O CHEFE DE ESTADO MOÇAMBICANO PRESIDENTE FILIPE JUACINTO NYUSI FEZ HOJE UMA ALOCOÇÃO TRANSMITIDA PELA TVM TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE A PROPÓSITO DE SER MOÇAMBIQUE INICIAR A PRESIDENCIA DESTA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO DA AFRICA AUSTRAL1PARABENS.
"SADC
HISTORIAS DE SUCESSO
DA
MOÇAMBIQUE"
Mensagem do Presidente da CONSADC Como membro da SADC, Moçambique trabalhou arduamente com vista aos seus objetivos comuns para benefício do seu povo e dos povos na região. É importante que os nossos cidadãos compreendam como Moçambique beneficia da integração regional bem como Moçambique contribui para o bem regional. Esta brochura capta alguns dos muitos resultados reais na produção, energia, transportes, saúde, preservação, gestão de catástrofes, recursos hídricos e comércio. Por exemplo, ao contar a história do Corredor da Beira, reconhecemos que construir uma rede de infraestruturas que se estende desde a Costa Leste da África Austral até ao extremo ocidental do continente é um dos objetivos principais das prioridades de integração regional da SADC. O Corredor da Beira é uma parte importante da história de sucesso da SADC, porque sem a instalação de uma infraestrutura adequada, os empresários na região têm perspetivas limitadas. Adicionalmente ao Protocolo dos Transportes, os líderes da comunidade aprovaram o Plano Principal do Desenvolvimento de uma Infraestrutura Regional. O progresso está em desenvolvimento. Em breve iremos assinar o Memorando de Entendimento revisto do Corredor de Desenvolvimento da Beira, o qual integra a industrialização a par com a integração dos transportes e expande a adesão do corredor para além dos membros fundadores de Moçambique e do Zimbábue para incluir a RDC, o Malauí e a Zâmbia. O Plano do Setor Energético de Moçambique (ESP) está alinhado com o Protocolo acerca da Energia da SADC e a região avança em direção a uma autossustentabilidade no que se refere às necessidades energéticas. A nossa história da energia ilustra como a SADC realizou passos significativos com vista a uma abordagem abrangente em termos de energia, baseada no reconhecimento que o acesso à energia é essencial para a industrialização da região como um trampolim para o crescimento económico e a minimização da pobreza. O plano de desenvolvimento industrial da SADC está a começar a dar frutos com a criação de emprego por parte de novas fábricas. Mas os benefícios da integração regional não são apenas nos transportes, comércio e infraestrutura. Houve igualmente um sucesso social significativo. Os nossos esforços regionais e coletivos para enfrentar o VIH reconhecem que as pessoas na região são móveis e apenas uma abordagem regional e integrada modificará as nossas metas relativas à saúde. Moçambique registou sucessos significativos ao enfrentar e reduzir o VIH e continuamos a trabalhar em parceria com os nossos países vizinhos. Os esforços da SADC para implementar sistemas de alerta precoces beneficiou a região costeira de Moçambique a qual está particularmente em perigo de inundação dos rios e de um aumento dos níveis do mar devido ao aquecimento global. Os esforços regionais na preservação são barreiras a demolir - literal e figurativamente. À medida que o Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo toma forma, as fronteiras entre a África do Sul e Moçambique estão a desvanecerse e em termos práticos está acontecer uma integração regional. Não é apenas a preservação que beneficia do Protocolo acerca da Preservação da Vida Selvagem e da Aplicação da Lei. De acordo com o Protocolo acerca do Desenvolvimento do Turismo, a SADC considerou uma prioridade trazer mais turistas para a região o que, por sua vez, ajuda a assegurar que as comunidades locais beneficiem do turismo. O Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo emprega milhares de moçambicanos como guardas-florestais, seguranças, administradores e numa variedade de outras funções. O nosso compromisso com os protocolos da SADC sublinha os verdadeiros impactos dos mesmos na região tal como ilustrámos nesta edição de Histórias de Sucesso da SADC com os cidadãos de Moçambique a demonstrarem como beneficiam da integração regional. A brochura e os produtos de multimédia que a suportam foram produzidos através dos esforços de colaboração da Comissão Nacional de Moçambique da SADC (CONSADC), da frayintermedia e o “Reforço das Ligações Nacionais-Regionais na SADC “ (SNRL), um programa de parceria entre a SADC e o Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ). A contribuição alemã para o programa foi implementada pelo Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação José Condugua António Pacheco Abril de 2018, ANTIGO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO DE MOÇAMBIQUE.
