SAO TOMÉ E PRINCIPE OS PAISES BAIXOS HOLANDA PRINCIPAL DESTINO DAS EXPORTACOES DE SAO TOME E PRINCIPE.

São Tomé e Príncipe é um país insular localizado no sudeste do Golfo da Guiné, no Centro e Oeste da costa da África. Têm uma área terrestre de 1.001 km², composto por 14 ilhas, incluindo São Tomé, Príncipe, o Ilhéu das Rolas e o Ilhéu Caroço. A população é cerca de 204 mil de habitantes, entre os quais, 90% são bantus. A capital São Tomé é a maior cidade do país. Ambiente de Investimento Nos últimos anos, o governo são-tomense tem adoptado proactivamente medidas para atrair investimentos estrangeiros, como a redução de direitos aduaneiros, a melhoria do ambiente de investimentos e a criação de uma zona de comércio livre, bem como focado nos investimentos nas infra-estruturas, como portos e electricidade, e no desenvolvimento das indústrias emergentes, como o turismo, de forma a manter o crescimento económico. O Doing Business Report 2020, publicado pelo Banco Mundial, aponta que São Tomé e Príncipe, na abertura de empresas é apenas necessário seis procedimentos/formalidades e esperar, em média, 7 dias para abrir uma empresa. Na obtenção de alvarás de construção, em média, é apenas necessário 67 dias e o custo representa somente 2,2% do valor de armazenamento. Em termos de estrutura industrial, 51% da população do país dedica-se à produção agrícola, sendo o cacau a sua cultura principal, que representa mais de 20% do PIB. A sua localização especial, acrescida das paisagens naturais maravilhosas, propiciam ao país recursos vastos de turismo e, em 2017, o turismo, representou 65% do PIB. Situação Geral do Comércio Os principais destinos de exportação de São Tomé e Príncipe são a Holanda, Portugal, a Bélgica e a Alemanha, sendo os principais produtos o cacau, os produtos siderúrgicos, o café, o coco seco e a semente de palmiste. As principais origens de importação São Tomé e Príncipe são Portugal, Angola, a China, o Brasil, sendo os principais produtos os alimentos, os combustíveis, os produtos industriais e os bens de consumo diário. Em 2019, o volume das trocas comercias entre a China e São Tomé e Príncipe atingiu 8,934 milhões de dólares americanos e a maioria deste valor refere-se a exportação da China, sendo os principais produtos de exportação as placas planas de ferro ou de aço não ligado, os automóveis ligeiros e as chapas de aço. Indicadores Económicos 2017(a) 2018(a) 2019(b) 2020(c) Área terrestre (km²) 1.001 1.001 1.001 1.001 População (mil) 207 211 215 – PIB (milhões de USD) 381,8 456,0(b) 482,8 – Crescimento efectivo do PIB (%) 3,9% 2,79%(b) 2,3% -5,6% Total das Exportações (milhões de USD) 16,0 16,0 15,3 8,4 Total das Importações (milhões de USD) -127,0 -133,0 -134,5 -86,8 Índice de Preços no Consumidor (%) 5,7% 7,9% 7,2%(a) 3,0% Saldo da Balança de Transacções Correntes (milhões de USD) -74,4 -64,1 -60,2 -21,7 Taxa de câmbio (STD: USD) 21,7 20,8 21,9%(a) 22,2% Notas: (a) Valor actual; (b) Estimativa de EIU; (c) Previsão da EIU Fonte: «São Tomé e Príncipe Country Report (May 2020)» of Economist Intelligence Unit (EIU) Principais Destinos de Exportação e Importação Principais destinos de exportação (2018) Percentagem no total Holanda 37,8% Portugal 