"RECURSOS - Potencial de gás próximo de 190 triliões de pés cúbicos
Nelson Ocuane, acrescentou que a infra-estrutura resultante da exploração
das reservas de Pande e Temane, permitiu trazer um gasoduto para a Matola, que
fornece gás natural ao Parque Industrial da Matola, havendo aimda um novo
projecto destinado a construir um anel para trazer gás natural à cidade de
Maputo.Neste exercício, os empresários moçambicanos poderão também participar na
fase de construção, tanto no fornecimento de material de tubagem, assim como de
outro equipamento para abertura de vala. Em 1986, o investimento que a ENH havia
feito em Temane era de cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, mas hoje
passamos a ter um investimento de cerca de 300 milhões de dólares. O projecto
todo custou 1.2 biliões de dólares”, frisou.A infra-estrutura existente em Pande e Temane, também permitiu fornecer gás
natural à província de Inhambane, tendo a empresa, neste momento, cerca de 500
consumidores que pagam pelo consumo de gás natural cerca de menos 40 por cento
comparativamente ao que é pago pelo consumo da lenha e da botija de gás.
“Da mesma forma, os carros e alguns autocarros podem usar o gás natural através de gasodutos virtuais. Estas são algumas iniciadas que também podem ser começadas a pensar para que na altura que o gás vier em terra também poderão ser desenvolvidos projectos similares na Bacia do Rovuma”, frisou.
“Da mesma forma, os carros e alguns autocarros podem usar o gás natural através de gasodutos virtuais. Estas são algumas iniciadas que também podem ser começadas a pensar para que na altura que o gás vier em terra também poderão ser desenvolvidos projectos similares na Bacia do Rovuma”, frisou.
Gerir expectativas é desafio capital - Eddie Rich, da ITIE
Maputo, Sexta-Feira, 15 de Março de 2013UM dos convidados de peso à XIII Conferência Anual do Sector Privado (XIII
CASP), organizada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique
(CTA) em parceria com o Governo, foi Eddie Rich, de nacionalidade britânica e
pertencente à Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva
(ITIE).
Notícias .
Eddie Rich, chamou atenção para a questão da gestão de expectativas,
afirmando tratar-se de um dilema com que muitos países detentores de recursos
naturais se confrontam.“O florescer do investimento que Moçambique está a conhecer não se traduz
imediatamente em serviços públicos, infra-estruturas, providência social, etc.,
e isso constitui um desafio para o governo em termos de gestão das expectativas
do povo, porque há uma crença de que este dinheiro vai entrar agora nos cofres
do Estado”, disse.Aquele quadro da ITIE explicou que vários estudos revelam uma correlação de
depressão entre os países com um sector mineiro robusto, que sofrem de corrupção
e conflitos.
“Há cerca de 600 milhões de pessoas que vivem com dois dólares por dia em todos os países ricos em recursos e essa cifra vai subindo cada vez mais, mas não há nada inevitável. O importante é que Moçambique crie um sistema institucional apropriado para permitir que o povo possa se beneficiar dos recursos naturais”, afirmou.Eddie Rich, disse ainda que a ITIE é uma das ferramentas que Moçambique optou para resolver este desafio.“A iniciativa em si é um padrão global que exige que o Governo, por um lado, declare quanto é que recebeu das empresas e estas também, por outro lado, devem revelar o que pagaram em impostos. Os resultados são posteriormente publicados num relatório público e isso dá ao cidadão uma cifra clara e fiável de qual é a receita que entra nos cofres do Estado proveniente do sector mineiro. Permite também que o País possa criar uma comissão nacional que envolva o Governo, empresas do Estado e sociedade civil para falarem dessas cifras, o que elas significam, identificar os desafios de gestão para o Governo”m afirmou.
“Há cerca de 600 milhões de pessoas que vivem com dois dólares por dia em todos os países ricos em recursos e essa cifra vai subindo cada vez mais, mas não há nada inevitável. O importante é que Moçambique crie um sistema institucional apropriado para permitir que o povo possa se beneficiar dos recursos naturais”, afirmou.Eddie Rich, disse ainda que a ITIE é uma das ferramentas que Moçambique optou para resolver este desafio.“A iniciativa em si é um padrão global que exige que o Governo, por um lado, declare quanto é que recebeu das empresas e estas também, por outro lado, devem revelar o que pagaram em impostos. Os resultados são posteriormente publicados num relatório público e isso dá ao cidadão uma cifra clara e fiável de qual é a receita que entra nos cofres do Estado proveniente do sector mineiro. Permite também que o País possa criar uma comissão nacional que envolva o Governo, empresas do Estado e sociedade civil para falarem dessas cifras, o que elas significam, identificar os desafios de gestão para o Governo”m afirmou.
Toda Nação deve se beneficiar - Trevor Manuel, ministro sul-africano
Maputo, Sexta-Feira, 15 de Março de 2013O MINISTRO sul-africano da Planificação Nacional, Trevor Manuel afirmou que
o sector dos recursos naturais deve satisfazer as necessidades de todos
moçambicanas por muito tempo.“Precisamos garantir que os benefícios dos recursos não renováveis durem até
ao último tempo. É preciso entender os benefícios não devem terminar quando os
recursos são extraídos, eles devem continuar”, disse.Intervindo como orador no tema “Gestão dos Recursos Naturais em Moçambique:
Oportunidades e Desafios”, no âmbito da XIII CASP, Trevor Manuel afirmou os
recursos costumam ocorrer numa parte de um País e essa mesma região reivindica
que os recursos são seus.“Esse é um problema que se suscita em qualquer quadrante do mundo, mas se
quiserem lidar com esse problema é preciso garantir que os benefícios estejam
disponíveis para todos. Um terceiro desafio é angariar receitas de uma forma
justa “, disse.O governante sul-africano, afirmou que a colonização em África deixou o
continente com uma fraca rede de infra-estruturas.
