VIII ENCONTRO NACIONAL DOS ADMINISTRADORES DE DISTRITO DE MOCAMBIQUE QUE OCORREU EM MOATIZE, PROVINCIA DE TETE, A PROPOSITO

Por: Augusto Macedo Pinto, Beira A propósito do encontro nacional de administradores “ADMINISTRADORES, SÃO AQUELES QUE QUEREM OUVIR”, disse o Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi, no âmbito do VIII ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES que decorreu no distrito de Moatize na província de Tete, organizado pelo Ministério de Administração Estatal e Função Pública. Portanto, OIÇAM, SENHORES ADMINISTRADORES. A população de cada distrito de Moçambique deve ter muito para dizer sobre segurança, saúde/centros de saúde/farmácias, educação, abastecimento de água potável, fornecimento de energia eléctrica, educação/ensino/escolas, infraestruturas rodoviárias e outras, habitação social condigna, garantia do escoamento da sua produção a preços condignos e justos, internet grátis, telefones públicos, correios, campos desportivos, locais de lazer, jardins públicos. A ousada, mas louvável, oportuna e pertinente intervenção do Presidente da República de Moçambique, quiçá inédita, já se fazia sentir, foi no momento certo. Moçambique como sabemos, tem 10 provincias e um total de 154 distritos, Portanto 154 Administradores de distritos. O Ministério de tutela e acima já referido, tem como Ministra Ana Comoana e como Vice-Ministro Inocêncio Florentino José Impissa. Cabe à Direcção Nacional da Administração Local, nomeadamente “Gerir a coordenação dos processos de desconcentração de competências e dos respectivos recursos, dos órgãos centrais para os órgãos locais do Estado”, “Coordenar o processo de descentralização administrativa”, “Coordenar com as comunidades locais os processos de legitimação das respectivas autoridades comunitárias”, “Supervisar os processos de reconhecimento das autoridades comunitárias pelo representante local do Estado”, “ Propôr a definição de regras sobre a articulação dos órgãos do Estado com as autoridades comunitárias”, “Gerir os processos de valorização social das autoridades comunitárias”, “Supervisar as actividades da administração local e prestar assistência técnica aos órgãos locais do Estado”. A Direccao Nacional da Administração Local, tem um Director Nacional e um Director Nacional Adjunto, é claro que vão ter mesmo de correr, pois a tarefa não permite relaxar. É evidente e todos sabemos que Moçambique tem situações bem difentes em cada uma das dez Provincias e se calhar também bem diferentes em cada um dos 154 distritos. Nada impede, por exemplo, que os Senhores Administradores de cada distrito, seguindo os respectivos circuitos de tutela, dinamizem, promovam, façam sentir as necessidades a quem de direito da certificação dos seus produtos, para uma necessária conquista do mercado internacional, da proposta de criação de regiões demarcadas, seja dos secularmente famosos limões de Sofala, já exportados para a Índia, conservados em sal, pelo menos desde o Séc XV, conforme registos existentes, alguma qualidade devem possuir para tal distinção, falando ainda no ananás de Muxungué ou Nicoadala, o cabrito de Tete é já uma realidade, deste tipo de preocupação. Mas falando em peixe, marisco de qualidades únicas no Mundo, mangas, bananas, citrinos, lixis, macadamias, papaias, felizmente que alguns dos produtos referidos já encontraram o seu caminho na exportação. Mas na área da saúde com tratamento de produtos naturais, muito há que fazer, cumprindo rigorosamente as exigências do mercado internacional: qualidade, certificação e regularidade garantida no fornecimento. E o turismo que cada um dos distritos possui de qualidades e representatividades únicas? Sejam a típica hospitalidade moçambicana, a cultura de danças e músicas tradicionais, as pinturas rupestres, a biodiversidade da fauna e flora, as praias, as montanhas, as águas termais, os monumentos, sei lá que mais. Pelas caminhadas que já tenho efectuado pelo país ao longo de muitas décadas, acredito que estamos ainda no momento certo, para os Senhores Administradores aceitarem e assumirem o desafio que lhes está a ser confiado. Senhores Administradores, como no âmbito deste VIII ENCONTRO um vosso colega em resposta a Sua Excelência o Presidente da República dizia, tenho dialogado com os empresários do distrito. DIÁLOGO e OUVIR, esse parece-me também ser um dos caminhos.■ FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE, AUTOR AUGUSTO MACEDO PINTO