quinta-feira, 29 de junho de 2017

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE PROMOVE A 29 DE JUNHO QUINTA-FEIRA SEMINÁRIO SOBRE "REASSENTAMENTOS, DIREITOS SOBRE A TERRA E SEGURANÇA ALIMENTAR DAS COMUNIDADES AFECTADAS PELOS GRANDES INVESTIMENTOS"

OAM promove seminário a favor das comunidades afectadas pelos grandes investimentos Maputo (O Autarca) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da sua Comissão dos Direitos Humanos e em parceria com a OSISA, promove nesta quinta-feira (29), em Maputo, um seminário subordinado ao tema “Reassentamentos, direitos sobre a terra e segurança alimentar das comunidades afectadas pelos grandes investimentos”, no país, designadamente referentes ao carvão mineral, gás natural e prosavana Segundo soube O Autarca, trata-se de um evento que visa debruçar sobre a segurança alimentar e protec- ção dos direitos sobre a terra das comunidades afectadas pelos grandes investimentos, cobrindo três regiões, nomeadamente os distritos de (i) Moatize e Marara, na província de Tete, devido à exploração de carvão mineral; (ii) distrito de Palma, na província de Cabo Delgado em virtude do projecto de exploração do gás natural; e (iii) Corredor de Nacala, devido ao programa de cooperação trilateral para o desenvolvimento agrário do Corredor de Nacala (prosavana. O evento a ser presidido pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, contará com a participação de membros do governo, juristas e de mais individualidades da sociedade civil. Emídio Oliveira, da organiza- ção Iniciativa Terras Comunitárias (ITC), Eduardo Chiziane e Tomás Vieira Mário, estes últimos jurista, integram a lista dos principais oradores do seminário. Refira-se, entretanto, que há um entendimento generalizado segunFlávio Menete, Bastonário da OAM, será o orador principal do seminário, responsável pelo discurso de abertura do o qual as comunidades afectadas pelos referidos três grandes investimentos em curso no país não estão a beneficiar, de forma justa. das mais valias dos empreendimentos.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

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