Mensagem do Secretário Executivo da SADC Uando pela primeira vez embarcámos na iniciativa Histórias de Sucesso SADC em 2015, isso tinha a finalidade de aumentar a visibilidade pública da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Então acreditávamos que a região não era suficientemente compreendida em termos do respetivo mandato, dos programas, atividades e impactos. A resposta esmagadoramente positiva a essa primeira edição demonstrou que estávamos certos na nossa avaliação. A nossa decisão focou-se então em países individuais de modo que pudéssemos mostrar como a comunidade beneficia da integração regional a nível nacional. A história de Moçambique ilustra de forma adequada os desafios e o progresso feito no âmbito da região da SADC. É uma história que confirma que a região tem infraestrutura suficiente para alargar as perspetivas dos empresários e oferece a oportunidade para o comércio em toda a região. Libertar estas fases de implementação prática são protocolos, acordos e planos importantes. Estes incluem, por exemplo, o Protocolo acerca do Comércio, o Protocolo acerca dos Transportes e o Plano Principal do Desenvolvimento de Infraestrutura Regional que promove o Corredor da Beira em Moçambique o qual posteriormente, por sua vez, beneficia os países vizinhos sem litoral. Esta é uma das muitas histórias contadas nesta edição moçambicana das Histórias de Sucesso SADC. Moçambique era um participante crucial quando a SADC teve início em 1980, como a Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) em Lusaca, na Zâmbia. Desde então fizemos uma longa viagem. A partir desta fundação sólida, foi feito um progresso significativo para reforçar a cooperação nas diversas áreas temáticas, incluindo o desenvolvimento de instrumentos legais e os acordos institucionais para suporte do programa de integração regional. Como esta brochura evidencia, transformámo-nos lentamente numa comunidade coesa que coletivamente foi capaz de melhorar a vida dos cidadãos. Isto é em grande medida devido ao progresso na prossecução da agenda de integração regional. Desde a sua formação os Estados-Membros da SADC assinaram 27 protocolos e diversas declarações, cartas e memorados de entendimento referentes a diversas questões. Até esta data 24 destes protocolos já entraram em vigor. Apesar de existir ainda um longo caminho a percorrer, acreditamos que estas e outras iniciativas melhoraram o nível de vida dos cidadãos da SADC. Partilhamos objetivos comuns numa diversidade de questões incluindo o comércio, a exploração de minérios, infraestruturas, género, água e saúde. Todas estas questões asseguram que avançamos em direção à visão da SADC de um futuro comum que assegurará um bem-estar económico, uma melhoria dos padrões de vida e na qualidade de vida, liberdade e justiça social e paz e segurança para os povos da África Austral. Agradecemos à República Federal Alemã através do Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pelo seu apoio na recolha destas histórias importantes. Dr. Stergomena Lawrence Tax Secretária Executiva da SADC Abril de 2018
conteúdo Transportes: O Corredor da Beira atinge a maioridade Energia: Gás, eletricidade e energia alternativa em Moçambique Prevenção de catástrofes: Compensação dos sistemas de alerta precoce de Moçambique Preservação: A preservação funciona como vedações em parques Comércio: Surgem pequenas empresas em Moçambique VIH/SIDA: Sinais e sucesso na batalha contra o VIH/SIDA Indústria: A agregação de valor leva à criação de novos postos de trabalho e de novas exportações 3 8 22 27 34 13 18 conteúdo|2 As Histórias de Sucesso da SADC em Moçambique são co-publicadas pelo Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comissão Nacional da SADC em Moçambique (CONSADC), e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em nome do Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ). O conteúdo da publicação não reflecte necessariamente as opiniões dos autores ou co-editores. A informação contida nesta publicação pode ser reproduzida, usada e partilhada para fins de sensibilização com pleno reconhecimento dos co-editores. A publicação está disponível em Inglês e Português.
