NAMIBIA DELEGAÇÃO DESLOCA-SE A MOÇAMBIQUE A FIM DE AVALIAR A APLICAÇÃO DA JANELA UNICA NOS PROCEDIMENTOS ADUANEIROS

"Janela Única atrai atenções da Namíbia

UMA delegação da Namíbia, constituída por oito membros provenientes das Alfândegas e do Ministério de Indústria e Comércio e chefiada pelo director-geral das Alfândegas daquele país vizinho, Bevan Simataa, esteve há dias em Maputo, para uma visita de trabalho de dois dias, cujo objectivo era familiarizar-se com a experiência de Moçambique na implementação e operacionalização do sistema da Janela Única Electrónica – ferramenta recentemente implementada pelas Alfândegas para o desembaraço de mercadorias do comércio externo.

Maputo, Sábado, 22 de Setembro de 2012:: Notícias Na última quarta-feira, o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado por directores-gerais e seus adjuntos, para além dos membros da equipa de implementação da Janela Única Electrónica (JUE), recebeu a delegação namibiana que pretende estabelecer mecanismos de conectividade entre os dois países, com vista a garantir a troca de informação eficiente e controlo do trânsito de mercadorias de comércio externo.Na ocasião, Rosário Fernandes disse que a Namíbia tem uma importância económica estratégica, não apenas no que diz respeito aos recursos minerais, mas também no concernente à sua segurança, sendo que esta visão estratégica permite situar Moçambique na importância das fronteiras, não só marítimas assim como terrestres, uma vez que este país valoriza de forma significante as fronteiras.Mais adiante, Fernandes fez menção ao facto de Moçambique ter acima de 2700Km de fronteira marítima e 4400Km de fronteira terrestre que faz ligação com seis países vizinhos com os quais estabelece acordos.Sobre a utilização do sistema da JUE nos principais portos, terminais de carga e fronteiras, Rosário Fernandes explicou que, desde o dia 1 de Setembro, passou a ser de carácter obrigatório, numa clara evidência do pleno funcionamento actual do sistema.

“A adopção da JUE não é casual, é uma estratégia para a qual foi necessário escolher o momento certo para a sua implementação, não apenas para a facilitação do comércio externo, mas também para dar garantia de controlo aduaneiro de modo a ser monitorado”, concluiu o presidente da AT.
Por seu turno, Bevan Simataa explicou que “o que nos leva a visitar Moçambique, sobretudo as Alfândegas, é observar e buscar experiências de como é que está a ser implementado o sistema da Janela Única Electrónica, pois, a Namíbia é um país cujo Governo está a fazer reformas no sector público e considera a possibilidade de avançar para a adopção da Janela Única Electrónica como instrumento para facilitar o processo de desembaraço aduaneiro e a nossa grande missão é vir observar e aprender como os nossos colegas moçambicanos estão a implementar este sistema”.
“Até aqui pudemos perceber que o sistema da Janela Única Electrónica é um processo longo e envolvente que a Autoridade Tributária de Moçambique e o Governo tiveram desde o investimento, estratégia, operacionalização, tecnologias, as parcerias e ainda o seu engajamento para a clarividência que se pode notar”, frisou Bevan Simataa.Refira-se que, para além de Namíbia, Moçambique já recebeu igualmente uma delegação do Malawi que veio equacionar a possibilidade de cooperação em relação à circulação de mercadorias em trânsito de e para aquele país via Moçambique e inteirar-se do processo de modernização das alfândegas através da introdução do sistema da JUE." Fonte Jornal NOTICIAS.