CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE 6ª SESSÃO DE 6 DE MARÇO 2012 APRECIOU E APROVOU

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 06 de Março de 2012, a sua 6.ª Sessão
Ordinária.Nesta Sessão, O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que aprova o
Regulamento de Uso do Selo “Orgulho Moçambicano, Made in Mozambique”.
Em 2010, na campanha “Made in Mozambique”, foi lançado este programa
transversal do Governo para promoção de produtos nacionais com um quadro
institucional e regulador. Com o Regulamento pretende-se adequar o Quadro
Regulador às novas realidades e estabelecer as regras de concessão e uso do
selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Ainda nesta Sessão o Governo aprovou o Plano de Acções para a Melhoria do
Ambiente de Negócios e apreciou as informações sobre:
• A situação de emergência;
• A situação nas cadeias;
• O Conflito Homem/Fauna Bravia;
• A implementação da Migração Analógica para Digital;
• A 1.ª Reunião da Comissão Consultiva do Trabalho;
• O ponto de Situação da Implementação dos Projectos do Programa do
MCA-Moçambique;
• O Relatório da Participação na V Cimeira Mundial sobre Microcrédito,
realizada em Valladolid, Espanha, de 14 à 17 de Novembro de 2011;
• A Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da SADC, realizada em
Luanda, Angola, de 27 de Fevereiro à 02 de Março de 2012." Fonte Portal do Governo de Moçambique.