Notícias .
“É muito importante que usemos os recursos para pagar pela elevação dessa
capacidade, pois não podemos ser um local onde as pessoas podem vir extrair a
riqueza e nos deixarem sem nada. O desenvolvimento de habilidades recorrendo à
receita paga pela dotação de recursos torna-se fundamentalmente importante”,
disse.A adopção de regras de protecção do ambiente, para minimizar os riscos
resultantes da exploração dos recursos, foi outro aspecto evidenciado por Trevor
Manuel
“Na África do Sul, estamos agora a travar uma batalha com os proprietários de minas antigas e abandonadas na província de Gauteng. Ninguém deve retirar água dessas zonas porque há riscos e os donos dessas minas devem ser localizados. Os tribunais estão a trabalhar nesses casos”, disse.
Trevor Manuel referiu ainda que existe uma necessidade de se acautelar a responsabilidade para com as gerações vindouras.“Temos que exercitar algumas escolhas entre bons e maus exemplos. Temos que nos certificar de que transformamos isto numa bênção e não numa maldição. Há bons exemplos, como o de um país como a Noruega, com 5 milhões de habitantes que tem um fundo soberano com 645 biliões de dólares norte-americanos”, disse.Segundo o governante sul-africano, as regras na Noruega “são bem claras. Tem um conselho ética muito sólido e o parlamento supervisiona o conselho de ética. É provavelmente o melhor exemplo do mundo daquilo que devemos nos esforçar para alcançar”.“A questão que acho que todos deveriam colocar é como é que Moçambique pode se tornar como a Noruega. Venho de um país onde se tomou essa decisão em 2002 e convertemos os direitos privados em direitos nacionais nos recursos petrolíferos e todos esses recursos foram transferidos para o Estado. Mas mesmo assim, ainda estamos num processo de aprendizagem”, disse.
“Na África do Sul, estamos agora a travar uma batalha com os proprietários de minas antigas e abandonadas na província de Gauteng. Ninguém deve retirar água dessas zonas porque há riscos e os donos dessas minas devem ser localizados. Os tribunais estão a trabalhar nesses casos”, disse.
Trevor Manuel referiu ainda que existe uma necessidade de se acautelar a responsabilidade para com as gerações vindouras.“Temos que exercitar algumas escolhas entre bons e maus exemplos. Temos que nos certificar de que transformamos isto numa bênção e não numa maldição. Há bons exemplos, como o de um país como a Noruega, com 5 milhões de habitantes que tem um fundo soberano com 645 biliões de dólares norte-americanos”, disse.Segundo o governante sul-africano, as regras na Noruega “são bem claras. Tem um conselho ética muito sólido e o parlamento supervisiona o conselho de ética. É provavelmente o melhor exemplo do mundo daquilo que devemos nos esforçar para alcançar”.“A questão que acho que todos deveriam colocar é como é que Moçambique pode se tornar como a Noruega. Venho de um país onde se tomou essa decisão em 2002 e convertemos os direitos privados em direitos nacionais nos recursos petrolíferos e todos esses recursos foram transferidos para o Estado. Mas mesmo assim, ainda estamos num processo de aprendizagem”, disse.
Formação é prioridade do Governo - ministra Esperança Bias
Maputo, Sexta-Feira, 15 de Março de 2013A MINISTRA dos Recursos Minerais, Esperança Bias, afirmou que a gestão dos
recursos naturais em Moçambique debate-se com vários desafios, sendo a formação
um dos principais.“O Governo tem estado sempre a priorizar esta questão da formação. Se nos
recordarmos do período pouco depois da independência, onde não tínhamos ainda o
conhecimento que hoje temos sobre os recursos, veremos que muitos moçambicanos
foram enviados para aqueles países com uma grande tradição mineira, para irem lá
aprender”, disse.
Notícias .
Esperança Bias, afirmou que o mesmo espírito continua e que o Governo aprovou
há cerca de três anos uma estratégia de formação “sem esquecer a formação normal
que tem ser continuada para abarcar todos sectores da economia”.“Essa estratégia tem como parceiros os sectores privado e público que estão
empenhados na formação de moçambicanos para dar resposta imediata aos desafios
que se nos colocam”, disse.Um outro desafio apontado pela ministra dos Recursos Minerais, está
relacionado com a monitoria e avaliação, o que segundo ela, pressupõe que a
legislação seja continuamente seja melhorada. “Neste momento, estamos a fazer a revisão da Lei de Minas e da Lei do
Petróleo e qualquer uma delas vai trazer uma obrigação que na prestação de
serviços e bens seja dada prioridade para aquilo que é produzido internamente.
Temos consciência de que numa primeira fase será necessário ter parcerias entre
empresas moçambicanas e estrangeiras. A fase à seguir à aprovação aquelas duas
leis será a regulamentação da legislação, um processo na qual pretendemos contar
com o apoio do sector privado”, disse." Fonte JORNAL NOTICIAS, CADERNO DE ECONOMIA.
Sem comentários:
Enviar um comentário