sexta-feira, 25 de julho de 2014

GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 24 DE JULHO DE 2014

 
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24 julho
 
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Em Destaque 
 
«Economia deverá assumir um papel cada vez mais central» na lusofonia
2014-07-23 às 16:31
 
O Primeiro-Ministro afirmou que «é hoje consensual que a economia deverá assumir um papel cada vez mais central» na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em conferência de imprensa, no final da X Cimeira da CPLP, realizada em Díli, Timor-Leste. Pedro Passos Coelho acrescentou que a economia deve ser «um vetor privilegiado da Organização».
 
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Portugal é «o maior investidor estrangeiro em Angola»
2014-07-21 às 18:27
 
Portugal é «o maior investidor estrangeiro em Angola» - à exceção do setor petrolífero -, participando «ativamente no desenvolvimento da sociedade e da economia» angolanas e «criando oportunidades para todos» afirmou o Vice-Primeiro-Ministro, em Luanda. Paulo Portas, que visitou a Feira Internacional de Luanda (Filda), destacou também a existência de importantes investimentos angolanos em Portugal.
 
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Miguel Macedo faz balanço positivo das primeiras semanas da época de fogos florestais
2014-07-22 às 13:24
 
O Ministro da Administração Interna afirmou que, até ao momento, 2014 é o quarto melhor ano da última década em termos de área ardida pelos fogos florestais, tendo até ao momento ardido menos de sete mil hectares. Miguel Macedo falava durante o briefing de balanço das três primeiras semanas da Fase Charlie, no Serviço Nacional de Proteção Civil, em Oeiras.
 
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Investimento de 27 milhões vai criar redes de rega na baixa de Óbidos
2014-07-22 às 16:21
 
A Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, afirmou que o investimento de 27 milhões de euros nas redes de rega que vão ser construídas na Baixa de Óbidos, juntamente com o investimento que está a ser feito no Alqueva, e que fará de 2014 e 2015 os anos de maior implantação de regadio.
 
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Temas 
 
 
 
 
Foi aprovado para consulta pública, em reunião de Secretários de Estado, no dia 21 de julho, o projeto de Resolução do Conselho de Ministros que aprova o II Plano Nacional de Ação para a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança.
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No exercício do mandato que lhe foi confiado, a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde submete agora a consulta pública a proposta de alterações legislativas visando a «simplificação dessa tributação e a revisão dos respetivos elementos essenciais, de forma a promover a competitividade económica, a sustentabilidade ambiental e a eficiente utilização dos recursos, no âmbito de um modelo de crescimento sustentável mais eficaz».
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Vídeos
 
 
Portal da transparência municipal
 
O Portal de Transparência Municipal «é um instrumento que vai melhorar a qualidade da nossa democracia e os processos de democratização», porque «permite aos munícipes e aos portugueses conhecer a realidade concreta dos seus municípios» e «comparar essa realidade com a de outros municípios, e permite avaliar e ajuizar políticas públicas a nível local», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na sua apresentação.
 
 
Alargamento da concessão
da mina de Neves-Corvo
 
O setor mineiro «tem condições para ter uma melhor exploração e um investimento mais largo no médio prazo» em Portugal, afirmou o Primeiro-Ministro na assinatura do contrato de alargamento da concessão da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde. Pedro Passos Coelho acrescentou que o setor mineiro «tem mais futuro do que se pensou durante muitos anos».
 
 
2014 Governo de Portugal"
 
FONTE: GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER.

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