domingo, 24 de fevereiro de 2013

NUIT EM MOÇAMBIQUE DEVE SER ACTUALIZADO NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

"Moçambique: Dados do NUIT devem ser actualizados

Os moçambicanos que já possuem o Numero Único de Identificação Tributária (NUIT) deverão actualizar toda a sua informação, devido a introdução de novos formulários que os contribuintes singulares e colectivos devem preencher para obter este documento.

A introdução do novo modelo enquadra-se no âmbito do projecto e-tributação que está a ser implementado no país pela Autoridade Tributária (AT) desde 2011 e consiste na utilização de sistemas informáticos em forma modular para a gestão do contribuinte e dos impostos.

Nesta primeira fase, que vai até ao fim deste ano, foi produzido um módulo de registo de contribuintes, que está em fase de expansão em todo o país, segundo revelou o gestor do projecto e-tributação, Atumane Muenhe.

Nesse âmbito, os contribuintes terão que preencher um novo modelo com informar mais actualizada e exaustiva para constar na base de dados informática que estará em rede.

O processo de actualização dos dados do NUIT vai iniciar em Março próximo.

Assim, os contribuintes que já possuem o NUIT deverão dirigir-se a qualquer área fiscal para renovarem os dados.

Entretanto, segundo Muenhe, poderão ser criadas brigadas que se deslocarão às instituições para recolher os formulários preenchidos, de modo a evitar enchentes.

Até finais de 2012, Moçambique contava com um pouco mais de dois milhões de cidadãos portadores do NUIT.

Apesar do número crescente de contribuintes, a situação ainda está muito aquém do que seria de desejar tendo em conta que o país possui uma população economicamente activa estimada em mais de 10 milhões de habitantes.
(RM/AIM)

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