"O Conselho de Ministros realizou, no dia 8 de Maio de 2012, a sua 15.ª Sessão Ordinária. Nesta sessão o Governo apreciou e aprovou o Decreto que aprova o Regulamento de Pesquisas e Exploração de Águas Subterrâneas. O Regulamento, visa estabelecer as normas de licenciamento e fixar critérios para disciplinar a prospecção, captação, uso e aproveitamento de águas
subterrâneas, tendo em conta questões ambientais e de saúde pública e assegurando, o cumprimento da Lei n.º 16/91, de 3 de Agosto, Lei de Águas.
Ainda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre:
− A Reserva Nacional de Niassa;
− A Implementação do Plano Estratégico da Reestruturação da Empresa Correios de Moçambique;
− A Assistência Médica e Medicamentosa aos Funcionários e Agentes do Estado;
− O Amarelecimento Letal do Coqueiro;
− O Movimento de Cargas e Navios nos Portos." Fonte Portal do Governo de Moçambique.
Ainda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre:
− A Reserva Nacional de Niassa;
− A Implementação do Plano Estratégico da Reestruturação da Empresa Correios de Moçambique;
− A Assistência Médica e Medicamentosa aos Funcionários e Agentes do Estado;
− O Amarelecimento Letal do Coqueiro;
− O Movimento de Cargas e Navios nos Portos." Fonte Portal do Governo de Moçambique.
Sem comentários:
Enviar um comentário