segunda-feira, 31 de outubro de 2011

ONU - NAÇÕES UNIDAS, COOPERAÇÃO COM MOÇAMBIQUE ESTÁ NO BOM CAMINHO, AFIRMA JENNIFER TO PPING REPRESENTANTE DAQUELE ORGANISMO EM MOÇAMBIQUE

"Jennifer Topping no aniversário da ONU: Cooperação com Moçambique está num bom caminho.ASSINALOU-SE, a 24 de Outubro, o Dia das Nações Unidas, efeméride que no país acontece numa altura de profundas inovações em termos de actuação deste organismo em diferentes programas de apoio ao desenvolvimento.Maputo, Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2011:: Notícias A reforma acelerada introduzida há quatro anos, na qual as 21 agências passaram a actuar como uma só entidade, é disso o exemplo, pois já produz resultados encorajadores e com indicadores positivos para alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que têm como uma das apostas, a redução dos níveis de pobreza. Entretanto, as celebrações do 24 de Outubro, acontecem também num momento em que acaba de ser assinado entre o Governo de Moçambique e este organismo internacional o novo Plano de Acção que é o Quadro das Nações Unidas Para a Assistência ao Desenvolvimento, (UNDAF- 2012-2015). O plano destaca um maior enfoque a três áreas principais, nomeadamente a social, económica e governação. É por ocasião do aniversário da Carta das Nações Unidas de 1945 que o Notícias entrevistou a representante desta organização mundial em Moçambique, Jennifer Topping (J.T) que, de entre vários aspectos, falou do nível de cooperação entre o organismo que dirige e o nosso país, dos diversos programas prioritários nas três áreas de actuação para os próximos quatro anos. No que tange à Saúde, tendo em conta a fraca cobertura da rede sanitária e como forma de ajudar Moçambique a reduzir os níveis de prevalência do HIV/SIDA bem como aumentar a esperança de vida da sua população, a nossa entrevistada afirmou que o HIV/SIDA, a Saúde Materno-Infantil continuarão na prioridade. Sobre a avaliação que faz dos níveis de cooperação com o nosso país, a entrevistada diz estar-se num bom caminho. Notícias (Not) – Comemorou-se, semana passada, o Dia das Nações Unidas. Que significado tem esta data para a organização que dirige, em Moçambique?Jennifer Topping (JT) - É uma data muito importante para a comunidade internacional, para o mundo em geral que marca o aniversário da Carta das Nações Unidas que foi assinada em 1945 e desde lá a esta parte, celebramos cada ano o aniversário da ratificação desse documento. Nesse período, a carta tinha um significado que se mantém até aos dias que correm: os princípios da comunidade internacional pela paz, direitos humanos e desenvolvimento. Aqui começa o papel importante jogado por Moçambique nestes três princípios da carta que se aplicam no dia-a-dia dos programas que aqui implementamos.Not – Sente que continuam a ser seguidos os princípios plasmados na Carta das Nações Unidas? JT – Sim. Gostaria de dizer que o Dia das Nações Unidas marca a importância da cooperação internacional para o fortalecimento da paz, desenvolvimento e direitos humanos. Penso que Moçambique é um exemplo claro que mostra uma cooperação com o sistema internacional saudável, desde o período da busca da paz e até gora, nos pós conflito. Segue claramente os acordos de desenvolvimento que Moçambique ratificou. È um tipo de cooperação que pode fortalecer o progresso do país, por ajudar o apoio internacional na concentração de prioridades. Not – Passam precisamente quatro anos da implementação da reforma acelerada da ONU também conhecida por iniciativa “Delivering As One”. Que ganhos, este processo, tem para a organização e para Moçambique? JT – Desde 2007, quando começamos o período de reforma das Nações Unidas, o Governo moçambicano passou a ser um dos oito países do mundo a assumir a liderança desta reforma ainda numa fase piloto. Desde então mudamos de uma situação de sermos a família das Nações Unidas a agir de forma isolada nas suas diferentes agências, passando a agir como um todo. Temos vindo a fazer um exercício de trabalho muito forte com os nossos parceiros internos, de pôr todo o programa das Nações Unidas, de todas as agências juntas num único programa para o período 2012-2015 que apoia acções de desenvolvimento do país como o PARP, prioridades de desenvolvimento do país, de forma a ter maior impacto nos indicadores de desenvolvimento.Not – Estão a conseguir uma coesão entre as agências, tendo em conta que