inscritas esta semana na UNESCO. As reuniões que analisam um total de 46 candidaturas terminam na sexta-feira.
Duas candidaturas, duas aprovações
O musicólogo Rui Vieira Nery foi o presidente da Comissão Científica da candidatura do fado à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade e também liderou a candidatura do cante alentejano. Mas, em 2012, demitiu-se do cargo, alegando que a candidatura padecia de muitos problemas que já tinham levado ao chumbo de outros projetos.
“A candidatura começou mal, com um processo de gabinete, e houve uma primeira tentativa de apresentação que não foi concretizada porque, a meu ver, teria levado ao falhanço”, explicou ao Observador. “Depois houve um trabalho excelente no refazer da candidatura, no aspeto da ligação com a comunidade, condição fundamental desta convenção. Foi um trabalho muito bem feito pela equipa de Paulo Lima e de Salwa Castelo-Branco, que foi quem o substituiu”.
Fado e cante alentejano. As duas únicas candidaturas, as duas consideradas exemplares e as duas aprovadas pela UNESCO. Para Rui Vieira Nery “isto é um convite à navegação, no sentido de que vale a pena apresentar estas candidaturas, mas com tempo, com calma e sem calendários políticos. Neste momento, Portugal tem uma imagem muito boa no comité”, disse, mas alerta: “Isto não é um Guinness, ninguém vai avaliar a qualidade da forma artística, mas sim o carácter representativo e identitário dessa forma, como símbolo de uma comunidade.
A visibilidade nacional e internacional são o primeiro ganho, mas o musicólogo destaca a “dimensão turística” e o plano de salvaguarda que acompanha a candidatura. Entre as ações de salvaguarda previstas conta-se, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a recolha e análise documental e museográfica, a caracterização do cante alentejano, dos grupos de cante e dos cantadores, bem como a inclusão do ensino desta prática nas escolas locais a fim de promover a sua transmissão intergeracional.
“Se esse plano for cumprido penso que haverá condições para um desenvolvimento ainda mais sustentável”, disse Rui Vieira Nery. E acrescenta que “os benefícios não são imediatos, são mais um estimulo. Isto aumenta o amor próprio das pessoas que fazem cante alentejano e a própria imagem da cultura alentejana”.
A candidatura final foi apresentada em 2013 e é fruto do trabalho do Município de Serpa e dos Municípios do Baixo Alentejo, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, da Direção Regional de Cultura do Alentejo, da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, da Comissão Nacional da UNESCO e dos grupos corais de cantadores e respetivas associações.
Na comitiva que seguiu para Paris estavam duas dezenas de homens do Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa. David de Mira filmou o grupo em frente à Torre Eiffel."
FONTE: , UNESCO
"Testada linha férrea Tete-Nacala-a-Velha em Nampula
A linha férrea, que será utilizada no escoamento de carvão mineral, da província central de Tete para o porto em construção, em Nacala-a-Velha, província de Nampula, norte de Mocambique, “recebeu” a primeira locomotiva, mas em regime de experimentação.
O comboio, transportando carga diversa, chegou na noite de segunda-feira ao terminal multiuso de Nacala-à-Velha, ido da vila carbonífera do distrito de Moatize, em Tete, centro do pais.
Trata-se duma linha projectada pelo Corredor Logístico Integrado do Norte (CLN), que engloba a mineradora Vale e a empresa pública Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM).
Segundo escreve o jornal “Notícias”, na sua edição de hoje, a locomotiva partira dias antes de Nacala-à-Velha para Moatize com os vagões vazios, tendo, no regresso, levado alguma mercadoria.
As autoridades gestoras do projecto esperam que, depois desta operação, sigam os passos subsequentes do processo, com a fase de experimentação de todo o equipamento instalado no terminal, até ao embarque para o navio, que se encontra ancorado no novo e segundo porto de águas profundas de Nacala-à-Velha.
Os comboios que irão assegurar o transporte de carvão entre as duas regiões deverão ter uma extensão média de 1500 metros, compostos por mais de 120 vagões puxados simultaneamente por quatro locomotivas.
As operações normais de escoamento de carvão para o terminal de Nacala-à-Velha a partir de Moatize serão garantidas por pouco mais de 90 locomotivas.
