CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2012

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 14 de Agosto de 2012, a sua 29.ª

Sessão Ordinária.O Conselho de Ministros efectuou o balanço geral das Visitas
Presidenciais de 2012, no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva, com
enfoque nas responsabilidades e acções sectorias, em relação as
constatações e preocupações apresentadas.Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:- O Decreto que cria o Comité para o Programa de Preservação do
Património dos Movimentos de Libertação em África (CPMLA) e aprova o respectivo Estatuto.O CPMLA é um órgão intersectorial de consulta e coordenação de acções visando identificar, registar, preservar, restaurar, promover, divulgar e valorizar o Património dos Movimentos de Libertação em
África. - O Balanço da Estratégia Global da Reforma do Sector Público – 2001-2011 e a Abordagem da Reforma do Sector Público na Sequência do fim da Implementação da Estratégia global da Reforma do Sector Público 2001 – 2011.
O Conselho de Ministros apreciou, ainda:- O Relatório da Organização e Logística da IX Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da CPLP, realizada em Maputo, no dia 20 de Julho de 2012;

- Os preparativos da XXXII Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e

de Governo de SADC, a realizar-se em Maputo, nos dia 17 e 18 de
Agosto de 2012;- O Relatório da Visita de Trabalho do Primeiro-Ministro do Zimbabwe
a Moçambique, de 7 a 8 de Agosto de 2012;

- A 48.ª Edição da FACIM a realizar-se de 27 de Agosto a 02 de Setembro de 2012." Fonte PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.