antes vinham trabalhando de forma isolada?JT – Estamos a conseguir, sim. O que fizemos nos anos passados, era identificar algumas prioridades para que as sinergias tenham um cada vez maior impacto. Por exemplo, temos alguns programas coordenados nas áreas de segurança social, produção agrícola, onde chamamos aqui a cadeia de valores que consiste em ajudar as associações de agricultores a aumentar não só o nível da própria produtividade, mas também o nível do valor de produtos, desde a qualidade, condições de armazenamento e conservação etc., o que dá uma certa visibilidade aos produtores e confere-lhes uma possibilidade de vender a sua produção no momento em que o mercado favorecer, ao invés de venderem sob pressão por falta de condições de armazenamento. O programa de reforma acelerada difere do anterior porque outrora trabalhava-se com uma agência que cuidava dos aspectos técnicos e uma outra que ajudava de forma separada para a área de mercados, provavelmente outra para a área do armazenamento dos produtos ou outra que intervinha com micro-créditos. O que já não acontece agora, pois estas agências trabalham em conjunto para um objectivo comum. Posso afirmar que valeu a pena a introdução da reforma.Not – Qual é a avaliação que faz da cooperação entre as Nações Unidas e Moçambique?JT– É uma avaliação bastante positiva. A nossa parceria é de longa data. Nós temos ligações com Moçambique em diferentes fases do seu processo histórico. Só para ver, desde o período da luta armada de libertação de Moçambique já existia a cooperação. O primeiro Presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane trabalhou na sede das Nações Unidas. Agora estamos a cooperar no sentido de tentar construir com Moçambique o crescimento inclusivo para o desenvolvimento no futuro. Estamos também apostados nos últimos anos, a alcançar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, em 2015. Agora, estamos para implementar um outro programa para o período 2012-2015, dentro do espírito dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.Confiante nas metas e ciente no trabalho .Maputo, Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2011:: Notícias MOÇAMBIQUE está a implementar o PARP, onde o objectivo central é reduzir a pobreza na projecção de 54.7 porcento em 2009 para 42 porcento em 2014. Not – A escassos anos do prazo estabelecido nos planos, acredita que se está no caminho certo para o alcance desses objectivos em Moçambique e quais são as áreas que estão mais próximo deste feito?JT – Acredito porque continuamos com o apoio para reduzir os aspectos que concorrem para o aumento da pobreza. Estamos a contribuir para o aumento da cobertura na educação, na saúde, água e emprego de entre outros. Todos estes aspectos sociais estão a melhorar paulatinamente. Mas importa aqui referir que esta luta contra a pobreza é uma luta de longo prazo e não se pode esperar por uma mudança imediata: de um ano para o outro. O combate a um fenómeno como a pobreza é um processo mas estamos a caminhar nesse sentido. Not – E tendo em conta as metas estabelecidas, será mesmo possível chegar-se até lá?JT – É possível. Acredito que até 2015 teremos ainda mais trabalho pela frente, mas com parte das nossas pretensões alcançadas. Mas uma coisa que dá confiança no meio de tudo isso é a avaliação do progresso que é positivo. Os indicadores sociais estão realmente a melhorar e o actual nível do crescimento da economia vai, certamente, contribuir para a redução dos níveis de pobreza em Moçambique.Not – Existirá no seio da ONU alguma acção específica para fazer com que haja maior investimento na renda nacional, nos programas de desenvolvimento que beneficiem a população carenciada e mais vulnerável? JT – Existe. Mas o procedimento difere de país para país e tem a ver com a contribuição para o grupo dos mais carenciados. Varia de acordo com os elementos específicos de cada país, da sua extensão territorial, da economia, da zona onde a população vive, se é mais urbana ou rural. No caso específico de Moçambique, para este grupo socialmente vulnerável, actuamos de acordo com os programas do Governo na área de protecção social. Dantes consistia no pagamento de um subsídio para o grupo alvo que é constituído por viúvas, idosos e crianças órfãs. Mas agora mudamos de estratégia. O pacote da protecção social vai para além de atribuição de um pequeno subsídio aos grupos tidos como