24,1% Bélgica 17,7% Alemanha 9,5% Outros 10,9% Principais origens de importação (2018) Percentagem no total Portugal 53,7% Angola 23,2% China 5,8% Brasil 1,6% Outros 15,9% Fonte: International Trade Tower (ITC) Principais Produtos de Exportação e Importação Principais produtos de exportação (2018) Percentagem no total Cacau e produtos de cacau 69,5% Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, verificação ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios 10,7% GEE|GPEARI BMEP N.º 01|2018 – Em Análise 49 Comércio Externo de São Tomé e Príncipe - Comércio com Portugal (2012-2016 e janeiro-novembro 2016-2017) Walter Anatole Marques 1 1. Nota introdutória Neste trabalho é feita uma breve análise do comércio externo de mercadorias de São Tomé e Príncipe nos anos de 2013 a 2016 e período de janeiro a outubro de 2016 e 2017, com base em dados estatísticos divulgados pelo Banco Central do País, reproduzindo dados do Instituto Nacional de Estatística local. Estes dados, que se encontram expressos em dólares (US$) foram, para cada um dos períodos conside-rados, convertidos a euros à taxa média de câmbio em uso na União Europeia. Segue-se uma análise da evolução do comércio internacional de Portugal com este país entre 2012 e 2016 e no período de janeiro a novembro de 2016 e 2017. 2. Alguns dados sobre o comércio externo de São Tomé e Príncipe 2.1. Balança Comercial A balança comercial de São Tomé e Príncipe é deficitária, com um baixíssimo grau de cobertura (Fob/Fob) das importações pelas exportações. Em 2016, as importações praticamente que estabilizaram face ao ano anterior (+0,4%), com as exporta-ções a crescerem +15,1%. Nos primeiros dez meses de 2017 as importações aumentaram +11,1% e as exportações +2,8%, com o défice a crescer +11,9%. 2.2. Exportações e importações de mercadorias Não foi possível reunir informação, com fonte em São Tomé e Príncipe, sobre as importações e exporta-ções de mercadorias desagregadas por posições da nomenclatura do Sistema Harmonizado. Estatísticas disponíveis noutras fontes, como por exemplo o International Trade Centre (ITC), divergem consideravel-mente das estatísticas nacionais, pelo que são estas últimas as aqui utilizadas. Também as estatísticas portuguesas (INE-PT) relativas ao nosso comércio com São Tomé e Príncipe divergem das do Banco Central, em particular as referentes às nossas exportações com este destino. As principais exportações de São Tomé e Príncipe assentam em produtos agrícolas, essencialmente cacau, mas também coco, chocolate, pimenta e algum café. 1 Assessor Principal da Função Pública (AP). As opiniões aqui expressas não coincidem necessariamente com a posição do ME. GEE|GPEARI 50 BMEP N.º 01|2018 – Em Análise As importações dominantes incidem em bens de equipamento, seguidas das de géneros alimentícios e de gasóleo. Alinham-se depois os materiais de construção, as bebidas, os bens relacionados com meios de transporte, a gasolina e outros produtos petrolíferos, o vestuário e o calçado, os produtos do ferro, alumínio e outros metais, e o mobiliário. Com menor expressão seguem-se o álcool, éter e derivados, os medicamentos, as lãs, fibras e algodão, o papel e cartão e os livros. 