terça-feira, 31 de janeiro de 2012

OPERADOR ECONÓMICO AUTORIZADO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE INOVA COM PROJECTO PILOTO NA TERMINAL INTERNACIONAL MARITIMA - TIMAR

"AT implementa figura de “Operador Autorizado”. O PLANO de implementação da figura de Operador Económico Autorizado, pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), encontra-se numa fase bastante avançada, tendo já sido realizado o projecto piloto na Terminal Internacional Marítima (TIMAR) no Porto de Maputo, por um período de seis meses.Maputo, Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2012:: Notícias . Esta informação foi dada a conhecer, recentemente, em Maputo, pelo director-geral adjunto das Alfândegas, Miguel Nhane, em paralelo com as cerimónias centrais das comemorações do Dia Mundial das Alfândegas, realizadas na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, sob o lema “As Fronteiras dividem, as Alfândegas unem”.Operador Económico Autorizado é a pessoa jurídica que, no âmbito da sua actividade profissional e após avaliação do cumprimento dos critérios estabelecidos pela administração aduaneira, é considerado um operador fiável e de confiança, podendo beneficiar de vantagens adicionais no processo de desembaraço aduaneiro, no âmbito da sua actividade como importador e/ou exportador.Dirigindo-se aos funcionários da AT, agentes económicos e operadores aduaneiros, Miguel Nhane referiu que “os actuais projectos levados a cabo pelas Alfândegas de Moçambique se enquadram perfeitamente no lema proposto pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), pois a Autoridade Tributária de Moçambique definiu o quadro de pilares que a orientam para o alcance da modernização, profissionalismo, produtividade e competitividade na execução das suas actividades”.Com efeito, conforme acrescentou, a AT já está a modernizar os seus serviços, estando já a decorrer, na sua fase piloto, o sistema da Janela Única Electrónica no Porto de Maputo – cujo estágio do projecto foi apresentado na ocasião pela equipa de implementação - e a Fronteira de Paragem Única no posto fronteiriço de Ressano-Garcia, também em Maputo”.Relativamente à implementação da figura do Operador Económico Autorizado, Miguel Nhane referiu ainda que “já foi feita a concertação com o sector privado, para a produção de um modelo do formulário de adesão; foi igualmente elaborada a proposta do diploma ministerial para regulamentar o Operador Económico Autorizado, carecendo apenas da aprovação, para se iniciar a implementação do canal azul da Janela Única Electrónica".Na cerimónia, foram distinguidos com certificados de mérito diversas empresas, operadores aduaneiros e funcionários das Alfândegas, que mais se destacaram no desempenho das suas funções ou no relacionamento com as Alfândegas de Moçambique.Ainda no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Alfândegas, que se comemora a 26 de Janeiro, a SGS, o parceiro estratégico do projecto da Janela Única Electrónica, apresentou aos agentes económicos, em Maputo, o lançamento da OMNIS, uma avançada solução tecnológica de rastreio de mercadorias, que representa uma mais-valia para a redução do risco do comércio nacional e transfronteiriço." Fonte Jornal NOTICIAS.

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