quinta-feira, 26 de novembro de 2015

ONU: ORGÃO DE PREVENÇÃO DA TORTURA TENCIONA VISITAR NOMEADAMENTE EM 2016: MOÇAMBIQUE, TUNISIA, MÉXICO E UCRÂNIA

Órgão de prevenção da tortura da ONU visita Moçambique e outros países em 2016

Genebra – O órgão de prevenção da tortura da ONU anunciou quarta-feira que tenciona visitar em 2016 diversos países, nomeadamente Moçambique, Tunísia, México e Ucrânia.
O Subcomité de Prevenção da Tortura das Nações Unidas (SPT) tem como missão prevenir e eliminar os atos de tortura e o tratamento ou métodos de punição de natureza cruel, desumana ou degradante de prisioneiros. 
O órgão tem um mandato para visitar todos os Estados signatários do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura (OPCAT, na sigla em inglês)."
FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE.

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