O Corredor da Beira atinge a maioridade Os proprietário de uma das mais experientes empresas de transportes de Moçambique em frente do seu gigante de 18 rodas. Victor Miguel está optimista em relação ao crescimento do seu negócio. “Não nos podemos referir à Beira sem falar acerca do Corredor da Beira”, afirma o Sr. Miguel. Como proprietário de uma pequena empresa de transportes de cargas industriais sedeada no movimentado porto da cidade da Beira, ele pode testemunhar os benefícios do corredor. “Vivo para os transportes”, disse ele. Continuando a conduzir semirreboques diariamente, faz os trajectos do Malawi e do Zimbabwe e está a pensar futuramente em expandir para a Zâmbia. O funcionamento adequado do Porto e do Corredor da Beira é crucial para Moçambique e para a sua economia, especialmente porque serve as necessidades de países vizinhos sem acesso ao mar, como a República Protocolo SADC acerca dos Transportes, Comunicação e Meteorologia Os estados-membros pretendem estabelecer sistemas de transportes, comunicações e meteorologia que ofereçam operações e uma infraestrutura eficiente, económica e totalmente integrada, os quais deem a 3| transportes Uma das prioridades de integração regional da SADC é construir uma rede de infraestruturas que se estenda desde a costa leste da África Austral até ao extremo ocidental do continente.
Democrática do Congo, o Malawi, a Zâmbia e o Zimbabwe. O Corredor da Beira é muito mais do que uma estrada. O Corredor da Beira é muito mais do que uma via rodoviária. O seu sucesso é resultado da integração do porto, caminhode-ferro e autoestrada que ligam outros estados-membros. É uma parte importante da história de sucesso da SADC, porque sem a instalação de infra-estruturas adequada, os empresários da região teriam as suas perspectivas limitadas. Em face a devastadora seca causada pelo El Nino sentida na região, transformouse na tábua de salvação para o transporte de carga de ajuda humanitária crítica para comunidades em desespero no Malawi e no Zimbabwe. “O Acesso ao Porto continua a ser um grande desafio, visto que, o ponto de entrada a cidade da Beira é a mesma Porta de entrada que os transportadores usam para o acesso ao Porto, criando assim grande congestionamento. Expandir a possibilidade de acesso permitirá aos transportadores despenderem menos tempo e aumento na eficiência do Porto, bem como o melhoramento na qualidade na mobilidade na cidade da Beira”, disse Augusto Ferro, Gestor de Projetos do Corredor Desenvolvimento da Beira no Ministério dos Transportes e Comunicações, acrescentando que a infraestrutura para facilitar o acesso ao porto é uma das áreas em que mais investimentos necessita. Investidores de todo o mundo depositaram suas esperanças no crescimento contínuo da economia moçambicana. O Porto da Beira beneficiou da modernização como resultado de investimentos internacionais. Como referido acima, a estrada N6 que liga o porto da Beira com a fronteira de Moçambique com o Zimbabwe está neste momento a ser totalmente reabilitada. Os referidos investimentos são fundamentais para os esforços da SADC no que se refere à melhoria de infra-estruturas. Adicionalmente ao protocolo dos Transportes, os líderes da comunidade aprovaram um Plano Principal do Desenvolvimento de uma Infra-estrutura Regional. O plano para 15 anos inclui investimentos em infra-estruturas de cerca de 500 mil milhões de dólares em toda a região da SADC. Isto inclui o Corredor da Beira onde já foram investidos mais de 500 milhões de dólares ao longo da última década nas linhas férreas existentes ao longo do mesmo. O Sr. Ferro destacou que o Corredor de Desenvolvimento é mais do que apenas objectos a movimentarem-se ao longo de uma estrada ou de uma linha férrea. “Temos que encarar o corredor como uma estrutura viva na qual vários órgãos funcionam simultaneamente”, afirmou ele. Cada órgão tem o seu papel ou tem uma função específica a qual de uma forma integrada contribui para o funcionamento saudável das várias economias nacionais.” Os produtos que são transportados ao longo das estradas e das linhas férreas incluem o granito, fertilizantes, madeira, cereais e sementes oleaginosas, tabaco, minérios - nomeadamente carvão e cobre - e gás natural condensado. Tudo isto é transportado através do porto da Beira. Uma outra mercadoria transportada ao longo deste trajecto e que é vital para a economia regional é o combustível. Existe apenas um pipeline que serve o Zimbabwe a partir do porto da Beira, administrado conjuntamente pelos dois governos. Mas a RDC, o Malawi e a Zâmbia dependem em parte dos camiões e dos tanques que distribuem combustível através do Corredor.
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