2.3. Principais mercados de destino e de origem 2016 2017 Total 5 230 7 727 8 181 9 414 7 508 7 721 Produtos agrícolas 4 414 7 227 7 524 8 283 7 084 6 529 Cacau 4 078 6 885 7 116 7 804 6 678 6 167 Coco 106 118 122 162 120 142 Chocolate 172 194 177 160 130 138 Pimenta 25 1 90 153 152 53 Café 28 29 18 4 4 29 Óleo de Coco 6 0 0 1 1 0 Outros produtos 816 500 656 1 131 423 1 192 Por memória: Re-exportação 4 473 5 235 2 010 2 916 2 354 3 942 Principais exportações de São Tomé e Príncipe (2013 a 2016 e Janeiro a Outubro de 2016-2017) Fonte: a partir de dados de base do Banco Central de S.Tomé e Príncipe. milhares de Euros 2013 2014 2015 2016 Janei ro-Outubro 2016 2017 Total 96 865 108 866 107 208 107 640 86 439 96 051 Equipamento 12 892 13 082 13 770 16 464 13 631 21 723 Géneros al imentícios 20 003 23 187 23 173 24 056 17 220 18 853 Gasóleo 13 261 15 529 19 050 13 588 11 499 14 582 Materiai s de cons trução 4 289 4 731 7 172 6 106 4 797 6 311 Bebidas 7 586 8 790 7 748 8 594 6 815 5 874 Meios de transportes 5 055 6 597 6 084 9 246 7 599 4 982 Gasol ina 3 234 4 132 4 572 2 809 2 488 3 776 Outros prod. petrol íferos 12 278 11 295 4 553 3 179 2 612 3 378 Vestuário e Calçado 1 846 3 348 2 030 2 933 2 429 2 026 Ferro, alumínio, outr. 3 816 4 988 4 173 5 586 4 793 1 184 Mobi l iário 1 426 906 1 489 1 079 944 1 136 Álcool , éter e derivados 944 1 166 1 071 1 120 873 951 Medicamentos 829 549 561 644 591 744 Lãs , fibras e algodão 496 614 750 550 479 709 Papel e Cartão 860 900 685 697 534 558 Livros e outr. materiai s 343 402 427 238 159 339 Outros 7 704 8 650 9 899 10 752 8 977 8 923 Fonte: a partir de dados de base do Banco Central de S.Tomé e Príncipe. Principais inportações de São Tomé e Príncipe (2013 a 2016 e Janeiro a Outubro de 2016-2017) milhares de Euros 2013 2014 2015 2016 Janei ro-Outubro 2016 2017 Total 5 230 7 727 8 181 9 414 7 508 7 721 P.Baixos 1 521 1 656 2 951 1 951 1 739 2 215 Espanha 596 1 506 791 1 321 1 289 1 436 França 607 1 023 420 2 425 1 712 1 381 Bélgica 1 083 1 886 2 026 597 590 941 Portugal 325 85 419 261 196 487 Angola 193 142 147 887 248 144 EUA 49 52 64 50 39 79 Nigéria 28 32 35 42 40 47 Gabão 48 13 44 11 6 8 África do Sul 4 0 1 4 4 3 Outros 776 1 332 1 282 1 866 1 645 980 Por memória: Portugal (Fonte INE) 42 135 151 313 273 278 Mercados de destino das exportações(Fob) 2014 2015 2016 de São Tomé e Príncipe Fonte: a partir de dados de base do Banco Central de S.Tomé e Príncipe. milhares de Euros (2013 a 2016 e Janeiro a Outubro de 2016-2017) Janei ro-Outubro 2013 GEE|GPEARI BMEP N.º 01|2018 – Em Análise 51 Os principais mercados de destino das exportações santomenses no passado recente foram os Países Baixos, a Espanha, a França e a Bélgica, oscilando Portugal entre a 5.ª e a 6.ª posição. Entre os restan-tes mercados destaca-se Angola, os EUA, a Nigéria, o Gabão e a África do Sul. De acordo com as estatísticas do Banco Central, Portugal ocupa a primeira posição entre os fornecedores de mercadorias a São Tomé Príncipe, a grande distância dos restantes, com mais de 50% do total no último quinquénio. O segundo fornecedor é Angola, com 23% do total nos primeiros dez meses de 2017, seguida da China, Nigéria, França, EUA, Espanha, Gabão, Dinamarca, Países Baixos e Brasil, entre ou-tros mercados com menor peso. 3. Trocas comerciais de Portugal com São Tomé e Príncipe: 2012-2016 e janeiro-novembro 2016-2017 Para as trocas comerciais de Portugal com São Tomé e Príncipe vão agora ser utilizadas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística de Portugal, com dados definitivos para os anos de 2012 a 2015, provisó-rios para 2016 e preliminares para o período de janeiro a novembro de 2017. 