quarta-feira, 31 de agosto de 2011

MOÇAMBIQUE COM BOA GOVERNAÇÂO EM MATÈRIAS FISCAL E FINANCEIRA

"Moçambique regista avanços em matérias de governação fiscal e financeira . Quarta, 31 Agosto 2011 16:58 Ananias Nhantumbo.Dos dez países africanos abrangidos pelo estudo sobre a Governação Fiscal e Financeira, Moçambique é um dos que registou avanços nos últimos anos. Para o efeito, contribuíram dentre várias medidas, a melhoria na aplicação das regras orçamentais para colecta de receitas fiscais, assim como o uso de regras internacionais de auditoria nas contas públicas. Entretanto, o estudo apresentado esta quarta-feira pelo Banco Africano de Desenvolvimento, a Fundação para a Capacitação Institucional em África, em colaboração com o Instituto de Governação e Desenvolvimento de Moçambique, sublinha a necessidade de garantir a independência dos órgãos de auditoria externa e a necessidade de maior inclusão. “Moçambique registou grandes sucessos nas práticas de governação, mas subsistem alguns desafios e o processo do African Governance Outlook procura ajudar o país a preencher estas lacunas. Nós buscamos uma participação pública em termos de gestão das finanças públicas, orçamento, instituições públicas, e sobre como podemos garantir que haja transparência na forma como são geridos os fundos públicos”; afirma a consultora do African Governance Outlook Mayen Bertille.Dentro de dois anos espera-se um novo debate para a avaliação da eficácia das reformas introduzidas no processo do desenho do orçamento, com particular destaque ao acesso à informação, esta que vai permitir uma maior participação dos cidadãos na gestão da coisa pública." Fonte O PAÍS.

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