segunda-feira, 1 de abril de 2013

MALAWI PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE ARMANDO GUEBUZA VISITA AMANHÃ O MALAWI

"Guebuza amanhã no Malawi para reforço da cooperação
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Armando-guebuza-joyce-banda-maputo-aeroportoMoçambique e Malawi vão relançar e reforçar as relações de amizade e cooperação existentes entre os dois Estados vizinhos. Para tanto, o Presidente da República, Armando Guebuza, efectua uma visita de Estado à República do Malawi de 2 a 4 de Abril, uma deslocação que deverá constituir uma retribuição àquela que foi realizada pela estadista malawiana, Joyce Banda, em Maio de 2012, ao nosso país, logo após assumir o cargo de Chefe de Estado do Malawi, na sequência da morte do Presidente Bakili Muluzi.
A oportunidade servirá igualmente para os dois estadistas trocarem impressões sob a situação interna de cada um dos países da região austral de África, do Continente Africano e do mundo, em geral, segundo escreve o jornal Notícias.
O estadista moçambicano vai também avaliar o estado das relações bilaterais  em vários domínios com destaque para a área de energia, comércio e indústria, defesa e segurança, gestão fronteriça, transportes e comunicações, agricultura, gestão partilhada deprecarmos hídricos e minerais.
Serão ainda passados em revista os acordos assinados durante a visita da  Presidente Banda ao nosso país, onde se destaca os memorandos de entendimento nos domínios politico-diplomático e energético.
Na área de energia, o objectivo dos malawianos é garantir a ligação da energia de Cahora Bassa ao seu solo pátrio, um país em que o parque industrial apresenta graves problemas por falta de energia eléctrica. Na ocasião, o Malawi também manifestou interesse em que sejam criadas condições para que, para além do “Corredor de Nacala”, possa utilizar com maior eficiência a linha de Sena, no que liga o Porto da Beira aos países do “interland”. As questões ambientais também dominaram as conversações entre os dois países realizadas no âmbito da visita da Presidente Banda.
Guebuza e Banda vão também revisitar a implementação das decisões tomadas na reunião da comissão mista que teve lugar na capital malawiana em Novembro passado.
Espera-se que nesta visita seja assinado um acordo sobre projecto de interconexão eléctrica entre os dois países, a partir da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), em Tete. Inicialmente, o acordo seria assinado em Maputo, mas à última hora o local foi transferido para Lilongwe, segundo revelou o ministro malawiano de Energia, Ibrahim Matola.
A demora na assinatura do acordo, cujas linhas foram traçadas durante a visita de Joyce Banda a Maputo, deveu-se a alguns problemas logistícos, que segundo ele, já foram ultrapassados.
Com este entendimento, Moçambique espera utilizar o território malawiano para o transporte deste recurso para abastecer a zona norte.
 Para além da assinatura do memorando de entendimento sobre interligação de energia eléctrica entre os dois países, espera-se que sejam rubricados entendimentos de cooperação nos sectores de segurança pública e serviços de migração, meio ambiente, entre outros.

Assuntos pendentes

Segundo fonte diplomática nacional, durante a presença do Chefe do Estado moçambicano na República do Malawi, prevê-se que sejam abordados alguns assuntos “pendentes” nas relações de cooperação entre os dois Estados, com destaque para a questão da navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, que ligam os dois países ao Oceano Índico.
Na visita de Estado realizada por Joyce Banda a Moçambique, ficou acordado que peritos dos dois Estados iriam realizar um estudo para se constatar a viabilidade e o impacto ambiental para se determinar se estes dois cursos de água doce, sobretudo o rio Zambeze, é ou não navegável.
A navegação sobre o “Zambeze” chegou a gerar mal-entendidos entre os dois Estados, na sequência da tentativa de o Malawi testar unilateralmente a sua navegabilidade a partir do Porto de Nsage, no território malawiano, até ao distrito de Chinde, na Zambézia, alegadamente para reduzir os custos das importações através dos portos da Beira e Nacala.  
Este estudo, segundo foi anunciado no final das conversações entre os dois Governos, em Maputo, tem já o seu financiamento garantido através de fundos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Recentemente, as mineradoras de carvão a operarem em Moçambique apresentaram ao Governo um relatório de avaliação do impacto ambiental e social de navegabilidade do rio Zambeze, documento rejeitado pelo Executivo pelo facto de o mesmo ser inconclusivo e não responder a questões importantes para a mitigação dos efeitos nocivos
No que tange à gestão fronteriça entre os dois países, a “dor de cabeça” relaciona-se com a actividade piscatória por cidadãos dos dois países no Lago Niassa. Os pescadores do Malawi pescam em águas territoriais moçambicanas e os de Moçambique invadem o espaço malawiano. É um caso que tem de ser resolvido, segundo as mesmas fontes.  
Outras questões a serem tidas em consideração têm a ver com o pagamento de impostos na comercialização fronteiriça e gestão partilhada dos cursos das águas (rio Zambeze).
Ainda na questão fronteriça, Moçambique e o Malawi estão a trabalhar para reafirmar o traçado da fronteira comum, acordado no tempo colonial entre portugueses e  ingleses. Não existe nenhum diferindo neste domínio. Vai se reafirmar essas fronteiras porque trata-se de dois países independentes, vizinhos e amigos.

A delegação moçambicana

O Presidente da República, Armando Guebuza, far-se-á acompanhar, nesta visita de Estado ao Malawi, pela primeira-dama da República, Maria da Luz Guebuza e por uma numerosa delegação que integra ministros, vice-ministros e quadros superiores dos diversos organismos do Estado e Governo.

Integram, assim, esta delegação os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi; do Interior, Alberto Mondlane; da Energia, Salvador Namburete; dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e da Indústria e Comércio, Armando Inroga, para além da Embaixadora de Moçambique no Malawi, Leocádia Mathe.
De acordo com o matutino Notícias, o programa da visita contempla para o primeiro dia uma deslocação ao município de Lilongwe, onde o estadista moçambicano vai receber a chave da cidade e à noite vai participar de um banquete de Estado oferecido pela Chefe de Estado malawiano, Joyce Banda, isto depois de um encontro a sós entre os dois presidentes, e das conversações oficiais das duas delegações.
No segundo dia da visita, na companhia de Joyce Banda, Armando Guebuza irá visitar o novo edifício do Parlamento malawiano e depois vai  ao “Bingo Conference Centre”, onde vai dirigir o Fórum de Negócios Moçambique-Malawi. No princípio da noite vai se encontrar com a comunidade moçambicana residente no Malawi.
No dia seguinte parte de regresso a Maputo.Fonte Rádio Moçambique

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