3.1. Balança Comercial Com baixos níveis de importação, é muito elevado o grau de cobertura das importações pelas exporta-ções (Fob/Cif). No período de janeiro a novembro de 2017, as importações registaram um acréscimo de +27,7% face a igual período do ano anterior, rondando os 400 mil euros, e as exportações uma quebra de -12,2%, situando-se em cerca de 53 milhões de euros. 20162017Total96 865108 866107 208107 64086 43996 051Portugal55 52963 67160 40062 28850 06650 850Angola27 30729 61326 47918 65616 45622 082China1 4252 2103 2465 5614 6904 678Nigéria6304473625114522 449França6026245811 1179502 080EUA1 7902 2691 5081 8351 6111 857Espanha2316442 2182 1251 5591 274Gabão1 3652 1861 8131 6861 0881 178Dinamarca1952373013483261 146P.Baixos2206078715805001 022Brasil2571534206535201 019Bélgica1 7291 8751 1602 0941 716915Emirados640645866983667795Tailândia0127789482331476Indonésia527597474572443411Togo170288369189179320Japão1 1224192 3972 5931 316228Itália227169129201190224Alemanha139152380444361218Coreia0077650181África do Sul558276113788782126Taiwan1704431718462119Vietname00260051Suíça115033222223Camarões3759914927012Suécia1461000Bahamas0001 3363650Outros1 5281 5062 1521 7011 3142 317Por memória:Portugal (Fonte INE)50 34456 60657 46364 11454 33948 061Mercados de origem das importações(Fob)de São Tomé e Príncipemilhares de Euros2013201420152016Janeiro-Outubro(2013 a 2016 e Janeiro a Outubro de 2016-2017)Fonte: a partir de dados de base do Banco Central de S.Tomé e Príncipe. GEE|GPEARI 52 BMEP N.º 01|2018 – Em Análise 3.2. Importações As principais importações portuguesas a partir de São Tomé e Príncipe, desde 2014, incidiram no grupo “Minérios e metais”, constituídas designadamente por desperdícios e resíduos de metais, com predominância dos de ferro, mas também de cobre e de alumínio. Seguiu-se o grupo “Agroalimentares”, com destaque para o cacau e suas preparações, e algum café, chá e especiarias. Os restantes grupos de produtos têm um comportamento pontual, com maior ou menor significado ao longo dos anos. 3.3. Exportações  O grupo dominante nas exportações de Portugal para São Tomé e Príncipe é o dos produtos “Agroalimentares”, que nos primeiros onze meses de 2017 pesou 41,7% do total. Destacaram-se aqui as bebidas alcoólicas, os produtos da indústria da moagem, como farinha de trigo ou de trigo com centeio e outras, grumos, sêmolas e “pellets” de cereais, as gorduras e óleos, o leite e lacticínios, os cereais e produtos de pastelaria, as carnes, os produtos hortícolas, os alimentos prepara- 2016 2017 Importação (Cif) 247 45 142 159 329 310 396 TVH - -82,0 219,0 11,8 107,0 - 27,7 Exportação (Fob) 46 097 50 344 56 606 57 463 64 114 60 605 53 183 TVH - 9,2 12,4 1,5 11,6 - -12,2 Saldo (Fob-Cif) 45 850 50 300 56 464 57 