"O Conselho de Ministros realizou, no dia 3 de Julho de 2012, a sua 23.ª
Sessão Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
− O Decreto que aprova os Termos de Concessão das Linhas Férreas Moatize-Malawi e Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha entre Mossuril e Ponta Mamuaxi à Sociedade Corredor Logístico Integrado de Nacala, SA.
− O Decreto que aprova os Termos de Concessão de Terminal Portuário de Carvão de Nacala-à-Velha, Província de Nampula, efectuado pelo Governo da República de Moçambique, na sua qualidade de Concedente Ferroviário, à Sociedade Corredor
Logístico Integrado de Nacala, SA.
− A Resolução que autoriza a alteração da Sociedade Vale, SA, para Vale Emirates Limited para a implementação dos Projectos de Construção, Operação e Gestão da Rede Ferroviária das Linhas Moatize-Malawi, do Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha e respectivo Terminal Portuário de Carvão em Nacala-à-Velha.
O Conselho de Ministros apreciou as informações sobre:
− As Acções Desenvolvidas em 2011 na Área da Mulher e do Género,
decorrentes da implementação da Política de Género e Estratégia da
sua Implementação;
− O Processo da Revisão Anual no Âmbito da Parceria de Apoio
Programático entre o Governo e Parceiros de Apoio Programático
(PAP’s – 2012);
− O Mapeamento Geológico em Moçambique;
− A participação de Moçambique nos Jogos da CPLP, de 5 a 15 de Julho de 2012;
− Modelo de Diálogo Público-Privado (DPP);
− As comemorações do dia 11 de Julho de 2012, Dia Mundial da População." Fonte Portal do Governo de Moçambique.
Sessão Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
− O Decreto que aprova os Termos de Concessão das Linhas Férreas Moatize-Malawi e Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha entre Mossuril e Ponta Mamuaxi à Sociedade Corredor Logístico Integrado de Nacala, SA.
− O Decreto que aprova os Termos de Concessão de Terminal Portuário de Carvão de Nacala-à-Velha, Província de Nampula, efectuado pelo Governo da República de Moçambique, na sua qualidade de Concedente Ferroviário, à Sociedade Corredor
Logístico Integrado de Nacala, SA.
− A Resolução que autoriza a alteração da Sociedade Vale, SA, para Vale Emirates Limited para a implementação dos Projectos de Construção, Operação e Gestão da Rede Ferroviária das Linhas Moatize-Malawi, do Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha e respectivo Terminal Portuário de Carvão em Nacala-à-Velha.
O Conselho de Ministros apreciou as informações sobre:
− As Acções Desenvolvidas em 2011 na Área da Mulher e do Género,
decorrentes da implementação da Política de Género e Estratégia da
sua Implementação;
− O Processo da Revisão Anual no Âmbito da Parceria de Apoio
Programático entre o Governo e Parceiros de Apoio Programático
(PAP’s – 2012);
− O Mapeamento Geológico em Moçambique;
− A participação de Moçambique nos Jogos da CPLP, de 5 a 15 de Julho de 2012;
− Modelo de Diálogo Público-Privado (DPP);
− As comemorações do dia 11 de Julho de 2012, Dia Mundial da População." Fonte Portal do Governo de Moçambique.
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