OCDE CONSIDERA MOÇAMBIQUE DOS MAIS IGUALITÁRIOS RELATIVAMENTE AO GÉNERO: HOMEM MULHER

"Moçambique mais igualitário

Sáb, 07 de Julho de 2012 00:05

Moçambique é o 39.º mais equitativo dos 86 países emergentes e em desenvolvimento incluidos no índice da OCDE sobre discriminação de género e o segundo dos países de língua portuguesa, depois do Brasil em 8.º . A Guiné Bissau está em 45.º.O índice da OCDE sobre Instituições Sociais e Género (SIGI), apresentado esta sexta-feira, conclui que, apesar das melhorias registadas nos últimos anos, a discriminação social e legal contra as mulheres continua a ser um grande obstáculo ao desenvolvimento nos países emergentes e em desenvolvimento. Encabeçado pela Argentina, o índice inclui 86 países, cuja equidade foi avaliada com base em 14 critérios, nomeadamente o casamento precoce, a presença das raparigas no ensino secundário ou a violência de género.

Entre os países lusófonos, apenas Moçambique, o Brasil e a Guiné-Bissau estão incluídos na lista, estando os restantes ausentes por falta de dados.Moçambique, que passou do 77.º lugar do índice em 2011 para 39.º este ano, é aplaudido por ter passado para 18 a idade mínima para casar, tanto no caso das mulheres, como no caso dos homens.Relatórios das Nações Unidas citadas no Índice da OCDE indicam que, em 2003, cerca de 43% das raparigas moçambicanas entre os 15 e os 19 anos eram casadas, divorciadas ou viúvas [contra 3% nos rapazes], enquanto em 1980 a taxa era de 52%, o que indica que a aceitação social do casamento precoce está a diminuir.O Brasil, o primeiro dos lusófonos, surge em oitavo lugar, depois de no primeiro índice, em 2009, ter ficado em 24.º, mas os autores do relatório alertam que as comparações entre os dois índices têm de ser feitas com cautela porque os métodos de análise mudaram entretanto.Ainda assim, nas análises individuais dos países, o relatório reconhece que alterações recentes à legislação brasileira melhoraram a proteção das mulheres, nomeadamente no seio da família.O relatório refere o exemplo do Brasil, que tem hoje, devido a esforços de sensibilização para a violência contra as mulheres, mais de 400 esquadras de polícia para mulheres. Estas esquadras têm tido um papel relevante na interposição de procedimentos legais em casos de violência contra as mulheres e dão também assistência às vítimas, assegurando também medidas de proteção.Quanto à Guiné-Bissau, que surge no 45.º lugar do índice de 2012, mas não foi avaliado em 2009, o relatório refere que, na ausência de legislação que a proíba, a violência doméstica é generalizada e muitas vezes considerada uma expressão aceitável da autoridade do homem sobre a mulher e como uma forma de resolver disputas familiares.A mutilação genital feminina (MGF) é legal na Guiné-Bissau, apesar de uma lei que criminaliza a prática estar em discussão na Assembleia Nacional desde 2009, pode ler-se no relatório. A UNICEF estima que 45% das mulheres entre os 15 e os 49 anos tenham sido sujeitas a MGF, 35% das quais têm pelo menos uma filha vítima da mesma prática.Apesar de não surgir no índice, Timor-Leste é referido no relatório da OCDE: 86% das mulheres do país consideram que a violência doméstica se justifica em algumas circunstâncias.Um estudo de 2009-2010 citado no relatório indica ainda que 38% das mulheres entre 15 e 49 anos foram vítimas de violência física desde os 15 anos e 29% foram alvo de violência frequentemente ou algumas vezes nos 12 meses anteriores." Fonte Rádio Moçambique.