304 63 786 60 295 52 787 TVH - 9,7 12,3 1,5 11,3 -12,5 Cobertura (Fob/Cif) (%) 18 671 113 019 39 841 36 170 19 499 19 543 13 431 Fonte: A partir de dados de base divulgados pelo INE, com última actualização em 9-1-2018; 2012 a 2015 definitivos, 2016 provisórios e 2017 preliminares (http://www.ine.pt). Balança Comercial Portugal-São Tomé e Príncipe (2012-2016 e Janeiro-Novembro 2016-2017) milhões de Euros 2012 2013 2014 2015 2016 Janeiro-Novembro 247 45 142 159 329 310 396 46 097 50 344 56 606 57 463 64 114 60 605 53 183 45 850 50 300 56 464 57 304 63 786 60 295 52 787 2012 2013 2014 2015 2016 Jan-Nov 16 Jan-Nov 17 Importação (Cif) Exportação (Fob) Saldo (Fob-Cif) 2016 2017 TOTAL 247 45 142 159 329 310 396 A - Agro-alimentares 90 29 15 28 54 54 36 Cacau e preparações 40 17 0 0 41 41 32 Café, chá, especiarias 4 3 2 0 0 0 5 B - Energéticos 0 0 0 0 0 0 0 C - Químicos 1 0 0 21 0 0 2 D - Madeira, cortiça e papel 0 0 0 0 0 0 0 E - Têxteis e vestuário 10 0 0 0 0 0 0 F - Calçado, peles e couros 21 0 0 0 0 0 0 G - Minérios e metais 2 0 75 98 202 183 317 Ferro fundido, ferro e aço 0 0 69 74 138 121 188 Cobre e suas obras 0 0 1 5 8 7 79 Alumínio e suas obras 0 0 4 15 56 55 49 H - Máq., aparelhos e partes 7 14 52 4 4 4 37 Eléctricos 5 2 48 4 2 1 28 Mecânicos 2 12 4 0 1 2 9 I - Mat. transp. terr. e partes 92 0 0 3 62 62 1 Contentores p/via férrea 0 0 0 3 5 5 1 Autóveis, partes e peças 92 0 0 1 57 57 0 J - Aeronaves, embarc. e partes 0 0 0 0 2 2 0 K - Produtos acabados diversos 23 1 0 4 5 5 1 2012 a 2015 definitivos, 2016 provisórios e 2017 preliminares (http://www.ine.pt). 2016 Jan-Nov Fonte: A partir de dados de base divulgados pelo INE, com última actualização em 9-1-2018; Importações de mercadorias com origem em São Tomé e Príncipe por Grupos de Produtos (2012-2016 e Janeiro-Novembro 2016 -2017) milhares de Euros Grupos de produtos 2012 2013 2014 2015 GEE|GPEARI BMEP N.º 01|2018 – Em Análise 53 dos para animais, as preparações de produtos hortícolas e frutas, as preparações de carne, peixe e crustáceos, como enchidos de carne e conservas de carne, peixe e crustáceos, entre outros.  No mesmo período seguiu-se o grupo “Máquinas, aparelhos e partes” (15,4%), que inclui produ-tos muito diversificados, destacando-se entre as máquinas e aparelhos mecânicos os computado-res e suas unidades, os aparelhos de ar condicionado, os aparelhos de impressão, os refrigerado-res e congeladores, as torneiras e válvulas, as bombas para líquidos, os centrifugadores, os “bulldozers”, niveladoras e escavadoras, os motores de pistão, a diesel e suas partes, e as máqui-nas de lavar roupa. Entre as máquinas e aparelhos elétricos sobressaíram os telefones, os fios e cabos elétricos, os aparelhos de interrupção, seccionamento e proteção, os monitores (exceto de televisão) e projetores, os quadros elétricos e cabinas, os acumuladores, os aquecedores de água, os motores e geradores, os transformadores, os grupos eletrogéneos e conversores rotativos e os discos, fitas e dispositivos de armazenamento de dados.  Seguiu-se o grupo “Químicos” (11,9%), com destaque para os sabões e produtos tensoativos de limpeza, preparações lubrificantes várias, velas e semelhantes, ceras e pomadas para calça-do, plásticos, borracha e suas obras, tintas e vernizes, produtos farmacêuticos, produtos de per-fumaria e cosmética, entre outros.  