ABERTURA DO ANO JUDICIAL EM MOÇAMBIQUE 1 DE MARÇO PRESIDENTE DA REPUBLICA RECOMENDA MAIOR CELERIDADE E CONFIANÇA PALÁCIO DA JUSTIÇA DA CIDADE DE MAPUTO ENTROU EM FUNCIONAMENTO

"Aberto palácio da justiça de Maputo: PR recomenda maior celeridade e confiança

ENTROU ontem em funcionamento o Palácio da Justiça da Cidade do Maputo que, na expectativa do Presidente da República, Armando Guebuza, pode imprimir uma nova dinâmica, impulsionando uma maior celeridade processual e criando condições para que a justiça continue a granjear maior confiança dos cidadãos.

Maputo, Sexta-Feira, 2 de Março de 2012:: Notícias O Chefe do Estado proferiu estas palavras depois de ter inaugurado aquela nova infra-estrutura, um edifício de 12 andares erguido com base num crédito estimado em 13 milhões de dólares disponibilizados pelo Governo da China. O palácio tem a particularidade de juntar na mesma casa várias secções da administração da justiça, o que vai racionalizar o tempo gasto pelo cidadão em busca destes serviços. Neste contexto, funcionarão naquele local as secções cíveis, laborais e comerciais do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, permanecendo nas antigas instalações a Secretaria de Informação Classificada e as secções criminais.De igual modo, foram incorporados naquele edifício o Tribunal de Polícia, o Gabinete dos Representantes do Ministério Público junto das secções já referidas e, provisoriamente, o Tribunal Superior de Recurso (TSR).O palácio comporta ainda diversos compartimentos, divididos em salas de magistrados, cartórios das secções cíveis, serviços gerais e oito salas de audiências.“Este Palácio da Justiça tem ainda o condão de dar respostas a alguns dos desafios que têm sido objecto de reflexão, quer a nível das instituições do sistema da administração da justiça, quer a nível dos cidadãos ávidos de ver melhorias no desempenho das instituições como um todo”, destacou o estadista.Durante a sua intervenção, o Presidente Guebuza manifestou a preocupação do Governo no que tange a casos criminais atípicos e violentos que, nos últimos tempos, têm afectado os cidadãos indefesos e gerando um ambiente de insegurança.“Estes, como quaisquer outros tipos de crime, põem em causa a implementação da nossa agenda de luta contra a pobreza e podem corroer, a médio prazo, a referência do país como destino seguro para investimento, terra de muita hospitalidade e oportunidade. Assim sendo, todos devem continuar a dedicar o seu trabalho, sinergias e profissionalismo ao serviço da administração da justiça para satisfazer as aspirações do povo”, apelou.E o dia de ontem foi mesmo fértil na temática da justiça. Abriu o ano judicial 2012. Falando no acto, o Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, afirmou que no ano passado deram entrada em todos os tribunais do país 106 757 processos, tendo sido julgados 99 381 processos. Comparando o número dos processos entrados e os julgados, Pondja concluiu que o desempenho do sistema judicial foi francamente positivo em 2011.Porém, os desafios são ainda enormes como, por exemplo, a colocação de meios de trabalho para os magistrados e o aumento de procuradores e juízes formados." Fonte Jornal NOTICIAS.