As primeiras locomotivas do Projecto CLN chegaram à Moçambique no início de Julho deste ano. O CLN é a futura operadora de carvão no Corredor de Nacala.
A linha será de acesso universal para todos os produtores de carvão mineral estabelecidos na província de Tete, de acordo com um memorando de entendimento assinado entre o Governo de Moçambique e o consórcio promotor da infra-estrutura. Para o efeito, os gestores encontram-se a analisar o modelo tarifário a ser aplicado.
Os accionistas do CLN, a mineradora Vale e a estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e demais concessionários, pretendem alcançar uma capacidade de transporte superior a 11 milhões de toneladas por ano, até finais de 2015, e continuar a efectuar investimentos para atingir 13 milhões de toneladas, em 2016, e chegar a 18 milhões de toneladas, em 2017.
«Os 21 mil milhões de euros do Portugal 2020 serão decisivos para o crescimento da economia», afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando que o Governo está a preparar os concursos para garantir que, «no essencial, não haverá atraso no aproveitamento dos novos fundos comunitários». Pedro Passos Coelho discursava nos Paços do Concelho de Vagos, antes de uma visita a três empresas daquela região.
«O PaÃs tem agora autonomia para escolher uma de entre duas opções: cingir-se ao muito que já foi feito e admitir que as restrições terminaram com o Programa, ou reconhecer que ainda há muito por fazer e enfrentar os desafios», afirmou a Ministra de Estado e das Finanças, Maria LuÃs Albuquerque. Estas declarações foram proferidas no encerramento do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2015, que foi aprovado pela Assembleia da República.
O Ministro da Saúde declarou extinto o surto de legionella, que tem vindo a ser combatido desde o passado dia 7 de novembro. À saÃda da última reunião do grupo de trabalho constituÃdo para acompanhar o surto desta doença, que se manifestou sobretudo em Vila Franca de Xira, Paulo Macedo valorizou «a resposta dos hospitais, que trataram mais de 300 pneumonias, sem que tal afetasse a produção normal destas unidades de saúde».
Realiza-se no próximo dia 2 de dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, a conferência «As vagas da democratização», uma iniciativa que encerra as Comemorações Oficiais dos 40 anos do 25 de Abril de 1974, promovidas pelo Governo de Portugal. Esta conferência terá a presença dos professores Phillippe Schmitter, Michael Baum e Radoslaw Markowski, bem como do escritor e investigador Abdulai Sila. O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional discursará no encerramento das comemorações oficiais.
Com o objetivo de proteger as famÃlias portuguesas, apoiar a mobilidade social e simplificar os processos, o Governo aprovou uma ambiciosa reforma do IRS, que entrará em vigor já em 2015. Saiba mais sobre as principais medidas da reforma do IRS que vai entrar em vigor em 2015.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria LuÃs Albuquerque, e o Ministro da Economia, António Pires de Lima, foram dois dos oradores do 24º Congresso das Comunicações da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC). Veja alguns excertos das suas intervenções.
O BANCO Mundial e o Governo do Japão acabam de desembolsar 13 milhões dos 90 milhões de dólares necessários para o financiamento do Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI), um projecto que deve cobrir aproximadamente 5.500 hectares até 2017, nas províncias de Manica, Sofala e Zambézia.
A primeira fase do projecto arranca nesta campanha abrangendo 12 sistemas de rega, nomeadamente oito em Manica, cobrindo um total de 193 hectares, dois em Sofala para 160 hectares e igual número na Zambézia - 210 hectares.
O projecto, que arrancou em 2013 com a implantação das primeiras infra-estruturas de irrigação, surgiu dos dimensionamentos que vêm sendo efectuados, nomeadamente em Manica, onde além da linha da horticultura, foram concluídos três regadios, cobrindo 177 hectares.
Ainda em Manica destaca-se a previsão da entrada em funcionamento, nesta campanha, do regadio de Nhaúmbue, em Vandúzi, com 50 hectares.
Na mesma região estão em construção outros três regadios cobrindo 76 hectares, para além de outros quatro, com 85 hectares, em fase de selecção de empreiteiros. Encontram-se também em conclusão o dimensionamento de oito regadios para cerca de 425 hectares.