socialmente vulneráveis. Inclui o aspecto da produtividade, estimulando o mínimo de emprego para estas pessoas. Actualmente, parte da família das Nações Unidas que inclui a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial de Alimentação (PMA) e outros que estão a trabalhar em coordenação com os Ministérios do Trabalho e da Mulher e Acção Social, na elaboração de um desenho de como concentrar este tipo de ajuda de uma maneira eficiente para ajudar a alimentar as exigências deste grupo da população. A ideia é não dar pagamentos apenas mas fazer com que os beneficiários contribuam para a economia do país, através da realização de pequenos trabalhos. Para o futuro, no âmbito do “Delivering As One”, o plano é concentrar as atenções nos aspectos de relevância e resultados. Relevância com prioridades do país e focalizadas em resultados actuais para as pessoas que têm direito de ter este tipo de apoio e contribuírem para o alcance do desenvolvimento.NOT – Como é que as Nações Unidas determinam as prioridades para o seu apoio ao país?JT – Por exemplo, para Moçambique, o processo de definição de prioridades não é unilateral. Ele é baseado no diálogo, na discussão, em trabalho e aprendizagem junto com o Governo, com a sociedade civil e outros membros das Nações Unidas. São estes intervenientes que identificam os aspectos de desenvolvimento que realmente dão uma larga possibilidade para o alívio da pobreza e identificam igualmente os principais obstáculos. Assim, desde o ano passado, mais ou menos há cerca de um ano que vimos dialogando com os parceiros mesmo a nível das províncias e distritos. Lá definimos três aspectos mais importantes da nossa cooperação: o aspecto do desenvolvimento social, o aspecto do desenvolvimento económico e, por último, o aspecto de boa governação. São em linhas gerais estas três grandes áreas de intervenção mas em cada uma trabalhamos para identificar quais as que podem ser implementadas, no âmbito da parceria com as Nações Unidas.Not – Na área social por exemplo, o que é que priorizam?.JT – Dentro da área social identificamos a protecção social, a nutrição crónica e a saúde materno-infantil por terem indicadores mais altos em termos de ligação com a pobreza. Analisamos e fazemos consultas. Agora vamos introduzir um novo plano, com uma intervenção cada vez mais rigorosa que é o novo ciclo 2012-2015.Maior enfoque vai para combate ao HIV/SIDA .Maputo, Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2011:: Notícias .AS crescentes taxas de infecção por HIV/SIDA, concorrem para que Moçambique tenha um perfil epidemiológico típico de um país com elevadas taxas de crescimento populacional de 2,7 e uma baixa esperança de vida. O combate a esta epidemia tem contado com a acção dos parceiros de cooperação. Not – Tendo Moçambique um perfil epidemiológico típico de um país de elevadas taxas de crescimento populacional de 2,7 e uma baixa esperança de vida (51,7 anos) como as Nações Unidas pensam apoiar o Governo Moçambicano a intervir na área da saúde?JT – Uma grande área de cooperação que faz parte dos resultados da iniciativa “Delivering As One” é a área do HIV/SIDA de onde se olha igualmente para o aspecto da esperança de vida. Assim, a aposta é tentar reduzir as taxas de infecção e a concentração da intervenção das Nações Unidas, algo que deve ser acompanhado por acções de prevenção da Transmissão Vertical da mãe para a criança. É que, evitando novas infecções, estar-se-ia a evitar que mais pessoas contraíssem as infecções e garantir-se-ia gerações livres do vírus do HIV, no futuro. Paralelamente a estes dois ramos de combate ao SIDA, deve se dar um maior enfoque para a Saúde Materno-Infantil.ONU- mulher: um dos resultados da reforma .Maputo, Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2011:: Notícias .O LANÇAMENTO este ano de uma nova agência das Nações Unidas para a Mulher, a UN Women (ONU-Mulher), é um dos resultados imediatos de implementação da reforma acelerada deste organismo. Not – Moçambique é infelizmente um país com acentuadas desigualdades em termos de género. Será esta a razão pela qual foi lançada a UN Women este ano?JT – A UN Women é resultado da pressão vinda de muitos estados membros a nível global, para a criação de uma nova agência das Nações Unidas e é um dos resultados importantes da reforma acelerada que teve início em 2007. Começou no período de activismo sobre o tratamento internacional de