"PM português visita Moçambique a 9 e 10 de Abril
O primeiro-ministro português, Passos Coelho, faz uma visita oficial de dois dias a Moçambique, em 9 e 10 de Abril, “para a assinatura dos acordos relativos à Hidroeléctrica de Cahora-Bassa”, anunciou o Governo.Uma nota do gabinete do chefe do Governo luso assinala ainda que, durante a sua estada em Maputo, Passos Coelho tem previsto um encontro com o presidente moçambicano, Armando Guebuza. Na quarta-feira, o Ministério da Energia de Moçambique informou que Portugal vai sair da gestão da barragem de Cahora Bassa até 2014, transferindo numa primeira fase 7,5% dos 15% que ainda detém, em resultado de negociações entre os governos português e moçambicano em Lisboa.
O primeiro-ministro português, Passos Coelho, faz uma visita oficial de dois dias a Moçambique, em 9 e 10 de Abril, “para a assinatura dos acordos relativos à Hidroeléctrica de Cahora-Bassa”, anunciou o Governo.Uma nota do gabinete do chefe do Governo luso assinala ainda que, durante a sua estada em Maputo, Passos Coelho tem previsto um encontro com o presidente moçambicano, Armando Guebuza. Na quarta-feira, o Ministério da Energia de Moçambique informou que Portugal vai sair da gestão da barragem de Cahora Bassa até 2014, transferindo numa primeira fase 7,5% dos 15% que ainda detém, em resultado de negociações entre os governos português e moçambicano em Lisboa.
A transmissão dos 7,5% remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo de dois anos, passando o Estado moçambicano a deter a totalidade do capital social da HCB. Segundo as autoridades moçambicanas, os dois países concordaram com os termos da alienação dos primeiros 7,5% do capital social da HCB a favor do Estado Moçambicano na sequência de reuniões que decorreram em Lisboa desde domingo, ainda antes da partida do ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, para Angola. Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007, entre os governos de Lisboa e Maputo permitiu a transferência para Moçambique de 85% das acções da barragem, bem como a sua gestão efectiva, reduzindo a participação de Portugal para 15%. Anteriormente, Moçambique controlava 18% do empreendimento e Portugal 82%".
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