LEI DO TRABALHO DE MOÇAMBIQUE SEGUNDO A RÁDIO MOÇAMBIQUE ENTRA HOJE EM VIGOR, ROLINHO MANUEL FARNELA, VICE MINISTRO DO TRABALHO DIRIGE CERIMÓNIA ALUSIVA À ENTRADA EM VIGOIR DA LEI Nº 13/2023 DE 25 de Agosto

"Nova Lei do Trabalho entra em vigor hoje Publicado: 21/02/2024, 9:00 Categoria: Destaques O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, dirige hoje, na cidade de Maputo, a cerimónia alusiva à entrada em vigor da Lei N° 13/2023, de 25 de Agosto, Lei do Trabalho, que recentemente foi aprovada por consenso pela Assembleia da República. O evento contará com a participação dos parceiros sociais (CTA, OTM-CS e CONSILMO) e outros círculos de interesse. Segundo uma nota recebida, a nova lei contém diversas inovações que vão melhorar o ambiente laboral e a dignidade do trabalhador. (RM)" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE