OAM promove seminário a favor das comunidades
afectadas pelos grandes investimentos
Maputo (O Autarca) – A Ordem
dos Advogados de Moçambique
(OAM), através da sua Comissão dos
Direitos Humanos e em parceria com a
OSISA, promove nesta quinta-feira
(29), em Maputo, um seminário subordinado
ao tema “Reassentamentos, direitos
sobre a terra e segurança alimentar
das comunidades afectadas pelos
grandes investimentos”, no país, designadamente
referentes ao carvão mineral,
gás natural e prosavana
Segundo soube O Autarca, trata-se
de um evento que visa debruçar
sobre a segurança alimentar e protec-
ção dos direitos sobre a terra das comunidades
afectadas pelos grandes investimentos,
cobrindo três regiões, nomeadamente
os distritos de (i) Moatize
e Marara, na província de Tete, devido
à exploração de carvão mineral; (ii)
distrito de Palma, na província de Cabo
Delgado em virtude do projecto de exploração
do gás natural; e (iii) Corredor
de Nacala, devido ao programa de
cooperação trilateral para o desenvolvimento
agrário do Corredor de Nacala
(prosavana.
O evento a ser presidido pelo
Bastonário da Ordem dos Advogados
de Moçambique, Flávio Menete, contará
com a participação de membros do
governo, juristas e de mais individualidades
da sociedade civil.
Emídio Oliveira, da organiza-
ção Iniciativa Terras Comunitárias
(ITC), Eduardo Chiziane e Tomás
Vieira Mário, estes últimos jurista, integram
a lista dos principais oradores
do seminário.
Refira-se, entretanto, que há
um entendimento generalizado segunFlávio
Menete, Bastonário da OAM,
será o orador principal do seminário,
responsável pelo discurso de abertura
do o qual as comunidades afectadas
pelos referidos três grandes investimentos
em curso no país não estão a
beneficiar, de forma justa. das mais valias
dos empreendimentos.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
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