MOÇAMBIQUE E PORTUGAL - 5 - RELEVANTE COOPERAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS E HISTÓRICAS.

"Área de desminagem e fronteiras: Maputo e Lisboa deverão trocar informações. MOÇAMBIQUE e Portugal acordaram em estabelecer mecanismos para a troca de informações sobre a existência de campos minados em território nacional, em resultado do plantio de minas durante o tempo colonial. Este entendimento explícito foi manifestado recentemente em Lisboa durante uma visita de trabalho que uma delegação do Instituto Nacional de Desminagem efectuou às terras lusas para a troca de experiências e informações nesta área. Maputo, Quarta-Feira, 1 de Dezembro de 2010:: Notícias . Nestes encontros, o Governo português afirmou possuir informação pertinente sobre a localização dos campos minados pelo Exército colonial em Moçambique, bem como sobre o historial da demarcação das fronteiras nacionais, existindo interesse explícito por parte deste em estabelecer mecanismos para que o nosso país possa ter acesso à mesma. Durante a sua estadia em Lisboa, a delegação moçambicana, que também integrava peritos do Instituto Nacional de Mar e Fronteiras, confirmou o facto do Governo português possuir informação válida e importante sobre campos de minas implantados pelo Exército colonial em Moçambique, nomeadamente na fronteira entre Moçambique/Tanzania, Cahora Bassa e fronteira Moçambique/Zimbabwe.
“Existe também muita documentação sobre o processo de demarcação das fronteiras de Moçambique”, refere o relatório sobre a visita a que o “Notícias” teve acesso. Esta equipa verificou ainda documentação constituída por relatórios técnicos sobre os campos de minas, com a indicação dos tipos de minas, quantidades e respectivos mapeamentos, bem como sobre a demarcação das fronteiras de Moçambique, existente no Museu de História Militar de Lisboa, Museu Histórico Ultramarino e Arquivo de Cartografia do Instituto de Investigação Científica Tropical. “Os dados sobre minas poderão ser de muita utilidade para a avaliação dos resultados da desminagem no cinturão de minas do norte de Moçambique ao longo do rio Rovuma (fronteira com a Tanzania), bem como para apoio aos trabalhos de desminagem em curso na barragem de Cahora Bassa e os previstos para a fronteira com o Zimbabwe”, escreve o documento que temos vindo a citar. A informação sobre a demarcação das fronteiras de Moçambique servirá, por outro lado, para apoiar os trabalhos de reafirmação das fronteiras terrestres e marítimas do no país. De acordo com os técnicos do Governo português que trabalharam com a equipa do nosso país, provavelmente exista muita mais informação de utilidade para Moçambique no Arquivo Histórico Diplomático (Ministério dos Negócios Estrangeiros) e na Torre do Tombo, não visitados devido ao curto período previsto para esta missão. Os peritos moçambicanos procederam ao levantamento das referências dos documentos pertinentes sobre o nosso país, para efeitos de trabalhos de desminagem e reafirmação das fronteiras, dado não ter sido possível a sua reprodução física. De acordo com as recomendações dos técnicos portugueses, a reprodução da documentação carece de uma autorização oficial, sendo portanto necessário que o Governo de Moçambique efectue um pedido formal para o efeito. Por outro lado, ficou esclarecido que o Museu de Histórico Ultramarino e o Instituto de Investigação Tecnológica Tropical, subordinam-se ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e os técnicos que trabalharam com a delegação do nosso país deixaram transparecer a possibilidade destes organismos virem a ser encerrados como consequência do processo de contenção de despesas, resultante da crise financeira ora vivida em Portugal, o que poderá originar a dispersão da documentação que foi identificada durante esta missão, sendo portanto urgente uma acção do Governo de Moçambique com vista à sua recuperação. Constatou-se ainda que muita da informação histórica sobre Moçambique encontra-se dispersa por diferentes instituições governamentais, em função da sua natureza e utilidade durante o período colonial e pós 25 de Abril, sendo fundamental um trabalho de fundo e aturado com vista à recuperação da documentação existente nos organismos não visitados pelos moçambicanos nesta deslocação. “É também importante ter em conta que a informação sobre o ultramar, neste caso Moçambique, constitui apenas uma relíquia histórica para o Governo português, enquanto que para o nosso país é de muita utilidade técnica para as acções em curso, particularmente no âmbito da desminagem e reafirmação das fronteiras, sendo portanto urgente a sua recuperação, incluindo dados que poderão ser também pertinentes para outras áreas de desenvolvimento, como a agricultura, pecuária, transportes (ferrovias e rodovias), dentre outras no âmbito académico (geopolítca, geografia, história, cultura, etc.)”, salienta o relatório.De referir que nesta deslocação à Europa, a equipa de peritos moçambicanos também trabalhou em Londres e Genebra, com o mesmo objectivo." Fonte Jornal NOTICIAS.