Na Zambézia foi concluído o dimensionamento do regadio de Lemane, em Mopeia, com 120 hectares, estando em estudo outros três, abarcando com 600 hectares.
Em Sofala, segundo o coordenador do projecto, Manuel Magombe, estão a ser investidos 60 milhões de meticais em dois sistemas de rega, num global de 150 hectares, nos distritos de Nhamatanda e Búzi para esta safra.
Falando ao “Notícias”, a fonte apontou ainda que na Zambézia o primeiro regadio do projecto está localizado em Muda-Macequesse, na localidade administrativa de Lamego. Aliás, nesta infra-estrutura acaba de iniciar a plantação da cana-de-açúcar numa área de 60 hectare, cuja produção será vendida à Açucareira de Moçambique, em Mafambisse, no Dondo.
Espera-se que uma vez instalados os primeiros sistemas de rega, os camponeses sejam chamados a redobrar esforços para garantir a segurança alimentar e melhorar a renda familiar.
HORÁCIO JOÃO" FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.
O Conselho de Ministros realizou, no dia 25 de Novembro de 2014, a sua 30.ª Sessão
Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
− O Decreto-Lei que, que nos termos do artigo 1 da Lei n.º 25/2014, de 23 de
Setembro, Lei de Autorização Legislativa, estabelece o regime jurídico e
contratual especial aplicável aos Projectos de Gás Natural Liquefeito nas Áreas
1 e 4 da Bacia do Rovuma.
O Decreto-Lei aplica-se aos empreendimentos nas Áreas 1 e 4 da Bacia do
Rovuma, quer sejam realizados apenas nos termos do Contrato de Concessão
para Pesquisa e Produção ou nos termos conjugados de Contratos de
Concessão para Pesquisa e Produção e de Acordos Governamentais, bem
como nos termos de quaisquer outros instrumentos contratuais em que o
Governo seja parte relativos à implementação do Projecto da Bacia do Rovuma.
− O Decreto que aprova o Regulamento Anti-Doping no Desporto e revoga o
Decreto n.º 66/2007, de 31 de Dezembro.
O Regulamento visa conformar a ordem jurídica interna com as normas jurídicas
internacionais sobre o controlo e combate ao doping no desporto,
nomeadamente, a Convenção Internacional Anti-Doping e no Código Mundial
Anti-Doping.
− O Decreto que altera o Estatuto Orgânico do Centro de Pesquisa da História da
Luta de Libertação Nacional, aprovado pelo Decreto n.º 3/2008, de 9 de Abril.
A alteração visa alargar o âmbito da actuação do Centro e ajustar o corpo
técnico ao previsto no artigo 34 do EGFAE e aos artigos 14 e 15 do Decreto n.º
16/2006, 22 de Junho, referente ao Estatuto Orgânico do Investigador.
− A Resolução que, nos termos do artigo 4 da Lei n.º 16/2009, de 10 de Setembro,
determina a incorporação de 1000 Prestadores para o Serviço Cívico de
Moçambique, até 30 de Novembro de 2015.
Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou as informações sobre:
− O Processo Eleitoral.
− O Diálogo entre o Governo e a Renamo.
− A preparação e participação de Moçambique nos Jogos do Conselho de
Desporto da União Africana – 5.ª Região (AUSC R5), Bulawaio, de 4 a 15 de
Dezembro de 2014."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.
Membro das Ordens dos Advogados de Portugal e Moçambique, Árbitro do Centro de Arbitragem da Camara de Comércio e Indústria Luso Espanhola, Antigo Consul Geral Honorário de Moçambique em Portugal, fundador e membro da Associação Portugal Moçambique, Associação Comercial da Beira, ACB, Sofala, Moçambique, fundador, membro, pertencente aos orgaos sociais e Representante em Mocambique da HEALTH4MOZ ONGD, foi Conselheiro Especial da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, para Assuntos Europeus de Sao Tomé e Principe.
As operações normais de escoamento de carvão para o terminal de Nacala-à-Velha a partir de Moatize serão garantidas por pouco mais de 90 locomotivas.
