sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

BANCO BCI ABRE TRÊS AGÊNCIAS AO NORTE E CENTRO DE MOÇAMBIQUE: CHERINGOMA, PROVINCIA DE SOFALA, MAÚA PROVINCIA DO NIASSA E MUIDUMBE PROVINCIA DE CABO DELGADO

"BCI abre três novas agências no norte e centro OBRIGAÇÕES FISCAIS MENSAIS – DEZEMBRO 2018 DATA IMPOSTO DESCRIÇÃO BASE LEGAL ATÉ DIA 10 SS Entregar as contribuições para a segurança social dos trabalhadores por conta de outrem referente ao mês anterior. Artº11 do Diploma Ministerial nº 53/07, de 03 de Dezembro ATÉ DIA 20 Imposto de Selo Efectuar a entrega do imposto devido pela emissão de letras e livranças, pela utilização de créditos em operações financeiras e pelas apólices de seguros, cuja obrigação tributária se tenha constituído no mês anterior. Artº 16º, nº 1 do Decreto nº 6/2004 ATÉ DIA 20 IRPS Entregar as importâncias relativas as deduções por retenção na fonte de rendimentos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª categorias e as importâncias retidas por aplicação de taxas liberatórias. Artº65º CIRPS ATÉ DIA 20 IRPC Entregar as importâncias relativas as deduções por retenção na fonte. Nº5, Artº67 do CIRPC ATÉ DIA 20 Imposto Específico sobre a Produção de Petróleo Entregar o imposto devido pela produção do petróleo referente ao mês anterior. Artº10 do Decreto nº 4/2008 ATÉ DIA 20 Imposto sobre a Produção Mineira Entregar o imposto devido pela extracção do produto referente ao mês anterior. Artº10 do Decreto nº 5/2008 ATÉ DIA 15 IVA Regime Normal Enviar a Repartição de Finanças competente a declaração periódica referente ao mês anterior quando se trate de créditos. Regime Normal Enviar a Repartição de Finanças competente a declaração periódica referente ao mês anterior acompanhada do respectivo meio de pagamento. Os contribuintes que não tenham realizado qualquer operação tributável estão igualmente obrigados a entregar a declaração periódica. Actos Isolados Os sujeitos passivos que pratiquem uma só operação tributável de modo independente deverão apresentar a declaração respectiva (Modelo E). Artº25º, al. c), nº1, Artº 32º do CIVA Artº25º, al. c), nº1, Artº 32º do CIVA Artº 33 do CIVA FONTE: BDO – NEWSLETTER DEZEMBRO 2018 ATÉ ÚLTIMO DIA DO MES Maputo (O Autarca) – O BCI – Banco Comercial e de Investimentos lançou na última terça-feira (04Dez18), a primeira pedra para a construção da agência bancária do distrito de Namuno, na província de Cabo Delgado, norte do país Esta acção, foi replicada nesta quinta-feira (06Dez18), no distrito de Marávia (Tete), e na próxima semana, em Gilé (Zambézia) – região centro do país, insere-se no âmbito do Projecto “Um Distrito um Banco”, lançado pelo Chefe de Estado, e que tem como objectivo dotar todos os distritos do país de cobertura bancária até ao final de 2019. Recorde-se que em Novembro, o BCI lançou a primeira pedra para a construção da agência de Funhalouro, em Inhambane, e inaugurou, simultaneamente, três agências bancárias, em Cheringoma (Sofala); Maúa (Niassa) e Muidumbe (Cabo-Delgado). O Banco Comerial e de Investimentos destaca-se no sistema financeiro nacional como sendo o banco que tem estado a dedicar-se mais na abertura de novas agências, principalmente nas zonas rurais sem cobertura da rede bancária, contemplando o vasto territóCerimónia realizada em Namuno rio moçambicano ■ (Redacção)"
FO NTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

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