No grupo “Produtos acabados diversos” (10,5%) são de referir os móveis e aparelhos de ilu-minação, os produtos cerâmicos, os instrumentos e aparelhos de precisão, como de ótica, de fo-tografia, de medida ou médico-cirúrgicos, o vidro e suas obras, as obras de pedra, de amianto e semelhantes, e os brinquedos e jogos.  Os principais produtos exportados do grupo “Minérios e metais” (8,7% do total) foram o ferro fundido, ferro ou aço e suas obras, o cimento, o sal e cloreto de sódio puro, o alumínio e suas obras, obras diversas de metais comuns, como ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e o cobre e suas obras. 20162017%TOTAL46 09750 34456 60657 46364 11460 60553 183100,0A -Agro-alimentares 18 718 22 445 25 025 24 802 25 207 23 432 22 15241,7B -Energéticos 1 217 814 870 1 244 921 912 7681,4C -Químicos 5 584 5 798 6 726 6 284 7 647 7 108 6 31611,9D -Madeira, cortiça e papel 885 1 091 1 310 1 180 1 371 1 137 1 8003,4E -Têxteis e vestuário 1 215 907 2 197 837 1 593 1 512 1 4662,8F -Calçado, peles e couros 420 436 426 401 493 484 3580,7G -Minérios e metais 4 727 5 061 6 850 6 558 6 190 5 988 4 6498,7H -Máq., aparelhos e partes 6 620 8 021 6 872 8 791 13 382 12 977 8 18315,4 I -Mat. transp. terr. e partes 2 591 2 239 2 521 2 629 2 223 2 143 1 8553,5J -Aeronaves, embarc. e partes 10 60 34 32 26 26 680,1K -Produtos acabados diversos 4 110 3 472 3 776 4 705 5 060 4 886 5 56910,52012 a 2015 definitivos, 2016 provisórios e 2017 preliminares (http://www.ine.pt).2016Jan-NovPeso dos Grupos de Produtos no Total (%)(Janeiro-Novembro 2016-2017)Fonte: A partir de dados de base divulgados pelo INE, com última actualização em 9-1-2018;Grupos de produtos2012201320142015Exportações de mercadorias com destino a SãoTomé e Príncipepor Grupos de Produtos(2012-2016 e Janeiro-Novembro 2016 -2017)milhares de Euros38,721,411,78,19,93,51,92,51,50,80,041,715,411,910,58,73,53,42,81,40,70,1Agro-alimentaresMáq., aparelhos e partesQuímicosProdutos acabados diversosMinérios e metaisMat. transp. terr. e partesMadeira, cortiça e papelTêxteis e vestuárioEnergéticosCalçado, peles e courosAeronaves, embarc. e partesJan-Nov 2017Jan-Nov 2016 GEE|GPEARI 54 BMEP N.º 01|2018 – Em Análise  Os restantes grupos de produtos tiveram menor expressão no período em análise: “Material de transporte terrestre e partes” (3,5%), “Madeira, cortiça e papel” (3,4%), “Têxteis e vestuário” (2,8%), “Energéticos” (1,4%), “Calçado, peles e couros” (0,7%) e “Aeronaves, embarcações e partes” (0,1%). Grupos de ProdutosNC-2 / SH-2AAgro-alimentares01 a 24BEnergéticos27CQuímicos28 a 40DMadeira, cortiça e papel44 a 49ETêxteis e vestuário50 a 63, 65 a 67FCalçado, peles e couros41 a 43, 64GMinérios e metais25, 26, 71 a 83HMáquinas, aparelhos e partes84, 85IMaterial de transporte terrestre e partes [1]86, 87JAeronaves, embarcações e partes [2]88, 89KProdutos acabados diversos68 a 70, 90 a 99[1] Veículos automóveis, tractores, ciclos, veículos e material para via férrea.[2} Inclui estruturas flutuantes.ANEXODefinição do conteúdo dos Grupos de Produtos(Nomenclatura Combinada / Sistema Harmonizado)