BRASIL E ANGOLA, SENADO BRASILEIRO APROVOU ACORDO DE TRANSPORTE AEREO ENTRE BRASIL E ANGOLA E ANGOLA BRASIL.

16-08-2023 20:22 Senado brasileiro aprova acordo aéreo com Angola Senado brasileiro aprova acordo aéreo com Angola facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Brasília, 16 ago 2023 (Lusa) – O senado brasileiro aprovou na terça-feira o projeto e lei que prevê direitos especiais de operação de voos a empresas do Brasil e de Angola nos seus territórios. De acordo com a agência Senado, “os dois países deverão designar empresas aéreas para usufruir integralmente dos direitos firmados pela cooperação diplomática”, que tinha sido acordada em 2019. As companhias poderão realizar escalas nos dois territórios para fins não comerciais, “sobrevoar a área da outra nação sem pousar, vender e comercializar serviços aéreos internacionais no outro país e estabelecer escritórios próprios no território estrangeiro”, indica-se. Além disso, fica estabelecido que as operadoras podem fazer escalas para embarque e desembarque de passageiros, bagagens e cargas em pontos especificados. As habilitações e licenças emitidas serão válidas em ambos os países, de acordo com o projeto de lei aprovado na terça-feira. O projeto segue agora para promulgação por parte do Presidente brasileiro. MIM // LFS Lusa/Fim FONTE LUSA