assuntos de igualdade de género. Foi então que começaram os esforços de igualdade de género a nível internacional para criar uma agência das Nações Unidas que viria a dar um maior enfoque e tratamento diferente do que era antigamente nas várias agências. Lançamos em 2010 á nível global a UN Women como uma nova agência e acto similar aconteceu este ano aqui em Moçambique. A ideia é dar a liderança e fortalecer a igualdade do género em cada um dos novos programas da ONU com o Governo. O grupo liderado pela UN Women vai articular com as Nações Unidas e juntará as agências que trabalham no programa já traçado e virado ao género. Contudo, deixa-me sublinhar que Moçambique tem aspectos muito fortes no que tange à igualdade de género. O exemplo é o nível de participação das mulheres na economia, na vida política, participação da rapariga na educação básica. Not – A manutenção desses números não passaria por uma educação mais forte da mulher? JT – Sim, mas não necessariamente como um programa novo virado somente à educação da mulher. Em cada uma das áreas onde trabalhamos como educação, saúde, nutrição etc., será possível ver até que ponto se pode fortalecer a participação das mulheres.Not – Sabemos que as Nações Unidas e o Governo estão a desenvolver o plano de apoio ao país para os próximos cinco anos - o Quadro das Nações Unidas Para Assistência ao Desenvolvimento de Moçambique (UNDAF 2012 – 2015. Em que consiste esse plano e que diferença tem com o anterior?JT – É um plano, cuja implementação vai arrancar no próximo ano e irá até 2015. A diferença é que o actual é mais concentrado nos resultados estratégicos com indicadores muito específicos. Assim concentramo-nos em três áreas a que me referi anteriormente: a económica, social e governação. O programa anterior teve algo como 23 sub-sectores quando actualmente passamos a contar com oito a saber: três subsectores na área social, dois para a boa governação e três na área económica. Vamo-nos concentrar mais em trabalhos com maior impacto na redução da pobreza.
ONU só actua onde há consenso .Maputo, Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2011:: Notícias .FACE à onda de conflitos armados que acontecem no mundo e em África, em particular, há uma percepção de que as Nações Unidas não têm jogado o seu papel, agindo aparentemente a favor dos interesses dos países ocidentais. Not – Há um sentimento generalizado de que as Nações Unidas têm pautado por uma apatia quando se justifica a sua intervenção, para evitar catástrofes nos países em conflito armado, sobretudo em África. Na sua óptica faz sentido este sentimento?
JT – As Nações Unidas estão em serviço dos países membros. Elas tomam acção apoiando e respeitando as decisões dos países membros. É muito mais fácil tomar acção em situações de crises humanitárias, porque há sempre um consenso da comunidade internacional. Agora, a crítica surge quando não há consenso entre os membros e isso faz com que o secretariado das Nações Unidas não intervenha por não ter o mandado dos países membros. NOT – Na Líbia há proliferação de armas em mãos do cidadão comum. Muitos civis estão armados. Que planos terá a ONU face à situação?JT – As Nações Unidas têm apoiado a área de desmobilização em países depois de um período de conflito. Mas como disse nós só poderemos intervir para apoiar no processo de desmobilização, caso haja um acordo nesse sentido. Em Moçambique aconteceu na década de 90 depois do Acordo Geral de Paz que foi um acordo claro. Assim, havia espaço para a Comunidade Internacional ajudar no processo de desmobilização. Agora estando no período de conflito é muito mais complexo. A carta das Nações Unidas . Maputo, Segunda-Feira, 31 de Outubro de 2011:: Notícias .PASSAM precisamente 66 anos da criação da Carta das Nações Unidas, um acordo que forma e estabelece a Organização mundial designada Nações Unidas. Este instrumento foi estabelecido logo após a Segunda Guerra Mundial. Antes da Carta, a entidade máxima da discussão do Direito Internacional era a Liga das Nações. A Carta foi assinada em São Francisco, em 1945, pelos 50 Estados membros originais. Trata-se de um acordo constitutivo e, todos os membros estão sujeitos aos seus artigos. Ela postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos. Foi ratificada por grande parte dos países do mundo. ANABELA MASSINGUE" Fonte Jornal NOTICIAS.

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