O GOVERNO da Cidade de Maputo considera haver uma redução de procedimentos e prazos de resposta aos cidadãos e empresários no âmbito da melhoria do ambiente de negócios.
A governadora da cidade, Iolanda Cintura, que falava ontem em conferência de imprensa, apontou a existência, actualmente, de um ponto único de entrada de pedidos dos utentes para o registo das empresas e licenciamento de actividades económicas, o que faz com que estes processos sejam concluídos num período que varia entre um e quatro dias.
As declarações da governante surgem depois do desempenho de Moçambique ter caído ligeiramente no índice Doing Business de 2016 do Banco Mundial, publicado no ano passado, onde o nosso país ficou na 133.ª posição (128.ª no relatório anterior).
Para contrariar este cenário, as autoridades moçambicanas apostaram na integração de oito províncias no e-BAÚ, uma plataforma informática destinada a fornecer serviços online a toda comunidade empresarial. As autoridades estimavam inicialmente que, devido a esta reforma, o número de dias necessários para licenciar actividades económicas reduzisse em média de 15 para 3 dias, no máximo, em todas as províncias envolvidas. Até Julho de 2016, as restantes três províncias (Manica, Zambézia e Niassa) e todos os concelhos e capitais provinciais deverão estar integrados na plataforma e-BAÚ.
Iolanda Cintura, que falava durante uma visita que efectuou às instalações do edifício- sede do Balcão de Atendimento Único (BAU), afirmou que, quando se deslocou ao local no ano passado, havia muita afluência de utentes em todos os guichês.
“ Hoje vejo uma grande diferença. Existe um ponto único de entrada que é lá onde há o contacto directo com os utentes para a emissão do NUIT, questões relacionadas com o trabalho, segurança social e área fiscal. Já não há aquela presença massiva de utentes, e isto é um grande avanço na melhoria de prestação de serviços ao público”, disse.
Uma das preocupações levantadas pelos agentes económicos estava relacionada com a demora na obtenção da declaração de início de actividades fiscais. Sob este assunto, Iolanda Cintura afirmou que “também já está a ser emitida aqui a título experimental”.
“Esta emissão começou esta semana e carece de acompanhamento até que esteja consolidada e isso evita que o utente tenha que se deslocar a outros edifícios para obtê-la. É um grande ganho”, disse.
A governadora afirmou que ainda durante o presente semestre deverão ser abertos outros balcões do género nos distritos municipais de Ka Mpfumu, Ka Mubukwuana, Ka Movota e Ka Maxakeni.
“Isso é muito bom e vai permitir descongestionar os serviços aqui na sede e aproximar os serviços aos cidadãos. Já existem locais identificados nesses distritos municipais e seleccionados os técnicos que estão em preparação para assegurar a implantação destes serviços”, afirmou.
Na mesma ocasião, o director do BAÚ, Xavier Timane, disse que no local estão também integradas as entidades intervenientes nos actos subsequentes à constituição, registo e licenciamento das actividades económicas, nomeadamente as ligadas ao início das actividades, notário, trabalho e segurança social.
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.
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