MOÇAMBIQUE SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 04 de Fevereiro de 2014, a sua 2.ª Sessão

Ordinária.
Nesta Sessão o Governo apreciou o Relatório da participação de Sexa o Presidente da
República, na XXII Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de
Governo da União Africana, de 28 a 31 de Janeiro de 2014, em Adis Abeba, Etiópia,
bem como o Relatório de Visita do Primeiro-Ministro do Japão à Moçambique, de 11 a
13 de Janeiro de 2014.

O Governo apreciou a Situação de Emergência, particularmente causada pela actual

época chuvosa e as acções de resposta levadas a cabo para atenuar os impactos
negativos das cheias.

Constatou que desde o início da época chuvosa, pelo menos 4 mil famílias ficaram

afectadas em todo País com particular destaque para a Província de Nampula e
recentemente na Província de Sofala, Distrito de Búzi nos finais do mês de Janeiro. O
impacto da época chuvosa fez-se sentir, particularmente, sobre as infraestruturas
rodoviárias, escolares e unidades sanitárias.

O Governo solidariza-se com as famílias afectadas nesta época chuvosa e enaltece a

sua pronta resposta aos avisos e alertas emitidos pelas autoridades, bem como a sua

capacidade de auto-recuperação, o que está a contribuir de forma significativa para a

redução dos impactos negativos.

O Governo saúda igualmente, os Governos Locais e o Conselho Técnico de Gestão de

Calamidade, coordenado pelo INGC, que integra diferentes instituições do Governo e
parceiros nacionais e internacionais de cooperação, pelo seu cometimento e contínuo
empenho na prevenção de calamidades e gestão das situações de emergência.

O Governo apreciou e aprovou:

– A Resolução que ratifica o Acordo entre a República de Moçambique e o

Governo do Reino da Tailândia, sobre a Isenção de Visto para os Titulares de
Passaportes Diplomáticos e Oficiais, assinado em Maputo, aos 29 de Julho de
2013;

– O Programa de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, (2014-2020).

O Governo apreciou ainda as informaçoes sobre:

– O Diálogo entre o Governo e a Renamo;

– O Acidente de Aviação das L.A.M.;

– O Cronograma das Actividades da Comissão Instaladora do Parque Ecológico

de Malhazine (CIPEM)."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.