7 DE SETEMBRO 1974 ACORDOS DE LUSAKA, ASSINADOS HÁ 39 ANOS, DIA DA VITORIA E DOS COMBATENTTES DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, HOJE FERIADO EM MOÇAMBIQUE

Acordos de Lusaka assinados há 39 anos

Publicado em Sábado, 07 Setembro 2013 00:00 | | Acessos: 36

A 7 deSetembro de 1974, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Governo colonial português assinaram, na capital zambiana, Lusaka, um memorando de entendimento visando pôr fim a 10 anos de guerra. São os chamados os Acordos de Lusaka.Passam justamente hoje 39 anos. A data é comemorada como Dia da Vitória e dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, cuja associação, ACCLIN, celebra, igualmente hoje, o seu décimo aniversário.Com vista a assinalar estas efemérides, o Chefe do Estado, Armando Guebuza, vai presidir, na cidade da Matola, província de Maputo, as cerimónias centrais do 39º aniversário dos Acordos de Paz, cerimónia, que entre outros momentos, vai contemplar a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Nacionais. No período da tarde, Armando Guebuza, na qualidade de presidente da Associação Nacional dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACCLIN) vai dirigir um simpósio na capital do país.Os acordos assinados a 7 de Setembro de 1974 na capital zambiana, Lusaka, visavam a independência total e completa de Moçambique, que ocorreria nove meses mais tarde, ou seja, a 25 de Junho de 1975, data associada à fundação da Frente de Libertação de Moçambique, em 1962.Nas conversações de Lusaka, a delegação da FRELIMO foi chefiada por Samora Machel, que na altura presidia ao movimento de libertação. Samora Machel, que viria a tornar-se o primeiro Presidente de Moçambique independente, chegou a Lusaka proveniente da Tanzânia, à frente de uma delegação de 22 elementos, para o reatamento das conversações, já iniciadas nos dias seis e sete de Junho de 1974, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, na altura Mário Soares.Os Acordos de Lusaka foram resultado da longa e penosa luta e dos sacrifícios consentidos pelos melhores filhos do povo no combate contra o sistema de dominação estrangeira, de opressão e exploração. E foi, principalmente, a vitória da guerra popular revolucionária de libertação nacional dirigida pela FRELIMO que levou o Estado português a reconhecer o direito do povo moçambicano à independência do Rovuma ao Maputo.Através dos Acordos de Lusaka, o Governo português reconheceu a FRELIMO como único representante do povo moçambicano. Isto deitou por terra outras manobras, na altura do imperialismo que, através de criação e apoio a organizações reaccionárias, procurava tirar a independência inevitável do povo moçambicano o seu conteúdo popular.

Ao dar início ao período de transição até à data da proclamação da independência, os Acordos de Lusaka estabeleceram que todos os poderes que o Estado colonial ainda exercia sobre algumas partes de Moçambique tinham de ser transferidos para a FRELIMO, como representante do povo.Assim, a aceitação de todas as condições por parte do Governo colonial português garantia já o conteúdo popular e revolucionário da independência de Moçambique. Uma vez que tal se verificava, a FRELIMO concordou com a assinatura do cessar-fogo, a 7 de Setembro de 1974.O fim da luta armada tornava-se possível graças ao cumprimento da palavra de ordem “O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português”. Esta palavra de ordem esteve contida na proclamação da insurreição geral armada do povo moçambicano, feita pela FRELIMO, em 1964.Ainda no dia 7 de Setembro de 1974, enquanto o povo moçambicano celebrava a vitória contra a dominação estrangeira, colonialistas portugueses e reaccionários nacionais desencadeavam manobras na capital do país para impedir que o povo conquistasse a independência. Estas tentativas desesperadas foram esmagadas pelo povo.Aliás, enquanto em Lusaka, pelo punho do então Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Mário Soares, e da Coordenação Interterritorial, Almeida Santos, se afirmava praticamente fechados os acordos pelos quais Moçambique e o seu povo passariam para a administração directa da FRELIMO, ali representada por Samora Machel, internamente se registava uma explosão que culminou com a morte de centenas de pessoas e destruições avaliadas em milhões de contos. Tudo protagonizado por uma minoria colonial que tentava, em vão, travar a independência do país.Como consequência directa dos Acordos de Lusaka, foi criado um Governo de Transição, que integrava representantes da FRELIMO e do Governo colonial português. Este Executivo, chefiado por Joaquim Chissano, preparou todas as condições para a proclamação da independência nacional, que teve lugar a 25 de Junho de 1975. A cerimónia de independência, dirigida por Samora Machel e testemunhada, ao vivo, por milhões de moçambicanos, teve como palco central o Estádio da Machava, em Maputo." FONTE JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.