MOÇAMBIQUE: GOVERNO PRETENDE REFORÇAR DIREITOS DAS COMUNIDADES NOS GRANDES PROJECTOS EMPRESARIAIS, NOVO REGULAMENTO PREVÊ QUE SEJA ACAUTTELADA A NECESSIDADE DE REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES RESIDENTES EM ZONAS DE EXECUÇÃO DE PROJECTOS EMPRESARIAIS ANTES DA ATRIBUIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL FINAL

Governo pretende reforçar direitos das comunidades nos grandes projetos empresariais
	Maputo - O Governo moçambicano apresentou na segunda-feira, em Maputo, uma proposta de revisão do Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental, que prevê o reforço da posição das comunidades na implementação de projetos empresariais. A vice-ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural moçambicana, Isabel Senda, disse, no encontro, que o novo regulamento prevê que seja acautelada a necessidade de reassentamento das populações residentes em zonas de execução de projetos empresariais antes da atribuição da licença ambiental final. " FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE.