"Minas de Revubóe em Tete: Estado encaixa divisas pela venda de acções. O Estado moçambicano anunciou que acaba de encaixar perto de 72
milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de 90 milhões de dólares
norte-americanos, provenientes da tributação da venda das acções de participação
do Grupo Talbot na empresa Minas Revubóe, localizada na província de Tete. O
valor resulta da cobrança de mais-valia de um total de 630,000,000 dólares
australianos tributáveis.
Maputo, Quinta-Feira, 8 de Março de 2012Notícias .A transação iniciou quando, em carta dirigida ao Ministério dos Recursos
Minerais, o Grupo Talbot Investments, com domicílio na Austrália, manifestou o
interesse em vender 100 porcento da sua participação nas empresas Jockeys
Financial, Lda. e Midrev Resources Mining Mauritius, ambas sócias da empresa
Minas de Revubóe, titular da Licença de Prospecção e Pesquisa, para carvão
mineral, no distrito de Moatize, província de Tete.
Com vista a analisar o assunto, foi criada uma comissão que envolveu técnicos
do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) e da Autoridade Tributaria de
Moçambique, que conjuntamente analisou os procedimentos fiscais a serem
observados na venda das acções da empresa Minas de Revubóe.A comissão constatou que os rendimentos resultantes da transacção da parte
detida pela Jockeys Financial, Lda. e Midrev Resources Mining Mauritius (ambas
detidas 100 porcento pelo Grupo Talbot) no capital social da empresa minas de
Revubóe (630.000.000 dólares australianos) eram tributáveis em sede das
mais-valias.Sobre a transacção da venda da parte social detida pelo Grupo Talbot nas
empresas acima, foi aplicada uma percentagem de 40 porcento, uma vez que as
empresas Jockeys e Midrev detêm participações nas minas de Revuboé por um
período entre 24 e 60 meses.
A província de Tete é uma das mais ricas em carvão mineral, sendo que a primeira exportação em grande escala foi iniciada em finais do ano passado pela Companhia brasileira Vale.Dentro de pouco tempo deverão iniciar as exportações da Rio Tinto que muito recentemente adquiriu direitos sobre a australiana Riversdale e, consequentemente, as suas reservas na Mina de Moatize, também em Tete." Fonte Jornal NOTICIAS.
A província de Tete é uma das mais ricas em carvão mineral, sendo que a primeira exportação em grande escala foi iniciada em finais do ano passado pela Companhia brasileira Vale.Dentro de pouco tempo deverão iniciar as exportações da Rio Tinto que muito recentemente adquiriu direitos sobre a australiana Riversdale e, consequentemente, as suas reservas na Mina de Moatize, também em Tete." Fonte Jornal NOTICIAS.
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