UE UNIÃO EUROPEIA DISPONIBILIZA 4 MILHÕES DE EUROSPARA APOIAR A PGR PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA E GCCC GABINETE CENTRAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

"União Europeia apoia esforço de combate à corrupção em Moçambique

Sex, 14 de Fevereiro de 2014 19:15          

A União Europeia vai disponibilizar uma soma no valor de quatro milhões de euros para apoiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), uma iniciativa que visa reforçar o Estado de Direito e responsabilização dos poderes públicos. Nesta perspectiva, a UE junta o seu apoio ao de outros parceiros de cooperação para que a PGR e o GCCC venham operacionalizar e consolidar os novos instrumentos legais, modernizar os processos de gestão e se aproximar desta forma aos cidadãos.Pretende-se igualmente, partilhar valores fundamentais entre Moçambique e a UE, que são a democracia, o Estado de Direito, a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, o respeito pelas leis, e a garantia e reforço da legalidade como factor de estabilidade jurídica e de acesso efectivo à justiça para o povo Moçambicano.O embaixador Paul Malin, chefe da delegação da União Europeia em Moçambique, citado num comunicado de imprensa, disse que “numa perspectiva de crescimento inclusivo e sustentável no país, é imperativo expandir e melhorar o grau de eficácia das instituições públicas e garantir a consolidação do Estado de Direito”.Nesse sentido, o contrato pretende promover por sua vez um sistema de governação mais equilibrado através do reforço dos mecanismos de pesos e contrapesos entre as instituições do Estado, reforçando no mesmo tempo a administração e a eficácia da Justiça.Malin acrescentou que a PGR e o GCCC precisam de meios e condições para lidar eficazmente com o nível e grau de complexidade das exigências com as quais se deparam.“Apenas uma Procuradoria forte e independente, sujeita ao controlo democrático, poderá garantir a igualdade de tratamento perante a Lei e proteger os direitos individuais e colectivos dos cidadãos e cumprir em pleno o seu mandato: a observância da Lei, o controlo da Legalidade e o combate contra a corrupção”, acrescentou.(RM/AIM)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE.