sábado, 26 de março de 2011

CABO VERDE ASSINA ACORDO AÉREO COM A UNIÃO EUROPEIA


"Cabo Verde e UE assinam acordo aéreo. Cabo Verde assinou esta quarta-feira um acordo aéreo horizontal com a União Europeia (UE), visando melhorar as bases legais para a continuidade das operações aéreas entre o arquipélago e os Estados-membros da UE.Maputo, Sábado, 26 de Março de 2011:: Notícias . Uma fonte oficial disse à Pana que o novo pacto visa harmonizar os acordos bilaterais de serviço aéreo existentes entre os 27 (Estados-membros da UE) e Cabo Verde com o direito comunitário europeu, sobretudo, quanto às condições de designação das companhias aéreas europeias pelos Estados-membros, evitando assim tratamentos discriminatórios. Entre as vantagens deste acordo para Cabo Verde, destaca-se a possibilidade de o arquipélago poder designar um maior número de companhias aéreas e o estabelecimento das bases legais para a continuidade das operações dos serviços aéreos entre os Estados-membros da UE e Cabo Verde. Este acordo aéreo horizontal com a União Europeia é também considerado como o primeiro passo de um processo que levará a uma política de “open skies” (céus abertos) na navegação aérea com os 27 Estados-membros da UE.
Cabo Verde já possui um acordo "céus Acbertos" com os Estados Unidos, assinado a 14 de Janeiro de 2003. No âmbito do referido acordo, os Estados Unidos forneceram a Cabo Verde equipamentos de segurança para os aeroportos do Sal e da Praia e apoiaram o arquipélago no processo de obtenção da Categoria I da Aviação Civil que permite que aeronaves cabo-verdianas possam operar sem restrições nos aeroportos norte-americanos." Fonte Jornal NOTICIAS.

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